in Jornal Público
O SOS Criança foi criado em 1988 pelo Instituto de Apoio à Criança e, com o tempo, foi-se expandindo. Para além do atendimento telefónico, criou outras respostas, como o atendimento psicológico e um serviço de mediação escolar que funciona nas escolas, ou ainda a linha específica para o relato de desaparecimentos de crianças. Foi no âmbito desses diferentes serviços que, diz Manuel Coutinho, coordenador, mais de 83 mil crianças foram ajudadas.
Foram recebidos 111 alertas para menores dados como desaparecidos na linha especificamente destinada a este tipo de casos. Os procedimentos são sempre os mesmos. É recolhida informação com os dados relativos ao menor, o processo é enviado para a PSP ou para a GNR, conforme a zona; a brigada de investigação de desaparecidos da PSP, a PJ, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e o tribunal de família locais são informados; os técnicos prestam apoio à família, eventualmente lançam alertas públicos, caso tenham autorização do tribunal para o fazer. Coutinho diz que gostaria de ter mais vezes autorização para o fazer.
O serviço telefónico geral tem outro papel. Aqui chegam apelos de crianças e adultos. Muitos dizem respeito a situações de perigo para as crianças. O que acontece?
"Todas essas situações são trabalhadas por nós no sentido de serem apresentadas ao tribunal, às forças de segurança ou à CPCJ para que as crianças sejam retiradas de imediato da situação de perigo. Recolhemos o maior número de informações - junto da escola, dos centros de saúde, das forças de segurança -, mas são os nossos parceiros que fazem o trabalho com as famílias, que vão retirar a criança da situação de perigo. Depois tentamos que a instituição que ficou de tomar conta da situação nos dê o feedback." Coutinho faz uma avaliação positiva dos resultados. "Acredito que muitas das crianças em situação grave foram de facto encaminhadas para centros de acolhimento ou eventualmente conduzidas para a adopção."
Noutros casos, a ajuda surge sob a forma de apoio psicológico ou aconselhamento. Na mediação escolar o trabalho é diferente. O serviço tem gabinetes de apoio ao aluno e à família em vários estabelecimentos de ensino com o objectivo de "orientar a escola no seu trabalho com as famílias e com os alunos", por exemplo, quando as crianças apresentam problemas de absentismo. Segundo o SOS, este apoio já chegou a quase 7600 crianças. A.S.