Bruxelas quer europeus a pagar menos impostos

Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias

Durão Barroso pretende 200 mil milhões de euros para relançar a economia europeia

A Comissão Europeia apresentou, esta quarta-feira, o plano de recuperação da economia no valor de 200 mil milhões de euros. Recomenda-se o aumento do investimento público e do subsídio de desemprego para combater a recessão.

O plano de relançamento económico para o crescimento e emprego lançado por Durão Barroso prevê iniciativas temporárias no domínio fiscal, como a redução da temporária da taxa do IVA, para incentivar o consumo. Para o benefício das famílias há um convite aos governos dos 27 para baixar o IRS sobre salários mais baixos e, por outro lado, aumentar o valor e duração, tanto dos subsídios de desemprego, como dos subsídios às famílias carenciadas, por um período de tempo limitado. A CE recomenda também redução das quotizações sociais das empresas que empregam pessoas que recebem salários mais baixos, como estímulo à manutenção do emprego, nesta área.

Os estados-membros têm realidades diferentes e "nem todos requerem o mesmo tratamento", diz o presidente da CE, explicando que essa é a razão por que o plano não é vinculativo para todos os países, antes, estes podem adoptar as medidas que mais se lhes adequarem. Caso que se aplica à descida do IVA, uma sugestão comunitária que não tem a simpatia da Alemanha nem da França, mas que já foi adoptada pelo Reino Unido.

Dos 200 mil milhões de euros, 170 mil milhões saem dos orçamentos nacionais e os restantes 30 mil milhões são fundos comunitários para acções imediatas. Bruxelas pretende que o valor entre já nos planos orçamentais de 2009.

A Comissão vai permitir uma derrapagem do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) além dos 3%, mas sob determinadas condições. O comissário Joaquín Almunia diz que o procedimento não arranca se a derrapagem for "poucas décimas" além dos 3% permitidos, e apenas por "um ano e não vários".

Bruxelas vai ainda desbloquear, no curto prazo, os fundos estruturais e de coesão previstos para 2007/2013, para que possam ser utilizados nos próximos dois anos, sobretudo em projectos como obras públicas ou que apoiem a reconversão de trabalhadores sem qualificações.

O plano europeu atribui cinco mil milhões de euros para apoiar a indústria automóvel, além de incentivos fiscais às empresas que apostem em energias alternativas, proposta que inclui o sector da construção.

Depois da reunião do G20 em Washington para relançar a economia, foi agendada nova cimeira com o mesmo grupo, desta vez em Londres, a 2 de Abril, onde deverá já participar o presidente eleito dos EUA, Barak Obama.