Candidatos à adopção em Portugal esperam em média quatro anos

Andreia Sanches, in Jornal Público

Adopção internacional é residual, mas há quem a veja como solução para crianças que ninguém quer. Em 2007, a França foi o principal destino

As pessoas que se candidatam a adoptar e são dadas como aptas para fazê-lo pelos serviços de Segurança Social esperam, em média, quatro anos até que uma criança que corresponda ao perfil que desejam esteja "disponível" para lhes ser entregue. Ainda assim, o número dos que adoptam noutros países é residual. No ano passado, apenas 12 crianças oriundas do estrangeiro foram adoptadas em Portugal. E foram ainda menos os meninos portugueses integrados em famílias noutro país: sete.

França é um dos países de destino mais frequentes para as crianças portuguesas, segundo o Instituto de Segurança Social (ISS). Já os residentes em Portugal vão adoptar sobretudo em Cabo Verde. A adopção internacional é um dos temas que estão a ser debatidos desde ontem, em Lisboa, no I Congresso Internacional de Adopção - promovido pelo ISS, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família "CrescerSer".

Para alguns, como Luís Villas-Boas, que presidiu à comissão de acompanhamento da lei da adopção em vigor desde 2003, a adopção internacional pode ser a resposta para crianças deficientes que, em Portugal, dificilmente são adoptadas. "Em Portugal, o apoio à deficiência é deficitário e, enquanto esse apoio não existir, não haverá candidatos para essas crianças." Noutros países eles existem.

Adopções duplicam

No entanto, Villas-Boas sublinha que uma criança só deve ser adoptada no estrangeiro quando se tem a certeza de que não há, no país, candidatos para ela. "Por isso é fundamental que se abordem directamente as famílias. Porque quando uma pessoa se inscreve diz sempre que quer só uma criança, mas, se calhar, se for abordada, até aceita fratrias, por exemplo." Essa abordagem, contudo, nem sempre é feita pela Segurança Social, continua.

Na sessão de abertura, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, lembrou alguns dados: os candidatos a pais adoptivos (2176 de um total de 2227) pretendem crianças até aos três anos, mas apenas 407 crianças adoptáveis (em 2400) têm essa idade; apenas 152 candidatos não se importariam de adoptar crianças com pequenos problemas de saúde, embora existam 292 menores com estas características; 502 admitem adoptar irmãos, mas 1909 crianças têm irmãos.

É preciso dar formação aos candidatos - até para que estejam mais disponíveis para adoptar meninos que não correspondem ao perfil que começam por referir quando se candidatam, sublinhou o presidente do ISS, Edmundo Martinho. E tornar a adopção "mais rápida", acrescentou Vieira da Silva, que admite que "nem sempre se consegue tão rapidamente quanto seria desejável que uma criança que entra num processo de desinserção do seu meio familiar possa ser encaminhada para um meio familiar alternativo".

De qualquer modo, lembrou o governante, o número de adopções em Portugal quase duplicou entre 2003 e 2008 - até Outubro deste ano foram adoptadas 587 crianças e 658 estão em pré-adopção. Helena Silveirinha, assessora do ISS, garante que os candidatos a pais esperam hoje menos do que no passado. "Todos os candidatos são avaliados em seis meses. Esse prazo está a ser cumprido." É encontrar "a criança pretendida" que pode demorar bem mais.