in Jornal Público
CCDRN organiza hoje uma conferência em Serralves sobre a aplicação dos fundos comunitários na região
O Programa Operacional Regional do Norte já colocou a concurso 676,4 milhões de euros de fundos comunitários, correspondentes a 25 por cento da dotação total deste programa operacional do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Os dados, a que a Lusa teve ontem acesso, referem-se a 31 de Outubro e serão hoje analisados numa conferência organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), que decorrerá no Auditório de Serralves, no Porto.
A conferência destina-se a fazer um balanço da aplicação no Norte do país do QREN, que se estende pelo período 2007/2013 e envolve um total de 21,5 mil milhões de euros de fundos comunitários. O Novo Norte, um dos programas operacionais regionais do continente do QREN, publicou até ao final de Outubro 49 concursos, tendo recebido 1085 candidaturas, representando mais de 1,7 mil milhões de euros. Até ao final de Outubro, tinham sido aprovadas 412 candidaturas, num total de 539,3 milhões de euros de investimento elegível e de 365,8 milhões de fundos comunitários aprovados.
O QREN tem como principais objectivos estratégicos a qualificação da população, a promoção do desenvolvimento económico, social e cultural e a qualificação territorial do país. Para atingir estes objectivos foram definidas três grandes agendas temáticas, que incidem sobre o potencial humano, os factores de competitividade da economia e a valorização do território. A sua concretização é assegurada pelos programas operacionais, que se dividem em temáticos, regionais do continente, das regiões autónomas, de cooperação territorial transfronteiriça e de assistência técnica.
A conferência que a CCDRN promove hoje, com o tema central O Norte e o QREN: Um ano depois, além de analisar a aplicação do QREN e do Programa Operacional Regional do Norte (ON2), vai também discutir os principais desafios que se colocam à região.
Os trabalhos terão início com uma comunicação de Carlos Lage, presidente da CCDRN e da Comissão Directiva do ON2, que abordará os factos, números e questões relacionadas com a aplicação dos fundos comunitários na região. Segue-se um debate sobre as respostas que o QREN pode dar aos desafios que se colocam para a competitividade da região, que abordará questões como a nova geração de equipamentos estruturantes, o papel dos municípios ou a importância das infra-estruturas científicas e tecnológicas.
A comunicação de encerramento deste debate estará a cargo do secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Fernando Medina. Ainda antes do encerramento terá lugar uma mesa-redonda com o tema Convicções e controvérsias sobre os destinos do Norte, em que participarão, entre outros, Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto, Fernando Moniz, governador civil de Braga, e Ricardo Magalhães, que lidera a Estrutura de Missão do Douro. Lusa