Estado já cortou 175 mil pensões de invalidez

Tiago Rodrigues Alves, in Jornal de Notícias

Em 18 anos o número de beneficiários de pensão por invalidez baixou de 479 mil para 304 mil

O número de beneficiários de pensões por invalidez tem vindo a diminuir a grande ritmo, tendo-se reduzido 23,5% nos últimos dez anos. O Estado gasta mais de 100 milhões de euros por mês com estas prestações sociais.

Em Setembro deste ano, o Instituto de Segurança Social (ISS) contabilizava 304.122 beneficiários de pensão por invalidez, menos 175 mil do que os 479.461 que existiam em 1990. Ou seja, nos últimos 18 anos, em média, o número de pensionistas por invalidez tem vindo a diminuir a um ritmo próximo dos dez mil ao ano.

Segundo adiantou ao JN fonte do Instituto de Segurança Social, para além da melhoria das condições de vida e até mesmo das questões de saúde, higiene e segurança no trabalho, que evoluíram significativamente na última década, dois outros factores podem ser a explicação desta significativa diminuição.

Em primeiro lugar, a criação, em 1988, do Serviço de Verificação de Incapacidades Permanentes (SVIP), sob a tutela da Segurança Social, que veio introduzir um maior rigor na apreciação e atribuição das pensões por invalidez a todos os novos requerimentos a partir daquele ano. Recorde-se que até à entrada em funções daquele organismo eram as juntas médicas da área da saúde que atribuíam as referidas pensões, o que, de acordo com o preâmbulo do diploma que criou o SVIP, provocava uma falta de controlo das pensões de invalidez que eram concedidas.

O outro aspecto factor que poderá ter contribuído para esta redução substancial é a entrada em vigor do regime da pensão antecipada por flexibilização no ano de 2000. Através desta modalidade, quem não se sentir apto a trabalhar e não queira ter de passar por uma ou várias juntas médicas pode optar por antecipar a sua reforma, passando a usufruir de um pensão de velhice e não de invalidez. Refira-se ainda que todas as pensões de invalidez, quando o beneficiário atinge os 65 anos de idade, convertem-se em pensões de velhice.

Desde o início de 2008 até Setembro, o Estado já despendeu 958 milhões de euros em pensões por invalidez. Em termos de distribuição por idade, segundo os dados de 2007, a faixa etária dos 50 aos 59 anos é a quem tem mais peso com 124.451 beneficiários (40,1%), seguida pelo grupo dos 60 aos 64 com 109.901 pensionistas por invalidez (35,4%). Em terceiro lugar, surge a faixa dos 40 aos 49 anos, com 45.027 beneficiários (14,5%).

Quanto ao sexo dos pensionistas, não existe uma diferença significativa entre mulheres (50,1%.) e homens (49,9%).

Apesar de nos últimos dez anos ter reduzido o número de beneficiários em quase 30 mil, o distrito de Lisboa é o que possui o maior número de pensionistas por invalidez: 53.599 (17,6% do total). O distrito do Porto, que ficou com menos 10 mil pensionistas desde 1998, encontra-se logo a seguir com 49.790 (16,3%).

Ainda segundo os dados da Segurança Social, desde 1990, apenas num ano se verificou um aumento de pensionistas por invalidez e, mesmo assim, foi de pouca monta. De 1996 a 1997, registou-se um crescimento de mais seis mil beneficiários (1,5%). Em todos os outros anos, ocorreram sempre variações negativas merecendo destaque a redução de 5,4% que se verificou de 2004 para 2005.