Alunos mais desfavorecidos com dificuldades em obter computadores do programa e.escola

João Pedro Pereira, in Jornal Público

Optimus diz que ultrapassou o limite de entregas e Vodafone também está perto de esgotar as encomendas acordadas com o Governo

Laya é aluna do 12.º ano da Escola Secundária de Porto de Mós, distrito de Leiria. Pertence ao primeiro escalão de alunos, que corresponde aos economicamente mais desfavorecidos. Esta semana inscreveu-se no programa e.escola, que disponibiliza a alunos do 5.º ao 12.º ano computadores portáteis e acesso à Internet a custos reduzidos. Através do site (www.eescola.pt) a aluna escolheu o Kanguru, o serviço de Internet da Optimus (propriedade da Sonaecom, que também integra o PÚBLICO) - mas, poucas horas depois, foi-lhe enviado um SMS a dizer que o serviço estava indisponível.

"O seu código de registo foi desbloqueado para que possa realizar outra inscrição", acrescentava ainda a mensagem - na prática, Laya era aconselhada a escolher outra operadora.

O caso não é único. Em fóruns on-line e blogues há quem se queixe de que o equipamento da Optimus deixou de estar disponível para alunos do primeiro escalão - aqueles que não pagam pelo computador e usufruem das mensalidades mais baixas de acesso à Internet (cinco euros por mês).

Num destes fóruns, um utilizador sob pseudónimo descreve ter contactado a Optimus por uma situação semelhante à de Laya. Ao dizer que se tratava de um aluno do primeiro escalão, foi informado pela empresa de que não havia computadores disponíveis.

O número de pedidos de esclarecimento foi suficiente para que o serviço telefónico de atendimento a clientes do Kanguru passasse a oferecer esta explicação numa mensagem gravada: "A inscrição de alguns segmentos de beneficiários encontra-se indisponível devido a limitações operacionais, não existindo previsão de data quanto ao restabelecimento da possibilidade de inscrição. Sugerimos que escolha outra oferta disponível no site eescola.net".

A directora de comunicação da empresa, Isabel Borgas, acrescenta: "No âmbito do que foi o protocolo definido com o Governo, havia um volume pré-definido de computadores [e placas de Internet] para os vários escalões. A Optimus já ultrapassou largamente esse volume para o escalão A [a antiga designação para os alunos do primeiro escalão]. Não estávamos preparados para responder a estas solicitações".
Segundo Isabel Borgas, o acordo entre a operadora e Estado previa um número-limite de equipamentos a fornecer a cada escalão. Neste momento, já só há computadores para entregar aos segundo e terceiro escalões (os antigos escalões B e C). No entanto, a Optimus afirma que a situação é temporária e pretende restabelecer a entrega.

Fidelização de três anos
Pela Vodafone, o director de regulação e relações com operadores, Carlos Correia, diz que a empresa entregou quase todos os equipamentos que tinha acordado com o Governo: "A Vodafone já entregou mais de 90 por cento do número de computadores e equipamento de acesso à Internet que se propôs disponibilizar, tendo ainda um número significativo de pedidos em processamento". Assegura, contudo, que a Vodafone "não distingue os escalões de acção social escolar" na entrega de material.
Também a TMN afirma não ter qualquer cláusula quanto aos escalões no protocolo assinado com o Governo. O gabinete do Plano Tecnológico da Educação remeteu esclarecimentos sobre o assunto para o Ministério das Obras Públicas, que não respondeu às questões do PÚBLICO.

Fonte da TMN, contudo, garante que os computadores e serviço de acesso à Internet são disponibilizados por esta empresa à medida que são pedidos pelos alunos, sem qualquer limite em função do escalão de acção social escolar. A empresa adiantou ainda já ter entregue 220 mil portáteis ao abrigo deste programa.

O projecto é financiado pelas operadoras, como contrapartida pela atribuição de licenças para comunicações de terceira geração. Apesar de pagarem um preço de acesso à Net abaixo do praticado no mercado, os alunos que aderirem estão sujeitos a uma fidelização de três anos ao serviço de Internet, cuja velocidade ronda os valores mínimos oferecidos no mercado de banda larga.