António Martins Neves*, in Jornal de Notícias
Portugal investiu este ano o equivalente a 7,5 euros por cada cidadão em despesas públicas relacionadas com o combate à droga, 25 por cento acima da média da União Europeia, de acordo com estimativas oficiais hoje divulgadas em Bruxelas.
Estes valores, a nível indicativo, constam do relatório anual do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), apresentado na capital belga.
No caso de Portugal, o total investido comunicado pelo Governo ultrapassa um pouco os 75 milhões de euros, o que a dividir pela população estimada de cerca de dez milhões de habitantes dá 7,5 euros por cada um.
Comparativamente, o valor global é um pouco inferior ao custo dos livros escolares obrigatórios suportado pelos pais este anos: 80 milhões de euros.
Na média dos 27 países da União, o resultado é apenas baseado em estimativas e atinge os 60 euros por cidadão comunitário, num investimento total anual de 34 mil milhões de euros, o que significa 0,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) comunitário, que em 2007 foi superior a 11 mil biliões de euros.
Quanto a Portugal, as contas são feitas em relação à despesa pública prevista para 2008 (68,36 mil milhões de euros), atingindo os 0,11 por cento daquele valor.
Dos quatro países que divulgaram as despesas relacionadas com o combate à droga, Portugal é o segundo, apenas atrás da Irlanda, que gastou 0,39 por cento da sua despesa pública, e à frente da Polónia (0,08 por cento) e República Checa (0,04 por cento).
Globalmente, o investimento estimado entre os 27 estados da UE aumentou de cerca de 24.500 milhões de euros em 2005 para 34.000 milhões de euros este ano.
Já quanto aos custos sociais do consumo de droga, o relatório dispõe apenas de dados referentes a três países, sem especificar a que ano se referem: Itália, Áustria e Reino Unido.
A estimativa indica que em Itália o encargo do país com a problemática da droga absorve 0,7 por cento do PIB nacional, num total de 6.473 milhões de euros, enquanto os consumidores investiram 3.980 milhões de euros na compra de estupefacientes, mais do dobro do custo previsto da nova travessia rodoviária e ferroviária do Tejo - 1.700 milhões de euros.
Dividindo as despesas, os cálculos dos italianos revelam que a maior fatia (43 por cento) dos custos sociais da droga foi gasta com a aplicação da lei sobre a matéria, 27 por cento destinaram-se a suportar despesas de serviços de saúde e sociais e os restantes 30 por cento referem-se a perda de produtividade dos consumidores ou de pessoas indirectamente afectadas por eles.
Os dados disponibilizados pelo Reino Unido, referentes a 2003/2004, permitem calcular que em Inglaterra e no País de Gales cada consumidor problemático de drogas custou anualmente ao Estado 63.940 euros, verba que daria para pagar em Portugal o ordenado mínimo (426 euros) a dez assalariados durante um ano.
* enviado da agência Lusa