Angariação de famílias de acolhimento começa em 2009

Andreia Sanches, in Jornal Público

Têm sido poucas as pessoas que se têm dirigido aos centros distritais de Segurança Social para apresentar a sua candidatura a família de acolhimento. Esta figura jurídica, reformulada num diploma legal publicado há dez meses, é, para as crianças que têm que ser retiradas aos pais biológicos, uma alternativa aos lares. No início do próximo ano, o Instituto de Segurança Social (ISS) compromete--se a lançar uma campanha nacional para angariar pessoas dispostas a assumir estas funções.

Questionado pelo PÚBLICO, o ISS fez saber através da assessora Helena Silveirinha que o que está planeado é o seguinte: até ao final do ano é preciso "arrumar a casa" e separar as famílias biológicas com crianças a cargo das famílias de acolhimento - ao longo dos anos muitas crianças foram acolhidas por pessoas com as quais tinham laços de parentesco e que recebem um subsídio de manutenção de 145 euros por criança (ou 336 no caso de crianças com deficiência), a que acrescem 168 euros de remuneração mensal.

Com a nova lei, este apoio só será atribuído às famílias que se enquadram nas novas regras. E as novas regras dizem que família de acolhimento é um casal ou um singular que tem "estabilidade sócio-familiar", não é candidato à adopção nem parente da criança acolhida e que se disponibiliza para acolhê-la temporariamente - até que ela seja adoptada ou regresse aos pais. O objectivo é "profissionalizar" o acolhimento.
Até ao final do ano será, pois, preciso reenquadrar as situações que não cumprem estes requisitos ("eventualmente dando outro tipo de apoio económico"), depois arrancar com a campanha "para angariar novas famílias de acolhimento" e lançar a formação para as que, ao longo já deste ano - "poucos" -, se candidataram e foram seleccionados, diz Silveirinha, que não avança números para já sobre os mais recentes candidatos.

No Reino Unido, 70 por cento das crianças retiradas às famílias biológicas são encaminhadas para famílias de acolhimento. Em Portugal acontece com pouco mais de 20 por cento.

O número de crianças e jovens em acolhimento familiar e institucional em Portugal tem vindo a diminuir, segundo o Governo: eram 13.833 em 2005, 12.245 em 2006 e 11.362 no final de 2007. Os dados constam do Relatório de Caracterização das Crianças e Jovens em Situação de Acolhimento em 2007 (o último conhecido), que revela ainda que metade dos jovens acolhidos no ano passado vivia longe da família biológica há mais de quatro anos. Para a maior parte das crianças não havia um plano de intervenção traçado (seja tendo em vista o regresso à família biológica, a adopção ou outra solução).