Apoios do QREN terão de ser alterados

Ana Paula Lima, in Jornal de Notícias

No cenário da crise conjuntural do momento, o Quadro de Referência Estratégica Nacional deve ser alterado e adequado às novas circunstâncias, de forma a permitir o ajustamento dos fundos estruturais à realidade.

A ideia foi defendida pelo secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Fernando Medina, no encerramento da conferência "O Norte e o QREN, um ano depois", no Porto. "Perante as circunstâncias que vivemos, não faz sentido desligar a aplicação dos fundos estruturais da realidade com a qual nos deparamos", referiu o secretário de Estado.

Recordando que a Comissão Europeia está a preparar um programa "para adaptar as políticas estruturais à conjuntura" , que será apresentado amanhã (ver página 15), o secretário de Estado acrescentou que o "QREN tem de ser pensado num contexto de dificuldade de acesso ao crédito" para famílias e empresas.

A conferência, organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), terminou com a certeza de que a aplicação do QREN na região levanta dúvidas.

"Neste caso concreto, espero que tenha um rácio de eficácia superior ao anterior" (o QCA III), referiu o professor da Universidade Católica, Alberto Castro. Para o professor e economista, o QREN tem "armadilhas": "Há fundos que nem sempre são imputados à região onde estão as empresas, por exemplo".

A centralização da decisão sobre o QREN em Lisboa foi criticada pelo presidente da Associação Industrial do Minho (AIMinho), António Marques. É preciso "dar ao Norte a capacidade de gerir os seus próprios fundos", defendeu. O presidente da AIMinho questionou, ainda, a aplicação dos fundos: "Não sei quais são os impactos dos milhões [aplicados]".

Ricardo Magalhães, da Estrutura de Missão do Douro, criticou a dificuldade em aprovar projectos. "O Vale do Douro tem programas específicos, mas não conseguimos, ao fim de um ano, abrir concursos públicos para infra-estruturas, nem pôr cá para fora apoios às empresas. Parece que só os programas PIN é que estão a beneficiar de apoios", alertou o chefe do projecto.