Apoiar pais que trabalham ajuda a reduzir a mortalidade infantil

Isabel Gorjão Santos, in Jornal Público

Investir num sistema de segurança social que chega a todos é mais eficaz do que centrar a ajuda só nos mais pobres, diz um estudo publicado na The Lancet

Dar apoio às famílias em que pai e mãe trabalham é mais eficaz para lutar contra a pobreza e melhorar a saúde da população do que ajudar selectivamente as famílias mais pobres, em que há apenas um rendimento. Pelo menos reduz a mortalidade infantil, conclui um estudo sobre a relação entre a saúde e os sistemas de segurança social publicado na revista científica The Lancet.

Para reduzir a mortalidade nas idades mais avançadas é mais importante melhorar as pensões básicas do que atribuir reformas de acordo com os rendimentos, diz ainda o estudo da equipa de Olle Lundberg, do Instituto Karolinska, na Suécia. Foram analisados dados de 18 países da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE) relativos ao período de 1970 a 2000, no que se refere às medidas de apoio às famílias, e outras informações sobre pensões de 1950 a 2000.

Contra o senso comum

Foi estabelecida a relação entre as políticas sociais adoptadas e o efeito que têm na saúde, mas nem todas as conclusões vão ao encontro do senso comum. O estudo contraria a ideia de que as políticas voltadas exclusivamente para os mais necessitados são as mais eficazes: "Ter como alvo os que mais precisam pode parecer economicamente atractivo, mas implica estigmatização", lê-se.

Aumentar o apoio a famílias em que apenas um dos pais trabalha não tem repercussões na mortalidade infantil, mas a situação muda quando se trata de famílias em que pai e mãe trazem salários para casa. Neste caso, aumentar o apoio prestado em um por cento pode fazer com que morram menos 0,04 bebés em cada 1000, no seu primeiro ano de vida.

No caso das pessoas mais velhas, com mais de 65 anos, a análise dos dados mostrou que o aumento de um por cento nas pensões básicas leva a uma diminuição de 0,02 por mil no nível de mortalidade - a relação entre a mortalidade após os 65 anos e a que ocorre dos 30 aos 59 anos.

O estudo compara o sistema de segurança social universal, como o dos países nórdicos, a outros sistemas dirigidos a grupos específicos e sublinha que é no primeiro que se verifica o menor índice de pobreza.

No caso das pensões, por exemplo, foram estudados três tipos de países: os que têm um sistema misto com uma pensão básica universal e outras dependentes dos rendimentos, os que assentam sobretudo nas pensões calculadas em função dos rendimentos e, em terceiro lugar, aqueles em que a pensão mínima só permite aceder a serviços básicos, o que abre caminho a sistemas privados de pensões.

"A forma como é desenhado o sistema de pensões básicas influencia a esperança de vida", concluíram os autores. "Ter níveis generosos de pensões básicas é mais importante para os grupos que apenas têm direito a pequenas pensões baseadas nos rendimentos ao longo da vida."

Ao comentar o artigo, Steinar Westin, da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia, considerou que não é irrelevante saber se há relação entre o sistema universal nórdico e melhorias na saúde. Até porque os "dados económicos mostram que os programas de segurança social universais podem ser mais eficazes no combate à pobreza porque é mais provável que tenham apoio político dos eleitores", concluiu o investigador norueguês.