17% dos fundos do QREN estão aprovados, mas só 1% foi pago

Paula Sanchez, in Diário de Notícias

Projectos. Balanço do primeiro ano de contratualizações

Portugal pode beneficiar de 530 milhões de euros de adiantamentos

Os quase 11 mil projectos aprovados no primeiro ano de vigência do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), investimentos de 7,2 mil milhões de euros, vão receber 3,6 mil milhões de comparticipação comunitária, equivalente a 17,1% do financiamento total previsto para Portugal até 2013, revelou ontem o ministro do Ambiente, Nunes Correia.

O pagamento das comparticipações aos promotores não tem acompanhado as aprovações das candidaturas. No fim de Outubro, data dos últimos indicadores, só tinham sido validados 365 milhões (1,1%). O ministro, que gere os fundos comunitários, reconhece o desfasamento, mas salienta que ele resulta dos mecanismos de controlo do QREN, que só reembolsa perante a apresentação de facturas. Como os primeiros concursos arrancaram no fim de 2007, as facturas só agora começam a chegar. Nunes Correia confessou esperar para os próximos meses a "maré enchente dos pagamentos" e realçou o empenho do Governo em conferir celeridade ao processo para fazer entrar dinheiro novo na economia .

Falando em Lisboa, num encontro com jornalistas, no qual anunciou o compromisso do Governo em divulgar trimestralmente as contas do QREN, o governante deu conta do adiantamento por seis meses (até Junho de 2009) dos prazos de utilização dos fundos do III QCA, medida decidida por Bruxelas para aumentar a liquidez na economia da Zona Euro. Sem querer precisar valores, na ordem das centenas de milhões de euros, o ministro mostrou-se mais preocupado em saber se a UE autorizará a utilização do dinheiro nos programas operacionais do QCA ou permitirá o alinhamento com o QREN.

Decisões que deverão ser tomadas no Conselho Europeu de dia 11 de Dezembro, durante o qual poderá ser aprovado o aumento de 1,5 para 2,5% do valor das verbas adiantadas pela UE sem condições prévias - o que dará a Portugal um encaixe imediato de 530 milhões de euros - e das taxas de comparticipação de alguns projectos.