ESTADO PORTUGUÊS REFORÇA E ALARGA APOIOS AOS IDOSOS QUE VIVEM SOZINHOS

Por Andrea Trevisan, in Revista Dignus

Assembleia da República lança decreto-lei que apoia os idosos que vivem sozinhos e em estado de carência. Serviços de saúde e auxílio de equipas especializadas reforçados.

Reforçar as equipas de apoio domiciliário, garantindo um acompanhamento mais próximo dos cidadãos e promover mecanismos destinados às autarquias são algumas das medidas que constam na resolução da Assembleia da República (AR).

Esta quarta-feira (dia 01/02/2022), foi publicada em Diário da República (DR), uma resolução da AR que incentiva o Governo a criar medidas mais eficazes de apoio aos idosos que vivem sozinhos ou que estejam isolados. Esta resolução, aprovada no Parlamento a 14 de maio de 2021, aconselha fortemente o Executivo a reforçar as equipas de apoio domiciliário em termos de serviços de saúde, garantindo, assim, um acompanhamento mais próximo dos cidadãos. Nesse sentido, a Assembleia da República recomenta o Governo a fortalecer as equipas de apoio domiciliário (ao nível da saúde), por forma a garantir uma resposta eficaz aos idosos, em particular àqueles que se encontram em situações de maior e mais grave vulnerabilidade. Pretende-se, também, garantir um acompanhamento mais próximo, bem como um contacto permanente (bimensal) entre as unidades de cuidados de saúde primários e os utentes com mais de 65 anos. É vital, para a AR que seja dada uma resposta adequada ao nível da saúde mental, em particular no que concerne à população idosa e, para isso, será necessário reforçar os recursos humanos dos cuidados de saúde primários. A resolução n.º 111/2021 propõe também que sejam desenvolvidos mecanismos de apoio exclusivamente destinados à população idosa, tais como: o acesso à alimentação, medicamentos e energia.

Por outro lado, o Parlamento referiu, ainda, que o Estado deverá apurar as situações em que o apoio aos idosos dependentes seja realizado exclusivamente por cuidadores de idade avançada, nomeadamente cônjuges, elaborando, para tal, um plano que permita dar uma resposta célere aos idosos dependentes perante alguma adversidade que possa ocorrer com os cuidadores. Foi proposta a implementação e promoção de programas, (sempre em estreita articulação com as autarquias), que incentivem as pessoas próximas dos idosos, e incentive as atividades de comércio de porta a porta, permitindo o acesso a bens básicos.