Marcelo preocupado com falta de apoio a idosos que se transformaram nos novos sem-abrigo

Ana Martins Ventura, in o Novo

O mundo dos sem-abrigo mudou. Com a queda de milhares de portugueses na pobreza, há realidades cada vez mais próximas da de quem vive na rua. A falta de uma estratégia para os idosos está a inquietar o Presidente. O Governo traçou novas metas para 2026 e 2030 para travar o flagelo, mas há mais mãos estendidas nas noites de Lisboa do que ajuda.

A pobreza dos mais velhos e a falta de uma rede social, alargada e munida de resposta, desde a habitação à saúde, que os proteja do risco de se tornarem sem-abrigo está a preocupar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O risco de um enorme flagelo social é iminente e ganha força com a pandemia.

Hoje, o conceito de sem-abrigo abraça a população idosa, mesmo entre os que têm um tecto. Dela faz parte Vítor, lisboeta de 72 anos sem família. Chega à Praça do Martim Moniz, no centro de Lisboa, de sobretudo, camisa e pulôver impecavelmente limpos, saco de papel na mão, com estampa de loja de marca, e guarda-chuva dentro para disfarçar a comida que vai receber da ajuda humanitária. Vem no meio da turba de clássicos sem-abrigo que não se sabe de onde sai, entre carros e prédios, escondida até à chegada dos voluntários da Turma Solidária, liderada por Susana Lemos.

Vítor não é sem-abrigo, tem apenas “falta de comida e companhia para falar” no quarto que aluga no centro da cidade. Como ele estarão mais 450 mil idosos em todo o país, que vivem em risco de pobreza extrema ou exclusão social.

Para esta população que ainda não estará oficialmente contabilizada e se mistura com as mais de 8200 pessoas sem-abrigo registados em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa considera que “não há uma estratégia definida”. O entendimento do chefe do Estado é que “há redes sociais nas paróquias, nas grandes autarquias e na Santa Casa da Misericórdia”, mas cobrem apenas uma parte dos casos. Os restantes têm de procurar soluções na rua, de mão estendida para a ajuda dos voluntários.

São homens e também mulheres, como Rosa, que na Avenida da Liberdade espera à quinta-feira a entrega de frango assado, “que de outra forma não teria dinheiro para comer”.

Hoje velhos, em tempos filhos, pais, maridos, alguns antigos funcionários do Estado. O seu número subiu ao longo dos últimos 15 anos e hoje, sozinhos, continuam à espera de um copo quente de café com leite que recebem de sorriso aberto, agradecendo, não raras vezes, mais do que o alimento, a troca de palavras com os voluntários. A única conversa que têm durante o dia.

Lado a lado com os mais velhos vêm os novos, traídos pela pandemia e um sistema laboral permissivo à precariedade que os atirou em 2020 para as ruas, num flagelo que não era tão grave desde 2012, com mais casos do que haviam sido recenseados pela Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) em 2017.

São rostos que ficam escondidos da fotografia, com rugas de vergonha e endurecidos pelo orgulho da resistência, e que tantas vezes Marcelo Rebelo de Sousa já encontrou nas ruas de Lisboa.

Em Novembro, o Presidente da República anunciou oficialmente as novas metas para retirar das ruas os sem-abrigo que de lá quiserem sair. Em continuidade com o final do actual mandato em 2025, Marcelo espera que 2026 seja o annus mirabilis para a concretização das metas da ENIPSSA.

A intenção de replanear objectivos, disse o Presidente, “já havia sido ponderada em 2020, embora ainda com esperança de que em 2022 a pandemia tivesse dado tréguas e a recuperação económica do país estivesse a arrancar”.

Depois de uma redução progressiva do número de pessoas em situação de sem-abrigo de 2012 para 2019, em Lisboa e no Porto, quando 2020 chegou, assistiu-se a um salto monumental do número, motivado pela pandemia.

Histórico activista social em prol dos direitos dos sem-abrigo, Marcelo refere que “nunca houve uma contabilização efectiva do número de casos no pico da crise pandémica”, que considera ter acontecido no final da Primavera de 2020. Mas, percorrendo as ruas, viu que “o número de sem-abrigo duplicou ou triplicou”.

Em 2019, câmaras como a de Setúbal, perante o crescimento significativo da população sem-abrigo, já consideravam que as expectativas da estratégia nacional tinham sido goradas, sobretudo no plano da habitação social. Começava então o debate entre autarquias e Estado: não há habitação social, quem é que a vai fazer? Seria o Programa 1.º Direito a solução ideal?

O Estado entende que devem ser as autarquias a criar essa habitação social. As autarquias respondem que não têm dinheiro. E se há duas áreas onde o ENIPSSA sempre sentiu grande dificuldade, uma é a saúde mental e outra é a habitação.

A par desta discussão, começa a ficar clara a razão para o aumento de casos de sem-abrigo: o desemprego dos trabalhadores precários e as baixas reformas e pensões.

Os novos dados resultam de um profundo trabalho de recenseamento feito pelas autarquias e Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo e que agora permite ter dados mais completos sobre a realidade do país. Um retrato social que levou o Presidente da República a assumir que “é completamente impossível retirar os sem-abrigo das ruas até 2023 e é necessário adiar as metas para 2026”.

2026, o ano do possível

Se os sucessivos adiamentos da estratégia depois de 2021 e 2023 representam metas goradas, Marcelo Rebelo de Sousa não o vê assim. Considera o Presidente da República que a 100% nunca será possível concretizar a estratégia para retirar os sem-abrigo das ruas. “Tudo dependerá da vontade das pessoas que estão nessa situação e haverá sempre aqueles que querem continuar na rua”, assume. Mas, “mesmo para aqueles que queiram sair, tudo dependerá de quanto tempo durará a pandemia”.

O término da crise de saúde pública não bastará, contudo, para retirar os sem-abrigo das ruas, será preciso enfrentar a ressaca económica e social. Quanto tempo demorará essa recuperação? “Essa é a grande incógnita do futuro” que Marcelo Rebelo de Sousa tem vindo a considerar.

À Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo ligar-se-á a Europa 2030, um programa para a erradicação da pobreza e através do qual o Governo estima que, até 2030, 600 mil portugueses sairão da pobreza - destes, 230 mil estão em situação de pobreza apesar de serem trabalhadores activos. São trabalhadores, qualificados e alguns com formação superior, grupo onde constam professores, enfermeiros, jornalistas, profissionais da cultura e até profissionais ligados à tecnologia e construção civil, como arquitectos e engenheiros. Todos apanhados pela precariedade e incerteza laboral.

É “um número positivo”, para Marcelo Rebelo de Sousa. Embora, num universo com mais de dois milhões e trezentas mil pessoas em situação de pobreza, “ainda seja baixo”. Haverá ainda aqueles que não será possível recuperar: os reformados e pensionistas de avançada idade ou com comorbilidades e os sem-abrigo que, pela sua situação social, não conseguem inverter a situação.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, “em 2020 o risco de pobreza em Portugal aumentou 2,2 pontos percentuais, passando de 16,2% para 18,4%”. No mesmo ano, 6% da população portuguesa vivia em privação material e social severa. Em 2021, este número passou a representar 13,5% da população.

As franjas de população onde o risco mais cresceu são a das mulheres e famílias constituídas por crianças e, pelo menos, três adultos, assim como o grupo etário com mais de 65 anos.

Que estratégia para idosos?

As redes sociais, que chegam apenas a uma parte dos idosos em risco de pobreza ou em pobreza, partem das paróquias, de apoios das grandes autarquias, como a de Lisboa, e da Santa Casa da Misericórdia e centros de dia. A sensação que o Presidente da República tem vindo a experimentar na proximidade com os sem-abrigo, nas ruas, é que “estas respostas cobrem apenas uma parte dos casos, porque são muitas pessoas para recursos limitados”.

Para já, não há um plano alargado para este grupo de idosos sem recuperação possível da pobreza. O Governo chegou a debater a hipótese de ser o apoio domiciliário a garantir a supressão dessas necessidades, mas concluiu que era impossível institucionalizar tantas pessoas, criar tantos centros sociais, mesmo nas grandes cidades.

Será “um desafio forte o que Alto Comissário tem em mãos”, admite Marcelo Rebelo de Sousa sobre uma realidade em que qualquer pessoa em risco de pobreza será um potencial sem-abrigo pela precária rede laboral e habitacional que existe.