Durão Barroso apela a reduções de impostos para combater a recessão na União Europeia

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

A Comissão Europeia vai hoje incitar os países da União Europeia (UE) a recorrer sempre que possível à política fiscal para estimular a economia, sobretudo através de reduções do IVA e da tributação dos rendimentos mais baixos.

Esta recomendação, cujos efeitos já foram antecipados na segunda-feira pelo anúncio do Reino Unido de uma redução da taxa normal do IVA de 17,5 para 15 por cento até 2010, está prevista no plano europeu contra a recessão económica que será hoje apresentado por Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, aos Governos dos Vinte e Sete.

Esperado com grande expectativa, este plano constitui sobretudo uma enumeração das medidas que poderão ser tomadas pelos Estados-membros em função da sua situação específica para contrariar a recessão, que afectará grande parte das economias europeias em 2009. Estas medidas incluem investimentos em infra-estruturas, novas tecnologias, educação, apoio aos sectores em maiores dificuldades - como a construção ou a indústria automóvel - ou reforço das ajudas sociais aos desempregados e camadas mais vulneráveis da população.

Sem grande margem de manobra no orçamento comunitário, a Comissão pretende apoiar este esforço através de uma aceleração dos desembolsos dos fundos estruturais previstos até 2013 para apoiar as regiões mais desfavorecidas, canalização para este fim de alguns fundos subutilizados e da capacidade de crédito do Banco Europeu de Investimentos (BEI), a par de uma simplificação das regras em matéria de ajudas públicas às PME.

Bruxelas reconhece que as medidas preconizadas conjugadas com a perda de receitas fiscais resultantes da travagem da actividade provocarão derrapagens orçamentais em vários países para valores superiores ao limite máximo autorizado de 3 por cento do PIB. O que a leva a pedir, como contrapartida, um compromisso dos Vinte e Sete para regressarem à disciplina orçamental logo que a economia voltar a crescer, previsivelmente a partir de 2011.

Embora o plano não esteja por agora quantificado, Barroso afirmou recentemente que "não será inferior" a 1 por cento do PIB dos Vinte e Sete. "Um por cento é o montante de que precisamos para reagir de forma adequada a esta crise", aprovou ontem Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo. A Comissão considera que a redução do IVA poderá proporcionar um estímulo ao consumo, uma tese aceite pelo Reino Unido mas rejeitada pela França e Alemanha. As regras europeias autorizam os Estados a fixar a taxa normal do IVA a partir do limiar mínimo de 15 por cento.
Ao mesmo tempo, Bruxelas defenderá a redução dos impostos e dos encargos não-salariais dos trabalhadores não-qualificados e das remunerações mais baixas, e anunciará a intenção de apresentar rapidamente aos Vinte e Sete uma proposta de redução do IVA para os produtos "verdes".

Finalmente, Barroso deverá insistir com os Governos para aprovarem até Março - por unanimidade - a sua proposta de redução do IVA para os serviços locais de mão-de-obra intensiva, como a restauração, uma pretensão que tem esbarrado com a oposição firme da Alemanha, Holanda ou Dinamarca.