Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deteve 1600 pessoas por fraude documental em 2007

José Bento Amaro, in Jornal Público

Em Goa há quem vá aos cemitérios e se aproprie da identidade dos mortos para poder viajar para o espaço Schengen via Portugal

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve no ano passado em Portugal 1597 pessoas devido ao crime de fraude documental. Em relação a 2006, este tipo de delito cresceu mais de 13 por cento. Os documentos de viagem, de identidade e de residência constituíram a maior parte das irregularidades detectadas.

De acordo com as informações constantes do relatório de actividades do SEF, o tipo de fraude documental onde ocorreu o maior aumento percentual foi a alteração de dados. No ano passado contabilizaram-se 48 destes casos, o dobro do que havia sido contado em 2006.

O acréscimo neste tipo de criminalidade fez-se igualmente notar nos documentos com folhas substituídas (289 casos, que significam um aumento de 36 por cento em relação a um ano antes) e nos documentos com impressões de carimbo falsas ou falsificadas (67 ocorrências, que correspondem a um aumento percentual de 26,9 por cento).
Os indianos são o segundo grupo de estrangeiros referenciados em situação ilegal, só sendo ultrapassados pelos brasileiros.

De acordo com alguns inspectores do SEF contactados pelo PÚBLICO, muitas destas pessoas chegam a Portugal com documentos que não lhes pertencem: "A maior parte são pessoas oriundas de Goa, que chegam com documentos emitidos naquele território, como se fossem cidadãos portugueses, mas que, na verdade, não o são. São pessoas que se apropriam da identidade de portugueses sepultados na Índia, muitas delas já mortas há dezenas de anos."

Este tipo de crime (usurpação de identidade) tem gerado preocupações, ao ponto de o SEF já ter previsto, em anos anteriores, o envio de inspectores a Goa.

Tal não veio, no entanto, a acontecer, supostamente por dificuldades financeiras. "A actualização dos serviços dos registos centrais em Portugal poderia ajudar a resolver muitos destes casos", adianta um dos investigadores.

Casamentos por mil euros

Os inspectores do SEF lembram ainda que são indianos, e também paquistaneseses, os mais referenciados em processos fraudulentos de aquisição da nacionalidade portuguesa. O método preferido é o casamento.

As noivas são, quase sempre, prostitutas que recebem cerca de um milhar de euros para darem o "sim", normalmente em conservatórias de registo civil da província.
Em 2006, investigadores do SEF lograram identificar na zona do Martim Moniz, em Lisboa, algumas dezenas de pessoas suspeitas de integrar uma dessas redes. A maioria destes casamentos foi declarada nula; até se descobriram mulheres que tinham celebrado mais do que um matrimónio.

Dos 346 processos para investigação de fraude documental abertos no ano passado, 201 diziam respeito à zona de Lisboa.