A Rede Europeia Anti Pobreza vai realizar um conjunto de encontros regionais sobre a Transferência de Competências de Ação Social para as Autarquias.
Encontro decorre dia 3 de março na plataforma Zoom
A Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) vai realizar um conjunto de encontros regionais sobre a Transferência de Competências de Ação Social para as Autarquias, com o objetivo de ouvir as entidades sociais, as autarquias e demais atores do processo de elaboração e divulgação das Cartas Sociais Municipais, no âmbito do Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto.
O encontro regional A Dimensão Social no Poder Local, direcionado à região Centro, decorre dia 3 de março, na plataforma zoom, com início às 14H30. Todos os interessados podem participar, pois a inscrição é gratuita, mas obrigatória.
A EAPN explica que cabe aos órgãos dos municípios a competência para criar este instrumento, incluindo o mapeamento de respostas existentes ao nível dos equipamentos sociais, para acompanhamento de situações de risco e carência social, para assegurar o serviço de atendimento e de acompanhamento social e para a implementação da componente de apoio à família para crianças que frequentam o ensino pré-escolar da rede pública.
O objetivo destas sessões é refletir em conjunto “sobre os impactos no combate à pobreza em resultado das mudanças introduzidas nos modelos de governação por via deste processo de transferência para as autarquias e de que forma essas mudanças podem resultar em novas ações que alterem os paradigmas de combate à pobreza sob o escopo da recentemente aprovada Estratégia Nacional de Combate à Pobreza”.
