Algarve é a região continental com maior taxa de risco de pobreza

Por Bruno Filipe Pires, in Barlavento

Algarve é a região continental com maior taxa de risco de pobreza segundo o estudo «Portugal, Balanço Social 2021».

A Fundação «la Caixa», o BPI e a Nova SBE lançaram na terça-feira, dia 18 de janeiro, o relatório «Portugal, Balanço Social 2021», da autoria de Bruno P. Carvalho, Mariana Esteves e Susana Peralta, do Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center.

O trabalho foi realizado no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, um programa plurianual estabelecido entre estas instituições.

O relatório, nesta segunda edição, atualiza a situação social no país, tirando partido dos principais indicadores do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) de 2020, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em coordenação europeia.

No ICOR 2020, a amostra é constituída por 6.875 pessoas com idade superior a 65 anos, o que corresponde a um universo de 2.228.770 residentes em Portugal.

Outro dos indicadores centrais para a análise é o de «Risco de Pobreza ou Exclusão Social», que inclui não só as pessoas que são pobres do ponto de vista monetário (isto é, com rendimento abaixo do limiar oficial de pobreza), mas também aquelas que se encontram em privação material severa (isto é, que não têm acesso a um conjunto de bens essenciais). Em 2019, o limiar de pobreza equivalia a 6480 euros anuais, ou a 462,9 euros por mês.

Neste aspeto, o norte e o Algarve continuam a ser as regiões de Portugal continental com maior taxa de privação material severa, com 6,7 por cento e 6,5 por cento, respetivamente, em 2019. São igualmente as regiões continentais com maior taxa de pobreza.

Desde 2018 que o ICOR permite uma caracterização regional das condições de vida ao nível das regiões NUTS II, que são sete, ou seja, as duas regiões autónomas e o território continental dividido em cinco regiões.

Em termos regionais, a taxa de risco de pobreza aumentou sobretudo no Algarve (+3,9 pontos percentuais para 21,6 por cento em 2020).

Segundo os autores do estudo, o Algarve voltou, assim, a ser a região continental com maior taxa de risco de pobreza.

No país, cerca de 28 por cento de famílias encontram-se em situação de vulnerabilidade económica, dispondo de um rendimento inferior a 75 por cento do rendimento mediano, ou seja, 8100 euros por ano (em 2019).

«Existem, por isso, bolsas de pobreza persistente em Portugal que devem ser objeto de especial atenção no desenho de políticas públicas», aconselham os autores do estudo.

No que toca ao acesso a cuidados de saúde, no ICOR 2020, 18,9 por cento indicou que pelo menos numa ocasião não conseguiu aceder a consulta ou tratamento de medicina dentária.

Em 2019, 19,1 por cento das crianças em Portugal são pobres. Têm menor acesso à educação pré-escolar, e as que beneficiam de ação social escolar tiveram piores resultados no Estudo Diagnóstico para os alunos do 3º ano (realizado em janeiro de 2021), do que as de meios socioeconómicos menos desfavorecidos.

Ainda no que toca à educação, em 2021, as provas de aferição realizadas numa amostra representativa dos alunos do 2º, 5º e 8º anos de escolaridade mostram que as perturbações na atividade letiva devido à pandemia trouxeram perda de competências face aos anos anteriores.

De igual forma, quando analisada a situação socioeconómica das pessoas com mais de 65 anos, regista-se que 17,5 por cento é pobre em 2019. Isto significa 381 mil pessoas.
Dados de 2018 indicam que 24,9 por cento não tinha capacidade para comprar alimentos para fazer refeições completas e saudáveis, e 6,8 por cento indica ter sentido fome, que não conseguiu satisfazer por falta de dinheiro.

As condições no mercado de trabalho também se alteraram profundamente. No início da pandemia, mais de 40 por cento das pessoas com ensino superior empregadas ficaram em teletrabalho, face a apenas dois por cento de quem não tem educação básica completa e 11 por cento de quem tem ensino básico completo.

Albufeira foi onde, em média, 17,2 por cento da população em idade ativa está inscrita no centro de emprego em 2020, e foi o município onde a taxa de desemprego foi mais elevada. Os autores do estudo admitem que esta estatística se deva ao impacto da pandemia no turismo.

Dados preliminares disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com base no ICOR 2021, mostram um aumento da pobreza já em 2020.

Em 2019, 9,8 por cento da população encontrava-se em situação de pobreza persistente, ou seja, era pobre em 2018 e em pelo menos dois anos entre 2016 e 2019. Esta percentagem sobe para 11 por cento no caso das crianças e para quase 28 por cento nos desempregados.

Este estudo é feito no âmbito da Estratégia 2020 lançada pela União Europeia em 2010, que se traduz num conjunto de objetivos quantificáveis a atingir em 2020, em cinco áreas chave, inclusive na pobreza e exclusão social.

A pandemia veio mostrar «a existência de meios muito desiguais para se proteger dos riscos económicos e sanitários, dependendo do nível de rendimento, de educação, da profissão que se exerce e da ligação ao mercado de trabalho, mas também da região onde se vive e do grupo etário a que se pertence».

Os dados individuais do ICOR 2021 serão analisados com todo o detalhe na próxima edição do «Portugal, Balanço Social», depois de disponibilizados à comunidade académica no verão de 2022.

Além do relatório completo, é possível consultar um sumário do mesmo.
Pandemia interrompeu ciclo positivo que se observava desde 2015

Em 2020, a taxa de risco de pobreza após transferências sociais do Estado atingiu 18,4 por cento, 2,2 pontos percentuais acima da de 2019 (16,2 por cento), interrompendo a tendência de descida que se observava desde 2015. Logo, o número de pessoas em risco de pobreza aumentou de 1,7 milhões em 2019 para 1,9 milhões em 2020, mais 228 mil. A taxa de risco de pobreza subiu mais entre as mulheres, com um crescimento de 2,5 pontos percentuais entre 2019 e 2020 (+1,9 pontos percentuais para os homens) e entre pessoas com mais de 65 anos (+2,6 pontos percentuais). A taxa de pobreza das famílias com crianças foi, em 2020, de 19,7 por cento, o que representa um crescimento de 2,7 pontos percentuais face a 2019. A taxa de risco de pobreza antes de transferências sociais atingiu, em 2020, 43,5 por cento, o valor mais alto desde 2017.
Portugal estava em «clara aceleração económica»

A economia portuguesa estava «numa clara aceleração económica» entre 2014 e 2017, interrompida em 2020, devido à crise pandémica, quando o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 7,7 por cento. Em 2012, no pico da crise das dívidas soberanas, o PIB caiu quatro por cento, uma queda bastante inferior à de 2020. Desde 2013, o PIB per capita cresceu todos os anos até a um pico de 19.305 euros, em 2019. A pandemia veio contrariar esta tendência, e, em 2020, a riqueza gerada por pessoa em Portugal ficou-se pelos 18.239 euros. Ainda assim, entre 2008 e 2013, durante os anos da crise financeira, o desemprego subiu todos os anos, atingindo um pico de 16,2 por cento em 2013. Desde aí, observou-se um decréscimo progressivo, com a taxa de desemprego a atingir um valor de 6,5 por cento em 2019. Em 2020, o Salário Mínimo Nacional era de 635 euros mensais.
Pensões de velhice são a maioria das transferências sociais

As transferências sociais para indivíduos e agregados são ferramentas fundamentais de redução da desigualdade, pobreza e exclusão social. Há um aumento nominal das pensões de reforma, viuvez e incapacidade em Portugal desde 2008, com maior destaque para as pensões de velhice, cujo valor médio anual é de 5237 euros em 2019. Em Portugal, mais de dois milhões de pessoas eram beneficiárias desta pensão em 2019. Ao contrário, noutros benefícios sociais, como o Rendimento Social de Inserção (RSI), o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e abono de família, têm-se verificado «reduções significativas» no número de beneficiários. Em 2010, o abono de família sofreu uma reestruturação e o 4º e 5º escalões de rendimento deixaram de receber este apoio, o que provocou uma «quebra abrupta» no número de beneficiários.