Bruxelas quer corte no IVA e mais apoio ao desemprego

Alexandra Carreira, Bruxelas, in Diário de Notícias

Proposta. A Comissão Europeia quer que os Estados membros promovam várias medidas para combater a crise. O próprio executivo comunitário vai lançar uma iniciativa de apoio ao emprego e rever os montantes do Fundo Social Europeu. Insiste ainda na redução da carga burocrática sobre as PME

Comissão quer flexibilizar Pacto de Estabilidade

A Comissão Europeia (CE) apresenta hoje um plano de recuperação da economia que inclui uma proposta de estímulos fiscais como forma de contornar os efeitos da crise. De acordo com um esboço da proposta que Durão Barroso anuncia hoje, o Executivo vai ainda propor o aumento das transferências sociais para os mais desfavorecidos da União Europeia (UE). Bruxelas quer ainda usar a Estratégia de Lisboa, a flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e os fundos estruturais para impulsionar a economia e impedir uma escalada no desemprego.

Depois da decisão britânica de reduzir o IVA no início da semana, é agora Durão Barroso que virá fazer a apologia de que, numa óptica adaptada a cada Estado-membro e não generalizada, os países da UE devem recorrer aos estímulos fiscais, de forma temporária e focalizada. Uma redução temporária do IVA pode, segundo a proposta, resultar num estímulo forte ao consumo, servindo ao mesmo tempo para proteger postos de trabalho. Ainda em matéria de impostos, o executivo elenca também a possibilidade de reduzir os impostos sobre o trabalho, nomeadamente aqueles sobre os trabalhadores com salários mais reduzidos.

Paralelamente, e em linha com o apoio aos mais vulneráveis da Europa, o Executivo pretende propor aos Estados-membros que considerem o aumento dos subsídios para aquelas famílias com níveis de rendimento mais baixos. Na mesma lógica, Bruxelas prevê também a extensão do período em que é atribuído o subsídio de desemprego.

Apesar do esforço contra a crise, o chefe do Executivo comunitário vai hoje sublinhar que o PEC não vai suspenso e as medidas a adoptar em cada um dos 27 não podem pôr em perigo a consolidação orçamental. No entanto, a cláusula da flexibilidade do PEC vai traduzir-se na margem de tempo que um país tem para corrigir o desequilíbrio orçamental excessivo, caso ultrapasse o valor de referência dos 3% de défice. Segundo o esboço da proposta, que ainda será discutida esta manhã no colégio de comissários, a CE indica que o período de aplicação da flexibilidade do PEC mediante circunstâncias de crise se deverá limitar aos próximos dois anos.

Em linha com o que Barroso já havia proposto, Bruxelas vai anunciar que pretende acelerar os pagamentos aos Estados-membros de quantias dos fundos estruturais, mediante as propostas de cada país, com foco nas necessidades e capacidade de absorção. Barroso pretende ainda rever as regras de aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, de maneira a activar o dinheiro disponível para responder à crise financeira e aplicá-lo mais rapidamente em sectores importantes, como o automóvel.

Ao mesmo tempo, o Executivo vai propor que os Estados-membros aumentem o capital de base do Banco Europeu de Investimento que, de resto, deverá garantir cerca de 30 mil milhões de euros em empréstimos às empresas europeias, a partir do próximo ano.