Deco confirma discriminação de utentes do SNS que fazem exames em unidades privadas

Alexandra Campos, in Jornal Público

Associação detectou enormes disparidades nos preços praticados em 12 tipos de exames. O custo de uma colonoscopia oscila entre os 90 e os 350 euros

Já se sabia que os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), quando fazem exames de diagnóstico, são por vezes discriminados nas unidades privadas a favor dos que se dispõem a pagar os testes do seu bolso.

A Entidade Reguladora da Saúde investigou recentemente quatro queixas, fez recomendações e alertou para o problema. Mas a associação de defesa de consumidores Deco demonstrou ontem que este tipo de situação continua a ser relativamente frequente - ocorreu em 15 das 180 marcações que colaboradores da associação efectuaram, de forma anónima e pelo telefone, com o fim de confirmar este fenómeno. Uma clínica propôs-se reduzir de 187 para 12 dias o tempo necessário para fazer uma colonoscopia, caso a pessoa pagasse a totalidade do exame (150 euros) em vez de usar a credencial do médico de família. "Os prazos encurtam de tal maneira que é escandaloso", comenta Teresa Rodrigues, coordenadora do estudo.

A Deco constatou ainda enormes disparidades nos preços de 12 exames em 529 hospitais e clínicas privados. Por exemplo, uma colonoscopia pode custar entre 90 e 350 euros, enquanto o preço de uma mamografia oscila entre os 30 e os 101 euros; o electrocardiograma mais barato fica por 3,87 euros, enquanto o mais caro custa dez vezes mais. Por isso, a Deco recomenda às pessoas (sobretudo aquelas que vivem nos centros urbanos e têm um grande leque de escolhas) que façam uma pesquisa antes de agendar um exame (www.deco.proteste.pt).

"A disparidade de preços é alucinante. Parece não haver uma regra", nota Teresa Rodrigues. Lisboa, Faro e Angra do Heroísmo (Açores) são as cidades onde a generalidade dos 12 exames estudados fica mais cara. O Sul do país é mais caro, em quase todos os exames considerados. A publicar na edição de Dezembro da Proteste, o estudo permitiu também perceber que cerca de um quarto dos locais visitados não afixavam as tabelas de preços.

Sem mostrar surpresa pelos resultados da investigação, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Teófilo Leite, explica que as unidades convencionadas com o Estado são obrigadas a ter "um critério no agendamento" dos exames. "Os hospitais têm que gerir a sua carteira de clientes, dando espaço proporcional para cada convenção", justifica. Estabelecendo quotas, portanto? "Não gosto dessa palavra, prefiro falar em regras de agendamento", responde. Fechado há dez anos, o regime de convenções está a ser revisto, processo que se arrasta há meses.