Durão pede estímulo à economia no valor de 200 mil milhões de euros

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

A maior fatia do plano - 170 mil milhões - resulta da adição das verbas já inscritas nos planos nacionais

Durão Barroso apelou ontem aos países da União Europeia (UE) para desenvolverem um esforço coordenado de estímulo à economia através das medidas anti-recessão já anunciadas por vários governos e de algumas pistas de acção à escolha de cada um. Esta abordagem foi desenvolvida no quadro de um plano europeu de valor estimado em 200 mil milhões de euros - 1,5 por cento do PIB comunitário - concebido para estimular a procura e evitar o afundamento persistente da economia dos Vinte e Sete.
Apesar de o valor final ser superior aos números que circularam nos últimos dias, o plano, que Barroso considerou "oportuno, temporário, focalizado e coordenado", constitui sobretudo uma compilação dos planos nacionais já anunciados, aos quais Bruxelas acrescenta algumas medidas voluntárias.

"Os períodos excepcionais exigem medidas excepcionais" afirmou o presidente da Comissão, na apresentação do plano. "Se não agirmos agora, corremos o risco de entrar num ciclo vicioso de recessão, com redução do poder de compra e das receitas fiscais, aumento do desemprego e agravamento dos défices orçamentais", defendeu.
Para Barroso, o seu plano, que será colocado à aprovação dos líderes dos Vinte e Sete na cimeira europeia de 11 e 12 de Dezembro, constitui sobretudo uma "caixa de ferramentas" que inclui reduções de impostos e dos encargos não salariais, aumentos das prestações sociais, investimentos em tecnologias "verdes" ou Internet de banda larga, que poderão ser assumidas, ou não, pelos Estados em função das suas necessidades e situações específicas. As medidas nacionais "não precisam de ser idênticas, mas têm de ser coordenadas" de modo a multiplicar os seus efeitos e evitar prejudicar os parceiros, defendeu.

O essencial do esforço financeiro - 170 mil milhões de euros, praticamente equivalente ao PIB português - deverá partir dos Estados-membros. O orçamento da UE assegurará 14,4 mil milhões, ficando a sua instituição financeira, o Banco Europeu de Investimentos (BEI), com o resto. Entre a parte que cabe ao orçamento comunitário - que, além de limitado (1 por cento do PIB), está bloqueado até 2013 -, só 5 mil milhões de euros correspondem a dinheiro "fresco": estes são montantes atribuídos a várias políticas mas que não serão utilizados este ano e no próximo, e que Bruxelas propõe canalizar para apoiar investimentos em redes energéticas e Internet de banda larga. Este tipo de transferência entre rubricas orçamentais tem sido sistematicamente rejeitado por países como a Alemanha ou a Holanda, o que promete uma discussão acesa entre os Vinte e Sete.

Outra parcela comunitária (6,3 mil milhões de euros) equivale a montantes já previstos dos fundos estruturais de apoio às regiões mais desfavorecidas - incluindo a maior parte de Portugal -, cujos desembolsos Bruxelas promete acelerar e concentrar no início de 2009, em vez de os escalonar como ao longo do ano. Neste processo, os estados poderão começar por obter o financiamento por parte da UE da totalidade dos investimentos previstos, adiando o co-financiamento nacional obrigatório para períodos de maior folga orçamental.

Bruxelas aceita por outro lado que o seu plano agravará os défices orçamentais de vários países para valores superiores aos autorizados, mas pede a continuação das reformas estruturais e o regresso à ortodoxia financeira logo que a economia voltar a crescer.