Europeus dispersam-se no combate à recessão

Isabel Arriaga e Cunha, em Bruxelas, in Jornal Público

Durão Barroso apresenta amanhã o plano europeu para enfrentar a crise económica. Investimento público será a solução

França e Alemanha rejeitaram ontem qualquer acção concertada de redução do IVA para relançar a economia, ao contrário do Reino Unido, que anunciou um corte progressivo de 2,5 pontos percentuais deste imposto até 2010.

Os dois países não conseguiram em contrapartida esconder as divisões sobre o plano europeu de combate à recessão que será amanhã divulgado pela Comissão Europeia, devido sobretudo à recusa da Alemanha em participar activamente no esforço comum como era esperado pela França.

Esta questão esteve ontem no centro da cimeira realizada em Paris entre Angela Merkel, chanceler alemã, e Nicolas Sarkozy, Presidente francês, que resumiu desta forma o estado de espírito dos dois países: "A França trabalha [sobre o plano europeu], a Alemanha reflecte."

A afirmação é uma forma diplomática de dar conta da recusa de Merkel em ir além das medidas de estímulo à economia que anunciou no início do mês tanto no plano interno como ao nível da UE, apesar das tentativas de persuasão desenvolvidas por Sarkozy. Mais: Berlim pretende que as medidas nacionais - que representam um estímulo orçamental de 32 mil milhões de euros até 2010 ou 1 por cento do PIB nacional, sejam tidas em conta no cálculo do esforço que será pedido a cada país no plano europeu. A chancelaria deixou claro, domingo, que Berlim não conta "pagar nem mais um cêntimo", de modo a não agravar o défice orçamental, e que "já fez o seu dever" europeu com o plano nacional.

"O risco que corremos hoje, dadas as informações que nem sempre são fáceis [de interpretar], é que os acontecimentos se precipitem", justificou Merkel. Desta forma, só precederá no início de 2009 a uma avaliação dos efeitos das medidas agora anunciadas e só então decidirá sobre a necessidade de um complemento.

De acordo com informações não confirmadas que circulam em Paris e Berlim, o plano que deverá ser anunciado por Durão Barroso, presidente da Comissão, deverá ascender a cerca de 130 mil milhões de euros, equivalentes a 1 por cento do PIB da UE. Tudo indica que se tratará sobretudo de uma compilação de medidas já previstas ao nível nacional que poderão ser aceleradas de forma concertada para maximizar os seus efeitos em termos de estímulo à actividade. Para isso, Bruxelas conta antecipar os pagamentos dos fundos estruturais comunitários e reforçar os créditos do Banco Europeu de Investimentos (BEI) para estimular o investimento público em "áreas cruciais" para a competitividade futura da UE como infra-estruturas, investigação, inovação, tecnologias verdes, eficiência energética e educação e formação, segundo afirmou Barroso na semana passada.

Para Sarkozy, o plano europeu será sobretudo uma "caixa de ferramentas", a que os Estados recorrerão em função das suas necessidades.

Baixa de impostos? Não.

Em contraste com o desacordo sobre o relançamento orçamental, os dois países assumiram a mesma rejeição de um estímulo de natureza fiscal. "Pusemos os pontos comuns no centro dos nossos debates e entre os pontos comuns creio poder afirmar que uma baixa generalizada do IVA, que talvez seja a resposta adequada para alguns países, não é a resposta adequada para a França e para a Alemanha", resumiu Merkel. A afirmação refere-se ao plano ontem anunciado pelo Governo britânico de uma redução de 2,5 pontos percentuais do IVA ao longo de dois anos - para 15 por cento -, a par de um programa de relançamento orçamental de 20 mil milhões de libras (23,5 mil milhões de euros), equivalente a 1 por cento do PIB. "A França partilha a análise da Alemanha", confirmou o Presidente francês.

Merkel e Sarkozy estão em contrapartida "totalmente de acordo" sobre a vontade de ajudar a indústria automóvel - cujos países são os maiores produtores da UE -, sobretudo à luz do plano especial americano de créditos bonificados ao sector. "A nossa determinação em ajudar a indústria europeia e sobretudo a indústria automóvel é total e este é um ponto em que estamos totalmente de acordo", esclareceu Sarkozy.