Imigrantes são mais empreendedores que os portugueses

Inês Cardoso, in Jornal de Notícias

Taxa de empreendedorismo dos estrangeiros é superior à dos portugueses. Brasileiros e chineses destacam-se

Os imigrantes são mais empreendedores do que os portugueses. Os chineses apresentam as taxas de empreendedorismo elevadas, mas em termos absolutos os brasileiros são os que têm maior número de empregadores.

O aumento do número de empregadores estrangeiros poderia apenas acompanhar os novos fluxos de imigração, mas também o peso relativo no total de activos tem vindo sempre a crescer - era de 5,1% em 1981 e de 10,2% em 2001. Os dados constam do terceiro número da revista "Migrações", dedicada precisamente ao tema "Empreendedorismo Imigrante".

Para assinalar o lançamento da revista, o Observatório da Imigração do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural promove hoje, na Fundação Calouste Gulbenkian, um seminário internacional. Além de experiências de países como a Austrália, Inglaterra ou Canadá, em debate vão estar diferentes olhares sobre a realidade portuguesa, nomeadamente um estudo que tenta perceber as diferenças de género e estudar iniciativas empreendedoras de imigrantes brasileiras.

Catarina Oliveira (investigadora do ACIDI, que coordenou a revista em parceria com Jan Rath, da Universidade de Amesterdão) aponta 1998 como um marco na abertura a maior dinamismo empresarial de estrangeiros. Até essa altura, a lei do trabalho definia que as empresas com mais de cinco trabalhadores tinham de ter pelo menos 90% de trabalhadores portugueses no quadro. Tendo em conta que o trabalho familiar e co-étnico tem grande peso nas iniciativas de imigrantes (ler mini-entrevista), a anulação dessa condição fez toda a diferença.

O ano passado marcou mais uma alteração legislativa, essa ainda de impacto difícil de medir. Pela primeira vez foi introduzido o conceito de imigrante empreendedor, ao abrigo do qual pode ser concedido visto de residência.

De acordo com dados fornecidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao JN, desde que a lei 23/2007 foi regulamentada, em Novembro passado, foram concedidos 348 vistos ao abrigo do artigo 60º, que regula o referido conceito. Contudo, o mesmo artigo inclui também profissões independentes, não sendo discriminada a distribuição daquele total pelas duas vertentes.

Cerca de duas centenas destes vistos foram concedidos a cidadãos brasileiros, estando a larga distância as outras comunidades com maior peso: russos (23), norte-americanos (12), chineses (dez) e canadianos (nove). Números que vão ao encontro da análise de Catarina Oliveira: os brasileiros são hoje em Portugal a comunidade com maior número de patrões, representando 15,1% do total de empregadores estrangeiros.

A investigadora salienta a dificuldade em encontrar estatísticas fiáveis, já que nem os vistos, por via do MNE, nem autorizações posteriormente concedidas pelo Serviço de Estrangeiros e fronteiras abarcam (toda) a realidade. Só nos Censos encontramos o "retrato mais directo". Daí que muitos dados comparativos se centrem no período de 1981 a 2001.

Se alguns dos temas em destaque na revista não causarão surpresa - é o caso do destaque dado à comunidade chinesa, que entre 1995 e 2007 registou uma taxa de crescimento de 476% e cuja taxa de empreendedorismo rondará os 36% -, há também tentativas de lançar luz sobre temas escondidos. É o caso do peso das questões de género, sobre as quais se debruça Beatriz Padilla, do ISCTE.

Salientando que entre a comunidade brasileira a feminização é de 52%, quando no total de estrangeiros é de 45%, a socióloga apresenta alguns casos ilustrativos "das condições em que o empreendedorismo surge ou se define" (ler destaques ao lado). Aponta ainda a importância das "redes sociais" no desenvolvimento de negócios que recorrem muito a produtos e imagens da identidade brasileira.