15 suspeitos de tráfico de pessoas em prisão preventiva em Portugal, Espanha, Itália, Polónia e na Hungria

António Arnaldo Mesquita, in Jornal Público

Estão presos preventivamente 15 dos 22 indivíduos detidos no âmbito da operação Trufas-Odessa, desencadeada a partir de uma investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em cinco países (Portugal, Espanha, Itália, Polónia e Hungria). O maior número de detenções efectuou-se em Espanha, onde as autoridades cumpriram dez mandados de detenção europeu, emitidos pela magistrada titular da investigação do Departamento de Investigação e de Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

O juiz de instrução espanhol que interrogou os dez arguidos detidos no país vizinho determinou que todos ficassem presos preventivamente, enquanto decorrem os trâmites para serem entregues às autoridades portuguesas. Postura diversa foi assumida pela magistrada judicial do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, que só sujeitou a prisão preventiva dois dos nove arguidos que lhe foram apresentados.
A decisão da juíza de instrução contrariou a promoção da procuradora titular do inquérito, que preconizava a aplicação da prisão preventiva de todos os detidos. E parece ter surpreendido os advogados de alguns arguidos que foram soltos, para os quais a respectiva defesa pedia a sua sujeição a prisão domiciliária com vigilância electrónica. Em pelo menos um dos casos, a juíza de instrução justificou a não confirmação da detenção do arguido por considerar que este estava desempregado e era o sustento da família.

A operação Trufas-Odessa foi o culminar de uma investigação do SEF, na sequência da detecção, há um ano, no Algarve de um visto falsificado. À medida que os indícios iam sendo obtidos pelo investigadores, estes começaram a suspeitar da existência de ramificações internacionais de um grupo que se dedicaria ao tráfico de pessoas originárias da Ucrânia para Portugal, Itália e Espanha, situação que levou à intervenção do Eurojust nos contactos entre magistrados de vários países da União Europeia.

Segundo um comunicado do SEF, foram emitidos a partir do DIAP de Lisboa 14 mandados de detenção europeu e 15 mandados de busca domiciliária. Em Portugal foram apreendidos peças de fardamento militar com etiqueta NATO, além de documentos falsos (vistos, cartas de condução emitidas nos Estados Unidos), além de uma carrinha de transporte de passageiros com 20 lugares de lotação e ainda equipamento para a falsificação de documentos. O SEF detectou ainda contas bancárias que registaram avultadas movimentações.