Menos de oito mil jovens recebem apoios ao arrendamento

Luísa Pinto, in Jornal Público

Terceira fase de candidaturas ao Porta 65 Jovem terminou com 2361 aprovações
das 3068 apresentadas. Apoios estão dentro da dotação orçamental prevista

A partir de hoje, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana vai passar a subvencionar as rendas de 7862 jovens. Este número é atingido depois da apreciação da terceira fase de candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento, o Porta 65 Jovem, que ocorreu em Setembro, da qual resultou a aprovação de 2361 das 3068 candidaturas apresentadas. A próxima fase de candidaturas, e a última este ano, vai decorrer entre 2 e 17 de Dezembro próximo.

O IHRU sublinha que o aumento do número de candidaturas apresentadas e aprovadas tem vindo a aumentar ao longo das fases de abertura dos processos (nesta terceira fase, a taxa de aprovação rondou os 77 por cento), porém, os apoios que são concedidos, e que totalizarão os 122.870,58 euros, estão muito longe de esgotar a dotação orçamental do programa, que é de dez milhões.

Novos critérios

A "culpa" é toda dos critérios de selecção, que dificulta a elegibilidade dos candidatos. Ou melhor, é da própria filosofia do programa que, segundo o Movimento Porta 65 Fechada, "foi concebido de raiz para diminuir e dificultar o acesso a esses apoios", e por representar "um corte de 70 por cento no orçamento do IAJ", o programa de apoio ao arrendamento que vigorava em 2007, e que foi substituído por este Porta 65 Jovem. Em 2007, o apoio público ao arrendamento jovem ascendeu a 62,2 milhões de euros, e apoiava mais de 20 mil jovens.

O Porta 65 Jovem substituiu o IAJ depois de uma auditoria arrasadora do Tribunal de Contas. Segundo a informação divulgada pelo presidente do IHRU, os casos de irregularidades detectados foram mais de 11 mil, e terão lesado o Estado entre 2 a 222 milhões de euros - já que se estava a falar de verbas que envolviam os 200 e os 2000 euros por caso. São estes os argumentos que o instituto público tem esgrimido para afunilar os critérios.

As novas regras impuseram uma taxa de esforço aos candidatos e ditaram tectos máximos de rendas por município, tectos esses que o IHRU foi obrigado a rever passado pouco tempo, e em alguns casos para mais de 80 por cento. Os jovens "candidatos a candidatos" contestam o facto de os critérios em vigor continuarem a ser demasiado estreitos.

A actualização das rendas para os contratos de arrendamento em vigor para o ano de 2009 vai ser feita acima da inflação, à taxa de 2,8 por cento.

Depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter apurado, no passado mês de Setembro, a taxa de inflação verificada até Agosto (sem a componente de habitação), a portaria ontem publicada vem fixar o coeficiente de actualização das rendas em 1,028.

Segundo a portaria, para os edifícios em que a última renda foi fixada antes de 1967, o coeficiente de actualização extraordinária das rendas passa a ser de 4,2 por cento nos municípios de Lisboa e do Porto, e de 2,8 por cento para os restantes municípios.

Nos edifícios em que as rendas foram fixadas de 1968 a 1979, o coeficiente será de 2,8 por cento.