UE quer propostas de reforma do sistema financeiro mundial até ao fim de Fevereiro

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Exigência será apresentada na cimeira do G20 de 15 de Novembro, em Washington, para que seja definido um calendário de reforma do sistema financeiro com o FMI por supervisor

A União Europeia (UE) vai exigir que a cimeira do G20 entre os países mais ricos do mundo e as economias emergentes de 15 de Novembro, em Washington, defina um mandato e um calendário para a reforma do sistema financeiro internacional a concretizar no prazo de 100 dias.

Ao mesmo tempo, os europeus querem que fique desde já claro que esta reforma deverá ser articulada em torno do Fundo Monetário Internacional (FMI), que deverá tornar-se numa espécie de supervisor mundial dos mercados e assegurar a estabilidade financeira global.

Estas ideias deverão ser hoje acordadas pelos chefes de Estado ou de Governo dos Vinte e Sete durante uma minicimeira extraordinária de duas horas, convocada pela presidência francesa da UE para harmonizar as posições europeias a apresentar em Washington.

Segundo o documento que Nicolas Sarkozy, Presidente francês, apresentou aos parceiros, a cimeira do G20 deverá "definir as orientações imediatas sobre a governação internacional e conceber um programa de trabalho preciso para que, no prazo de 100 dias, sejam apresentadas as propostas concretas e operacionais sobre os temas identificados como prioritários". Do mesmo modo, a cimeira deverá "definir um método de trabalho, sob a direcção das autoridades políticas, para levar a cabo sem tardar estas reformas".

Vencer relutância de Bush

Se este prazo for aceite pelo G20 - os países ricos do G8 (França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Japão e Rússia), onze economias emergentes (África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México e Turquia) e a UE -, as propostas concretas terão de estar formalizadas até ao fim de Fevereiro.

Esta ambição está em risco de chocar contra a relutância do ainda Presidente americano, George W. Bush, obrigado pela UE a convocar a cimeira, em enveredar pelo tipo de reforma profunda pretendida pelos europeus: aumento da transparência e responsabilização dos mercados e da vigilância das agências de notação, criação de mecanismos destinados a evitar a tomada de riscos excessivos, maior convergência das normas contabilísticas ou submissão de todos os agentes, mercados e territórios - incluindo os off-shores (como o da Madeira) - a uma maior regulação e vigilância.
Mesmo que os europeus acreditem que o futuro Presidente americano, Barack Obama, poderá ter o mesmo tipo de abordagem, o problema está em que a cimeira do dia 15 ainda decorrerá sob a direcção da Administração Bush. Ora a Casa Branca tem adoptado uma postura mais que prudente, frisando que a primeira cimeira deverá servir apenas para os participantes verem até onde poderão chegar nas reformas e, quando muito, definir alguns princípios gerais.

Não é ainda claro aliás o grau de envolvimento da nova equipa na delegação americana, ou mesmo se o próprio Obama poderá participar.

Um segundo tema que deverá ocupar os líderes assenta na tentativa de definir uma resposta coordenada à crise económica, que já atirou as maiores economias europeias, a zona euro no seu conjunto e Portugal para uma recessão de duração indeterminada.
Plano europeu coordenado

Nicolas Sarkozy tem multiplicado os apelos à definição de um plano europeu coordenado de apoio à actividade económica, à semelhança do que foi definido para a estabilização do sistema financeiro, até agora sem sucesso, e tal como defendem os socialistas europeus (ver texto ao lado).

Este tema tem gerado alguma tensão entre o Presidente francês e a chanceler alemã, Angela Merkel, que desconfia fortemente das ideias de Sarkozy de criação de um "governo económico europeu".

Na terça-feira, os ministros das Finanças dos Vinte e Sete recusaram qualquer ideia de um plano de relançamento clássico da economia. E, mesmo se garantem que contam coordenar as medidas nacionais de apoio à actividade económica, cada país terá assim de agir sozinho, como fez esta semana a Alemanha com o anúncio de um plano de 50 mil milhões de euros em 2009 e 2010 em incentivos ao investimento.