«Dar voz aos pobres para erradicar a pobreza»

Elísio Assunção, in Fátima Missionária

A Comissão Nacional Justiça e Paz promove, a 8 de Novembro, no Centro Cultural Franciscano, (Largo da Luz, 11 em Carnide-Lisboa), uma audição pública: «Dar voz aos pobres para erradicar a pobreza»

Nas actuais condições de desenvolvimento económico e tecnológico, é intolerável, do ponto de vista ético e democrático, que em Portugal se verifique a persistência de elevado número de pessoas em situações de pobreza. Tal facto não é uma fatalidade. É consequência de uma grave disfunção económica e social.

Na sequência da Petição lançada pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), a Assembleia da República, por resolução de 3 de Julho último aprovada por unanimidade, reconheceu que a pobreza conduz à violação dos direitos humanos. Este reconhecimento deveria levar à vontade política e à implementação de mecanismos institucionais que façam valer o direito de não ser pobre.

As medidas de política social dirigidas à população mais vulnerável à pobreza têm ficado aquém do que seria desejável, quando comparadas com situações equivalentes em outros países da União Europeia. A erradicação da pobreza beneficia a sociedade no seu todo, que ganha em aproveitamento de recursos humanos potenciais, em coesão social, em segurança e em qualidade de vida.

Consciente destas realidades, a CNJP pretende que esta audição sirva para que a pobreza seja conhecida para além da frieza dos números, se desfaçam ideias simplistas e preconceitos a seu respeito e que seja reconhecido aos pobres o direito de fazerem ouvir a sua voz, assumindo o seu papel de actor social. Pretende-se abrir caminho para que as intervenções dos poderes públicos para a erradicação da pobreza não passem ao lado de componentes como: o emprego, os níveis de remuneração e de qualificação dos recursos humanos, o acesso à saúde, à educação, à habitação, à participação; a política macroeconómica e a repartição dos rendimentos.

A erradicação da pobreza é tarefa que diz respeito a todos. Por isso, a CNJP pretende contribuir para fomentar uma cultura de maior aversão às desigualdades, maior solidariedade social e maior apreço pela coesão social.