in Rádio Renascença
A presidente do Banco Alimentar contra a Fome acolhe bem a ideia da criação de um Observatório Social para combater a pobreza.
Confrontada com esta realidade, que atinge a classe média, Isabel Jonet sublinha que este Observatório poderá ajudar a prevenir a pobreza.
“Nos últimos tempos tem-se procurado incidir sobre as consequências e não sobre as causas, talvez a criação de um Fórum deste tipo permitisse precisamente ir às causas e ajudar a encontrar as soluções mais adequadas e não os paliativos que têm vindo a ser adoptados”, disse.
De recordar que a ideia do Observatório Social foi de D. Carlos Azevedo, presidente da comissão episcopal da pastoral social.
Já Alfredo Bruto da Costa, sociólogo, reafirma que a pobreza constitui não só uma violação dos recursos humanos, mas uma ofensa à dignidade das pessoas.
Este especialista recorda ainda o problema da desigualdade que é cada vez mais crescente.
De recordar que, em Portugal, há dois milhões de pobres.
A questão foi debatida numa audição pública sobre a pobreza promovida pela Comissão Justiça e Paz.
8.11.08
Combate à pobreza deve envolver todos
Lígia Silveira, in Agência Ecclesia
Conclusões da Audição Pública promovida pela CNJP deixam apelos à sociedade civil, ao Estado e aos pobres
O documento conclusivo da Audição Pública «Dar voz aos pobres para erradicar a pobreza» aponta que a pobreza “é uma situação de negação de direitos humanos fundamentais”. Afirma o documento que a negação dos recursos indispensáveis à satisfação das necessidades humanas básicas “priva os pobres das condições necessárias ao exercício dos seus direitos civis e políticos”. Este é “um problema de cidadania”.
Numa declaração de 14 pontos, a Comissão Nacional Justiça e Paz, exprime que a pobreza não é uma “fatalidade”, porque existem “recursos já alcançados, em quantidade suficiente para a satisfação das necessidades humanas consideradas básicas”. O problema está no funcionamento “da economia desfocado das necessidades das pessoas”.
A pobreza “é uma violação de direitos humanos”, sublinha o documento. “Cabe ao Estado, a nível central e autárquico, um papel determinante na luta contra a pobreza”, adoptando medidas, programas e projectos direccionados para “prevenir as causas geradoras da pobreza e minimizar as suas consequências”.
Mas também a “sociedade civil não pode desinteressar-se do objectivo da erradicação da pobreza”, devendo apoiar e pressionar os poderes públicos e as instituições e também “assumirem acções de proximidade”.
A luta pela erradicação da pobreza “é de todos”. A sociedade civil deve alertar para um sistema de valores “não mercantilistas, que promova o desenvolvimento não assente no crescimento económico, mas supõe sustentabilidade e coesão social”.
A erradicação da pobreza “não beneficia apenas as pessoas que hoje se encontram em situação de pobreza, mas constitui uma mais valia para as pessoas não pobres e para a sociedade no seu todo”, que ganha em “aproveitamento de recursos humanos potenciais, em coesão social, em segurança e em qualidade de vida”, frisa o documento.
Dar voz aos pobres na resolução dos seus problemas “é uma condição de sucesso das estratégias de luta contra a pobreza”.
“Só através de uma participação maior dos pobres na concretização das medidas e projectos que lhes são dirigidos se pode encontrar as respostas eficientes”. O documento aponta que deve ser dado “maior poder às mulheres” e um maior “envolvimento e responsabilização dos pobres”, quebrando com a “subsidio dependência”.
O documento termina com um alerta sobre o compromisso estabelecido como um dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio que previa a “redução significativa da pobreza no mundo até 2015”.
“A avaliação feita a meio deste período mostra lacunas e défices de concretização que importa superar nos próximos anos”.
Conclusões da Audição Pública promovida pela CNJP deixam apelos à sociedade civil, ao Estado e aos pobres
O documento conclusivo da Audição Pública «Dar voz aos pobres para erradicar a pobreza» aponta que a pobreza “é uma situação de negação de direitos humanos fundamentais”. Afirma o documento que a negação dos recursos indispensáveis à satisfação das necessidades humanas básicas “priva os pobres das condições necessárias ao exercício dos seus direitos civis e políticos”. Este é “um problema de cidadania”.
Numa declaração de 14 pontos, a Comissão Nacional Justiça e Paz, exprime que a pobreza não é uma “fatalidade”, porque existem “recursos já alcançados, em quantidade suficiente para a satisfação das necessidades humanas consideradas básicas”. O problema está no funcionamento “da economia desfocado das necessidades das pessoas”.
A pobreza “é uma violação de direitos humanos”, sublinha o documento. “Cabe ao Estado, a nível central e autárquico, um papel determinante na luta contra a pobreza”, adoptando medidas, programas e projectos direccionados para “prevenir as causas geradoras da pobreza e minimizar as suas consequências”.
Mas também a “sociedade civil não pode desinteressar-se do objectivo da erradicação da pobreza”, devendo apoiar e pressionar os poderes públicos e as instituições e também “assumirem acções de proximidade”.
A luta pela erradicação da pobreza “é de todos”. A sociedade civil deve alertar para um sistema de valores “não mercantilistas, que promova o desenvolvimento não assente no crescimento económico, mas supõe sustentabilidade e coesão social”.
A erradicação da pobreza “não beneficia apenas as pessoas que hoje se encontram em situação de pobreza, mas constitui uma mais valia para as pessoas não pobres e para a sociedade no seu todo”, que ganha em “aproveitamento de recursos humanos potenciais, em coesão social, em segurança e em qualidade de vida”, frisa o documento.
Dar voz aos pobres na resolução dos seus problemas “é uma condição de sucesso das estratégias de luta contra a pobreza”.
“Só através de uma participação maior dos pobres na concretização das medidas e projectos que lhes são dirigidos se pode encontrar as respostas eficientes”. O documento aponta que deve ser dado “maior poder às mulheres” e um maior “envolvimento e responsabilização dos pobres”, quebrando com a “subsidio dependência”.
O documento termina com um alerta sobre o compromisso estabelecido como um dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio que previa a “redução significativa da pobreza no mundo até 2015”.
“A avaliação feita a meio deste período mostra lacunas e défices de concretização que importa superar nos próximos anos”.
D. Carlos Azevedo pede atenção “aos clamores dos pobres”
CC/Domingos Pinto, in Rádio Renascença
Não combater de forma radical a pobreza é pecado. Este é o recado deixado pelo presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social.
Este recado aos cristãos foi deixado por D. Carlos Azevedo no final da audição pública da Comissão Nacional Justiça e Paz sobre a pobreza.
“Para o cristão, não fazer tudo o que está ao alcance de cada um para alterar a situação económica e social permissiva da pobreza, é pecado porque não segue de Deus, ofende a dignidade humana e porque não encaminha para a alegria da partilha”, disse.
O Bispo Auxiliar deixa também um alerta para os políticos e a sociedade ao referir que “a pobreza não é uma fatalidade”.
“A pobreza não é uma fatalidade se a economia tiver como prioridade a satisfação de necessidades essenciais e a operacionalização de serviços básicos, se a justiça e a equidade conduzirem à partilha dos frutos do desenvolvimento e do progresso, se a sociedade dispuser de meios para dar a todos uma igualdade de oportunidades”, acrescenta.
A Comissão Nacional Justiça e Paz é uma das entidades da sociedade civil que integra a delegação que na próxima segunda-feira entrega ao Presidente da República uma carta-aberta contra a pobreza e a desigualdade.
Não combater de forma radical a pobreza é pecado. Este é o recado deixado pelo presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social.
Este recado aos cristãos foi deixado por D. Carlos Azevedo no final da audição pública da Comissão Nacional Justiça e Paz sobre a pobreza.
“Para o cristão, não fazer tudo o que está ao alcance de cada um para alterar a situação económica e social permissiva da pobreza, é pecado porque não segue de Deus, ofende a dignidade humana e porque não encaminha para a alegria da partilha”, disse.
O Bispo Auxiliar deixa também um alerta para os políticos e a sociedade ao referir que “a pobreza não é uma fatalidade”.
“A pobreza não é uma fatalidade se a economia tiver como prioridade a satisfação de necessidades essenciais e a operacionalização de serviços básicos, se a justiça e a equidade conduzirem à partilha dos frutos do desenvolvimento e do progresso, se a sociedade dispuser de meios para dar a todos uma igualdade de oportunidades”, acrescenta.
A Comissão Nacional Justiça e Paz é uma das entidades da sociedade civil que integra a delegação que na próxima segunda-feira entrega ao Presidente da República uma carta-aberta contra a pobreza e a desigualdade.
7.11.08
Associação a nascer
Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
A equipa de rua GIRUGaia percorre quilómetros todos os dias para chegar a quem dela depende. O tráfico de estupefacientes em Vila Nova de Gaia segue disperso, discreto
É em Arcozelo que está a ser impulsionado um movimento de defesa dos direitos dos toxicodependentes. Elementos da APDES participam em reuniões do que virá a ser a associação CASO (Consumidores Associados Sobrevivem Organizados).
a Quebrantões, Escarpa da Serra do Pilar. De uma ruína que outrora foi uma casa apalaçada saem cinco homens. Há mais lá dentro, entretidos a consumir a heroína ou a cocaína que compraram a algum dos pequenos traficantes que por aqui se movem - quase sempre traficantes-consumidores.
A GIRUGaia, equipa de rua da Agência Piaget para o Desenvolvimento, traz mais do que seringas e papel de estanho, toalhetes desinfectantes, ampolas de água bidestilada, filtros, ácido cítrico, caricas, preservativos. Traz chá, bolos e salgados, cuidados básicos de saúde, apoio psicossocial.
- Quer preservativos?
- Não uso disso, muito obrigada.
- Não usa?
- Um homem metido nisto...
É raro algum levar preservativos. Quase só as trabalhadoras do sexo os levam. E aquele homem até leva poucas seringas.
- Uso duas ou três vezes a mesma.
- Não devia fazer isso. O bico fica rombudo e estraga mais as veias.
Isto não é o Bairro do Aleixo, espécie de mercado abastecedor do Grande Porto. Aqui não se trocam 400 seringas em duas horas. Os homens sucedem-se a um ritmo lento, sem se atropelarem. Tomam um chá, comem um bolo ou um salgado, conversam um pouco sobre a vida, fazem a troca.
Um jovem muito louro pede mais um pouco de chá. A psicóloga Alina Santos e a assistente social Susana Peixoto assentem e ele corre para dentro da ruína em busca de uma garrafa. Está sem-abrigo. Dorme num edifício devoluto situado um pouco acima, com outros quatro ou cinco.
- A minha consulta ainda não foi marcada? - pergunta um homem com seis seringas para trocar, que faltou à última consulta no Centro de Respostas Integradas do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) por lhe ter aparecido um biscate, uma oportunidade de ganhar algum.
- Já pedimos, mas ainda não nos deram data - responde Alina Santos, consultando uma capa.
Ao lado, Susana Peixoto aconselha um homem a, pelo menos, mudar o sítio onde se pica, para não secar as veias.
- Faz garrote? O garrote ajuda. Até com a camisola. Poupa as veias.
Não são sempre os mesmos neste que é o primeiro ponto do giro das 16h30. Ao longo do dia, passam pela casa em ruínas homens que só ali estão o tempo suficiente para consumir. A GIRUGaia já aqui contactou à volta de 70 pessoas. Sempre que o cerco aperta no Bairro do Aleixo ou na Sé do Porto, aumenta o afluxo à Serra do Pilar. Da Sé para ali é um tiro. O dia foi atípico, talvez pela presença do PÚBLICO. Hoje atenderam nove. Na véspera, atenderam 20.
Carvalhos a sair do mapa
Carvalhos, Pedroso. A carrinha estaciona na zona da feira, debaixo de um plátano. Já aqui auxiliaram "muitos consumidores", mas nos últimos dias nem vivalma. Que se passa? O consumidor que ali traficava está a fazer um tratamento de desabituação de drogas.
Às vezes, é assim. Às vezes, basta um traficante mudar de sítio para toda uma geografia se alterar. Na Serra do Pilar, a equipa já parou em quatro sítios. Há várias entradas: o traficante muda de entrada, os consumidores mudam de entrada; a equipa reajusta o trajecto.
Talvez esta seja a última vez que a carrinha aqui vem, admitem as duas técnicas. Dantes também ia ao Canidelo e já não vai. Pelo menos por três vezes, os toxicodependentes converteram uma casa abandonada num local de consumo e a Junta do Canidelo mandou demoli-la sem com isso acabar com o movimento. Quando o GIRUGaia conseguiu integrar o traficante-consumidor num programa de metadona, ele deixou de vender e os outros dispersaram: uns passaram a comprar na freguesia da Madalena, outros no Bairro do Aleixo. Deixou de fazer sentido ir lá.
Avintes duas vezes por dia
Senhor do Palheirinho, Avintes. Todas as tardes, já depois da escola fechar as portas, a carrinha pára no largo. Os toxicodependentes consomem lá atrás, numa casa abandonada. Este é um local de passagem. O trabalho exige muita mediação - a equipa conversou com os moradores antes de assentar arraiais e eles não quiseram ver a carrinha mais perto do ponto.
Passam 11 homens por aqui sem que B. abandone o lugar. Discursa. Consome "desde 1978 ou 79". O que se vende agora "já não é droga, é medicação". Medicação por medicação, prefere uma droga de substituição. E, por isso, visita a carrinha duas vezes por dia: agora à tarde, que assim sempre lancha, e de manhã, para fazer a toma de metadona (ver texto ao lado).
Os bolos e os salgados sobram numa pastelaria de Arcozelo que os oferece à GIRUGaia com um dia de atraso. E aqueles doces e salgados são a única coisa que alguns metem no estômago. Não é o caso de B., que trabalha (embora agora esteja de baixa).
Não abundam respostas alimentares no mais populoso conselho da área metropolitana. Apenas duas entidades oferecem refeições: a Associação Nacional de Combate à Pobreza (Devesas, Santa Marinha) e Associação Nacional de Apoio aos Pobres e Necessitados (Vilar do Paraíso).
Orfeão, Madalena. Já são 20h30 quando a carrinha encosta ao pé do ecoponto para atender a última dezena da ronda da tarde. Um rapaz com o rosto desfigurado acusa um papo. Susana Peixoto telefona para a linha Saúde 24 (808 24 24 24).
- É mesmo um papinho.
A conversa alonga-se até o operador dizer que o rapaz tem de ir ao centro de saúde e o rapaz se aborrecer. Não está para ficar horas à espera. Susana Peixoto sossega-o. Telefonarão amanhã quando vierem com o programa de terapêutica combinada e a Saúde 24 mandará um fax para o centro de saúde a pedir que o recebam com urgência.
Pode contar com a GIRUGaia. Pode sempre contar com a GIRUGaia.
A equipa de rua fornece utensílios para higienizar o consumo de droga, alimentos e conselhos para a integração
A equipa de rua GIRUGaia percorre quilómetros todos os dias para chegar a quem dela depende. O tráfico de estupefacientes em Vila Nova de Gaia segue disperso, discreto
É em Arcozelo que está a ser impulsionado um movimento de defesa dos direitos dos toxicodependentes. Elementos da APDES participam em reuniões do que virá a ser a associação CASO (Consumidores Associados Sobrevivem Organizados).
a Quebrantões, Escarpa da Serra do Pilar. De uma ruína que outrora foi uma casa apalaçada saem cinco homens. Há mais lá dentro, entretidos a consumir a heroína ou a cocaína que compraram a algum dos pequenos traficantes que por aqui se movem - quase sempre traficantes-consumidores.
A GIRUGaia, equipa de rua da Agência Piaget para o Desenvolvimento, traz mais do que seringas e papel de estanho, toalhetes desinfectantes, ampolas de água bidestilada, filtros, ácido cítrico, caricas, preservativos. Traz chá, bolos e salgados, cuidados básicos de saúde, apoio psicossocial.
- Quer preservativos?
- Não uso disso, muito obrigada.
- Não usa?
- Um homem metido nisto...
É raro algum levar preservativos. Quase só as trabalhadoras do sexo os levam. E aquele homem até leva poucas seringas.
- Uso duas ou três vezes a mesma.
- Não devia fazer isso. O bico fica rombudo e estraga mais as veias.
Isto não é o Bairro do Aleixo, espécie de mercado abastecedor do Grande Porto. Aqui não se trocam 400 seringas em duas horas. Os homens sucedem-se a um ritmo lento, sem se atropelarem. Tomam um chá, comem um bolo ou um salgado, conversam um pouco sobre a vida, fazem a troca.
Um jovem muito louro pede mais um pouco de chá. A psicóloga Alina Santos e a assistente social Susana Peixoto assentem e ele corre para dentro da ruína em busca de uma garrafa. Está sem-abrigo. Dorme num edifício devoluto situado um pouco acima, com outros quatro ou cinco.
- A minha consulta ainda não foi marcada? - pergunta um homem com seis seringas para trocar, que faltou à última consulta no Centro de Respostas Integradas do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) por lhe ter aparecido um biscate, uma oportunidade de ganhar algum.
- Já pedimos, mas ainda não nos deram data - responde Alina Santos, consultando uma capa.
Ao lado, Susana Peixoto aconselha um homem a, pelo menos, mudar o sítio onde se pica, para não secar as veias.
- Faz garrote? O garrote ajuda. Até com a camisola. Poupa as veias.
Não são sempre os mesmos neste que é o primeiro ponto do giro das 16h30. Ao longo do dia, passam pela casa em ruínas homens que só ali estão o tempo suficiente para consumir. A GIRUGaia já aqui contactou à volta de 70 pessoas. Sempre que o cerco aperta no Bairro do Aleixo ou na Sé do Porto, aumenta o afluxo à Serra do Pilar. Da Sé para ali é um tiro. O dia foi atípico, talvez pela presença do PÚBLICO. Hoje atenderam nove. Na véspera, atenderam 20.
Carvalhos a sair do mapa
Carvalhos, Pedroso. A carrinha estaciona na zona da feira, debaixo de um plátano. Já aqui auxiliaram "muitos consumidores", mas nos últimos dias nem vivalma. Que se passa? O consumidor que ali traficava está a fazer um tratamento de desabituação de drogas.
Às vezes, é assim. Às vezes, basta um traficante mudar de sítio para toda uma geografia se alterar. Na Serra do Pilar, a equipa já parou em quatro sítios. Há várias entradas: o traficante muda de entrada, os consumidores mudam de entrada; a equipa reajusta o trajecto.
Talvez esta seja a última vez que a carrinha aqui vem, admitem as duas técnicas. Dantes também ia ao Canidelo e já não vai. Pelo menos por três vezes, os toxicodependentes converteram uma casa abandonada num local de consumo e a Junta do Canidelo mandou demoli-la sem com isso acabar com o movimento. Quando o GIRUGaia conseguiu integrar o traficante-consumidor num programa de metadona, ele deixou de vender e os outros dispersaram: uns passaram a comprar na freguesia da Madalena, outros no Bairro do Aleixo. Deixou de fazer sentido ir lá.
Avintes duas vezes por dia
Senhor do Palheirinho, Avintes. Todas as tardes, já depois da escola fechar as portas, a carrinha pára no largo. Os toxicodependentes consomem lá atrás, numa casa abandonada. Este é um local de passagem. O trabalho exige muita mediação - a equipa conversou com os moradores antes de assentar arraiais e eles não quiseram ver a carrinha mais perto do ponto.
Passam 11 homens por aqui sem que B. abandone o lugar. Discursa. Consome "desde 1978 ou 79". O que se vende agora "já não é droga, é medicação". Medicação por medicação, prefere uma droga de substituição. E, por isso, visita a carrinha duas vezes por dia: agora à tarde, que assim sempre lancha, e de manhã, para fazer a toma de metadona (ver texto ao lado).
Os bolos e os salgados sobram numa pastelaria de Arcozelo que os oferece à GIRUGaia com um dia de atraso. E aqueles doces e salgados são a única coisa que alguns metem no estômago. Não é o caso de B., que trabalha (embora agora esteja de baixa).
Não abundam respostas alimentares no mais populoso conselho da área metropolitana. Apenas duas entidades oferecem refeições: a Associação Nacional de Combate à Pobreza (Devesas, Santa Marinha) e Associação Nacional de Apoio aos Pobres e Necessitados (Vilar do Paraíso).
Orfeão, Madalena. Já são 20h30 quando a carrinha encosta ao pé do ecoponto para atender a última dezena da ronda da tarde. Um rapaz com o rosto desfigurado acusa um papo. Susana Peixoto telefona para a linha Saúde 24 (808 24 24 24).
- É mesmo um papinho.
A conversa alonga-se até o operador dizer que o rapaz tem de ir ao centro de saúde e o rapaz se aborrecer. Não está para ficar horas à espera. Susana Peixoto sossega-o. Telefonarão amanhã quando vierem com o programa de terapêutica combinada e a Saúde 24 mandará um fax para o centro de saúde a pedir que o recebam com urgência.
Pode contar com a GIRUGaia. Pode sempre contar com a GIRUGaia.
A equipa de rua fornece utensílios para higienizar o consumo de droga, alimentos e conselhos para a integração
Recessão
in Jornal Público
Portugal não deverá escapar à recessão da economia mundial prevista para 2009
Ainda nem sequer passou um mês desde as últimas previsões, mas ontem o Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em forte baixa as suas projecções para a economia mundial. O cenário projectado no início do mês passado era negro. Ontem ficou bastante mais negro. Em 2009, o mundo estará em recessão; a zona euro, os Estados Unidos, o Japão e o Reino Unido vão ver a sua economia recuar; e Portugal só muito dificilmente não acompanhará os seus parceiros para a recessão.
A actualização das previsões que o FMI tinha feito a 8 de Outubro não deixam grande margem para dúvidas. A actual crise económica ameaça afundar a economia mundial e as economias avançadas irão registar a sua primeira recessão desde o pós-guerra, salienta a entidade sedeada em Washington.
A actualização das previsões não contemplam Portugal, mas no relatório de Outubro, o FMI apontava para um crescimento de 0,6 por cento em 2008 e de 0,1 por cento no próximo ano. Previsões que tinham como base um crescimento da Zona Euro, para onde Portugal envia perto de 80 por cento das suas exportações, de 1,3 por cento este ano e de 0,2 por cento no próximo. Acontece que, ontem, o Fundo veio dizer que, afinal, a Zona Euro apenas irá crescer 1,2 por cento este ano e que irá recuar 0,5 por cento em 2009. Uma travagem que se irá reflectir em Portugal, pressionando ainda mais o crescimento previsto.
Em declarações por escrito, Jorg Decressin, director da divisão de estudos do FMI, salientou que "a crise financeira tem-se revelado mais virulento do que o esperado. Vemos famílias e empresas em toda a parte a reduzirem as suas perspectivas muito mais rapidamente do que tínhamos previsto. Como resultado, o comércio global já está a diminuir rapidamente". Assim, prossegue, "a redução da procura mundial e do comércio, juntamente com os preços deprimidos e as condições mais apertadas dos bancos irão reduzir notavelmente a actividade na área do euro, incluindo Portugal, mais ainda do que esperávamos no momento do World Economic Outlook de Outubro". Ou seja, o crescimento em Portugal será inferior aos 0,6 por cento previstos para 2008 e aos 0,1 por cento previstos para o próximo ano, deixando a economia portuguesa em 2009 estagnada ou em recessão.
Mas o cenário negro pintado ontem pelo FMI estende-se aos vários pontos do mundo. Em Itália, por exemplo, a recessão deverá sentir-se já este ano com a economia a recuar 0,2 por cento. Em 2009 o recuo deverá atingir 0,6 por cento. Será, no entanto, o Reino Unido a sentir mais ferozmente a recessão. Este ano ainda deverá crescer 0,8 por cento, mas em 2009 vai recuar 1,3 por cento, o valor mais negativo de todas as economias avançadas. Espanha também escapa à recessão este ano, segundo o FMI, mas em 2009 irá recuar 0,7 por cento.
Apesar deste cenário e de ser prática do próprio FMI dizer que a economia mundial está em recessão com crescimentos abaixo dos três por cento, ontem, na conferência de imprensa para apresentar esta actualizações, o conselheiro económico do FMI, Olivier Blanchard, recusou-se a utilizar a expressão recessão, mesmo com uma previsão de crescimento de 2,2 por cento para a economia mundial.
Estados Unidos
A economia norte-americana vai crescer 1,4 por cento em 2008, mas no próximo ano entra em recessão e recua 0,3 por cento.
Zona Euro
Com um crescimento previsto de 1,2 por cento para 2008, a economia do euro não resistirá e vai recuar 0,5 por cento em 2009.
Alemanha
Depois de crescer 2,5 por cento em 2007, a tendência é de forte descida: 1,7 por cento em 2008 e recuo de 0,8 por cento no próximo ano.
Japão
Com um crescimento de 0,5 por cento previsto para 2008, o Japão também não escapará à recessão no próximo ano, com a economia a recuar 0,2 por cento.
França
A economia francesa deverá crescer 0,8 por cento este ano e recuar 0,5 no próximo.
Portugal não deverá escapar à recessão da economia mundial prevista para 2009
Ainda nem sequer passou um mês desde as últimas previsões, mas ontem o Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em forte baixa as suas projecções para a economia mundial. O cenário projectado no início do mês passado era negro. Ontem ficou bastante mais negro. Em 2009, o mundo estará em recessão; a zona euro, os Estados Unidos, o Japão e o Reino Unido vão ver a sua economia recuar; e Portugal só muito dificilmente não acompanhará os seus parceiros para a recessão.
A actualização das previsões que o FMI tinha feito a 8 de Outubro não deixam grande margem para dúvidas. A actual crise económica ameaça afundar a economia mundial e as economias avançadas irão registar a sua primeira recessão desde o pós-guerra, salienta a entidade sedeada em Washington.
A actualização das previsões não contemplam Portugal, mas no relatório de Outubro, o FMI apontava para um crescimento de 0,6 por cento em 2008 e de 0,1 por cento no próximo ano. Previsões que tinham como base um crescimento da Zona Euro, para onde Portugal envia perto de 80 por cento das suas exportações, de 1,3 por cento este ano e de 0,2 por cento no próximo. Acontece que, ontem, o Fundo veio dizer que, afinal, a Zona Euro apenas irá crescer 1,2 por cento este ano e que irá recuar 0,5 por cento em 2009. Uma travagem que se irá reflectir em Portugal, pressionando ainda mais o crescimento previsto.
Em declarações por escrito, Jorg Decressin, director da divisão de estudos do FMI, salientou que "a crise financeira tem-se revelado mais virulento do que o esperado. Vemos famílias e empresas em toda a parte a reduzirem as suas perspectivas muito mais rapidamente do que tínhamos previsto. Como resultado, o comércio global já está a diminuir rapidamente". Assim, prossegue, "a redução da procura mundial e do comércio, juntamente com os preços deprimidos e as condições mais apertadas dos bancos irão reduzir notavelmente a actividade na área do euro, incluindo Portugal, mais ainda do que esperávamos no momento do World Economic Outlook de Outubro". Ou seja, o crescimento em Portugal será inferior aos 0,6 por cento previstos para 2008 e aos 0,1 por cento previstos para o próximo ano, deixando a economia portuguesa em 2009 estagnada ou em recessão.
Mas o cenário negro pintado ontem pelo FMI estende-se aos vários pontos do mundo. Em Itália, por exemplo, a recessão deverá sentir-se já este ano com a economia a recuar 0,2 por cento. Em 2009 o recuo deverá atingir 0,6 por cento. Será, no entanto, o Reino Unido a sentir mais ferozmente a recessão. Este ano ainda deverá crescer 0,8 por cento, mas em 2009 vai recuar 1,3 por cento, o valor mais negativo de todas as economias avançadas. Espanha também escapa à recessão este ano, segundo o FMI, mas em 2009 irá recuar 0,7 por cento.
Apesar deste cenário e de ser prática do próprio FMI dizer que a economia mundial está em recessão com crescimentos abaixo dos três por cento, ontem, na conferência de imprensa para apresentar esta actualizações, o conselheiro económico do FMI, Olivier Blanchard, recusou-se a utilizar a expressão recessão, mesmo com uma previsão de crescimento de 2,2 por cento para a economia mundial.
Estados Unidos
A economia norte-americana vai crescer 1,4 por cento em 2008, mas no próximo ano entra em recessão e recua 0,3 por cento.
Zona Euro
Com um crescimento previsto de 1,2 por cento para 2008, a economia do euro não resistirá e vai recuar 0,5 por cento em 2009.
Alemanha
Depois de crescer 2,5 por cento em 2007, a tendência é de forte descida: 1,7 por cento em 2008 e recuo de 0,8 por cento no próximo ano.
Japão
Com um crescimento de 0,5 por cento previsto para 2008, o Japão também não escapará à recessão no próximo ano, com a economia a recuar 0,2 por cento.
França
A economia francesa deverá crescer 0,8 por cento este ano e recuar 0,5 no próximo.
Apoiar pais que trabalham ajuda a reduzir a mortalidade infantil
Isabel Gorjão Santos, in Jornal Público
Investir num sistema de segurança social que chega a todos é mais eficaz do que centrar a ajuda só nos mais pobres, diz um estudo publicado na The Lancet
Dar apoio às famílias em que pai e mãe trabalham é mais eficaz para lutar contra a pobreza e melhorar a saúde da população do que ajudar selectivamente as famílias mais pobres, em que há apenas um rendimento. Pelo menos reduz a mortalidade infantil, conclui um estudo sobre a relação entre a saúde e os sistemas de segurança social publicado na revista científica The Lancet.
Para reduzir a mortalidade nas idades mais avançadas é mais importante melhorar as pensões básicas do que atribuir reformas de acordo com os rendimentos, diz ainda o estudo da equipa de Olle Lundberg, do Instituto Karolinska, na Suécia. Foram analisados dados de 18 países da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE) relativos ao período de 1970 a 2000, no que se refere às medidas de apoio às famílias, e outras informações sobre pensões de 1950 a 2000.
Contra o senso comum
Foi estabelecida a relação entre as políticas sociais adoptadas e o efeito que têm na saúde, mas nem todas as conclusões vão ao encontro do senso comum. O estudo contraria a ideia de que as políticas voltadas exclusivamente para os mais necessitados são as mais eficazes: "Ter como alvo os que mais precisam pode parecer economicamente atractivo, mas implica estigmatização", lê-se.
Aumentar o apoio a famílias em que apenas um dos pais trabalha não tem repercussões na mortalidade infantil, mas a situação muda quando se trata de famílias em que pai e mãe trazem salários para casa. Neste caso, aumentar o apoio prestado em um por cento pode fazer com que morram menos 0,04 bebés em cada 1000, no seu primeiro ano de vida.
No caso das pessoas mais velhas, com mais de 65 anos, a análise dos dados mostrou que o aumento de um por cento nas pensões básicas leva a uma diminuição de 0,02 por mil no nível de mortalidade - a relação entre a mortalidade após os 65 anos e a que ocorre dos 30 aos 59 anos.
O estudo compara o sistema de segurança social universal, como o dos países nórdicos, a outros sistemas dirigidos a grupos específicos e sublinha que é no primeiro que se verifica o menor índice de pobreza.
No caso das pensões, por exemplo, foram estudados três tipos de países: os que têm um sistema misto com uma pensão básica universal e outras dependentes dos rendimentos, os que assentam sobretudo nas pensões calculadas em função dos rendimentos e, em terceiro lugar, aqueles em que a pensão mínima só permite aceder a serviços básicos, o que abre caminho a sistemas privados de pensões.
"A forma como é desenhado o sistema de pensões básicas influencia a esperança de vida", concluíram os autores. "Ter níveis generosos de pensões básicas é mais importante para os grupos que apenas têm direito a pequenas pensões baseadas nos rendimentos ao longo da vida."
Ao comentar o artigo, Steinar Westin, da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia, considerou que não é irrelevante saber se há relação entre o sistema universal nórdico e melhorias na saúde. Até porque os "dados económicos mostram que os programas de segurança social universais podem ser mais eficazes no combate à pobreza porque é mais provável que tenham apoio político dos eleitores", concluiu o investigador norueguês.
Investir num sistema de segurança social que chega a todos é mais eficaz do que centrar a ajuda só nos mais pobres, diz um estudo publicado na The Lancet
Dar apoio às famílias em que pai e mãe trabalham é mais eficaz para lutar contra a pobreza e melhorar a saúde da população do que ajudar selectivamente as famílias mais pobres, em que há apenas um rendimento. Pelo menos reduz a mortalidade infantil, conclui um estudo sobre a relação entre a saúde e os sistemas de segurança social publicado na revista científica The Lancet.
Para reduzir a mortalidade nas idades mais avançadas é mais importante melhorar as pensões básicas do que atribuir reformas de acordo com os rendimentos, diz ainda o estudo da equipa de Olle Lundberg, do Instituto Karolinska, na Suécia. Foram analisados dados de 18 países da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE) relativos ao período de 1970 a 2000, no que se refere às medidas de apoio às famílias, e outras informações sobre pensões de 1950 a 2000.
Contra o senso comum
Foi estabelecida a relação entre as políticas sociais adoptadas e o efeito que têm na saúde, mas nem todas as conclusões vão ao encontro do senso comum. O estudo contraria a ideia de que as políticas voltadas exclusivamente para os mais necessitados são as mais eficazes: "Ter como alvo os que mais precisam pode parecer economicamente atractivo, mas implica estigmatização", lê-se.
Aumentar o apoio a famílias em que apenas um dos pais trabalha não tem repercussões na mortalidade infantil, mas a situação muda quando se trata de famílias em que pai e mãe trazem salários para casa. Neste caso, aumentar o apoio prestado em um por cento pode fazer com que morram menos 0,04 bebés em cada 1000, no seu primeiro ano de vida.
No caso das pessoas mais velhas, com mais de 65 anos, a análise dos dados mostrou que o aumento de um por cento nas pensões básicas leva a uma diminuição de 0,02 por mil no nível de mortalidade - a relação entre a mortalidade após os 65 anos e a que ocorre dos 30 aos 59 anos.
O estudo compara o sistema de segurança social universal, como o dos países nórdicos, a outros sistemas dirigidos a grupos específicos e sublinha que é no primeiro que se verifica o menor índice de pobreza.
No caso das pensões, por exemplo, foram estudados três tipos de países: os que têm um sistema misto com uma pensão básica universal e outras dependentes dos rendimentos, os que assentam sobretudo nas pensões calculadas em função dos rendimentos e, em terceiro lugar, aqueles em que a pensão mínima só permite aceder a serviços básicos, o que abre caminho a sistemas privados de pensões.
"A forma como é desenhado o sistema de pensões básicas influencia a esperança de vida", concluíram os autores. "Ter níveis generosos de pensões básicas é mais importante para os grupos que apenas têm direito a pequenas pensões baseadas nos rendimentos ao longo da vida."
Ao comentar o artigo, Steinar Westin, da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia, considerou que não é irrelevante saber se há relação entre o sistema universal nórdico e melhorias na saúde. Até porque os "dados económicos mostram que os programas de segurança social universais podem ser mais eficazes no combate à pobreza porque é mais provável que tenham apoio político dos eleitores", concluiu o investigador norueguês.
15 suspeitos de tráfico de pessoas em prisão preventiva em Portugal, Espanha, Itália, Polónia e na Hungria
António Arnaldo Mesquita, in Jornal Público
Estão presos preventivamente 15 dos 22 indivíduos detidos no âmbito da operação Trufas-Odessa, desencadeada a partir de uma investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em cinco países (Portugal, Espanha, Itália, Polónia e Hungria). O maior número de detenções efectuou-se em Espanha, onde as autoridades cumpriram dez mandados de detenção europeu, emitidos pela magistrada titular da investigação do Departamento de Investigação e de Acção Penal (DIAP) de Lisboa.
O juiz de instrução espanhol que interrogou os dez arguidos detidos no país vizinho determinou que todos ficassem presos preventivamente, enquanto decorrem os trâmites para serem entregues às autoridades portuguesas. Postura diversa foi assumida pela magistrada judicial do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, que só sujeitou a prisão preventiva dois dos nove arguidos que lhe foram apresentados.
A decisão da juíza de instrução contrariou a promoção da procuradora titular do inquérito, que preconizava a aplicação da prisão preventiva de todos os detidos. E parece ter surpreendido os advogados de alguns arguidos que foram soltos, para os quais a respectiva defesa pedia a sua sujeição a prisão domiciliária com vigilância electrónica. Em pelo menos um dos casos, a juíza de instrução justificou a não confirmação da detenção do arguido por considerar que este estava desempregado e era o sustento da família.
A operação Trufas-Odessa foi o culminar de uma investigação do SEF, na sequência da detecção, há um ano, no Algarve de um visto falsificado. À medida que os indícios iam sendo obtidos pelo investigadores, estes começaram a suspeitar da existência de ramificações internacionais de um grupo que se dedicaria ao tráfico de pessoas originárias da Ucrânia para Portugal, Itália e Espanha, situação que levou à intervenção do Eurojust nos contactos entre magistrados de vários países da União Europeia.
Segundo um comunicado do SEF, foram emitidos a partir do DIAP de Lisboa 14 mandados de detenção europeu e 15 mandados de busca domiciliária. Em Portugal foram apreendidos peças de fardamento militar com etiqueta NATO, além de documentos falsos (vistos, cartas de condução emitidas nos Estados Unidos), além de uma carrinha de transporte de passageiros com 20 lugares de lotação e ainda equipamento para a falsificação de documentos. O SEF detectou ainda contas bancárias que registaram avultadas movimentações.
Estão presos preventivamente 15 dos 22 indivíduos detidos no âmbito da operação Trufas-Odessa, desencadeada a partir de uma investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em cinco países (Portugal, Espanha, Itália, Polónia e Hungria). O maior número de detenções efectuou-se em Espanha, onde as autoridades cumpriram dez mandados de detenção europeu, emitidos pela magistrada titular da investigação do Departamento de Investigação e de Acção Penal (DIAP) de Lisboa.
O juiz de instrução espanhol que interrogou os dez arguidos detidos no país vizinho determinou que todos ficassem presos preventivamente, enquanto decorrem os trâmites para serem entregues às autoridades portuguesas. Postura diversa foi assumida pela magistrada judicial do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, que só sujeitou a prisão preventiva dois dos nove arguidos que lhe foram apresentados.
A decisão da juíza de instrução contrariou a promoção da procuradora titular do inquérito, que preconizava a aplicação da prisão preventiva de todos os detidos. E parece ter surpreendido os advogados de alguns arguidos que foram soltos, para os quais a respectiva defesa pedia a sua sujeição a prisão domiciliária com vigilância electrónica. Em pelo menos um dos casos, a juíza de instrução justificou a não confirmação da detenção do arguido por considerar que este estava desempregado e era o sustento da família.
A operação Trufas-Odessa foi o culminar de uma investigação do SEF, na sequência da detecção, há um ano, no Algarve de um visto falsificado. À medida que os indícios iam sendo obtidos pelo investigadores, estes começaram a suspeitar da existência de ramificações internacionais de um grupo que se dedicaria ao tráfico de pessoas originárias da Ucrânia para Portugal, Itália e Espanha, situação que levou à intervenção do Eurojust nos contactos entre magistrados de vários países da União Europeia.
Segundo um comunicado do SEF, foram emitidos a partir do DIAP de Lisboa 14 mandados de detenção europeu e 15 mandados de busca domiciliária. Em Portugal foram apreendidos peças de fardamento militar com etiqueta NATO, além de documentos falsos (vistos, cartas de condução emitidas nos Estados Unidos), além de uma carrinha de transporte de passageiros com 20 lugares de lotação e ainda equipamento para a falsificação de documentos. O SEF detectou ainda contas bancárias que registaram avultadas movimentações.
UE quer propostas de reforma do sistema financeiro mundial até ao fim de Fevereiro
Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público
Exigência será apresentada na cimeira do G20 de 15 de Novembro, em Washington, para que seja definido um calendário de reforma do sistema financeiro com o FMI por supervisor
A União Europeia (UE) vai exigir que a cimeira do G20 entre os países mais ricos do mundo e as economias emergentes de 15 de Novembro, em Washington, defina um mandato e um calendário para a reforma do sistema financeiro internacional a concretizar no prazo de 100 dias.
Ao mesmo tempo, os europeus querem que fique desde já claro que esta reforma deverá ser articulada em torno do Fundo Monetário Internacional (FMI), que deverá tornar-se numa espécie de supervisor mundial dos mercados e assegurar a estabilidade financeira global.
Estas ideias deverão ser hoje acordadas pelos chefes de Estado ou de Governo dos Vinte e Sete durante uma minicimeira extraordinária de duas horas, convocada pela presidência francesa da UE para harmonizar as posições europeias a apresentar em Washington.
Segundo o documento que Nicolas Sarkozy, Presidente francês, apresentou aos parceiros, a cimeira do G20 deverá "definir as orientações imediatas sobre a governação internacional e conceber um programa de trabalho preciso para que, no prazo de 100 dias, sejam apresentadas as propostas concretas e operacionais sobre os temas identificados como prioritários". Do mesmo modo, a cimeira deverá "definir um método de trabalho, sob a direcção das autoridades políticas, para levar a cabo sem tardar estas reformas".
Vencer relutância de Bush
Se este prazo for aceite pelo G20 - os países ricos do G8 (França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Japão e Rússia), onze economias emergentes (África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México e Turquia) e a UE -, as propostas concretas terão de estar formalizadas até ao fim de Fevereiro.
Esta ambição está em risco de chocar contra a relutância do ainda Presidente americano, George W. Bush, obrigado pela UE a convocar a cimeira, em enveredar pelo tipo de reforma profunda pretendida pelos europeus: aumento da transparência e responsabilização dos mercados e da vigilância das agências de notação, criação de mecanismos destinados a evitar a tomada de riscos excessivos, maior convergência das normas contabilísticas ou submissão de todos os agentes, mercados e territórios - incluindo os off-shores (como o da Madeira) - a uma maior regulação e vigilância.
Mesmo que os europeus acreditem que o futuro Presidente americano, Barack Obama, poderá ter o mesmo tipo de abordagem, o problema está em que a cimeira do dia 15 ainda decorrerá sob a direcção da Administração Bush. Ora a Casa Branca tem adoptado uma postura mais que prudente, frisando que a primeira cimeira deverá servir apenas para os participantes verem até onde poderão chegar nas reformas e, quando muito, definir alguns princípios gerais.
Não é ainda claro aliás o grau de envolvimento da nova equipa na delegação americana, ou mesmo se o próprio Obama poderá participar.
Um segundo tema que deverá ocupar os líderes assenta na tentativa de definir uma resposta coordenada à crise económica, que já atirou as maiores economias europeias, a zona euro no seu conjunto e Portugal para uma recessão de duração indeterminada.
Plano europeu coordenado
Nicolas Sarkozy tem multiplicado os apelos à definição de um plano europeu coordenado de apoio à actividade económica, à semelhança do que foi definido para a estabilização do sistema financeiro, até agora sem sucesso, e tal como defendem os socialistas europeus (ver texto ao lado).
Este tema tem gerado alguma tensão entre o Presidente francês e a chanceler alemã, Angela Merkel, que desconfia fortemente das ideias de Sarkozy de criação de um "governo económico europeu".
Na terça-feira, os ministros das Finanças dos Vinte e Sete recusaram qualquer ideia de um plano de relançamento clássico da economia. E, mesmo se garantem que contam coordenar as medidas nacionais de apoio à actividade económica, cada país terá assim de agir sozinho, como fez esta semana a Alemanha com o anúncio de um plano de 50 mil milhões de euros em 2009 e 2010 em incentivos ao investimento.
Exigência será apresentada na cimeira do G20 de 15 de Novembro, em Washington, para que seja definido um calendário de reforma do sistema financeiro com o FMI por supervisor
A União Europeia (UE) vai exigir que a cimeira do G20 entre os países mais ricos do mundo e as economias emergentes de 15 de Novembro, em Washington, defina um mandato e um calendário para a reforma do sistema financeiro internacional a concretizar no prazo de 100 dias.
Ao mesmo tempo, os europeus querem que fique desde já claro que esta reforma deverá ser articulada em torno do Fundo Monetário Internacional (FMI), que deverá tornar-se numa espécie de supervisor mundial dos mercados e assegurar a estabilidade financeira global.
Estas ideias deverão ser hoje acordadas pelos chefes de Estado ou de Governo dos Vinte e Sete durante uma minicimeira extraordinária de duas horas, convocada pela presidência francesa da UE para harmonizar as posições europeias a apresentar em Washington.
Segundo o documento que Nicolas Sarkozy, Presidente francês, apresentou aos parceiros, a cimeira do G20 deverá "definir as orientações imediatas sobre a governação internacional e conceber um programa de trabalho preciso para que, no prazo de 100 dias, sejam apresentadas as propostas concretas e operacionais sobre os temas identificados como prioritários". Do mesmo modo, a cimeira deverá "definir um método de trabalho, sob a direcção das autoridades políticas, para levar a cabo sem tardar estas reformas".
Vencer relutância de Bush
Se este prazo for aceite pelo G20 - os países ricos do G8 (França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Japão e Rússia), onze economias emergentes (África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México e Turquia) e a UE -, as propostas concretas terão de estar formalizadas até ao fim de Fevereiro.
Esta ambição está em risco de chocar contra a relutância do ainda Presidente americano, George W. Bush, obrigado pela UE a convocar a cimeira, em enveredar pelo tipo de reforma profunda pretendida pelos europeus: aumento da transparência e responsabilização dos mercados e da vigilância das agências de notação, criação de mecanismos destinados a evitar a tomada de riscos excessivos, maior convergência das normas contabilísticas ou submissão de todos os agentes, mercados e territórios - incluindo os off-shores (como o da Madeira) - a uma maior regulação e vigilância.
Mesmo que os europeus acreditem que o futuro Presidente americano, Barack Obama, poderá ter o mesmo tipo de abordagem, o problema está em que a cimeira do dia 15 ainda decorrerá sob a direcção da Administração Bush. Ora a Casa Branca tem adoptado uma postura mais que prudente, frisando que a primeira cimeira deverá servir apenas para os participantes verem até onde poderão chegar nas reformas e, quando muito, definir alguns princípios gerais.
Não é ainda claro aliás o grau de envolvimento da nova equipa na delegação americana, ou mesmo se o próprio Obama poderá participar.
Um segundo tema que deverá ocupar os líderes assenta na tentativa de definir uma resposta coordenada à crise económica, que já atirou as maiores economias europeias, a zona euro no seu conjunto e Portugal para uma recessão de duração indeterminada.
Plano europeu coordenado
Nicolas Sarkozy tem multiplicado os apelos à definição de um plano europeu coordenado de apoio à actividade económica, à semelhança do que foi definido para a estabilização do sistema financeiro, até agora sem sucesso, e tal como defendem os socialistas europeus (ver texto ao lado).
Este tema tem gerado alguma tensão entre o Presidente francês e a chanceler alemã, Angela Merkel, que desconfia fortemente das ideias de Sarkozy de criação de um "governo económico europeu".
Na terça-feira, os ministros das Finanças dos Vinte e Sete recusaram qualquer ideia de um plano de relançamento clássico da economia. E, mesmo se garantem que contam coordenar as medidas nacionais de apoio à actividade económica, cada país terá assim de agir sozinho, como fez esta semana a Alemanha com o anúncio de um plano de 50 mil milhões de euros em 2009 e 2010 em incentivos ao investimento.
6.11.08
Oposição defende mais subsídio de desemprego
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
Debate do Orçamento do Estado começou com críticas de "irrealismo" e propostas de mais apoios
As críticas às previsões económicas do Governo e a insistência da Oposição na introdução de alterações aos subsídio de desemprego marcaram esta quarta-feira o início do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2009.
À esquerda e à direita da bancada parlamentar do PS surgiram várias propostas que visam reforçar o apoio aos desempregados, mas na sua maioria não foram tidas em conta nos tempos de resposta do Governo. O tema foi lançado pelo líder do CDS/PP, que defendeu o alargamento até 25% do subsídio de desemprego nos sectores mais afectados e ainda a majoração (transitória) deste apoio quando ambos os elementos de um casal se encontrem no desemprego.
A questão do desemprego foi também colocada pelo Bloco de Esquerda, com a deputada Mariana Aiveca a propor um aumento do valor do subsídio de 65% para 70%. Antes, Francisco Louçã tinha já sugerido que os desempregados de longa duração pudessem beneficiar de juros bonificados.
Apesar da insistência do tema, as propostas não obtiveram resposta directa, ainda que José Sócrates tenha, por diversas vezes, feito referência às medidas de apoio às famílias e empresas que este Orçamento contempla, e reafirmado que o Ministério da Solidariedade Social, em 2009, afecta 1,6 mil milhões de euros (mais 18%) à acção social.
Depois de ter observado que a pressão fiscal "atingiu o seu zénite", ao chegar aos 38% do PIB, Paulo Portas considerou que o Governo deve deixar cair a proposta que prevê que uma empresa que não entregue ao Estado o IVA que ainda não lhe foi pago fique sujeita a uma multa que pode ir até 100% do valor do imposto em falta. "Isto não é justiça fiscal, isto é extorsão", sublinhou. Do lado do PSD defendeu-se a tese de o IVA ser entregue no momento do recibo e não da factura.
O "irrealismo" das contas deste OE foi também insistentemente sublinhado pela Oposição que ouviu José Sócrates, logo na sua intervenção inicial, precisar que este é um "orçamento de responsabilidade e de rigor", de "incentivo à economia e ao emprego".
Para Aguiar Branco, do PSD, "2008 nasceu e cresceu num berço de ilusões" e este Orçamento continua a "surfar na onda das expectativas que ilude a realidade". Só isso, adiantou, pode levar o Governo a projectar para 2009 um crescimento económico de 0,6%, três vezes mais do que a média da Zona Euro (performance nunca antes conseguida), numa altura em que os países tradicionalmente motores da economia europeia entram em recessão.
Apesar de a questão ter sido amplamente discutida durante a manhã (num plenário extraordinário), José Sócrates foi confrontado com a nacionalização do BPN e o depósito bancário que a Segurança Social tinha neste banco. À excepção do PSD - que centrou as suas intervenções na contenda dos investimentos públicos, nas projecções e no programa de pagamento de dívidas do Estado -, não houve partido que não criticasse a solução encontrada para o BPN ou o referido depósito.
"Em Agosto, estava o BPN insolvente, o Governo pôs lá 500 milhões de euros de dinheiro das contribuições para a Segurança Social. Que direito tinha de o fazer?", questionou Francisco Loução, enquanto Paulo Portas perguntou se não foi arriscado manter o depósito num banco com problemas, tendo ainda referido que Cabo Verde tem um sistema de supervisão "muito melhor" do que o português. Já Bernardino Soares, do PCP, precisou que a operação do Estado junto do BPN "não foi uma nacionalização, mas uma socialização dos prejuízos".
O primeiro-ministro referiu haver um depósito no BPN desde 1999, mas desmentiu categoricamente que fosse de 500 euros e que tenha sido reforçado depois de conhecidos os problemas (ver mais no texto na página 16).
Debate do Orçamento do Estado começou com críticas de "irrealismo" e propostas de mais apoios
As críticas às previsões económicas do Governo e a insistência da Oposição na introdução de alterações aos subsídio de desemprego marcaram esta quarta-feira o início do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2009.
À esquerda e à direita da bancada parlamentar do PS surgiram várias propostas que visam reforçar o apoio aos desempregados, mas na sua maioria não foram tidas em conta nos tempos de resposta do Governo. O tema foi lançado pelo líder do CDS/PP, que defendeu o alargamento até 25% do subsídio de desemprego nos sectores mais afectados e ainda a majoração (transitória) deste apoio quando ambos os elementos de um casal se encontrem no desemprego.
A questão do desemprego foi também colocada pelo Bloco de Esquerda, com a deputada Mariana Aiveca a propor um aumento do valor do subsídio de 65% para 70%. Antes, Francisco Louçã tinha já sugerido que os desempregados de longa duração pudessem beneficiar de juros bonificados.
Apesar da insistência do tema, as propostas não obtiveram resposta directa, ainda que José Sócrates tenha, por diversas vezes, feito referência às medidas de apoio às famílias e empresas que este Orçamento contempla, e reafirmado que o Ministério da Solidariedade Social, em 2009, afecta 1,6 mil milhões de euros (mais 18%) à acção social.
Depois de ter observado que a pressão fiscal "atingiu o seu zénite", ao chegar aos 38% do PIB, Paulo Portas considerou que o Governo deve deixar cair a proposta que prevê que uma empresa que não entregue ao Estado o IVA que ainda não lhe foi pago fique sujeita a uma multa que pode ir até 100% do valor do imposto em falta. "Isto não é justiça fiscal, isto é extorsão", sublinhou. Do lado do PSD defendeu-se a tese de o IVA ser entregue no momento do recibo e não da factura.
O "irrealismo" das contas deste OE foi também insistentemente sublinhado pela Oposição que ouviu José Sócrates, logo na sua intervenção inicial, precisar que este é um "orçamento de responsabilidade e de rigor", de "incentivo à economia e ao emprego".
Para Aguiar Branco, do PSD, "2008 nasceu e cresceu num berço de ilusões" e este Orçamento continua a "surfar na onda das expectativas que ilude a realidade". Só isso, adiantou, pode levar o Governo a projectar para 2009 um crescimento económico de 0,6%, três vezes mais do que a média da Zona Euro (performance nunca antes conseguida), numa altura em que os países tradicionalmente motores da economia europeia entram em recessão.
Apesar de a questão ter sido amplamente discutida durante a manhã (num plenário extraordinário), José Sócrates foi confrontado com a nacionalização do BPN e o depósito bancário que a Segurança Social tinha neste banco. À excepção do PSD - que centrou as suas intervenções na contenda dos investimentos públicos, nas projecções e no programa de pagamento de dívidas do Estado -, não houve partido que não criticasse a solução encontrada para o BPN ou o referido depósito.
"Em Agosto, estava o BPN insolvente, o Governo pôs lá 500 milhões de euros de dinheiro das contribuições para a Segurança Social. Que direito tinha de o fazer?", questionou Francisco Loução, enquanto Paulo Portas perguntou se não foi arriscado manter o depósito num banco com problemas, tendo ainda referido que Cabo Verde tem um sistema de supervisão "muito melhor" do que o português. Já Bernardino Soares, do PCP, precisou que a operação do Estado junto do BPN "não foi uma nacionalização, mas uma socialização dos prejuízos".
O primeiro-ministro referiu haver um depósito no BPN desde 1999, mas desmentiu categoricamente que fosse de 500 euros e que tenha sido reforçado depois de conhecidos os problemas (ver mais no texto na página 16).
Droga custa 7,5 euros a cada português
António Martins Neves*, in Jornal de Notícias
Portugal investiu este ano o equivalente a 7,5 euros por cada cidadão em despesas públicas relacionadas com o combate à droga, 25 por cento acima da média da União Europeia, de acordo com estimativas oficiais hoje divulgadas em Bruxelas.
Estes valores, a nível indicativo, constam do relatório anual do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), apresentado na capital belga.
No caso de Portugal, o total investido comunicado pelo Governo ultrapassa um pouco os 75 milhões de euros, o que a dividir pela população estimada de cerca de dez milhões de habitantes dá 7,5 euros por cada um.
Comparativamente, o valor global é um pouco inferior ao custo dos livros escolares obrigatórios suportado pelos pais este anos: 80 milhões de euros.
Na média dos 27 países da União, o resultado é apenas baseado em estimativas e atinge os 60 euros por cidadão comunitário, num investimento total anual de 34 mil milhões de euros, o que significa 0,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) comunitário, que em 2007 foi superior a 11 mil biliões de euros.
Quanto a Portugal, as contas são feitas em relação à despesa pública prevista para 2008 (68,36 mil milhões de euros), atingindo os 0,11 por cento daquele valor.
Dos quatro países que divulgaram as despesas relacionadas com o combate à droga, Portugal é o segundo, apenas atrás da Irlanda, que gastou 0,39 por cento da sua despesa pública, e à frente da Polónia (0,08 por cento) e República Checa (0,04 por cento).
Globalmente, o investimento estimado entre os 27 estados da UE aumentou de cerca de 24.500 milhões de euros em 2005 para 34.000 milhões de euros este ano.
Já quanto aos custos sociais do consumo de droga, o relatório dispõe apenas de dados referentes a três países, sem especificar a que ano se referem: Itália, Áustria e Reino Unido.
A estimativa indica que em Itália o encargo do país com a problemática da droga absorve 0,7 por cento do PIB nacional, num total de 6.473 milhões de euros, enquanto os consumidores investiram 3.980 milhões de euros na compra de estupefacientes, mais do dobro do custo previsto da nova travessia rodoviária e ferroviária do Tejo - 1.700 milhões de euros.
Dividindo as despesas, os cálculos dos italianos revelam que a maior fatia (43 por cento) dos custos sociais da droga foi gasta com a aplicação da lei sobre a matéria, 27 por cento destinaram-se a suportar despesas de serviços de saúde e sociais e os restantes 30 por cento referem-se a perda de produtividade dos consumidores ou de pessoas indirectamente afectadas por eles.
Os dados disponibilizados pelo Reino Unido, referentes a 2003/2004, permitem calcular que em Inglaterra e no País de Gales cada consumidor problemático de drogas custou anualmente ao Estado 63.940 euros, verba que daria para pagar em Portugal o ordenado mínimo (426 euros) a dez assalariados durante um ano.
* enviado da agência Lusa
Portugal investiu este ano o equivalente a 7,5 euros por cada cidadão em despesas públicas relacionadas com o combate à droga, 25 por cento acima da média da União Europeia, de acordo com estimativas oficiais hoje divulgadas em Bruxelas.
Estes valores, a nível indicativo, constam do relatório anual do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), apresentado na capital belga.
No caso de Portugal, o total investido comunicado pelo Governo ultrapassa um pouco os 75 milhões de euros, o que a dividir pela população estimada de cerca de dez milhões de habitantes dá 7,5 euros por cada um.
Comparativamente, o valor global é um pouco inferior ao custo dos livros escolares obrigatórios suportado pelos pais este anos: 80 milhões de euros.
Na média dos 27 países da União, o resultado é apenas baseado em estimativas e atinge os 60 euros por cidadão comunitário, num investimento total anual de 34 mil milhões de euros, o que significa 0,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) comunitário, que em 2007 foi superior a 11 mil biliões de euros.
Quanto a Portugal, as contas são feitas em relação à despesa pública prevista para 2008 (68,36 mil milhões de euros), atingindo os 0,11 por cento daquele valor.
Dos quatro países que divulgaram as despesas relacionadas com o combate à droga, Portugal é o segundo, apenas atrás da Irlanda, que gastou 0,39 por cento da sua despesa pública, e à frente da Polónia (0,08 por cento) e República Checa (0,04 por cento).
Globalmente, o investimento estimado entre os 27 estados da UE aumentou de cerca de 24.500 milhões de euros em 2005 para 34.000 milhões de euros este ano.
Já quanto aos custos sociais do consumo de droga, o relatório dispõe apenas de dados referentes a três países, sem especificar a que ano se referem: Itália, Áustria e Reino Unido.
A estimativa indica que em Itália o encargo do país com a problemática da droga absorve 0,7 por cento do PIB nacional, num total de 6.473 milhões de euros, enquanto os consumidores investiram 3.980 milhões de euros na compra de estupefacientes, mais do dobro do custo previsto da nova travessia rodoviária e ferroviária do Tejo - 1.700 milhões de euros.
Dividindo as despesas, os cálculos dos italianos revelam que a maior fatia (43 por cento) dos custos sociais da droga foi gasta com a aplicação da lei sobre a matéria, 27 por cento destinaram-se a suportar despesas de serviços de saúde e sociais e os restantes 30 por cento referem-se a perda de produtividade dos consumidores ou de pessoas indirectamente afectadas por eles.
Os dados disponibilizados pelo Reino Unido, referentes a 2003/2004, permitem calcular que em Inglaterra e no País de Gales cada consumidor problemático de drogas custou anualmente ao Estado 63.940 euros, verba que daria para pagar em Portugal o ordenado mínimo (426 euros) a dez assalariados durante um ano.
* enviado da agência Lusa
Sida em toxicodependentes aumenta oito vezes mais do que na Europa
in Jornal de Notícias
Portugal apresenta uma taxa de novos casos de HIV/Sida entre os consumidores de drogas injectadas oito vezes superior à média europeia, de acordo com dados revelados em Bruxelas pelo director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.
No relatório apresentado, esta quinta-feira, na capital belga, Portugal é apontado como o pais onde surgiram mais casos (703) de infectados com Sida em 2006, muito à frente dos restantes estados, onde a Estónia ocupa o segundo lugar (191), seguida do Reino Unido (187), Alemanha (168) e Franca (167).
Hoje, o director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), Wolfgang Goetz, disse aos jornalistas que a estimativa de novos casos de Sida entre consumidores de droga injectável é de 3.000 por ano em toda a União Europeia (EU), o que permite concluir que os 703 surgidos em Portugal em 2006 constituem uma taxa oito vezes superior à media dos 27 estados-membros.
Ainda no campo das doenças infecto-contagiosas contraídas por toxicodependentes, Goetz disse que mais de 40 por cento dos consumidores de droga injectável estão infectados pelo vírus da hepatite C, uma doença com uma elevada taxa de mortalidade e de tratamento difícil e muito demorado.
O director do OEDT salientou ainda na sua intervenção que morre a cada hora na UE uma pessoa vítima do consumo excessivo de droga (overdose), o que totaliza entre 7.000 e 8.000 mortos anuais.
As estimativas do OEDT indicam ainda que um em cada quatro cidadãos da União, num total de 71 milhões, fumaram cannabis - a droga mais consumida no espaço europeu - pelo menos uma vez na vida.
Contudo, o que mais preocupa os especialistas é o facto de quatro milhões de pessoas consumirem diariamente aquele tipo de droga.
O fulcro do problema da droga na Europa continua a ser a heroína, embora o seu consumo tenha estabilizado, afirmou Wolgang Goetz, salientando, em contrapartida o aumento da disponibilização de tratamento para os dependentes daquele opiáceo.
Nos países da UE, disse, 600 mil pessoas sujeitam-se todos os anos a tratamento para se livrarem da dependência da heroína.
Portugal apresenta uma taxa de novos casos de HIV/Sida entre os consumidores de drogas injectadas oito vezes superior à média europeia, de acordo com dados revelados em Bruxelas pelo director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.
No relatório apresentado, esta quinta-feira, na capital belga, Portugal é apontado como o pais onde surgiram mais casos (703) de infectados com Sida em 2006, muito à frente dos restantes estados, onde a Estónia ocupa o segundo lugar (191), seguida do Reino Unido (187), Alemanha (168) e Franca (167).
Hoje, o director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), Wolfgang Goetz, disse aos jornalistas que a estimativa de novos casos de Sida entre consumidores de droga injectável é de 3.000 por ano em toda a União Europeia (EU), o que permite concluir que os 703 surgidos em Portugal em 2006 constituem uma taxa oito vezes superior à media dos 27 estados-membros.
Ainda no campo das doenças infecto-contagiosas contraídas por toxicodependentes, Goetz disse que mais de 40 por cento dos consumidores de droga injectável estão infectados pelo vírus da hepatite C, uma doença com uma elevada taxa de mortalidade e de tratamento difícil e muito demorado.
O director do OEDT salientou ainda na sua intervenção que morre a cada hora na UE uma pessoa vítima do consumo excessivo de droga (overdose), o que totaliza entre 7.000 e 8.000 mortos anuais.
As estimativas do OEDT indicam ainda que um em cada quatro cidadãos da União, num total de 71 milhões, fumaram cannabis - a droga mais consumida no espaço europeu - pelo menos uma vez na vida.
Contudo, o que mais preocupa os especialistas é o facto de quatro milhões de pessoas consumirem diariamente aquele tipo de droga.
O fulcro do problema da droga na Europa continua a ser a heroína, embora o seu consumo tenha estabilizado, afirmou Wolgang Goetz, salientando, em contrapartida o aumento da disponibilização de tratamento para os dependentes daquele opiáceo.
Nos países da UE, disse, 600 mil pessoas sujeitam-se todos os anos a tratamento para se livrarem da dependência da heroína.
«Dar voz aos pobres para erradicar a pobreza»
Elísio Assunção, in Fátima Missionária
A Comissão Nacional Justiça e Paz promove, a 8 de Novembro, no Centro Cultural Franciscano, (Largo da Luz, 11 em Carnide-Lisboa), uma audição pública: «Dar voz aos pobres para erradicar a pobreza»
Nas actuais condições de desenvolvimento económico e tecnológico, é intolerável, do ponto de vista ético e democrático, que em Portugal se verifique a persistência de elevado número de pessoas em situações de pobreza. Tal facto não é uma fatalidade. É consequência de uma grave disfunção económica e social.
Na sequência da Petição lançada pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), a Assembleia da República, por resolução de 3 de Julho último aprovada por unanimidade, reconheceu que a pobreza conduz à violação dos direitos humanos. Este reconhecimento deveria levar à vontade política e à implementação de mecanismos institucionais que façam valer o direito de não ser pobre.
As medidas de política social dirigidas à população mais vulnerável à pobreza têm ficado aquém do que seria desejável, quando comparadas com situações equivalentes em outros países da União Europeia. A erradicação da pobreza beneficia a sociedade no seu todo, que ganha em aproveitamento de recursos humanos potenciais, em coesão social, em segurança e em qualidade de vida.
Consciente destas realidades, a CNJP pretende que esta audição sirva para que a pobreza seja conhecida para além da frieza dos números, se desfaçam ideias simplistas e preconceitos a seu respeito e que seja reconhecido aos pobres o direito de fazerem ouvir a sua voz, assumindo o seu papel de actor social. Pretende-se abrir caminho para que as intervenções dos poderes públicos para a erradicação da pobreza não passem ao lado de componentes como: o emprego, os níveis de remuneração e de qualificação dos recursos humanos, o acesso à saúde, à educação, à habitação, à participação; a política macroeconómica e a repartição dos rendimentos.
A erradicação da pobreza é tarefa que diz respeito a todos. Por isso, a CNJP pretende contribuir para fomentar uma cultura de maior aversão às desigualdades, maior solidariedade social e maior apreço pela coesão social.
A Comissão Nacional Justiça e Paz promove, a 8 de Novembro, no Centro Cultural Franciscano, (Largo da Luz, 11 em Carnide-Lisboa), uma audição pública: «Dar voz aos pobres para erradicar a pobreza»
Nas actuais condições de desenvolvimento económico e tecnológico, é intolerável, do ponto de vista ético e democrático, que em Portugal se verifique a persistência de elevado número de pessoas em situações de pobreza. Tal facto não é uma fatalidade. É consequência de uma grave disfunção económica e social.
Na sequência da Petição lançada pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), a Assembleia da República, por resolução de 3 de Julho último aprovada por unanimidade, reconheceu que a pobreza conduz à violação dos direitos humanos. Este reconhecimento deveria levar à vontade política e à implementação de mecanismos institucionais que façam valer o direito de não ser pobre.
As medidas de política social dirigidas à população mais vulnerável à pobreza têm ficado aquém do que seria desejável, quando comparadas com situações equivalentes em outros países da União Europeia. A erradicação da pobreza beneficia a sociedade no seu todo, que ganha em aproveitamento de recursos humanos potenciais, em coesão social, em segurança e em qualidade de vida.
Consciente destas realidades, a CNJP pretende que esta audição sirva para que a pobreza seja conhecida para além da frieza dos números, se desfaçam ideias simplistas e preconceitos a seu respeito e que seja reconhecido aos pobres o direito de fazerem ouvir a sua voz, assumindo o seu papel de actor social. Pretende-se abrir caminho para que as intervenções dos poderes públicos para a erradicação da pobreza não passem ao lado de componentes como: o emprego, os níveis de remuneração e de qualificação dos recursos humanos, o acesso à saúde, à educação, à habitação, à participação; a política macroeconómica e a repartição dos rendimentos.
A erradicação da pobreza é tarefa que diz respeito a todos. Por isso, a CNJP pretende contribuir para fomentar uma cultura de maior aversão às desigualdades, maior solidariedade social e maior apreço pela coesão social.
Solidariedade: Lepra e pobreza em discussão em congresso internacional em Lisboa
in Lusa
As novas formas de rastreio e cura da lepra no mundo e o aumento das situações de pobreza em Portugal são temas do I Congresso internacional da Associação Portuguesa Mãos Unidas, que decorre este fim-de-semana em Lisboa.
Organizado pela secção portuguesa da Associação Mãos Unidas Padre Damião, vocacionada para a ajuda humanitária, nomeadamente na área de "doenças de pobreza", como a lepra, o congresso vai abordar, com a colaboração de três leprólogos, a forma de agir e de contribuir contra as doenças tropicais.
O número de casos de lepra está a descer acentuadamente em todo o mundo devido a melhores rastreio e medicamentos, contudo há países onde a doença continua a prevalecer, disse à Lusa Mário Nogueira, fundador da Associação Portuguesa Mãos Unidas.
Se em Portugal a doença está controlada, estimando-se que haja apenas entre 30 a 40 casos, relacionados com pessoas provenientes de países como Angola, Moçambique ou Timor-Leste, a situação é ainda endémica em países como a Índia e o Brasil, os dois países com mais casos.
Contudo, admite Mário Nogueira, o número de casos da doença está, na maior parte dos países, a "diminuir acentuadamente", graças a um melhor acompanhamento e a fármacos mais eficazes.
Mesmo assim, subsistem países com um número elevado de casos e onde os doentes não estão identificados nem localizados.
Estima-se a existência de 5 a 6 milhões leprosos em todo o mundo, sendo que quatro milhões estão em tratamento.
Para resolver este problema, a Federação Internacional Contra a lepra (ILEP) e o Cercle de Solidarité Follereau-Damien, entidade internacional de associações dirigidas para a questão da lepra, estão a desenvolver novos projectos, como a detecção de novos casos por satélite.
"A detecção de novos casos de Lepra, via satélite, é sem dúvida uma nova porta que se abre na luta contra a Lepra, o que permitirá diagnosticar, tratar e curar milhares de leprosos", disse à Lusa Mário Nogueira.
Explicou que este método permite localizar doentes de lepra que jamais seriam possíveis de descobrir, alcançando os "lugares mais recônditos".
O reconhecimento das pessoas atingidas faz-se através da detecção de deformações e formas de caminhar suspeitas, explicitou ainda a fonte.
Este rastreio da lepra está a fazer-se sobretudo em países com índices elevados da doença e com falta de meios de comunicação, como o Brasil, Índia e China.
Além da questão da lepra, este congresso vai ainda debater "A luta contra a fome e a pobreza em Portugal".
Mário Nogueira justificou a introdução deste tema no I congresso, visto que os pedidos de ajuda, nomeadamente de assistência social, recebidos pela associação, têm vindo a aumentar.
A Associação tem "institucionalizados" há dois anos quatro centros alimentares, em Carregal do Sal e Santa Comba Dão (distrito de Viseu), Leiria e Porto e está entretanto a criar mais dois, em Bragança e Setúbal.
Nestes centros tem-se se registado um aumento de procura "acentuado" de mês para mês, referiu, adiantando que, por exemplo, em Carregal do Sal a ajuda passou de 20 pedidos de ajuda por mês, há dois meses, para os actuais 120.
No Congresso vai ser lançado um livro sobre o Padre Damião, que permaneceu nove anos na ilha do Hawai, em Março de 1873, tendo-se oferecido voluntariamente para ir assistir os leprosos que então eram deportados para a ilha do Molokai - considerada a Colónia dos Leprosos.
Será também atribuído o Prémio Internacional Follereau-Damien ao bispo emérito de Lichinga, Moçambique, D. Luís Gonzaga Ferreira da Silva.
Este bispo está há mais de 50 anos em Moçambique, como missionário e combatente na luta contra a lepra.
As novas formas de rastreio e cura da lepra no mundo e o aumento das situações de pobreza em Portugal são temas do I Congresso internacional da Associação Portuguesa Mãos Unidas, que decorre este fim-de-semana em Lisboa.
Organizado pela secção portuguesa da Associação Mãos Unidas Padre Damião, vocacionada para a ajuda humanitária, nomeadamente na área de "doenças de pobreza", como a lepra, o congresso vai abordar, com a colaboração de três leprólogos, a forma de agir e de contribuir contra as doenças tropicais.
O número de casos de lepra está a descer acentuadamente em todo o mundo devido a melhores rastreio e medicamentos, contudo há países onde a doença continua a prevalecer, disse à Lusa Mário Nogueira, fundador da Associação Portuguesa Mãos Unidas.
Se em Portugal a doença está controlada, estimando-se que haja apenas entre 30 a 40 casos, relacionados com pessoas provenientes de países como Angola, Moçambique ou Timor-Leste, a situação é ainda endémica em países como a Índia e o Brasil, os dois países com mais casos.
Contudo, admite Mário Nogueira, o número de casos da doença está, na maior parte dos países, a "diminuir acentuadamente", graças a um melhor acompanhamento e a fármacos mais eficazes.
Mesmo assim, subsistem países com um número elevado de casos e onde os doentes não estão identificados nem localizados.
Estima-se a existência de 5 a 6 milhões leprosos em todo o mundo, sendo que quatro milhões estão em tratamento.
Para resolver este problema, a Federação Internacional Contra a lepra (ILEP) e o Cercle de Solidarité Follereau-Damien, entidade internacional de associações dirigidas para a questão da lepra, estão a desenvolver novos projectos, como a detecção de novos casos por satélite.
"A detecção de novos casos de Lepra, via satélite, é sem dúvida uma nova porta que se abre na luta contra a Lepra, o que permitirá diagnosticar, tratar e curar milhares de leprosos", disse à Lusa Mário Nogueira.
Explicou que este método permite localizar doentes de lepra que jamais seriam possíveis de descobrir, alcançando os "lugares mais recônditos".
O reconhecimento das pessoas atingidas faz-se através da detecção de deformações e formas de caminhar suspeitas, explicitou ainda a fonte.
Este rastreio da lepra está a fazer-se sobretudo em países com índices elevados da doença e com falta de meios de comunicação, como o Brasil, Índia e China.
Além da questão da lepra, este congresso vai ainda debater "A luta contra a fome e a pobreza em Portugal".
Mário Nogueira justificou a introdução deste tema no I congresso, visto que os pedidos de ajuda, nomeadamente de assistência social, recebidos pela associação, têm vindo a aumentar.
A Associação tem "institucionalizados" há dois anos quatro centros alimentares, em Carregal do Sal e Santa Comba Dão (distrito de Viseu), Leiria e Porto e está entretanto a criar mais dois, em Bragança e Setúbal.
Nestes centros tem-se se registado um aumento de procura "acentuado" de mês para mês, referiu, adiantando que, por exemplo, em Carregal do Sal a ajuda passou de 20 pedidos de ajuda por mês, há dois meses, para os actuais 120.
No Congresso vai ser lançado um livro sobre o Padre Damião, que permaneceu nove anos na ilha do Hawai, em Março de 1873, tendo-se oferecido voluntariamente para ir assistir os leprosos que então eram deportados para a ilha do Molokai - considerada a Colónia dos Leprosos.
Será também atribuído o Prémio Internacional Follereau-Damien ao bispo emérito de Lichinga, Moçambique, D. Luís Gonzaga Ferreira da Silva.
Este bispo está há mais de 50 anos em Moçambique, como missionário e combatente na luta contra a lepra.
Renascença dá voz aos pobres
in Agência Ecclesia
A Rádio Renascença vai, durante dois dias, assinalar, ao longo da sua emissão, a questão da pobreza.
“Falar de pobreza na primeira pessoa e de soluções possíveis é o objectivo da Renascença”, afirma um comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
“Para além de dar a conhecer as instituições que trabalham na erradicação da pobreza, a Renascença vai contar histórias de pessoas que encontraram formas de ultrapassar as dificuldades”. A emissora quer levar aos ouvintes “experiências de vida que conheçam ou que eles próprios possam ter vivido e para as quais foi encontrada uma solução”.
Num desafio lançado pela Comissão Nacional Justiça e Paz, que organiza no próximo Sábado, dia 8, uma audição pública para «Dar Voz aos Pobres para Erradicar a Pobreza».
A Renascença informa que, para além de vários apontamentos e reportagens ao longo da emissão, o programa «Manhã da Renascença» da próxima Sexta-feira, 7 de Novembro, será dedicado a este tema, “com o testemunho de alguém que tendo sido sem abrigo mostra que é possível sair da rua”.
A Rádio Renascença vai, durante dois dias, assinalar, ao longo da sua emissão, a questão da pobreza.
“Falar de pobreza na primeira pessoa e de soluções possíveis é o objectivo da Renascença”, afirma um comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
“Para além de dar a conhecer as instituições que trabalham na erradicação da pobreza, a Renascença vai contar histórias de pessoas que encontraram formas de ultrapassar as dificuldades”. A emissora quer levar aos ouvintes “experiências de vida que conheçam ou que eles próprios possam ter vivido e para as quais foi encontrada uma solução”.
Num desafio lançado pela Comissão Nacional Justiça e Paz, que organiza no próximo Sábado, dia 8, uma audição pública para «Dar Voz aos Pobres para Erradicar a Pobreza».
A Renascença informa que, para além de vários apontamentos e reportagens ao longo da emissão, o programa «Manhã da Renascença» da próxima Sexta-feira, 7 de Novembro, será dedicado a este tema, “com o testemunho de alguém que tendo sido sem abrigo mostra que é possível sair da rua”.
4.11.08
Portugal é dos mais lentos a criar emprego
in Jornal Público
Portugal é, entre os 27 países da União Europeia (UE), aquele que irá registar o segundo mais lento ritmo de crescimento do emprego entre o final de 2005 e o final de 2008, o período durante o qual a acção do Governo poderia ter produzido efeito.
De acordo com os dados publicados ontem pela Comissão Europeia, o crescimento do número de pessoas empregadas em Portugal foi de 1,3 por cento durante os últimos três anos, um valor que fica abaixo dos 4,6 por cento registados na zona euro e na UE. Entre todos os Estados-membros, apenas a Hungria apresentou uma pior evolução do mercado de trabalho, registando mesmo uma redução em 2008 do número de pessoas empregadas face ao que acontecia em 2005.
O resultado de Portugal ao nível do emprego nos últimos três anos bate certo com aquilo que tem sido o crescimento da economia, que tem ficado sempre abaixo da média europeia. Ainda assim, os responsáveis governamentais têm dado destaque ao facto de, desde que assumiu o poder, terem sido criados cerca de 133 mil novos postos de trabalho, podendo chegar-se aos anunciados 150 mil até ao final da presente legislatura. No entanto, como mostram os números da Comissão, atingir este objectivo (da forma como está agora definido) representa uma meta pouco ambiciosa quando comparada com o que acontece nos outros países, onde o ritmo de crescimento do emprego tem sido bastante mais elevado.
Em Portugal, para conseguir fazer crescer o número de empregados em 150 mil durante quatro anos e meio é necessária uma taxa de crescimento média anual deste indicador em torno de 0,6 por cento. Entre 1997 e 2001, registou-se em Portugal um valor de 2,1 por cento, enquanto entre 2002 e 2006 o indicador ficou a zero.
Para 2009, a Comissão está à espera de uma deterioração acentuada do mercado de trabalho europeu, com diversos países a registarem taxas de crescimento negativas do emprego e, no total da UE, a verificar-se um decréscimo do número de empregados, a primeira vez que tal acontece desde a crise de 1993.
Portugal não é dos países com piores resultados, já que Bruxelas aponta para uma variação nula do emprego durante 2009. Com este resultado, mesmo o objectivo de 150 mil empregos pode acabar por não ser atingido. Para as taxas de desemprego, Bruxelas espera para o próximo ano uma subida de 7,7 para 7,9 por cento, enquanto na União Europeia este valor passa de sete para 7,8 por cento.
Portugal é, entre os 27 países da União Europeia (UE), aquele que irá registar o segundo mais lento ritmo de crescimento do emprego entre o final de 2005 e o final de 2008, o período durante o qual a acção do Governo poderia ter produzido efeito.
De acordo com os dados publicados ontem pela Comissão Europeia, o crescimento do número de pessoas empregadas em Portugal foi de 1,3 por cento durante os últimos três anos, um valor que fica abaixo dos 4,6 por cento registados na zona euro e na UE. Entre todos os Estados-membros, apenas a Hungria apresentou uma pior evolução do mercado de trabalho, registando mesmo uma redução em 2008 do número de pessoas empregadas face ao que acontecia em 2005.
O resultado de Portugal ao nível do emprego nos últimos três anos bate certo com aquilo que tem sido o crescimento da economia, que tem ficado sempre abaixo da média europeia. Ainda assim, os responsáveis governamentais têm dado destaque ao facto de, desde que assumiu o poder, terem sido criados cerca de 133 mil novos postos de trabalho, podendo chegar-se aos anunciados 150 mil até ao final da presente legislatura. No entanto, como mostram os números da Comissão, atingir este objectivo (da forma como está agora definido) representa uma meta pouco ambiciosa quando comparada com o que acontece nos outros países, onde o ritmo de crescimento do emprego tem sido bastante mais elevado.
Em Portugal, para conseguir fazer crescer o número de empregados em 150 mil durante quatro anos e meio é necessária uma taxa de crescimento média anual deste indicador em torno de 0,6 por cento. Entre 1997 e 2001, registou-se em Portugal um valor de 2,1 por cento, enquanto entre 2002 e 2006 o indicador ficou a zero.
Para 2009, a Comissão está à espera de uma deterioração acentuada do mercado de trabalho europeu, com diversos países a registarem taxas de crescimento negativas do emprego e, no total da UE, a verificar-se um decréscimo do número de empregados, a primeira vez que tal acontece desde a crise de 1993.
Portugal não é dos países com piores resultados, já que Bruxelas aponta para uma variação nula do emprego durante 2009. Com este resultado, mesmo o objectivo de 150 mil empregos pode acabar por não ser atingido. Para as taxas de desemprego, Bruxelas espera para o próximo ano uma subida de 7,7 para 7,9 por cento, enquanto na União Europeia este valor passa de sete para 7,8 por cento.
Portugal e zona euro acabam ano em recessão e estagnam em 2009
Isabel Arriaga e Cunha e Sérgio Aníbal, em Bruxelas, in Jornal Público
Nos dois últimos trimestres de 2008 a economia nacional vai recuar, colocando Portugal em recessão técnica pela sexta vez nos últimos 30 anos
O agravamento da crise financeira atirou a zona euro para a primeira recessão técnica da sua história, que não poupará Portugal nem as cinco maiores economias europeias, os principais mercados para as exportações nacionais.
De acordo com as previsões semestrais ontem publicadas pela Comissão Europeia, a economia portuguesa crescerá este ano apenas 0,5 por cento, uma quebra abrupta face ao resultado de 1,9 por cento de 2007. Esta previsão inclui um crescimento negativo de 0,3 por cento no terceiro trimestre deste ano e de 0,1 no quarto, o que equivale à definição de uma recessão técnica (dois trimestres consecutivos de contracção do PIB). Esta será a sexta recessão técnica registada em Portugal nos últimos 30 anos.
Para os próximos dois anos, Bruxelas prevê uma situação de quase estagnação da economia nacional, com um crescimento de 0,1 por cento em 2009 e 0,7 por cento em 2010, novamente abaixo da média europeia. Previsões que são muito inferiores às do Governo, que, na apresentação do Orçamento para 2009, a 14 de Outubro, apontava para um crescimento de 0,8 por cento em 2008 e 0,6 em 2009.
Emanuel dos Santos, secretário de Estado do Orçamento, desvalorizou as previsões da Comissão, considerando que, dada a incerteza "muito maior que do que nos anos anteriores", "é muito difícil a qualquer analista, por mais que se esforce, apontar para previsões que tenham um mínimo de probabilidade de acontecer". Segundo afirmou à entrada da reunião mensal dos ministros das Finanças da zona euro, está nas mãos dos governos evitar que as previsões se materializem: "É claro que não fazendo nada, se os governos cruzarem os braços, tecnicamente projectando tendências, poderemos chegar a esses resultados técnicos. Mas os governos estão a tomar medidas e o nosso Governo acabou de tomar um pacote de medidas muito importante para evitar que caiamos numa situação de estagnação económica."
Exportações afundam-se
Dificilmente, no entanto, Portugal conseguirá só por si escapar à tendência geral da zona euro - que enfrenta a pior crise desde a sua criação, em 1999 - e das maiores economias europeias - Espanha, França, Alemanha, Itália e, fora do euro, o Reino Unido - que constituem os principais mercados de Portugal. Sintomaticamente, aliás, as exportações portuguesas progredirão apenas 1,1 por cento em 2009, o pior valor desde 1993.
Para este ano, Bruxelas prevê um crescimento de 1,2 por cento na zona euro e de 1,4 por cento para o conjunto da UE. Estas previsões representam menos de metade dos valores de 2007 (2,7 e 2,9 por cento, respectivamente). Do mesmo modo, tanto a zona euro como a UE estarão este ano em recessão técnica, com um crescimento negativo de 0,1 por cento durante os dois últimos trimestre, e estagnarão em 2009. "O horizonte económico deteriorou-se agora de maneira muito significativa, numa altura em que a economia da UE é afectada em pleno pela crise financeira que se agravou durante o Outono e pesa sobre a confiança das empresas e dos consumidores", afirmou Joaquin Almunia, comissário europeu responsável pela economia e finanças, no momento da apresentação das previsões.
O investimento, "o principal motor da última retoma económica", sofreu uma "queda abrupta" em resultado de "uma procura em baixa, e uma diminuição nítida da confiança dos investidores, de condições de financiamento mais estritas e de uma redução da disponibilidade do crédito", sublinha a Comissão.
Almunia acredita, no entanto, que "uma retoma gradual" da economia "poderá ter início na segunda metade de 2009", embora frisando que se trata de "um cenário prudente" e sujeito a uma série de riscos negativos.
Madrid e Londres recuam
Entre as maiores economias, Espanha e Reino Unido estarão em recessão durante todo o ano de 2009, com um crescimento negativo de 0,2 e um por cento, respectivamente. Já a França, Alemanha e Itália terão um crescimento zero.
A pior situação entre os países da eurolândia é a da Irlanda, que, depois de uma década quase ininterrupta de crescimento económico acima dos cinco por cento, sofrerá uma contracção brutal do PIB de 1,6 por cento este ano e de 0,9 no próximo. Fora do euro, a Estónia e a Letónia estarão numa posição ainda pior com uma contracção do PIB tanto em 2008 como em 2009, em contraste gritante com as taxas de crescimento superiores a 10 por cento que ambas registaram em 2006.
Em resultado da deterioração da situação económica, Bruxelas prevê um forte agravamento do desemprego e dos défices orçamentais (ver textos nestas páginas).
O único indicador com uma evolução positiva será o da inflação, que, depois de ter atingido um pico de 4 por cento em Julho passado, deverá fechar o ano ao nível de 3,5 por cento na zona euro e baixar para 2,1 por cento em 2010 (de 3,9 para 2,2 por cento no conjunto da UE).
Nos dois últimos trimestres de 2008 a economia nacional vai recuar, colocando Portugal em recessão técnica pela sexta vez nos últimos 30 anos
O agravamento da crise financeira atirou a zona euro para a primeira recessão técnica da sua história, que não poupará Portugal nem as cinco maiores economias europeias, os principais mercados para as exportações nacionais.
De acordo com as previsões semestrais ontem publicadas pela Comissão Europeia, a economia portuguesa crescerá este ano apenas 0,5 por cento, uma quebra abrupta face ao resultado de 1,9 por cento de 2007. Esta previsão inclui um crescimento negativo de 0,3 por cento no terceiro trimestre deste ano e de 0,1 no quarto, o que equivale à definição de uma recessão técnica (dois trimestres consecutivos de contracção do PIB). Esta será a sexta recessão técnica registada em Portugal nos últimos 30 anos.
Para os próximos dois anos, Bruxelas prevê uma situação de quase estagnação da economia nacional, com um crescimento de 0,1 por cento em 2009 e 0,7 por cento em 2010, novamente abaixo da média europeia. Previsões que são muito inferiores às do Governo, que, na apresentação do Orçamento para 2009, a 14 de Outubro, apontava para um crescimento de 0,8 por cento em 2008 e 0,6 em 2009.
Emanuel dos Santos, secretário de Estado do Orçamento, desvalorizou as previsões da Comissão, considerando que, dada a incerteza "muito maior que do que nos anos anteriores", "é muito difícil a qualquer analista, por mais que se esforce, apontar para previsões que tenham um mínimo de probabilidade de acontecer". Segundo afirmou à entrada da reunião mensal dos ministros das Finanças da zona euro, está nas mãos dos governos evitar que as previsões se materializem: "É claro que não fazendo nada, se os governos cruzarem os braços, tecnicamente projectando tendências, poderemos chegar a esses resultados técnicos. Mas os governos estão a tomar medidas e o nosso Governo acabou de tomar um pacote de medidas muito importante para evitar que caiamos numa situação de estagnação económica."
Exportações afundam-se
Dificilmente, no entanto, Portugal conseguirá só por si escapar à tendência geral da zona euro - que enfrenta a pior crise desde a sua criação, em 1999 - e das maiores economias europeias - Espanha, França, Alemanha, Itália e, fora do euro, o Reino Unido - que constituem os principais mercados de Portugal. Sintomaticamente, aliás, as exportações portuguesas progredirão apenas 1,1 por cento em 2009, o pior valor desde 1993.
Para este ano, Bruxelas prevê um crescimento de 1,2 por cento na zona euro e de 1,4 por cento para o conjunto da UE. Estas previsões representam menos de metade dos valores de 2007 (2,7 e 2,9 por cento, respectivamente). Do mesmo modo, tanto a zona euro como a UE estarão este ano em recessão técnica, com um crescimento negativo de 0,1 por cento durante os dois últimos trimestre, e estagnarão em 2009. "O horizonte económico deteriorou-se agora de maneira muito significativa, numa altura em que a economia da UE é afectada em pleno pela crise financeira que se agravou durante o Outono e pesa sobre a confiança das empresas e dos consumidores", afirmou Joaquin Almunia, comissário europeu responsável pela economia e finanças, no momento da apresentação das previsões.
O investimento, "o principal motor da última retoma económica", sofreu uma "queda abrupta" em resultado de "uma procura em baixa, e uma diminuição nítida da confiança dos investidores, de condições de financiamento mais estritas e de uma redução da disponibilidade do crédito", sublinha a Comissão.
Almunia acredita, no entanto, que "uma retoma gradual" da economia "poderá ter início na segunda metade de 2009", embora frisando que se trata de "um cenário prudente" e sujeito a uma série de riscos negativos.
Madrid e Londres recuam
Entre as maiores economias, Espanha e Reino Unido estarão em recessão durante todo o ano de 2009, com um crescimento negativo de 0,2 e um por cento, respectivamente. Já a França, Alemanha e Itália terão um crescimento zero.
A pior situação entre os países da eurolândia é a da Irlanda, que, depois de uma década quase ininterrupta de crescimento económico acima dos cinco por cento, sofrerá uma contracção brutal do PIB de 1,6 por cento este ano e de 0,9 no próximo. Fora do euro, a Estónia e a Letónia estarão numa posição ainda pior com uma contracção do PIB tanto em 2008 como em 2009, em contraste gritante com as taxas de crescimento superiores a 10 por cento que ambas registaram em 2006.
Em resultado da deterioração da situação económica, Bruxelas prevê um forte agravamento do desemprego e dos défices orçamentais (ver textos nestas páginas).
O único indicador com uma evolução positiva será o da inflação, que, depois de ter atingido um pico de 4 por cento em Julho passado, deverá fechar o ano ao nível de 3,5 por cento na zona euro e baixar para 2,1 por cento em 2010 (de 3,9 para 2,2 por cento no conjunto da UE).
Apenas um em cada três portugueses poupa para a reforma
Anabela Peixoto, in Jornal Público
Os portugueses são os que menos poupam para a reforma. A conclusão é da DECO/Proteste, que realizou um estudo com as suas congéneres na Bélgica, Espanha e Itália para tentar perceber os hábitos de poupança para a reforma nestes quatro países. Fica o alerta para os "valores excessivos" das comissões cobradas nas transferências dos planos de poupança-reforma.
O estudo, publicado na revista Dinheiro&Direitos e divulgado hoje, revela que apenas um em cada três dos trabalhadores inquiridos poupa para a reforma. As dificuldades financeiras são apontadas como o principal entrave e, segundo a associação de defesa do consumidor, “dos que poupam, um em cada quatro coloca de parte menos de 50 euros por mês para a reforma”. Entre os que optam por poupar para a reforma, os planos de poupança-reforma são o produto mais procurado, sobretudo devido à sua vantagem fiscal.
A Dinheiro&Direitos analisou ainda 81 planos de poupança-reforma sob a forma de fundo e seguro, e concluiu que “as comissões de subscrição desceram, mas continuam elevadas”. Os seguros cobram, em média, 1,5 por cento pela subscrição e os fundos 1,3 por cento. A associação alerta também para o facto de, nas transferências, as comissões atingirem “valores excessivos”, chegando aos “cinco por cento em vários casos”. Neste sentido, a Deco afirma que “é imprescindível pôr fim a estes custos e tornar a rentabilidade destes produtos, sobretudo dos seguros, mais transparente”.
Para tentar atenuar estas dificuldades, a DECO negociou um protocolo com a Sociedade Gestora de fundos de Pensões, que dá aos seus associados a possibilidade de subscrever quatro planos de poupança-reforma sem custos de gestão e transferência, e beneficiar de bonificações e prémio anual.
A associação relembra ainda que poupar está ao alcance de todos e que “basta pôr de lado um euro por dia para obter uma soma interessante”. “Mesmo com uma rentabilidade de três por cento, se começar a poupar aos 40 anos e investir num produto sem risco, terá mais de 13 mil euros aos 65”, acrescenta.
Os portugueses são os que menos poupam para a reforma. A conclusão é da DECO/Proteste, que realizou um estudo com as suas congéneres na Bélgica, Espanha e Itália para tentar perceber os hábitos de poupança para a reforma nestes quatro países. Fica o alerta para os "valores excessivos" das comissões cobradas nas transferências dos planos de poupança-reforma.
O estudo, publicado na revista Dinheiro&Direitos e divulgado hoje, revela que apenas um em cada três dos trabalhadores inquiridos poupa para a reforma. As dificuldades financeiras são apontadas como o principal entrave e, segundo a associação de defesa do consumidor, “dos que poupam, um em cada quatro coloca de parte menos de 50 euros por mês para a reforma”. Entre os que optam por poupar para a reforma, os planos de poupança-reforma são o produto mais procurado, sobretudo devido à sua vantagem fiscal.
A Dinheiro&Direitos analisou ainda 81 planos de poupança-reforma sob a forma de fundo e seguro, e concluiu que “as comissões de subscrição desceram, mas continuam elevadas”. Os seguros cobram, em média, 1,5 por cento pela subscrição e os fundos 1,3 por cento. A associação alerta também para o facto de, nas transferências, as comissões atingirem “valores excessivos”, chegando aos “cinco por cento em vários casos”. Neste sentido, a Deco afirma que “é imprescindível pôr fim a estes custos e tornar a rentabilidade destes produtos, sobretudo dos seguros, mais transparente”.
Para tentar atenuar estas dificuldades, a DECO negociou um protocolo com a Sociedade Gestora de fundos de Pensões, que dá aos seus associados a possibilidade de subscrever quatro planos de poupança-reforma sem custos de gestão e transferência, e beneficiar de bonificações e prémio anual.
A associação relembra ainda que poupar está ao alcance de todos e que “basta pôr de lado um euro por dia para obter uma soma interessante”. “Mesmo com uma rentabilidade de três por cento, se começar a poupar aos 40 anos e investir num produto sem risco, terá mais de 13 mil euros aos 65”, acrescenta.
Portugal vai estagnar em 2009
Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias
Previsões europeias para Portugal são sombriase incluem igualmente um aumento do défice
A Comissão Europeia previu esta segunda-feira que Portugal vai crescer apenas 0,1%, em 2009, menos meio ponto percentual que o esperado pelo Estado, que não anteviu perspectivas tão sombrias como as europeias.
As estimativas de Bruxelas indicam, ainda, uma degradação do défice português que, na ausência de alteração da política orçamental, pode voltar a ultrapassar os 3%, em 2010.
As estatísticas europeias dizem que o Produto Interno Bruto (PIB) português vai ficar-se pelos 0,5% este ano e "estagnar" em 2009, escreve a Comissão, numa referência aos 0,1% do PIB. Bruxelas diz que as perspectivas económicas para o período referido estão "toldadas pela crise financeira". Em termos europeus, o cenário também piorou desde as perspectivas da Primavera.
Os números para a Europa não são mais optimistas e o comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e monetários diz que a recessão económica é um "risco real". O PIB da União Europeia (UE) vai estacionar nos 1,4% em 2008, apenas metade do que foi em 2007, e 0,2% no ano que vem. Na Zona Euro, a economia pode crescer 1,2% até ao fim do ano e, em 2009, não deve ultrapassar os 0,1%. "A recessão é um risco real para alguns países, para a euro-área e para a UE, disse Joaquín Almunia, acrescentando que o "risco claro de recessão é o quadro que precisamos para agir".
Segundo o Eurostat, a inflação pode descer em 2009. Este ano, em Portugal, deve chegar aos 2,9% e no ano que vem poderá já perder seis décimas (2,3%). Na Europa, os 27 devem chegar aos 3,9%, este ano, e menos quatro décimas no grupo da moeda única. No ano que vem, pode descer para os 2,4% na UE e 2,2% na Zona Euro.
As previsões económicas de Outono da CE mostram um défice orçamental de 2,2% em 2008, em Portugal, tal como previsto pelo Governo, mas prevêem um agravamento do défice das contas públicas para 2,8% do PIB em 2009, e antevêem mesmo que o valor chegue aos 3,3%, em 2010, caso o Governo não tome medidas para o conter.
Em termos europeus, a Comissão espera para os 27 um défice orçamental negativo de 1,6% do PIB em 2008 e 2,3% em 2009. Entre os 15 da Zona Euro, o agravamento do défice é na ordem dos 1,3% este ano e 1,8% em 2009.
Bruxelas espera, ainda, que o desemprego continue a subir nos próximos tempos. Em Portugal, vai chegar aos 7,7%, este ano, e deve subir mais duas décimas, no próximo ano (7,9%). Igual percentagem é prevista para 2010. O grupo da moeda única vai colher números maiores que os portugueses. Em 2008, a taxa pode estacionar nos 7,6%, mas em 2009 pode subir para os 8,4% de pessoas sem trabalho. Na Europa dos 27, a expectativa aponta para os 7% este ano e 7,8% no próximo.
Previsões europeias para Portugal são sombriase incluem igualmente um aumento do défice
A Comissão Europeia previu esta segunda-feira que Portugal vai crescer apenas 0,1%, em 2009, menos meio ponto percentual que o esperado pelo Estado, que não anteviu perspectivas tão sombrias como as europeias.
As estimativas de Bruxelas indicam, ainda, uma degradação do défice português que, na ausência de alteração da política orçamental, pode voltar a ultrapassar os 3%, em 2010.
As estatísticas europeias dizem que o Produto Interno Bruto (PIB) português vai ficar-se pelos 0,5% este ano e "estagnar" em 2009, escreve a Comissão, numa referência aos 0,1% do PIB. Bruxelas diz que as perspectivas económicas para o período referido estão "toldadas pela crise financeira". Em termos europeus, o cenário também piorou desde as perspectivas da Primavera.
Os números para a Europa não são mais optimistas e o comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e monetários diz que a recessão económica é um "risco real". O PIB da União Europeia (UE) vai estacionar nos 1,4% em 2008, apenas metade do que foi em 2007, e 0,2% no ano que vem. Na Zona Euro, a economia pode crescer 1,2% até ao fim do ano e, em 2009, não deve ultrapassar os 0,1%. "A recessão é um risco real para alguns países, para a euro-área e para a UE, disse Joaquín Almunia, acrescentando que o "risco claro de recessão é o quadro que precisamos para agir".
Segundo o Eurostat, a inflação pode descer em 2009. Este ano, em Portugal, deve chegar aos 2,9% e no ano que vem poderá já perder seis décimas (2,3%). Na Europa, os 27 devem chegar aos 3,9%, este ano, e menos quatro décimas no grupo da moeda única. No ano que vem, pode descer para os 2,4% na UE e 2,2% na Zona Euro.
As previsões económicas de Outono da CE mostram um défice orçamental de 2,2% em 2008, em Portugal, tal como previsto pelo Governo, mas prevêem um agravamento do défice das contas públicas para 2,8% do PIB em 2009, e antevêem mesmo que o valor chegue aos 3,3%, em 2010, caso o Governo não tome medidas para o conter.
Em termos europeus, a Comissão espera para os 27 um défice orçamental negativo de 1,6% do PIB em 2008 e 2,3% em 2009. Entre os 15 da Zona Euro, o agravamento do défice é na ordem dos 1,3% este ano e 1,8% em 2009.
Bruxelas espera, ainda, que o desemprego continue a subir nos próximos tempos. Em Portugal, vai chegar aos 7,7%, este ano, e deve subir mais duas décimas, no próximo ano (7,9%). Igual percentagem é prevista para 2010. O grupo da moeda única vai colher números maiores que os portugueses. Em 2008, a taxa pode estacionar nos 7,6%, mas em 2009 pode subir para os 8,4% de pessoas sem trabalho. Na Europa dos 27, a expectativa aponta para os 7% este ano e 7,8% no próximo.
Bancos financiados têm de apoiar famílias e PME
Alexandra Figueira e Lucília Tiago,
Bancos financiados têm de apoiar famílias e PME
Estado entra no capital de bancos que assim o peçam, mas exige contrapartidas
Os bancos que decidirem recorrer aos quatro mil milhões do Estado para reforçarem o capital terão que privilegiar investimentos em PME e nas famílias, de acordo com a proposta de lei entregue ao Parlamento esta segunda-feira.
O documento, que é amanhã votado pela Assembleia da República, num plenário extraordinário, estipula uma série de normas a cumprir pelos bancos que optem por pedir financiamento ao Estado para atingirem um rácio de solvabilidade de 8%, o novo mínimo legal. Uma delas, diz a proposta de lei, obriga "à utilização dos meios facultados (...) nomeadamente às famílias e às pequenas e médias empresas".
Além disso, o Estado passa a ter uma palavra a dizer quanto à "política de distribuição de dividendos e de remuneração" dos gestores e a limitar "outras compensações de que beneficiem esses titulares", como automóveis ou cartões de crédito, por exemplo. A proposta prevê, ainda, que o banco tenha se reestruturar de forma a que a venda das acções do Estado garanta "uma adequada remuneração do capital investido" e assegure o "interesse dos contribuintes".
No que toca a lucros a distribuir pelos accionistas, será o próprio Estado a definir em portaria o seu valor, nomeadamente no que toca aos dividendos especiais a que terá direito. É que o dinheiro a investir pelos cofres públicos na Banca será entregue a troco de acções preferenciais que, não dando direito a voto, são remuneradas com dividendos especiais.
Os dividendos e a mais-valia que o Estado espera obter com a venda das acções até poderá dar lucro. Esta é pelo menos a expectativa do Ministério das Finanças, que, em resposta ao JN, admite que a "operação é rentável em termos orçamentais". Mas, tendo em conta que o dinheiro para esta operação de capitalização dos bancos é obtido através da emissão de dívida pública (o que obriga o Estado a endividar-se mais e a pagar os respectivos juros), se alguma coisa falhar (na distribuição de dividendos ou na valorização das acções), a rentabilidade da operação é possível, mas não garantida.
O Estado só entrará no capital de um banco se este o pedir, mas depois poderá sair quando quiser, esclarece a proposta de lei, desde que assegure "a adequada remuneração e garantia dos capitais investidos".
Do lado da Banca, é necessário fazer o pedido de ajuda ao Banco de Portugal, definindo à partida um plano de refinanciamento que permita a saída do Estado passados, no máximo, cinco anos. Uma decisão final terá que ser tomada em 15 dias úteis (dez para o regulador e cinco para as Finanças).
O Governo propõe-se financiar o valor a injectar nos bancos através de "dotações do Orçamento de Estado e emissão de dívida pública até ao limite de quatro mil milhões de euros". O grosso do finaciamento virá, no entanto, da emissão de dívida pública e poderá implicar a uma alteração dos valores que constam da proposta do OE/2009, que começa a ser discutida amanhã. Cabe aos bancos a decisão de utilizarem ou não esta "linha de crédito" para reforçar os seus rácios de solvabilidade. Caso o façam, terão direito a um valor que tem em conta o contributo do banco para o financiamento da economia.
Bancos financiados têm de apoiar famílias e PME
Estado entra no capital de bancos que assim o peçam, mas exige contrapartidas
Os bancos que decidirem recorrer aos quatro mil milhões do Estado para reforçarem o capital terão que privilegiar investimentos em PME e nas famílias, de acordo com a proposta de lei entregue ao Parlamento esta segunda-feira.
O documento, que é amanhã votado pela Assembleia da República, num plenário extraordinário, estipula uma série de normas a cumprir pelos bancos que optem por pedir financiamento ao Estado para atingirem um rácio de solvabilidade de 8%, o novo mínimo legal. Uma delas, diz a proposta de lei, obriga "à utilização dos meios facultados (...) nomeadamente às famílias e às pequenas e médias empresas".
Além disso, o Estado passa a ter uma palavra a dizer quanto à "política de distribuição de dividendos e de remuneração" dos gestores e a limitar "outras compensações de que beneficiem esses titulares", como automóveis ou cartões de crédito, por exemplo. A proposta prevê, ainda, que o banco tenha se reestruturar de forma a que a venda das acções do Estado garanta "uma adequada remuneração do capital investido" e assegure o "interesse dos contribuintes".
No que toca a lucros a distribuir pelos accionistas, será o próprio Estado a definir em portaria o seu valor, nomeadamente no que toca aos dividendos especiais a que terá direito. É que o dinheiro a investir pelos cofres públicos na Banca será entregue a troco de acções preferenciais que, não dando direito a voto, são remuneradas com dividendos especiais.
Os dividendos e a mais-valia que o Estado espera obter com a venda das acções até poderá dar lucro. Esta é pelo menos a expectativa do Ministério das Finanças, que, em resposta ao JN, admite que a "operação é rentável em termos orçamentais". Mas, tendo em conta que o dinheiro para esta operação de capitalização dos bancos é obtido através da emissão de dívida pública (o que obriga o Estado a endividar-se mais e a pagar os respectivos juros), se alguma coisa falhar (na distribuição de dividendos ou na valorização das acções), a rentabilidade da operação é possível, mas não garantida.
O Estado só entrará no capital de um banco se este o pedir, mas depois poderá sair quando quiser, esclarece a proposta de lei, desde que assegure "a adequada remuneração e garantia dos capitais investidos".
Do lado da Banca, é necessário fazer o pedido de ajuda ao Banco de Portugal, definindo à partida um plano de refinanciamento que permita a saída do Estado passados, no máximo, cinco anos. Uma decisão final terá que ser tomada em 15 dias úteis (dez para o regulador e cinco para as Finanças).
O Governo propõe-se financiar o valor a injectar nos bancos através de "dotações do Orçamento de Estado e emissão de dívida pública até ao limite de quatro mil milhões de euros". O grosso do finaciamento virá, no entanto, da emissão de dívida pública e poderá implicar a uma alteração dos valores que constam da proposta do OE/2009, que começa a ser discutida amanhã. Cabe aos bancos a decisão de utilizarem ou não esta "linha de crédito" para reforçar os seus rácios de solvabilidade. Caso o façam, terão direito a um valor que tem em conta o contributo do banco para o financiamento da economia.
Mobilizar todos para esbater as diferenças
in Agência Ecclesia
A sociedade portuguesa é muito desigual e implacável para com os mais desprotegidos.
Como os mecanismos que alimentam a desigualdade não foram ainda corrigidos e, muito menos, desligados, a diferença entre os que têm e os que não têm não se esbateu ao longo dos últimos anos, pelo contrário, agravou-se em muitos aspectos.
É certo que existem formas de assistência e tentativas de combate à pobreza e à exclusão bastante significativas em termos orçamentais, ou, mesmo, de empenhamento da sociedade civil, mas os seus efeitos para a diminuição das diferenças ou de ascensão na escala social têm tido muito pouca visibilidade por manifesta ineficiência na sua aplicação.
Têm servido mais para manter a situação alcançada com um mínimo de dignidade – v.g. o Rendimento Mínimo de Inserção – do que para rasgar vias de saída da pobreza e da exclusão pela valorização do indivíduo e, acima de tudo, por conseguir o empenhamento do “outro lado” da sociedade. Com efeito, também este “lado” não excluído terá de caminhar ao encontro dos mais desprotegidos e, de uma forma minimamente concertada, ajudá-los no complemento dos seus conhecimentos e na sua afirmação plena como pessoas e cidadãos.
Esta acção conjunta da sociedade é tanto mais importante quanto mais pensarmos nas pessoas que vivem naquilo a que chamamos, eufemisticamente, territórios críticos, ou seja, bairros clandestinos e bairros sociais falhados, onde se encontram muitos dos desprotegidos, pobres e, mesmo, não-pobres.
Aqui, à condição de exclusão por falta dos meios adequados, juntam-se, muitas vezes, e por tempo por vezes significativo, os efeitos perniciosos de actividades ilícitas que lá se desenvolvem ou ocultam, usando essas populações como máscara protectora ou tirando partido de muitos dos seus elementos como seus instrumentos, pelo aliciamento do dinheiro mal ganho, numa acção em que a violência não anda longe e em que as liberdades se encontram cerceadas e a afirmação de cidadania extremamente limitada.
São situações que teremos de ter presentes se quisermos enfrentar face a face a exclusão e lutar contra o viver separado das duas “partes” da sociedade portuguesa.
A nossa acção tem de ser tão completa quanto possível. Não podemos ajudar os pobres sem implicar os ricos, não podemos melhorar as condições de alojamento sem pensarmos numa acção fortemente solidária na criação de empregos, não podemos procurar criar uma sociedade mais justa sem combater com determinação a ilicitude.
É um desafio muito complexo mas exequível se tivermos bem a noção do conjunto, se tirarmos partido pleno das redes de solidariedade e de trabalho conjunto já criadas, no Estado e na sociedade civil, num exercício pleno de descentralização, e se todos nos mobilizarmos num esforço de responsabilização, completamente assumida e executada, num contexto de uma intervenção sustentada.
Só assim as duas “partes” da nossa sociedade se ajudarão a destruir as barreiras que actualmente as separam tornando-a menos desigual e mais solícita para com os desprotegidos.
Fernando Manuel Roque de Oliveira (membro da Comissão Nacional Justiça e Paz e Presidente do Observatório sobre a Produção, Comércio e Proliferação das Armas Ligeiras da CNJP.
A sociedade portuguesa é muito desigual e implacável para com os mais desprotegidos.
Como os mecanismos que alimentam a desigualdade não foram ainda corrigidos e, muito menos, desligados, a diferença entre os que têm e os que não têm não se esbateu ao longo dos últimos anos, pelo contrário, agravou-se em muitos aspectos.
É certo que existem formas de assistência e tentativas de combate à pobreza e à exclusão bastante significativas em termos orçamentais, ou, mesmo, de empenhamento da sociedade civil, mas os seus efeitos para a diminuição das diferenças ou de ascensão na escala social têm tido muito pouca visibilidade por manifesta ineficiência na sua aplicação.
Têm servido mais para manter a situação alcançada com um mínimo de dignidade – v.g. o Rendimento Mínimo de Inserção – do que para rasgar vias de saída da pobreza e da exclusão pela valorização do indivíduo e, acima de tudo, por conseguir o empenhamento do “outro lado” da sociedade. Com efeito, também este “lado” não excluído terá de caminhar ao encontro dos mais desprotegidos e, de uma forma minimamente concertada, ajudá-los no complemento dos seus conhecimentos e na sua afirmação plena como pessoas e cidadãos.
Esta acção conjunta da sociedade é tanto mais importante quanto mais pensarmos nas pessoas que vivem naquilo a que chamamos, eufemisticamente, territórios críticos, ou seja, bairros clandestinos e bairros sociais falhados, onde se encontram muitos dos desprotegidos, pobres e, mesmo, não-pobres.
Aqui, à condição de exclusão por falta dos meios adequados, juntam-se, muitas vezes, e por tempo por vezes significativo, os efeitos perniciosos de actividades ilícitas que lá se desenvolvem ou ocultam, usando essas populações como máscara protectora ou tirando partido de muitos dos seus elementos como seus instrumentos, pelo aliciamento do dinheiro mal ganho, numa acção em que a violência não anda longe e em que as liberdades se encontram cerceadas e a afirmação de cidadania extremamente limitada.
São situações que teremos de ter presentes se quisermos enfrentar face a face a exclusão e lutar contra o viver separado das duas “partes” da sociedade portuguesa.
A nossa acção tem de ser tão completa quanto possível. Não podemos ajudar os pobres sem implicar os ricos, não podemos melhorar as condições de alojamento sem pensarmos numa acção fortemente solidária na criação de empregos, não podemos procurar criar uma sociedade mais justa sem combater com determinação a ilicitude.
É um desafio muito complexo mas exequível se tivermos bem a noção do conjunto, se tirarmos partido pleno das redes de solidariedade e de trabalho conjunto já criadas, no Estado e na sociedade civil, num exercício pleno de descentralização, e se todos nos mobilizarmos num esforço de responsabilização, completamente assumida e executada, num contexto de uma intervenção sustentada.
Só assim as duas “partes” da nossa sociedade se ajudarão a destruir as barreiras que actualmente as separam tornando-a menos desigual e mais solícita para com os desprotegidos.
Fernando Manuel Roque de Oliveira (membro da Comissão Nacional Justiça e Paz e Presidente do Observatório sobre a Produção, Comércio e Proliferação das Armas Ligeiras da CNJP.
3.11.08
Crise económica também afecta ONG
in TVnet
Face ao ano passado, registam uma tendência de corte nas suas fontes de financiamento.
O agravamento da crise económica está já a afectar a actividade das Organizações Não Governamentais dedicadas à solidariedade social e à ajuda humanitária que, face ao ano passado, registam uma tendência de corte nas suas fontes de financiamento: empresas, Estado e donativos por parte dos cidadãos.
De acordo com dados recolhidos junto das principais ONG que actuam em Portugal, apenas o número de voluntários aumentou relativamente a 2007, o que pode indiciar maior disponibilidade por situações de desemprego, e, simultaneamente, mais solidariedade devido ao contexto actual.
"É com preocupação que verificamos que as empresas e entidades privadas que, de forma regular apoiaram a organização, não o estar a fazer este ano", segundo o Conselho Português para os Refugiados (CPR).
Os cortes no financiamento estatal e privado a estas associações, assim como a quebra nos donativos por parte dos cidadãos revelam que a crise está já a afectar o dia-a-dia das ONG, que assistem ainda a outras mudanças decorrentes do contexto económico.
"Sente-se já há algum tempo uma maior afluência aos Centros Sociais da AMI e uma maior procura dos mesmos por parte de pessoas com rendimentos médio/baixo: desemprego, pobreza envergonhada, pensionistas", sustenta a Assistência Médica Internacional.
Os resultados foram apurados junto das 17 ONG que integram o Causas, uma iniciativa de comunicação com o apoio do Banco de Espírito Santo, no âmbito da sua política continuada de responsabilidade social.
Integram este projecto a Acreditar, AMI, ANIMAR, APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, APCL – Associação Portuguesa Contra a Leucemia, APF – Associação para o Planeamento da Família, CEAI – Centro de Estudos da Avifauna Ibérica, CPR, FENACERCI, FIRM – Fundação Infantil Ronald McDonald, INDE – Intercooperação e Desenvolvimento, Médicos do Mundo, Novo Futuro, REAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza, SOS Racismo e UMAR – União de Mulheres Alternativa.
Face ao ano passado, registam uma tendência de corte nas suas fontes de financiamento.
O agravamento da crise económica está já a afectar a actividade das Organizações Não Governamentais dedicadas à solidariedade social e à ajuda humanitária que, face ao ano passado, registam uma tendência de corte nas suas fontes de financiamento: empresas, Estado e donativos por parte dos cidadãos.
De acordo com dados recolhidos junto das principais ONG que actuam em Portugal, apenas o número de voluntários aumentou relativamente a 2007, o que pode indiciar maior disponibilidade por situações de desemprego, e, simultaneamente, mais solidariedade devido ao contexto actual.
"É com preocupação que verificamos que as empresas e entidades privadas que, de forma regular apoiaram a organização, não o estar a fazer este ano", segundo o Conselho Português para os Refugiados (CPR).
Os cortes no financiamento estatal e privado a estas associações, assim como a quebra nos donativos por parte dos cidadãos revelam que a crise está já a afectar o dia-a-dia das ONG, que assistem ainda a outras mudanças decorrentes do contexto económico.
"Sente-se já há algum tempo uma maior afluência aos Centros Sociais da AMI e uma maior procura dos mesmos por parte de pessoas com rendimentos médio/baixo: desemprego, pobreza envergonhada, pensionistas", sustenta a Assistência Médica Internacional.
Os resultados foram apurados junto das 17 ONG que integram o Causas, uma iniciativa de comunicação com o apoio do Banco de Espírito Santo, no âmbito da sua política continuada de responsabilidade social.
Integram este projecto a Acreditar, AMI, ANIMAR, APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, APCL – Associação Portuguesa Contra a Leucemia, APF – Associação para o Planeamento da Família, CEAI – Centro de Estudos da Avifauna Ibérica, CPR, FENACERCI, FIRM – Fundação Infantil Ronald McDonald, INDE – Intercooperação e Desenvolvimento, Médicos do Mundo, Novo Futuro, REAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza, SOS Racismo e UMAR – União de Mulheres Alternativa.
Menos de oito mil jovens recebem apoios ao arrendamento
Luísa Pinto, in Jornal Público
Terceira fase de candidaturas ao Porta 65 Jovem terminou com 2361 aprovações
das 3068 apresentadas. Apoios estão dentro da dotação orçamental prevista
A partir de hoje, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana vai passar a subvencionar as rendas de 7862 jovens. Este número é atingido depois da apreciação da terceira fase de candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento, o Porta 65 Jovem, que ocorreu em Setembro, da qual resultou a aprovação de 2361 das 3068 candidaturas apresentadas. A próxima fase de candidaturas, e a última este ano, vai decorrer entre 2 e 17 de Dezembro próximo.
O IHRU sublinha que o aumento do número de candidaturas apresentadas e aprovadas tem vindo a aumentar ao longo das fases de abertura dos processos (nesta terceira fase, a taxa de aprovação rondou os 77 por cento), porém, os apoios que são concedidos, e que totalizarão os 122.870,58 euros, estão muito longe de esgotar a dotação orçamental do programa, que é de dez milhões.
Novos critérios
A "culpa" é toda dos critérios de selecção, que dificulta a elegibilidade dos candidatos. Ou melhor, é da própria filosofia do programa que, segundo o Movimento Porta 65 Fechada, "foi concebido de raiz para diminuir e dificultar o acesso a esses apoios", e por representar "um corte de 70 por cento no orçamento do IAJ", o programa de apoio ao arrendamento que vigorava em 2007, e que foi substituído por este Porta 65 Jovem. Em 2007, o apoio público ao arrendamento jovem ascendeu a 62,2 milhões de euros, e apoiava mais de 20 mil jovens.
O Porta 65 Jovem substituiu o IAJ depois de uma auditoria arrasadora do Tribunal de Contas. Segundo a informação divulgada pelo presidente do IHRU, os casos de irregularidades detectados foram mais de 11 mil, e terão lesado o Estado entre 2 a 222 milhões de euros - já que se estava a falar de verbas que envolviam os 200 e os 2000 euros por caso. São estes os argumentos que o instituto público tem esgrimido para afunilar os critérios.
As novas regras impuseram uma taxa de esforço aos candidatos e ditaram tectos máximos de rendas por município, tectos esses que o IHRU foi obrigado a rever passado pouco tempo, e em alguns casos para mais de 80 por cento. Os jovens "candidatos a candidatos" contestam o facto de os critérios em vigor continuarem a ser demasiado estreitos.
A actualização das rendas para os contratos de arrendamento em vigor para o ano de 2009 vai ser feita acima da inflação, à taxa de 2,8 por cento.
Depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter apurado, no passado mês de Setembro, a taxa de inflação verificada até Agosto (sem a componente de habitação), a portaria ontem publicada vem fixar o coeficiente de actualização das rendas em 1,028.
Segundo a portaria, para os edifícios em que a última renda foi fixada antes de 1967, o coeficiente de actualização extraordinária das rendas passa a ser de 4,2 por cento nos municípios de Lisboa e do Porto, e de 2,8 por cento para os restantes municípios.
Nos edifícios em que as rendas foram fixadas de 1968 a 1979, o coeficiente será de 2,8 por cento.
Terceira fase de candidaturas ao Porta 65 Jovem terminou com 2361 aprovações
das 3068 apresentadas. Apoios estão dentro da dotação orçamental prevista
A partir de hoje, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana vai passar a subvencionar as rendas de 7862 jovens. Este número é atingido depois da apreciação da terceira fase de candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento, o Porta 65 Jovem, que ocorreu em Setembro, da qual resultou a aprovação de 2361 das 3068 candidaturas apresentadas. A próxima fase de candidaturas, e a última este ano, vai decorrer entre 2 e 17 de Dezembro próximo.
O IHRU sublinha que o aumento do número de candidaturas apresentadas e aprovadas tem vindo a aumentar ao longo das fases de abertura dos processos (nesta terceira fase, a taxa de aprovação rondou os 77 por cento), porém, os apoios que são concedidos, e que totalizarão os 122.870,58 euros, estão muito longe de esgotar a dotação orçamental do programa, que é de dez milhões.
Novos critérios
A "culpa" é toda dos critérios de selecção, que dificulta a elegibilidade dos candidatos. Ou melhor, é da própria filosofia do programa que, segundo o Movimento Porta 65 Fechada, "foi concebido de raiz para diminuir e dificultar o acesso a esses apoios", e por representar "um corte de 70 por cento no orçamento do IAJ", o programa de apoio ao arrendamento que vigorava em 2007, e que foi substituído por este Porta 65 Jovem. Em 2007, o apoio público ao arrendamento jovem ascendeu a 62,2 milhões de euros, e apoiava mais de 20 mil jovens.
O Porta 65 Jovem substituiu o IAJ depois de uma auditoria arrasadora do Tribunal de Contas. Segundo a informação divulgada pelo presidente do IHRU, os casos de irregularidades detectados foram mais de 11 mil, e terão lesado o Estado entre 2 a 222 milhões de euros - já que se estava a falar de verbas que envolviam os 200 e os 2000 euros por caso. São estes os argumentos que o instituto público tem esgrimido para afunilar os critérios.
As novas regras impuseram uma taxa de esforço aos candidatos e ditaram tectos máximos de rendas por município, tectos esses que o IHRU foi obrigado a rever passado pouco tempo, e em alguns casos para mais de 80 por cento. Os jovens "candidatos a candidatos" contestam o facto de os critérios em vigor continuarem a ser demasiado estreitos.
A actualização das rendas para os contratos de arrendamento em vigor para o ano de 2009 vai ser feita acima da inflação, à taxa de 2,8 por cento.
Depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter apurado, no passado mês de Setembro, a taxa de inflação verificada até Agosto (sem a componente de habitação), a portaria ontem publicada vem fixar o coeficiente de actualização das rendas em 1,028.
Segundo a portaria, para os edifícios em que a última renda foi fixada antes de 1967, o coeficiente de actualização extraordinária das rendas passa a ser de 4,2 por cento nos municípios de Lisboa e do Porto, e de 2,8 por cento para os restantes municípios.
Nos edifícios em que as rendas foram fixadas de 1968 a 1979, o coeficiente será de 2,8 por cento.
Alunos mais desfavorecidos com dificuldades em obter computadores do programa e.escola
João Pedro Pereira, in Jornal Público
Optimus diz que ultrapassou o limite de entregas e Vodafone também está perto de esgotar as encomendas acordadas com o Governo
Laya é aluna do 12.º ano da Escola Secundária de Porto de Mós, distrito de Leiria. Pertence ao primeiro escalão de alunos, que corresponde aos economicamente mais desfavorecidos. Esta semana inscreveu-se no programa e.escola, que disponibiliza a alunos do 5.º ao 12.º ano computadores portáteis e acesso à Internet a custos reduzidos. Através do site (www.eescola.pt) a aluna escolheu o Kanguru, o serviço de Internet da Optimus (propriedade da Sonaecom, que também integra o PÚBLICO) - mas, poucas horas depois, foi-lhe enviado um SMS a dizer que o serviço estava indisponível.
"O seu código de registo foi desbloqueado para que possa realizar outra inscrição", acrescentava ainda a mensagem - na prática, Laya era aconselhada a escolher outra operadora.
O caso não é único. Em fóruns on-line e blogues há quem se queixe de que o equipamento da Optimus deixou de estar disponível para alunos do primeiro escalão - aqueles que não pagam pelo computador e usufruem das mensalidades mais baixas de acesso à Internet (cinco euros por mês).
Num destes fóruns, um utilizador sob pseudónimo descreve ter contactado a Optimus por uma situação semelhante à de Laya. Ao dizer que se tratava de um aluno do primeiro escalão, foi informado pela empresa de que não havia computadores disponíveis.
O número de pedidos de esclarecimento foi suficiente para que o serviço telefónico de atendimento a clientes do Kanguru passasse a oferecer esta explicação numa mensagem gravada: "A inscrição de alguns segmentos de beneficiários encontra-se indisponível devido a limitações operacionais, não existindo previsão de data quanto ao restabelecimento da possibilidade de inscrição. Sugerimos que escolha outra oferta disponível no site eescola.net".
A directora de comunicação da empresa, Isabel Borgas, acrescenta: "No âmbito do que foi o protocolo definido com o Governo, havia um volume pré-definido de computadores [e placas de Internet] para os vários escalões. A Optimus já ultrapassou largamente esse volume para o escalão A [a antiga designação para os alunos do primeiro escalão]. Não estávamos preparados para responder a estas solicitações".
Segundo Isabel Borgas, o acordo entre a operadora e Estado previa um número-limite de equipamentos a fornecer a cada escalão. Neste momento, já só há computadores para entregar aos segundo e terceiro escalões (os antigos escalões B e C). No entanto, a Optimus afirma que a situação é temporária e pretende restabelecer a entrega.
Fidelização de três anos
Pela Vodafone, o director de regulação e relações com operadores, Carlos Correia, diz que a empresa entregou quase todos os equipamentos que tinha acordado com o Governo: "A Vodafone já entregou mais de 90 por cento do número de computadores e equipamento de acesso à Internet que se propôs disponibilizar, tendo ainda um número significativo de pedidos em processamento". Assegura, contudo, que a Vodafone "não distingue os escalões de acção social escolar" na entrega de material.
Também a TMN afirma não ter qualquer cláusula quanto aos escalões no protocolo assinado com o Governo. O gabinete do Plano Tecnológico da Educação remeteu esclarecimentos sobre o assunto para o Ministério das Obras Públicas, que não respondeu às questões do PÚBLICO.
Fonte da TMN, contudo, garante que os computadores e serviço de acesso à Internet são disponibilizados por esta empresa à medida que são pedidos pelos alunos, sem qualquer limite em função do escalão de acção social escolar. A empresa adiantou ainda já ter entregue 220 mil portáteis ao abrigo deste programa.
O projecto é financiado pelas operadoras, como contrapartida pela atribuição de licenças para comunicações de terceira geração. Apesar de pagarem um preço de acesso à Net abaixo do praticado no mercado, os alunos que aderirem estão sujeitos a uma fidelização de três anos ao serviço de Internet, cuja velocidade ronda os valores mínimos oferecidos no mercado de banda larga.
Optimus diz que ultrapassou o limite de entregas e Vodafone também está perto de esgotar as encomendas acordadas com o Governo
Laya é aluna do 12.º ano da Escola Secundária de Porto de Mós, distrito de Leiria. Pertence ao primeiro escalão de alunos, que corresponde aos economicamente mais desfavorecidos. Esta semana inscreveu-se no programa e.escola, que disponibiliza a alunos do 5.º ao 12.º ano computadores portáteis e acesso à Internet a custos reduzidos. Através do site (www.eescola.pt) a aluna escolheu o Kanguru, o serviço de Internet da Optimus (propriedade da Sonaecom, que também integra o PÚBLICO) - mas, poucas horas depois, foi-lhe enviado um SMS a dizer que o serviço estava indisponível.
"O seu código de registo foi desbloqueado para que possa realizar outra inscrição", acrescentava ainda a mensagem - na prática, Laya era aconselhada a escolher outra operadora.
O caso não é único. Em fóruns on-line e blogues há quem se queixe de que o equipamento da Optimus deixou de estar disponível para alunos do primeiro escalão - aqueles que não pagam pelo computador e usufruem das mensalidades mais baixas de acesso à Internet (cinco euros por mês).
Num destes fóruns, um utilizador sob pseudónimo descreve ter contactado a Optimus por uma situação semelhante à de Laya. Ao dizer que se tratava de um aluno do primeiro escalão, foi informado pela empresa de que não havia computadores disponíveis.
O número de pedidos de esclarecimento foi suficiente para que o serviço telefónico de atendimento a clientes do Kanguru passasse a oferecer esta explicação numa mensagem gravada: "A inscrição de alguns segmentos de beneficiários encontra-se indisponível devido a limitações operacionais, não existindo previsão de data quanto ao restabelecimento da possibilidade de inscrição. Sugerimos que escolha outra oferta disponível no site eescola.net".
A directora de comunicação da empresa, Isabel Borgas, acrescenta: "No âmbito do que foi o protocolo definido com o Governo, havia um volume pré-definido de computadores [e placas de Internet] para os vários escalões. A Optimus já ultrapassou largamente esse volume para o escalão A [a antiga designação para os alunos do primeiro escalão]. Não estávamos preparados para responder a estas solicitações".
Segundo Isabel Borgas, o acordo entre a operadora e Estado previa um número-limite de equipamentos a fornecer a cada escalão. Neste momento, já só há computadores para entregar aos segundo e terceiro escalões (os antigos escalões B e C). No entanto, a Optimus afirma que a situação é temporária e pretende restabelecer a entrega.
Fidelização de três anos
Pela Vodafone, o director de regulação e relações com operadores, Carlos Correia, diz que a empresa entregou quase todos os equipamentos que tinha acordado com o Governo: "A Vodafone já entregou mais de 90 por cento do número de computadores e equipamento de acesso à Internet que se propôs disponibilizar, tendo ainda um número significativo de pedidos em processamento". Assegura, contudo, que a Vodafone "não distingue os escalões de acção social escolar" na entrega de material.
Também a TMN afirma não ter qualquer cláusula quanto aos escalões no protocolo assinado com o Governo. O gabinete do Plano Tecnológico da Educação remeteu esclarecimentos sobre o assunto para o Ministério das Obras Públicas, que não respondeu às questões do PÚBLICO.
Fonte da TMN, contudo, garante que os computadores e serviço de acesso à Internet são disponibilizados por esta empresa à medida que são pedidos pelos alunos, sem qualquer limite em função do escalão de acção social escolar. A empresa adiantou ainda já ter entregue 220 mil portáteis ao abrigo deste programa.
O projecto é financiado pelas operadoras, como contrapartida pela atribuição de licenças para comunicações de terceira geração. Apesar de pagarem um preço de acesso à Net abaixo do praticado no mercado, os alunos que aderirem estão sujeitos a uma fidelização de três anos ao serviço de Internet, cuja velocidade ronda os valores mínimos oferecidos no mercado de banda larga.
Imigrantes ilegais com mais dificuldades no acesso aos serviços médicos
Catarina Gomes, in Jornal de Notícias
Brasileiros e africanos estão mais satisfeitos com o sistema português do que os que vieram da Europa de Leste
Os imigrantes que estão em situação ilegal tendem a usar menos os serviços de saúde do que os que têm a sua situação regularizada, algo que pode ser entendido como um sinal das suas maiores dificuldades no acesso, afirma Sónia Dias, investigadora principal do estudo Determinantes do uso dos serviços de saúde por imigrantes em Portugal, que foi publicado este mês na revista científica BMC Health Services Research.
O estudo inquiriu 1513 imigrantes, quase metade (45,4 por cento) estavam em processo de regularização ou eram ilegais; o tempo de permanência médio da totalidade (incluindo os legais) era de seis anos. Os dados levam a concluir que o facto de não se ter documentos "é um factor de risco para não acederem aos serviços", nota Sónia Dias, professora de saúde pública do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, em Lisboa.
Ao mesmo tempo, quanto menos tempo têm de permanência no país mais probabilidade têm de não recorrer aos serviços de saúde, o que poderá acontecer por terem menos informação sobre o sistema do que os que estão cá há mais tempo e, eventualmente, por terem menos necessidade de cuidados, constata. Na sua maioria são jovens (a média de idades é de 33 anos) e, "à chegada, a saúde não será o factor que mais os preocupa", afirma, o trabalho e a habitação poderão passar à frente nas prioridades.
Os dois outros autores do estudo foram Milton Severo e Henrique Barros, do Departamento de Higiene e Epidemiologia da Universidade de Medicina do Porto.
Satisfação alta
Cerca de oitenta por cento dos imigrantes, inquiridos no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, em Lisboa, dizem já ter usado o Sistema Nacional de Saúde - 61,7 por cento o centro de saúde e 20,7 por cento o hospital - e o seu grau de satisfação é genericamente alto (quase 70 por cento estão satisfeitos ou muito satisfeitos).
Mas uma das conclusões que se retiram deste estudo é a de que existem "diferentes grupos de imigrantes com padrões diferentes". São os imigrantes originários da América do Sul (a maioria são brasileiros) e de países africanos (sobretudo de Cabo Verde, Angola e Guiné) que estão mais satisfeitos, face aos que vieram da Europa de Leste (a maioria da Ucrânia, Roménia e Moldávia).
Uma pista para explicar as diferenças pode ser a língua, algo que nos primeiros facilita o acesso (só cerca de um por cento dizem que é uma barreira) e nos segundos dificulta (10,7 por cento admitem que é um obstáculo).
Há uma outra explicação possível, aventa a investigadora: africanos e brasileiros podem ter percepções diferentes porque vêm de países com serviços de saúde mais desorganizados e, comparativamente, os que vêm de Leste "têm sistemas de saúde mais bem desenvolvidos", junta a investigadora.
Há também diferenças de género. As mulheres vão mais aos serviços de saúde (82 por cento, face a 75 por cento no caso dos homens), algo que pode ser justificado pelo facto de se encontrarem em idade reprodutiva.
No caso das crianças e grávidas os imigrantes têm, tal como os portugueses, direito a serviços gratuitos, quer sejam ou não indocumentados. Mas não é assim em todas as situações e Sónia Dias admite que os custos da saúde (barreira que é admitida por 3,4 por cento de todos os inquiridos) possam ser um obstáculo acrescido no caso dos indocumentados.
Quando não descontam para a Segurança Social está previsto que os imigrantes paguem os actos a custos diferentes. Um exemplo: uma consulta num centro de saúde pode custar 2,15 euros de taxa moderadora, mas para um estrangeiro sem Segurança Social pode sair por 32,15 euros.
As barreiras no acesso à saúde mais assinaladas pelos inquiridos são o tempo de espera (50 por cento) e os próprios prestadores de saúde (17,9 por cento).
A investigação refere que há estudos internacionais que sugerem que os "estereótipos" dos profissionais podem ter influência na qualidade da prestação de cuidados, lê-se. Sónia Dias afirma que o estudo dá pistas para novas políticas nesta área e uma delas é de que os indocumentados e as pessoas que chegaram há menos tempo ao país precisarão de uma atenção especial.
Brasileiros e africanos estão mais satisfeitos com o sistema português do que os que vieram da Europa de Leste
Os imigrantes que estão em situação ilegal tendem a usar menos os serviços de saúde do que os que têm a sua situação regularizada, algo que pode ser entendido como um sinal das suas maiores dificuldades no acesso, afirma Sónia Dias, investigadora principal do estudo Determinantes do uso dos serviços de saúde por imigrantes em Portugal, que foi publicado este mês na revista científica BMC Health Services Research.
O estudo inquiriu 1513 imigrantes, quase metade (45,4 por cento) estavam em processo de regularização ou eram ilegais; o tempo de permanência médio da totalidade (incluindo os legais) era de seis anos. Os dados levam a concluir que o facto de não se ter documentos "é um factor de risco para não acederem aos serviços", nota Sónia Dias, professora de saúde pública do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, em Lisboa.
Ao mesmo tempo, quanto menos tempo têm de permanência no país mais probabilidade têm de não recorrer aos serviços de saúde, o que poderá acontecer por terem menos informação sobre o sistema do que os que estão cá há mais tempo e, eventualmente, por terem menos necessidade de cuidados, constata. Na sua maioria são jovens (a média de idades é de 33 anos) e, "à chegada, a saúde não será o factor que mais os preocupa", afirma, o trabalho e a habitação poderão passar à frente nas prioridades.
Os dois outros autores do estudo foram Milton Severo e Henrique Barros, do Departamento de Higiene e Epidemiologia da Universidade de Medicina do Porto.
Satisfação alta
Cerca de oitenta por cento dos imigrantes, inquiridos no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, em Lisboa, dizem já ter usado o Sistema Nacional de Saúde - 61,7 por cento o centro de saúde e 20,7 por cento o hospital - e o seu grau de satisfação é genericamente alto (quase 70 por cento estão satisfeitos ou muito satisfeitos).
Mas uma das conclusões que se retiram deste estudo é a de que existem "diferentes grupos de imigrantes com padrões diferentes". São os imigrantes originários da América do Sul (a maioria são brasileiros) e de países africanos (sobretudo de Cabo Verde, Angola e Guiné) que estão mais satisfeitos, face aos que vieram da Europa de Leste (a maioria da Ucrânia, Roménia e Moldávia).
Uma pista para explicar as diferenças pode ser a língua, algo que nos primeiros facilita o acesso (só cerca de um por cento dizem que é uma barreira) e nos segundos dificulta (10,7 por cento admitem que é um obstáculo).
Há uma outra explicação possível, aventa a investigadora: africanos e brasileiros podem ter percepções diferentes porque vêm de países com serviços de saúde mais desorganizados e, comparativamente, os que vêm de Leste "têm sistemas de saúde mais bem desenvolvidos", junta a investigadora.
Há também diferenças de género. As mulheres vão mais aos serviços de saúde (82 por cento, face a 75 por cento no caso dos homens), algo que pode ser justificado pelo facto de se encontrarem em idade reprodutiva.
No caso das crianças e grávidas os imigrantes têm, tal como os portugueses, direito a serviços gratuitos, quer sejam ou não indocumentados. Mas não é assim em todas as situações e Sónia Dias admite que os custos da saúde (barreira que é admitida por 3,4 por cento de todos os inquiridos) possam ser um obstáculo acrescido no caso dos indocumentados.
Quando não descontam para a Segurança Social está previsto que os imigrantes paguem os actos a custos diferentes. Um exemplo: uma consulta num centro de saúde pode custar 2,15 euros de taxa moderadora, mas para um estrangeiro sem Segurança Social pode sair por 32,15 euros.
As barreiras no acesso à saúde mais assinaladas pelos inquiridos são o tempo de espera (50 por cento) e os próprios prestadores de saúde (17,9 por cento).
A investigação refere que há estudos internacionais que sugerem que os "estereótipos" dos profissionais podem ter influência na qualidade da prestação de cuidados, lê-se. Sónia Dias afirma que o estudo dá pistas para novas políticas nesta área e uma delas é de que os indocumentados e as pessoas que chegaram há menos tempo ao país precisarão de uma atenção especial.
Economia portuguesa entra em recessão técnica este ano
Por Sérgio Aníbal, in Jornal Público
O Governo terá que lidar com um período de retracção da economia até Dezembro
A economia portuguesa vai entrar em recessão técnica este ano, com os dois últimos trimestres do ano a apresentarem variações negativas em cadeia, segundo as previsões da Comissão Europeia apresentadas hoje em Bruxelas.
Nas suas previsões, a Comissão apresenta as suas estimativas por trimestre e aponta para que o crescimento português no terceiro trimestre seja de menos 0,3 por cento face ao segundo trimestre e que o quarto trimestre registe uma variação negativa de 0,1 por cento face ao terceiro trimestre. Ou seja, a confirmarem-se estes valores, Portugal entrará em recessão técnica (dois trimestres consecutivos de crescimento negativo) este ano.
Ainda segundo as mesmas previsões, o primeiro trimestre do próximo ano terá uma variação nula e só a partir daí é que a economia voltará a registar crescimentos positivos.
As previsões de Bruxelas apontam para que o crescimento anual da economia portuguesa seja de meio por cento este ano e de 0,1 por cento no próximo, valores que ficam muito abaixo das previsões do Governo que apontam para um crescimento de 0,8 por cento e 0,6 por cento no período.
O Governo terá que lidar com um período de retracção da economia até Dezembro
A economia portuguesa vai entrar em recessão técnica este ano, com os dois últimos trimestres do ano a apresentarem variações negativas em cadeia, segundo as previsões da Comissão Europeia apresentadas hoje em Bruxelas.
Nas suas previsões, a Comissão apresenta as suas estimativas por trimestre e aponta para que o crescimento português no terceiro trimestre seja de menos 0,3 por cento face ao segundo trimestre e que o quarto trimestre registe uma variação negativa de 0,1 por cento face ao terceiro trimestre. Ou seja, a confirmarem-se estes valores, Portugal entrará em recessão técnica (dois trimestres consecutivos de crescimento negativo) este ano.
Ainda segundo as mesmas previsões, o primeiro trimestre do próximo ano terá uma variação nula e só a partir daí é que a economia voltará a registar crescimentos positivos.
As previsões de Bruxelas apontam para que o crescimento anual da economia portuguesa seja de meio por cento este ano e de 0,1 por cento no próximo, valores que ficam muito abaixo das previsões do Governo que apontam para um crescimento de 0,8 por cento e 0,6 por cento no período.
Bruxelas prevê taxa de desemprego de 7,9% e deterioração do défice
in Jornal de Notícias
A Comissão Europeia prevê uma taxa de desemprego de 7,9 por cento em Portugal no próximo ano, um valor mais pessimista do que os antecipados pelo Governo (7,6 por cento) e pelo Fundo Monetário Internacional (7,8 por cento). As previsões apontam ainda para um crescimento da economia de 0,1 por cento. O défice poderá chegar aos 3,3 por cento em 2010.
Nas Previsões Económicas do Outono, divulgadas esta segunda-feira, Bruxelas antecipa para Portugal uma taxa de desemprego de 7,7 por cento este ano e 7,9 por cento em 2009 e em 2010.
Estas previsões de Bruxelas são mais pessimistas que as de Lisboa, já que a proposta de Orçamento do Estado para 2009, apresentada há cerca de duas semanas, prevê uma taxa de desemprego de 7,6 por cento em 2009 (tal como em 2008).
Os valores antecipados pela Comissão Europeia são também mais pessimistas que as previsões do FMI, divulgadas em Outubro, que antecipam uma taxa de desemprego em Portugal de 7,6 por cento este ano e 7,8 por cento no próximo.
As Previsões do Outono apontam para uma taxa de desemprego de 7,8 por cento na União Europeia em 2009 e de 8,4 por cento na Zona Euro, valores que deverão crescer respectivamente para 8,1 por cento e 8,7 por cento em 2010.
Défice de 3,3% em 2010
A Comissão Europeia prevê ainda uma deterioração do défice orçamental português. O desequilíbrio das contas portuguesas será de 2,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 (o mesmo valor do Governo), 2,8 em 2009 (2,2) e 3,3 em 2010, num "cenário de políticas inalteradas".
Fonte comunitária disse à Agência Lusa que o pessimismo de Bruxelas para o agravamento do défice em 2009 se deve à previsão de crescimento inferior tendo em conta a evolução do consumo interno.
Nas Previsões Económicas do Outono, estima-se um agravamento geral do desequilíbrio das contas nacionais dos 27 Estados-membros da UE, de menos 1,6 por cento do PIB em 2008, para menos 2,3 em 2009 e menos 2,6 em 2010.
O pacto de Estabilidade e Crescimento estipula que um Estado-membro pode ser penalizado se o seu défice orçamental ultrapassar os 3,0 por cento do PIB.
Estagnação do crescimento
Bruxelas prevê também uma desaceleração do crescimento da economia portuguesa para 0,5 por cento do PIB em 2008 e em 2009 "desça ainda mais e estagne" nos 0,1 antes de voltar a aumentar em 2010 para 0,7 por cento.
Lisboa prevê um crescimento do produto de 0,8 por cento do PIB em 2008 e de 0,6 no próximo ano.
Para o ano que vem o crescimento português poderá igualar o da Zona Euro (0,1 por cento) e ficará ligeiramente abaixo do da UE (0,2). Mas em 2010 o crescimento do PIB português (0,7) volta a afastar-se do da Zona Euro (0,9) e UE (1,1).
As Previsões Económicas do Outono confirmam os cenários mais pessimistas, com Bruxelas a apontar que "as economias da União Europeia estão a ser bastante afectadas pela crise financeira", o que se vai reflectir no crescimento económico até 2010.
A Comissão Europeia prevê uma taxa de desemprego de 7,9 por cento em Portugal no próximo ano, um valor mais pessimista do que os antecipados pelo Governo (7,6 por cento) e pelo Fundo Monetário Internacional (7,8 por cento). As previsões apontam ainda para um crescimento da economia de 0,1 por cento. O défice poderá chegar aos 3,3 por cento em 2010.
Nas Previsões Económicas do Outono, divulgadas esta segunda-feira, Bruxelas antecipa para Portugal uma taxa de desemprego de 7,7 por cento este ano e 7,9 por cento em 2009 e em 2010.
Estas previsões de Bruxelas são mais pessimistas que as de Lisboa, já que a proposta de Orçamento do Estado para 2009, apresentada há cerca de duas semanas, prevê uma taxa de desemprego de 7,6 por cento em 2009 (tal como em 2008).
Os valores antecipados pela Comissão Europeia são também mais pessimistas que as previsões do FMI, divulgadas em Outubro, que antecipam uma taxa de desemprego em Portugal de 7,6 por cento este ano e 7,8 por cento no próximo.
As Previsões do Outono apontam para uma taxa de desemprego de 7,8 por cento na União Europeia em 2009 e de 8,4 por cento na Zona Euro, valores que deverão crescer respectivamente para 8,1 por cento e 8,7 por cento em 2010.
Défice de 3,3% em 2010
A Comissão Europeia prevê ainda uma deterioração do défice orçamental português. O desequilíbrio das contas portuguesas será de 2,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 (o mesmo valor do Governo), 2,8 em 2009 (2,2) e 3,3 em 2010, num "cenário de políticas inalteradas".
Fonte comunitária disse à Agência Lusa que o pessimismo de Bruxelas para o agravamento do défice em 2009 se deve à previsão de crescimento inferior tendo em conta a evolução do consumo interno.
Nas Previsões Económicas do Outono, estima-se um agravamento geral do desequilíbrio das contas nacionais dos 27 Estados-membros da UE, de menos 1,6 por cento do PIB em 2008, para menos 2,3 em 2009 e menos 2,6 em 2010.
O pacto de Estabilidade e Crescimento estipula que um Estado-membro pode ser penalizado se o seu défice orçamental ultrapassar os 3,0 por cento do PIB.
Estagnação do crescimento
Bruxelas prevê também uma desaceleração do crescimento da economia portuguesa para 0,5 por cento do PIB em 2008 e em 2009 "desça ainda mais e estagne" nos 0,1 antes de voltar a aumentar em 2010 para 0,7 por cento.
Lisboa prevê um crescimento do produto de 0,8 por cento do PIB em 2008 e de 0,6 no próximo ano.
Para o ano que vem o crescimento português poderá igualar o da Zona Euro (0,1 por cento) e ficará ligeiramente abaixo do da UE (0,2). Mas em 2010 o crescimento do PIB português (0,7) volta a afastar-se do da Zona Euro (0,9) e UE (1,1).
As Previsões Económicas do Outono confirmam os cenários mais pessimistas, com Bruxelas a apontar que "as economias da União Europeia estão a ser bastante afectadas pela crise financeira", o que se vai reflectir no crescimento económico até 2010.
Lisboa tem tempo para evitar défice superior a 3% em 2010
in Jornal de Notícias
"Há tempo mais que suficiente" para Lisboa tomar medidas que evitem um défice orçamental acima dos 3 por cento em 2010, considera o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Joaquín Almunia.
O comissário apresentou as Previsões Económicas do Outono da Comissão Europeia, em Bruxelas, segundo as quais haverá uma deterioração do défice orçamental português em 2009, para 2,8 por cento do PIB, que poderá alcançar os 3,3 por cento em 2010 se não forem tomadas medidas.
Questionado sobre as consequências que poderão resultar para Portugal no caso de estes números se confirmarem, Joaquín Almunia ressalvou que "as previsões para 2010 têm de ser encaradas com especiais precauções", dada a incerteza actual e distância temporal, além de que estas são feitas com base num cenário de "políticas inalteradas".
Joaquín Almunia sublinhou no caso português, assim como dos restantes Estados-membros, haverá naturalmente mudanças nas políticas aplicadas actualmente, que, de resto, Bruxelas começará a discutir com Lisboa no início de 2009, por ocasião da apresentação do programa de estabilidade. "Portanto, há tempo mais que suficiente para ajustar estes números", declarou.
"Há tempo mais que suficiente" para Lisboa tomar medidas que evitem um défice orçamental acima dos 3 por cento em 2010, considera o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Joaquín Almunia.
O comissário apresentou as Previsões Económicas do Outono da Comissão Europeia, em Bruxelas, segundo as quais haverá uma deterioração do défice orçamental português em 2009, para 2,8 por cento do PIB, que poderá alcançar os 3,3 por cento em 2010 se não forem tomadas medidas.
Questionado sobre as consequências que poderão resultar para Portugal no caso de estes números se confirmarem, Joaquín Almunia ressalvou que "as previsões para 2010 têm de ser encaradas com especiais precauções", dada a incerteza actual e distância temporal, além de que estas são feitas com base num cenário de "políticas inalteradas".
Joaquín Almunia sublinhou no caso português, assim como dos restantes Estados-membros, haverá naturalmente mudanças nas políticas aplicadas actualmente, que, de resto, Bruxelas começará a discutir com Lisboa no início de 2009, por ocasião da apresentação do programa de estabilidade. "Portanto, há tempo mais que suficiente para ajustar estes números", declarou.
Imigrantes são mais empreendedores que os portugueses
Inês Cardoso, in Jornal de Notícias
Taxa de empreendedorismo dos estrangeiros é superior à dos portugueses. Brasileiros e chineses destacam-se
Os imigrantes são mais empreendedores do que os portugueses. Os chineses apresentam as taxas de empreendedorismo elevadas, mas em termos absolutos os brasileiros são os que têm maior número de empregadores.
O aumento do número de empregadores estrangeiros poderia apenas acompanhar os novos fluxos de imigração, mas também o peso relativo no total de activos tem vindo sempre a crescer - era de 5,1% em 1981 e de 10,2% em 2001. Os dados constam do terceiro número da revista "Migrações", dedicada precisamente ao tema "Empreendedorismo Imigrante".
Para assinalar o lançamento da revista, o Observatório da Imigração do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural promove hoje, na Fundação Calouste Gulbenkian, um seminário internacional. Além de experiências de países como a Austrália, Inglaterra ou Canadá, em debate vão estar diferentes olhares sobre a realidade portuguesa, nomeadamente um estudo que tenta perceber as diferenças de género e estudar iniciativas empreendedoras de imigrantes brasileiras.
Catarina Oliveira (investigadora do ACIDI, que coordenou a revista em parceria com Jan Rath, da Universidade de Amesterdão) aponta 1998 como um marco na abertura a maior dinamismo empresarial de estrangeiros. Até essa altura, a lei do trabalho definia que as empresas com mais de cinco trabalhadores tinham de ter pelo menos 90% de trabalhadores portugueses no quadro. Tendo em conta que o trabalho familiar e co-étnico tem grande peso nas iniciativas de imigrantes (ler mini-entrevista), a anulação dessa condição fez toda a diferença.
O ano passado marcou mais uma alteração legislativa, essa ainda de impacto difícil de medir. Pela primeira vez foi introduzido o conceito de imigrante empreendedor, ao abrigo do qual pode ser concedido visto de residência.
De acordo com dados fornecidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao JN, desde que a lei 23/2007 foi regulamentada, em Novembro passado, foram concedidos 348 vistos ao abrigo do artigo 60º, que regula o referido conceito. Contudo, o mesmo artigo inclui também profissões independentes, não sendo discriminada a distribuição daquele total pelas duas vertentes.
Cerca de duas centenas destes vistos foram concedidos a cidadãos brasileiros, estando a larga distância as outras comunidades com maior peso: russos (23), norte-americanos (12), chineses (dez) e canadianos (nove). Números que vão ao encontro da análise de Catarina Oliveira: os brasileiros são hoje em Portugal a comunidade com maior número de patrões, representando 15,1% do total de empregadores estrangeiros.
A investigadora salienta a dificuldade em encontrar estatísticas fiáveis, já que nem os vistos, por via do MNE, nem autorizações posteriormente concedidas pelo Serviço de Estrangeiros e fronteiras abarcam (toda) a realidade. Só nos Censos encontramos o "retrato mais directo". Daí que muitos dados comparativos se centrem no período de 1981 a 2001.
Se alguns dos temas em destaque na revista não causarão surpresa - é o caso do destaque dado à comunidade chinesa, que entre 1995 e 2007 registou uma taxa de crescimento de 476% e cuja taxa de empreendedorismo rondará os 36% -, há também tentativas de lançar luz sobre temas escondidos. É o caso do peso das questões de género, sobre as quais se debruça Beatriz Padilla, do ISCTE.
Salientando que entre a comunidade brasileira a feminização é de 52%, quando no total de estrangeiros é de 45%, a socióloga apresenta alguns casos ilustrativos "das condições em que o empreendedorismo surge ou se define" (ler destaques ao lado). Aponta ainda a importância das "redes sociais" no desenvolvimento de negócios que recorrem muito a produtos e imagens da identidade brasileira.
Taxa de empreendedorismo dos estrangeiros é superior à dos portugueses. Brasileiros e chineses destacam-se
Os imigrantes são mais empreendedores do que os portugueses. Os chineses apresentam as taxas de empreendedorismo elevadas, mas em termos absolutos os brasileiros são os que têm maior número de empregadores.
O aumento do número de empregadores estrangeiros poderia apenas acompanhar os novos fluxos de imigração, mas também o peso relativo no total de activos tem vindo sempre a crescer - era de 5,1% em 1981 e de 10,2% em 2001. Os dados constam do terceiro número da revista "Migrações", dedicada precisamente ao tema "Empreendedorismo Imigrante".
Para assinalar o lançamento da revista, o Observatório da Imigração do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural promove hoje, na Fundação Calouste Gulbenkian, um seminário internacional. Além de experiências de países como a Austrália, Inglaterra ou Canadá, em debate vão estar diferentes olhares sobre a realidade portuguesa, nomeadamente um estudo que tenta perceber as diferenças de género e estudar iniciativas empreendedoras de imigrantes brasileiras.
Catarina Oliveira (investigadora do ACIDI, que coordenou a revista em parceria com Jan Rath, da Universidade de Amesterdão) aponta 1998 como um marco na abertura a maior dinamismo empresarial de estrangeiros. Até essa altura, a lei do trabalho definia que as empresas com mais de cinco trabalhadores tinham de ter pelo menos 90% de trabalhadores portugueses no quadro. Tendo em conta que o trabalho familiar e co-étnico tem grande peso nas iniciativas de imigrantes (ler mini-entrevista), a anulação dessa condição fez toda a diferença.
O ano passado marcou mais uma alteração legislativa, essa ainda de impacto difícil de medir. Pela primeira vez foi introduzido o conceito de imigrante empreendedor, ao abrigo do qual pode ser concedido visto de residência.
De acordo com dados fornecidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao JN, desde que a lei 23/2007 foi regulamentada, em Novembro passado, foram concedidos 348 vistos ao abrigo do artigo 60º, que regula o referido conceito. Contudo, o mesmo artigo inclui também profissões independentes, não sendo discriminada a distribuição daquele total pelas duas vertentes.
Cerca de duas centenas destes vistos foram concedidos a cidadãos brasileiros, estando a larga distância as outras comunidades com maior peso: russos (23), norte-americanos (12), chineses (dez) e canadianos (nove). Números que vão ao encontro da análise de Catarina Oliveira: os brasileiros são hoje em Portugal a comunidade com maior número de patrões, representando 15,1% do total de empregadores estrangeiros.
A investigadora salienta a dificuldade em encontrar estatísticas fiáveis, já que nem os vistos, por via do MNE, nem autorizações posteriormente concedidas pelo Serviço de Estrangeiros e fronteiras abarcam (toda) a realidade. Só nos Censos encontramos o "retrato mais directo". Daí que muitos dados comparativos se centrem no período de 1981 a 2001.
Se alguns dos temas em destaque na revista não causarão surpresa - é o caso do destaque dado à comunidade chinesa, que entre 1995 e 2007 registou uma taxa de crescimento de 476% e cuja taxa de empreendedorismo rondará os 36% -, há também tentativas de lançar luz sobre temas escondidos. É o caso do peso das questões de género, sobre as quais se debruça Beatriz Padilla, do ISCTE.
Salientando que entre a comunidade brasileira a feminização é de 52%, quando no total de estrangeiros é de 45%, a socióloga apresenta alguns casos ilustrativos "das condições em que o empreendedorismo surge ou se define" (ler destaques ao lado). Aponta ainda a importância das "redes sociais" no desenvolvimento de negócios que recorrem muito a produtos e imagens da identidade brasileira.
Imigrantes criticam Manuela Ferreira Leite
in Jornal de Notícias
Associações de imigrantes de Cabo Verde e Ucrânia criticaram as declarações da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, que afirmou que os investimentos do Estado em grandes obras públicas só ajudam a reduzir o desemprego daqueles países.
"Essa opinião é lamentável. O desemprego na Ucrânia já não é assim tão grande. Com o desenvolvimento dos últimos anos, a Ucrânia tem muito mais oportunidades de trabalho e, em alguns casos, ganha-se o mesmo ou mais do que em Portugal, mesmo na construção civil", afirmou o presidente da Associação de Ucranianos em Portugal, em declarações à agência Lusa.
Segundo Pazlo Sadokha, o número de imigrantes legalizados em Portugal diminui no último ano, garantindo, por isso, que as grandes obras públicas que o Governo pretende fazer não vão trazer mais imigrantes ucranianos para Portugal.
"Duvido que hoje uma família ucraniana opte pela vida de emigrante", reiterou.
Em entrevista ao jornal Diário de Notícias e à rádio TSF, Manuela Ferreira Leite sustentou que a aposta nas obras públicas não vai fomentar o crescimento do país.
Interrogada se não considera que "as obras públicas ajudarão, pelo menos, ao factor desemprego", a presidente do PSD respondeu: "[Ao] desemprego de Cabo Verde, desemprego da Ucrânia, isso ajudam. Ao desemprego de Portugal, duvido".
"Os imigrantes estão aqui com o seu trabalho e esforço a contribuírem como qualquer cidadão nacional, quer para a produção quer para a segurança social", defendeu, por seu turno, Alcestina Tolentino, da Associação de Cabo Verde, em declarações à TSF.
A responsável sublinhou que os trabalhadores imigrantes não podem ser vistos como mais um factor negativo e que o tema nem devia ser levantado.
Associações de imigrantes de Cabo Verde e Ucrânia criticaram as declarações da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, que afirmou que os investimentos do Estado em grandes obras públicas só ajudam a reduzir o desemprego daqueles países.
"Essa opinião é lamentável. O desemprego na Ucrânia já não é assim tão grande. Com o desenvolvimento dos últimos anos, a Ucrânia tem muito mais oportunidades de trabalho e, em alguns casos, ganha-se o mesmo ou mais do que em Portugal, mesmo na construção civil", afirmou o presidente da Associação de Ucranianos em Portugal, em declarações à agência Lusa.
Segundo Pazlo Sadokha, o número de imigrantes legalizados em Portugal diminui no último ano, garantindo, por isso, que as grandes obras públicas que o Governo pretende fazer não vão trazer mais imigrantes ucranianos para Portugal.
"Duvido que hoje uma família ucraniana opte pela vida de emigrante", reiterou.
Em entrevista ao jornal Diário de Notícias e à rádio TSF, Manuela Ferreira Leite sustentou que a aposta nas obras públicas não vai fomentar o crescimento do país.
Interrogada se não considera que "as obras públicas ajudarão, pelo menos, ao factor desemprego", a presidente do PSD respondeu: "[Ao] desemprego de Cabo Verde, desemprego da Ucrânia, isso ajudam. Ao desemprego de Portugal, duvido".
"Os imigrantes estão aqui com o seu trabalho e esforço a contribuírem como qualquer cidadão nacional, quer para a produção quer para a segurança social", defendeu, por seu turno, Alcestina Tolentino, da Associação de Cabo Verde, em declarações à TSF.
A responsável sublinhou que os trabalhadores imigrantes não podem ser vistos como mais um factor negativo e que o tema nem devia ser levantado.
Ibero-Americana: Retirar os jovens da "pobreza" - Declaração de São Salvador
in Lusa
São Salvador, 31 Out (Lusa) - Os líderes ibero-americanos reunidos na sua 18ª Cimeira anual adoptaram quinta-feira a "Declaração de São Salvador", que apela a programas de erradicação da pobreza para a juventude, no âmbito dos Objectivos do Milénio para o desenvolvimento.
A Declaração da Cimeira ibero-americana apela igualmente a que seja assegurada a garantia de serviços de educação e saúde de qualidade, de um trabalho decente bem como de segurança alimentar.
O texto incita à cooperação entre os sectores público e privado "para facilitar a plena integração dos jovens na sociedade de informação e no conhecimento através de programas de alfabetização numérica".
O Compromisso de São Salvador, adoptado com a Declaração, propõe iniciativas concretas, como "a Iberorquestra da juventude" e o projecto brasileiro "Segundo Tempo" de prevenção da delinquência pela prática do desporto.
Os chefes de Estado e de governo dos 22 países da cimeira iniciaram quinta-feira em El Salvador, em sessão plenária, o estudo de uma forma de dar uma resposta a "uma só voz" à crise financeira mundial, como apelou o presidente salvadorenho António Saca.
A cimeira, reunida até hoje, era inicialmente consagrada ao tema "juventude e desenvolvimento".
LMP.
Lusa/fim
São Salvador, 31 Out (Lusa) - Os líderes ibero-americanos reunidos na sua 18ª Cimeira anual adoptaram quinta-feira a "Declaração de São Salvador", que apela a programas de erradicação da pobreza para a juventude, no âmbito dos Objectivos do Milénio para o desenvolvimento.
A Declaração da Cimeira ibero-americana apela igualmente a que seja assegurada a garantia de serviços de educação e saúde de qualidade, de um trabalho decente bem como de segurança alimentar.
O texto incita à cooperação entre os sectores público e privado "para facilitar a plena integração dos jovens na sociedade de informação e no conhecimento através de programas de alfabetização numérica".
O Compromisso de São Salvador, adoptado com a Declaração, propõe iniciativas concretas, como "a Iberorquestra da juventude" e o projecto brasileiro "Segundo Tempo" de prevenção da delinquência pela prática do desporto.
Os chefes de Estado e de governo dos 22 países da cimeira iniciaram quinta-feira em El Salvador, em sessão plenária, o estudo de uma forma de dar uma resposta a "uma só voz" à crise financeira mundial, como apelou o presidente salvadorenho António Saca.
A cimeira, reunida até hoje, era inicialmente consagrada ao tema "juventude e desenvolvimento".
LMP.
Lusa/fim
Pobreza e Segurança
Pe. Lino Maia, in Terras do Ave
Pobreza, marginalidade e delinquência são conceitos e realidades que a sociedade maioritária tem vindo a associar. Certamente por mentalidade, mas também por comodismo.
Se marginalidade e delinquência muitas vezes se irmanam, não é menos verdade que, historicamente, elas estão longe de traduzirem uma acção contígua. Se a noção de pobreza pode integrar os outros dois conceitos – marginalidade e delinquência - ela não se identifica necessariamente com eles.
Vem esta reflexão a propósito do nosso quotidiano actual, num país ainda apresentado como sendo de brandos costumes mas no qual, nos últimos meses, somos sacudidos por sucessivas notícias de assaltos, roubos, assassínios e mortes. É a delinquência transformada em violência, geradora de crescente insegurança, e à qual subjaz, por critérios que não cabe aqui analisar, uma certa sensação de preocupante impunidade.
Hoje, como ontem, pobreza, marginalidade e delinquência não podem nem devem ser metidas no mesmo saco. Contudo, é com assombro que se assiste à tentativa de “mostrar serviço” por parte de autoridades, proporcionando reportagens em directo e notícias sobre rusgas, preferencialmente a bairros sociais, como se, ali e apenas ali, estivessem escondidos todos os males da sociedade e todos quantos ali vivem fossem gente suspeita.
Entretanto, como que para entreter, descobriram-se dois casos que se eternizam em grossos processos a bloquear tribunais e a branquear uma turva justiça, ao mesmo tempo que os potenciais crimes de “colarinho branco” se arrastam em morosos inquéritos, quase sem fim à vista ou prolongando prazos que, porventura inconscientemente, permitem que se venha a atingir a prescrição!
E nesta sociedade maioritária, com acesso à aldeia global, descansamos consciências buscando no pobre, também indefeso, a origem de todos os males!
Os bairros sociais carecem de maior atenção. Eles que são reflexo de alheamentos colectivos, erráticas políticas sociais e ostracismos educacionais. Muitos deles surgiram à margem de qualquer ordenamento do território, não têm beneficiado das necessárias obras de requalificação, beneficiação ou enquadramento ambiental, recebem novos moradores sem terem sido acolhidos e integrados e vêem-se convertidos em guetos.
Se há perigos nos bairros sociais, e há, também lá há pessoas, muitas, quase todas as pessoas, que aspiram por uma vida que as circunstâncias lhes têm recusado. Mais do que emparedar os bairros sociais ou fazê-los cercar de contingentes de forças de segurança, é imperioso e urgente olhar para eles e perceber que não há sucesso em políticas sociais sem envolvimento das populações e sem a promoção da sua autonomia pela educação e pelo empreendedorismo. Reforçar o aparato securitário à volta dos bairros começa a ser perigoso e favorecerá uma maior estigmatização dos seus moradores que poderão mergulhar numa revolta que apenas será secreta enquanto não explodir.
Importa, que, para si e para a sua acção, as cabeças pensantes deste país esclareçam os conceitos sobre os quais vimos reflectindo. Só então será possível buscar a delinquência e o crime nos seus reais agentes – vivam eles em bairros de realojamento ou em apartamentos de luxo!
Só então será possível deixar que o pobre – esse sim, vivendo muitas vezes em bairros de realojamento ou em pequenos apartamentos de zonas menos favorecidas – encontre também a tranquilidade no seu quotidiano e possa continuar a sua árdua luta pela dignidade e pela vida!
Pobreza, marginalidade e delinquência são conceitos e realidades que a sociedade maioritária tem vindo a associar. Certamente por mentalidade, mas também por comodismo.
Se marginalidade e delinquência muitas vezes se irmanam, não é menos verdade que, historicamente, elas estão longe de traduzirem uma acção contígua. Se a noção de pobreza pode integrar os outros dois conceitos – marginalidade e delinquência - ela não se identifica necessariamente com eles.
Vem esta reflexão a propósito do nosso quotidiano actual, num país ainda apresentado como sendo de brandos costumes mas no qual, nos últimos meses, somos sacudidos por sucessivas notícias de assaltos, roubos, assassínios e mortes. É a delinquência transformada em violência, geradora de crescente insegurança, e à qual subjaz, por critérios que não cabe aqui analisar, uma certa sensação de preocupante impunidade.
Hoje, como ontem, pobreza, marginalidade e delinquência não podem nem devem ser metidas no mesmo saco. Contudo, é com assombro que se assiste à tentativa de “mostrar serviço” por parte de autoridades, proporcionando reportagens em directo e notícias sobre rusgas, preferencialmente a bairros sociais, como se, ali e apenas ali, estivessem escondidos todos os males da sociedade e todos quantos ali vivem fossem gente suspeita.
Entretanto, como que para entreter, descobriram-se dois casos que se eternizam em grossos processos a bloquear tribunais e a branquear uma turva justiça, ao mesmo tempo que os potenciais crimes de “colarinho branco” se arrastam em morosos inquéritos, quase sem fim à vista ou prolongando prazos que, porventura inconscientemente, permitem que se venha a atingir a prescrição!
E nesta sociedade maioritária, com acesso à aldeia global, descansamos consciências buscando no pobre, também indefeso, a origem de todos os males!
Os bairros sociais carecem de maior atenção. Eles que são reflexo de alheamentos colectivos, erráticas políticas sociais e ostracismos educacionais. Muitos deles surgiram à margem de qualquer ordenamento do território, não têm beneficiado das necessárias obras de requalificação, beneficiação ou enquadramento ambiental, recebem novos moradores sem terem sido acolhidos e integrados e vêem-se convertidos em guetos.
Se há perigos nos bairros sociais, e há, também lá há pessoas, muitas, quase todas as pessoas, que aspiram por uma vida que as circunstâncias lhes têm recusado. Mais do que emparedar os bairros sociais ou fazê-los cercar de contingentes de forças de segurança, é imperioso e urgente olhar para eles e perceber que não há sucesso em políticas sociais sem envolvimento das populações e sem a promoção da sua autonomia pela educação e pelo empreendedorismo. Reforçar o aparato securitário à volta dos bairros começa a ser perigoso e favorecerá uma maior estigmatização dos seus moradores que poderão mergulhar numa revolta que apenas será secreta enquanto não explodir.
Importa, que, para si e para a sua acção, as cabeças pensantes deste país esclareçam os conceitos sobre os quais vimos reflectindo. Só então será possível buscar a delinquência e o crime nos seus reais agentes – vivam eles em bairros de realojamento ou em apartamentos de luxo!
Só então será possível deixar que o pobre – esse sim, vivendo muitas vezes em bairros de realojamento ou em pequenos apartamentos de zonas menos favorecidas – encontre também a tranquilidade no seu quotidiano e possa continuar a sua árdua luta pela dignidade e pela vida!
2.11.08
Casamentos mistos mais do que quadruplicaram
Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
A subida é tanto mais significativa quando o número de enlaces atingiu mínimos históricos. Uniões com brasileiros multiplicaram por 15
Maria embarcou em Minas Gerais e desembarcou em Portugal há três anos. Conheceu logo um português que lhe agradou: "Foi assim que eu cheguei. Era muito sofrimento. Precisava de trabalhar. Não tinha como pagar renda". Juntou-se ao marmorista.
Não foi, como costuma dizer, "a primeira". O número de casamentos entre portugueses e estrangeiros registados em Portugal mais do que quadruplicou em dez anos: o país passou de uns discretos 1262 registos em 1997 para uns mais visíveis 5678 registos em 2007. Maria integra a onda de mudança. Casou a 25 de Outubro de 2006, em Braga. Na cerimónia, apenas ela, o noivo, as testemunhas, a conservadora: "A crise estava pegando; não podíamos dar de comer a muitos, demos só a dois".
A subida parece consistente. E é tanto mais relevante quanto o casamento está em perda. Desde 1975, cada vez se casa menos em Portugal. Em 2007, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o país registou uma taxa de nupcialidade de 4,4 casamentos por cada mil habitantes: o valor mais baixo desde 1900.
Fase a esta alteração na sociedade portuguesa, os matrimónios entre portugueses e estrangeiros ganham mais peso. Há dez anos, os chamados casamentos mistos representavam 1,9 por cento. O ano passado, 12,2.
Timóteo Macedo, da Associação Solidariedade Imigrante, faz uma associação directa entre o número de casamentos e o número de estrangeiros residentes no território nacional. Em 1997, havia 178.137 cidadãos estrangeiros com permanência regular em Portugal. No ano passado, havia 401.612 com títulos de residência, 5711 concessões de prorrogações de autorização de permanência e 38.383 com prorrogações de vistos de longa duração.
15 vezes mais brasileiros
Os brasileiros são, de longe, os estrangeiros que mais agradam. Os dados de 1997 não estão desagregados por nacionalidade. Para perceber a escalada, temos de recorrer à estatística de 1998, ano que findou com 230 matrimónios entre portugueses e brasileiros: em 2007, celebraram-se 3584, o que representa 15 vezes mais.
Gustavo Behr, presidente da Casa do Brasil, não sabe por que casam mais os portugueses com brasileiras (2838) do que as portuguesas com brasileiros (746). Sabe que há muita gente "a chegar jovem" e a tratar de se integrar.
Alguns, como Maria, accionam o reagrupamento familiar. No início do ano lectivo, a filha chegou a casa num pranto. "Sempre vai havendo alguma discriminação."
Multiplicam-se as nacionalidades em cena. As uniões com cidadãos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa desenham uma curva ascendente. Inovadora, nesta década em análise, é a existência de consortes oriundos do Paquistão, da Roménia, da Índia, de Marrocos.
SEF investiga 20 processos
Há histórias de amor e de conveniência económica. E há histórias de estrangeiros que casam com cidadãos de países da União Europeia ou titulares do estatuto de residente legal em Portugal com o único objectivo a obter residência.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem sob instrução cerca de 20 processos. São inquéritos "importantes", avalia o director central de Investigação, Pesquisa e Análise de Informação, Joaquim Pedro Oliveira. "A maioria envolve dezenas e mesmo centenas de casamentos", já que as investigações "incidem sobre redes internacionais que se dedicam ao auxílio à imigração ilegal com recurso a este 'esquema'." "Acresce que se trata de um tipo de crime muito recente e para o qual é necessário um particular cuidado na distinção com casos em que o casamento, podendo aparentar ser fictício, acaba por ser perfeitamente 'normal'", refere ainda.
A par, ou talvez à frente, dos casamentos florescem as uniões de facto. Américo Castanheira, da Tudo Faço - Construção de Cenários, apaixonou-se por uma actriz com quem partilha a vida há 15 anos sem casar. Luísa é brasileira-espanhola e já enfrentou burocracia quanto baste num casamento, ou melhor, num divórcio: "No Brasil, foi fácil. Em Espanha, esperei dez anos para me divorciar" (ver texto nesta página).
Conheceram-se no FITEI (Festival Internacional de Expressão Ibérica), em 1988. Ela veio apresentar um espectáculo e ele ficou "logo apaixonado". Ela regressou ao Brasil, pensou em procurar as suas raízes. E, quando se preparava para viver em Espanha, recebeu uma oferta de trabalho em Itália. "Quando fiz três anos em Itália, vim dar um curso de teatro", recorda ela. "Fui sondando a realidade [teatral] portuguesa. Em 1993, o ambiente era muito fechado. O sotaque era muito mal visto. Havia muita reacção por causa das novelas". Ainda assim, arriscou. Mal alugou um apartamento, Américo apareceu com um frigorífico e uma cama de casal. Como resistir? Enveredou por uma via mais académica. E tem andado por diversos sítios. "Na verdade, só estou no Porto há um ano. Sempre andei na estrada", sorri.
A subida é tanto mais significativa quando o número de enlaces atingiu mínimos históricos. Uniões com brasileiros multiplicaram por 15
Maria embarcou em Minas Gerais e desembarcou em Portugal há três anos. Conheceu logo um português que lhe agradou: "Foi assim que eu cheguei. Era muito sofrimento. Precisava de trabalhar. Não tinha como pagar renda". Juntou-se ao marmorista.
Não foi, como costuma dizer, "a primeira". O número de casamentos entre portugueses e estrangeiros registados em Portugal mais do que quadruplicou em dez anos: o país passou de uns discretos 1262 registos em 1997 para uns mais visíveis 5678 registos em 2007. Maria integra a onda de mudança. Casou a 25 de Outubro de 2006, em Braga. Na cerimónia, apenas ela, o noivo, as testemunhas, a conservadora: "A crise estava pegando; não podíamos dar de comer a muitos, demos só a dois".
A subida parece consistente. E é tanto mais relevante quanto o casamento está em perda. Desde 1975, cada vez se casa menos em Portugal. Em 2007, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o país registou uma taxa de nupcialidade de 4,4 casamentos por cada mil habitantes: o valor mais baixo desde 1900.
Fase a esta alteração na sociedade portuguesa, os matrimónios entre portugueses e estrangeiros ganham mais peso. Há dez anos, os chamados casamentos mistos representavam 1,9 por cento. O ano passado, 12,2.
Timóteo Macedo, da Associação Solidariedade Imigrante, faz uma associação directa entre o número de casamentos e o número de estrangeiros residentes no território nacional. Em 1997, havia 178.137 cidadãos estrangeiros com permanência regular em Portugal. No ano passado, havia 401.612 com títulos de residência, 5711 concessões de prorrogações de autorização de permanência e 38.383 com prorrogações de vistos de longa duração.
15 vezes mais brasileiros
Os brasileiros são, de longe, os estrangeiros que mais agradam. Os dados de 1997 não estão desagregados por nacionalidade. Para perceber a escalada, temos de recorrer à estatística de 1998, ano que findou com 230 matrimónios entre portugueses e brasileiros: em 2007, celebraram-se 3584, o que representa 15 vezes mais.
Gustavo Behr, presidente da Casa do Brasil, não sabe por que casam mais os portugueses com brasileiras (2838) do que as portuguesas com brasileiros (746). Sabe que há muita gente "a chegar jovem" e a tratar de se integrar.
Alguns, como Maria, accionam o reagrupamento familiar. No início do ano lectivo, a filha chegou a casa num pranto. "Sempre vai havendo alguma discriminação."
Multiplicam-se as nacionalidades em cena. As uniões com cidadãos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa desenham uma curva ascendente. Inovadora, nesta década em análise, é a existência de consortes oriundos do Paquistão, da Roménia, da Índia, de Marrocos.
SEF investiga 20 processos
Há histórias de amor e de conveniência económica. E há histórias de estrangeiros que casam com cidadãos de países da União Europeia ou titulares do estatuto de residente legal em Portugal com o único objectivo a obter residência.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem sob instrução cerca de 20 processos. São inquéritos "importantes", avalia o director central de Investigação, Pesquisa e Análise de Informação, Joaquim Pedro Oliveira. "A maioria envolve dezenas e mesmo centenas de casamentos", já que as investigações "incidem sobre redes internacionais que se dedicam ao auxílio à imigração ilegal com recurso a este 'esquema'." "Acresce que se trata de um tipo de crime muito recente e para o qual é necessário um particular cuidado na distinção com casos em que o casamento, podendo aparentar ser fictício, acaba por ser perfeitamente 'normal'", refere ainda.
A par, ou talvez à frente, dos casamentos florescem as uniões de facto. Américo Castanheira, da Tudo Faço - Construção de Cenários, apaixonou-se por uma actriz com quem partilha a vida há 15 anos sem casar. Luísa é brasileira-espanhola e já enfrentou burocracia quanto baste num casamento, ou melhor, num divórcio: "No Brasil, foi fácil. Em Espanha, esperei dez anos para me divorciar" (ver texto nesta página).
Conheceram-se no FITEI (Festival Internacional de Expressão Ibérica), em 1988. Ela veio apresentar um espectáculo e ele ficou "logo apaixonado". Ela regressou ao Brasil, pensou em procurar as suas raízes. E, quando se preparava para viver em Espanha, recebeu uma oferta de trabalho em Itália. "Quando fiz três anos em Itália, vim dar um curso de teatro", recorda ela. "Fui sondando a realidade [teatral] portuguesa. Em 1993, o ambiente era muito fechado. O sotaque era muito mal visto. Havia muita reacção por causa das novelas". Ainda assim, arriscou. Mal alugou um apartamento, Américo apareceu com um frigorífico e uma cama de casal. Como resistir? Enveredou por uma via mais académica. E tem andado por diversos sítios. "Na verdade, só estou no Porto há um ano. Sempre andei na estrada", sorri.
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