Susana Otão, in Jornal de Notícias
Mulheres provenientes do Leste da Europa dedicam-se à prostituição em Lisboa
Elena, 21 anos, tem uma filha de cinco por quem chora de saudade. Maria, 20 anos, é casada e queria ser professora. Corina, 19 anos, quer comprar uma casa no seu país. São todas romenas e dedicam-se à prostituição.
Três rostos, três mulheres, três casos e o mesmo destino: chegaram a Portugal com o sonho de abraçar uma vida melhor e acabaram a abraçar estranhos em quartos baratos de pensões alfacinhas, por poucos euros que juntam e enviam para as famílias na Roménia.
É cada vez mais frequente, nas ruas das grandes cidades, a presença de cidadãs romenas que se dedicam à prostituição. Segundo o SEF, "os registos estão longe de ser exactos", mas são mesmo estas cidadãs que estão em maior quantidade nas ruas. "As mulheres brasileiras, por exemplo, são as que mais se destacam neste tipo de actividade em Portugal, mas a maioria não está nas ruas, mas sim em clubes ou em apartamentos. As romenas fequentam mais as ruas", sustentou fonte do SEF. Depois das brasileiras, surgem as mulheres provenientes de Leste e depois, apesar de em menor número, africanas e asiáticas.
Elena, Maria e Corina têm três histórias distintas, pautadas, no entanto, pela mesma bitola: a miséria. Todas dizem que chegaram a Portugal sozinhas, que foram as "circunstâncias da vida" que as trouxeram e que a "necessidade" as fez optar por uma vida de risco e a "pisar o risco". "Na Roménia, cheguei a passar fome. Somos cinco irmãos, um deles com deficiência, tenho de enviar dinheiro", explica Corina, avançando que chegou a Portugal por intermédio de uma prima e que sabia bem o que vinha fazer. "Não gosto desta vida, mas tem de ser. Faço-o para dar uma vida melhor à minha filha", diz, num encolher de ombros, quem cobra 25 euros por cada 20 minutos de práticas sexuais.
Maria explica num Português correcto a sua história. Casou aos 14 anos e desde então tem vindo a protagonizar uma vida de saltimbanco, sempre com a prostituição como pano de fundo. "Primeiro, estive num clube em Espanha e quando vim para cá trouxe o meu marido". À pergunta se o companheiro não se importa, atira: "Chateamo-nos muitas vezes. Acho que nunca se vai habituar".
Elena é a mais tímida das três. Os seus olhos claros têm uma tonalidade triste, mas quando fala do filho de três anos a expressão muda: "É de quem sinto mais saudades. Estou a ganhar dinheiro para comprar uma casa", confessa. Quando chegou a Portugal, pensava que vinha trabalhar para um café. A vida trocou-lhe as voltas e deixou-a literalmente na rua. "Quando cheguei, a minha amiga que me tinha arranjado trabalho teve de regressar à Roménia", lembra. E de olhos no chão, confessa: "Passei no Martim Moniz e pensei que nunca iria entrar nesta vida". Mas entrou e custou-lhe. "Quando tive o meu primeiro cliente, chorei muito. Foi horrível, só queria fugir", diz, de expressão fechada. E depois? "Depois, uma pessoa habitua--se".
Ao perguntarmos a cada uma delas se se imaginavam nesta vida, entreolham-se. "Não tenho vergonha. Faço por necessidade, mas claro que gostaria de fazer outra coisa", sintetiza Corina. E por que o fazem? "Porque se ganha mais e em qualquer trabalho é necessário um visto de residência ou uma carta de recomendação. E quem é que me vai recomendar?". A questão ficou no ar.
4.12.08
Velhice e doença absorveram mais de 70 por cento do total de prestações sociais
in Jornal do Algarve
A velhice e a doença absorveram mais de 70 por cento do total de prestações de Protecção Social concedidas em 2006, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados hoje.
Estes dados vão ao encontro das estatísticas dos 27 países da União Europeia, onde se regista igualmente um predomínio das prestações de protecção à velhice e à doença no valor de, respectivamente, 39,9 por cento e 29,2 por cento do total.
Segundo os dados, em 2006 o conjunto dos regimes de protecção social despendeu em Portugal um total de 40.482 milhões de euros, o que equivale a um crescimento de 4,1 por cento face ao ano anterior.
A despesa com regimes de protecção social registou em 2006 um crescimento anual inferior ao das receitas: 4,1 por cento face a 4,5 por cento no total de receitas.
A despesa total dos regimes de protecção social por habitante era de 3.819 euros, o que, segundo o INE, reflecte um aumento de 141 euros por habitante em relação ao valor calculado para 2005, 3.679 euros.
Entre 2005 e 2006 foi a função de Exclusão Social a que registou o maior aumento, com um crescimento de 14,8 por cento.
O valor das despesas com a protecção na velhice registou o segundo maior crescimento (7,6 por cento), enquanto as funções habitação e desemprego registaram, respectivamente, decréscimos de 6,5 por cento e 0,5 por cento.
No que respeita às despesas associadas à velhice e sobrevivência, correspondiam em 2006 a valores per capita de 3.252 euros, mais 193 euros do que no ano anterior.
Ainda de acordo com os dados, as despesas totais dos regimes de protecção social representavam em 2006 26 por cento do Produto Interno Bruto a preços de mercado, valor próximo ao estimado para a UE27 (com 26,9 por cento).
As despesas em protecção social propriamente dita corresponderam a 23,8 por cento do PIB.
As receitas do total de regimes de protecção social foram de 42.339 milhões de euros, correspondendo as contribuições públicas que representam 43 por cento do total.
Já no que respeita às contribuições sociais das entidades patronais e às contribuições sociais das pessoas protegidas, os dados revelam que estas foram de 30 por cento e 14,1 por cento, respectivamente.
Em 2005, as receitas totais dos regimes de protecção social foram de 40.515 milhões de euros, estimando-se um crescimento de 4,5 por cento nas receitas dos regimes de protecção social entre 2005 e 2006.
No quadro global dos 27 países da União Europeia, verifica-se em 2006 uma situação de predominância das contribuições sociais das entidades patronais e das contribuições públicas, com participação semelhantes (38,3 por cento no primeiro caso e de 37,6 por cento no segundo).
Lusa
A velhice e a doença absorveram mais de 70 por cento do total de prestações de Protecção Social concedidas em 2006, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados hoje.
Estes dados vão ao encontro das estatísticas dos 27 países da União Europeia, onde se regista igualmente um predomínio das prestações de protecção à velhice e à doença no valor de, respectivamente, 39,9 por cento e 29,2 por cento do total.
Segundo os dados, em 2006 o conjunto dos regimes de protecção social despendeu em Portugal um total de 40.482 milhões de euros, o que equivale a um crescimento de 4,1 por cento face ao ano anterior.
A despesa com regimes de protecção social registou em 2006 um crescimento anual inferior ao das receitas: 4,1 por cento face a 4,5 por cento no total de receitas.
A despesa total dos regimes de protecção social por habitante era de 3.819 euros, o que, segundo o INE, reflecte um aumento de 141 euros por habitante em relação ao valor calculado para 2005, 3.679 euros.
Entre 2005 e 2006 foi a função de Exclusão Social a que registou o maior aumento, com um crescimento de 14,8 por cento.
O valor das despesas com a protecção na velhice registou o segundo maior crescimento (7,6 por cento), enquanto as funções habitação e desemprego registaram, respectivamente, decréscimos de 6,5 por cento e 0,5 por cento.
No que respeita às despesas associadas à velhice e sobrevivência, correspondiam em 2006 a valores per capita de 3.252 euros, mais 193 euros do que no ano anterior.
Ainda de acordo com os dados, as despesas totais dos regimes de protecção social representavam em 2006 26 por cento do Produto Interno Bruto a preços de mercado, valor próximo ao estimado para a UE27 (com 26,9 por cento).
As despesas em protecção social propriamente dita corresponderam a 23,8 por cento do PIB.
As receitas do total de regimes de protecção social foram de 42.339 milhões de euros, correspondendo as contribuições públicas que representam 43 por cento do total.
Já no que respeita às contribuições sociais das entidades patronais e às contribuições sociais das pessoas protegidas, os dados revelam que estas foram de 30 por cento e 14,1 por cento, respectivamente.
Em 2005, as receitas totais dos regimes de protecção social foram de 40.515 milhões de euros, estimando-se um crescimento de 4,5 por cento nas receitas dos regimes de protecção social entre 2005 e 2006.
No quadro global dos 27 países da União Europeia, verifica-se em 2006 uma situação de predominância das contribuições sociais das entidades patronais e das contribuições públicas, com participação semelhantes (38,3 por cento no primeiro caso e de 37,6 por cento no segundo).
Lusa
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência comemorado hoje
in Diário Digital
Assinala-se, esta quarta-feira, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, numa altura em que a maioria dos cidadãos nesta situação continuam a ser alvo de exclusão e descriminação no acesso, em condições de igualdade, ao ensino, emprego, habitação e transportes.
A denúncia parte da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD), que, em comunicado difundido pela Agência Lusa, assegura que as promessas de combate à exclusão social não tem tido uma tradução prática em Portugal.
Segundo a CNOD, os portugueses portadores de deficiência continuam a viver o dia-a-dia com falta de acessibilidades, maiores gastos com a saúde, maior dificuldade na obtenção de posto de trabalho e no acesso ao ensino.
Recorde-se que Portugal foi dos primeiros países a assinar, em 2007, a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das pessoas com deficiência, embora continue a faltar ainda a sua ratificação pelo Parlamento.
Assinala-se, esta quarta-feira, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, numa altura em que a maioria dos cidadãos nesta situação continuam a ser alvo de exclusão e descriminação no acesso, em condições de igualdade, ao ensino, emprego, habitação e transportes.
A denúncia parte da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD), que, em comunicado difundido pela Agência Lusa, assegura que as promessas de combate à exclusão social não tem tido uma tradução prática em Portugal.
Segundo a CNOD, os portugueses portadores de deficiência continuam a viver o dia-a-dia com falta de acessibilidades, maiores gastos com a saúde, maior dificuldade na obtenção de posto de trabalho e no acesso ao ensino.
Recorde-se que Portugal foi dos primeiros países a assinar, em 2007, a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das pessoas com deficiência, embora continue a faltar ainda a sua ratificação pelo Parlamento.
3.12.08
Ministros das Finanças da UE desmontam plano de Durão Barroso
Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público
A única proposta cuja discussão foi totalmente pacífica foi a referente a um aumento dos meios a disponibilizar ao Banco Europeu de Investimento
As medidas mais visíveis do plano de combate à recessão de Durão Barroso foram ontem fortemente contestadas pelos ministros das Finanças da União Europeia (UE), que exigiram mesmo a sua eliminação.
A medida mais polémica teve a ver com a proposta de reafectação de 5 mil milhões de euros de "sobras" do orçamento comunitário da agricultura para projectos potencialmente criadores de emprego de infra-estruturas energéticas e Internet de banda larga. Esta seria uma das poucas propostas que permitiria injectar dinheiro europeu "fresco" na economia, mas é igualmente uma das poucas que precisa de uma decisão formal da UE.
Fiéis às suas posições tradicionais, a Alemanha, Holanda e Suécia, apoiadas desta vez pela Polónia, opuseram-se terminantemente à transferência de verbas entre as diferentes rubricas do orçamento comunitário, exigindo a devolução dos montantes não gastos aos orçamentos nacionais.
Berlim exigiu igualmente que o plano Barroso abandonasse qualquer referência explícita à possibilidade de os Estados aplicarem, se assim o entenderem, taxas reduzidas do IVA aos serviços locais de mão-de-obra intensiva (restauração, pequenos trabalho de reparação, apoio doméstico, entre outros). Embora se trate de uma velha proposta - que precisa da unanimidade dos Vinte e Sete -, Durão Barroso decidiu incorporá-la no seu plano enquanto medida susceptível de estimular a criação de emprego, o que a Alemanha, Holanda e Dinamarca recusam.
Por outro lado, com excepção do Reino Unido, nenhum dos Vinte e Sete seguiu a pista avançada por Bruxelas, à escolha de cada país, de redução da taxa normal do IVA para estimular o consumo. Londres anunciou na semana passada uma redução temporária, até 2010, da taxa do IVA de 17,5 para 15 por cento, o nível mínimo na UE, mas não conseguiu convencer nenhum dos parceiros a fazer o mesmo.
A presidência francesa da UE, que tenta há anos obter a autorização dos seus pares para aplicar a taxa reduzida do IVA à restauração, recusa-se no entanto a desistir, mostrando-se determinada a levar esta e outras questões mais polémicas à cimeira de líderes dos Vinte e Sete de 11 e 12 de Dezembro.
Uma boa base, mas...
Apesar destas divergências, os ministros consideraram que o plano Barroso constitui "uma boa base" para a definição de uma resposta europeia "consistente e coordenada", embora "tendo em conta as especificidades dos Estados-membros", e concordam em que "um pacote com uma magnitude de 1,5 por cento do PIB [da UE, ou 200 mil milhões de euros] poderá proporcionar um estímulo significativo" à economia.
Este apoio de princípio não foi, no entanto, suficiente para convencer os governos a assumir compromissos. A Alemanha, que concentra todas as atenções pelo facto de ser um dos poucos países com margem de manobra orçamental para lançar um plano significativo de relançamento da actividade, a par do efeito de arrastamento positivo que a retoma da sua economia poderá ter sobre todas as outras, recusa entrar no que considera "uma corrida aos milhões". Berlim considera que já fez a sua parte da resposta europeia, com o anúncio feito no início do mês de um plano nacional de estímulo no valor de 32 mil milhões de euros. A Holanda tem a mesma posição.
A Polónia e a Hungria já deixaram em contrapartida claro que não têm margem de manobra orçamental para realizar novas despesas ao abrigo do plano europeu, recusando recorrer ao crédito de modo a não agravar os défices e comprometer a sua futura adesão ao euro.
A Irlanda e a Grécia, dois membros da eurolândia, estão igualmente limitadas por défices elevados, o mesmo devendo acontecer brevemente com a França, que, apesar disso, defende um plano ambicioso. Portugal, que, segundo o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, "já antecipou um conjunto de medidas significativo", identificará "a seu tempo" eventuais medidas "relevantes" ao abrigo "deste esforço que se quer conjunto".
Totalmente pacífica foi, em contrapartida, a decisão de reforçar os meios do Banco Europeu de Investimentos (BEI), a instituição financeira da UE, de modo a permitir-lhe canalizar 31 mil milhões de euros nos dois próximos anos em apoio às PME.
A única proposta cuja discussão foi totalmente pacífica foi a referente a um aumento dos meios a disponibilizar ao Banco Europeu de Investimento
As medidas mais visíveis do plano de combate à recessão de Durão Barroso foram ontem fortemente contestadas pelos ministros das Finanças da União Europeia (UE), que exigiram mesmo a sua eliminação.
A medida mais polémica teve a ver com a proposta de reafectação de 5 mil milhões de euros de "sobras" do orçamento comunitário da agricultura para projectos potencialmente criadores de emprego de infra-estruturas energéticas e Internet de banda larga. Esta seria uma das poucas propostas que permitiria injectar dinheiro europeu "fresco" na economia, mas é igualmente uma das poucas que precisa de uma decisão formal da UE.
Fiéis às suas posições tradicionais, a Alemanha, Holanda e Suécia, apoiadas desta vez pela Polónia, opuseram-se terminantemente à transferência de verbas entre as diferentes rubricas do orçamento comunitário, exigindo a devolução dos montantes não gastos aos orçamentos nacionais.
Berlim exigiu igualmente que o plano Barroso abandonasse qualquer referência explícita à possibilidade de os Estados aplicarem, se assim o entenderem, taxas reduzidas do IVA aos serviços locais de mão-de-obra intensiva (restauração, pequenos trabalho de reparação, apoio doméstico, entre outros). Embora se trate de uma velha proposta - que precisa da unanimidade dos Vinte e Sete -, Durão Barroso decidiu incorporá-la no seu plano enquanto medida susceptível de estimular a criação de emprego, o que a Alemanha, Holanda e Dinamarca recusam.
Por outro lado, com excepção do Reino Unido, nenhum dos Vinte e Sete seguiu a pista avançada por Bruxelas, à escolha de cada país, de redução da taxa normal do IVA para estimular o consumo. Londres anunciou na semana passada uma redução temporária, até 2010, da taxa do IVA de 17,5 para 15 por cento, o nível mínimo na UE, mas não conseguiu convencer nenhum dos parceiros a fazer o mesmo.
A presidência francesa da UE, que tenta há anos obter a autorização dos seus pares para aplicar a taxa reduzida do IVA à restauração, recusa-se no entanto a desistir, mostrando-se determinada a levar esta e outras questões mais polémicas à cimeira de líderes dos Vinte e Sete de 11 e 12 de Dezembro.
Uma boa base, mas...
Apesar destas divergências, os ministros consideraram que o plano Barroso constitui "uma boa base" para a definição de uma resposta europeia "consistente e coordenada", embora "tendo em conta as especificidades dos Estados-membros", e concordam em que "um pacote com uma magnitude de 1,5 por cento do PIB [da UE, ou 200 mil milhões de euros] poderá proporcionar um estímulo significativo" à economia.
Este apoio de princípio não foi, no entanto, suficiente para convencer os governos a assumir compromissos. A Alemanha, que concentra todas as atenções pelo facto de ser um dos poucos países com margem de manobra orçamental para lançar um plano significativo de relançamento da actividade, a par do efeito de arrastamento positivo que a retoma da sua economia poderá ter sobre todas as outras, recusa entrar no que considera "uma corrida aos milhões". Berlim considera que já fez a sua parte da resposta europeia, com o anúncio feito no início do mês de um plano nacional de estímulo no valor de 32 mil milhões de euros. A Holanda tem a mesma posição.
A Polónia e a Hungria já deixaram em contrapartida claro que não têm margem de manobra orçamental para realizar novas despesas ao abrigo do plano europeu, recusando recorrer ao crédito de modo a não agravar os défices e comprometer a sua futura adesão ao euro.
A Irlanda e a Grécia, dois membros da eurolândia, estão igualmente limitadas por défices elevados, o mesmo devendo acontecer brevemente com a França, que, apesar disso, defende um plano ambicioso. Portugal, que, segundo o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, "já antecipou um conjunto de medidas significativo", identificará "a seu tempo" eventuais medidas "relevantes" ao abrigo "deste esforço que se quer conjunto".
Totalmente pacífica foi, em contrapartida, a decisão de reforçar os meios do Banco Europeu de Investimentos (BEI), a instituição financeira da UE, de modo a permitir-lhe canalizar 31 mil milhões de euros nos dois próximos anos em apoio às PME.
Estado vai pagar 300 mil euros anuais por testes grátis de VIH
Diana Mendes, in Diário de Notícias
Medidas. Número de testes realizados em 2009 deverá superar o milhão deste ano
O Ministério da Saúde vai gastar "pelo menos 300 mil euros anuais com a realização de testes gratuitos ao VIH", prevê Henrique Barros, coordenador para a infecção VIH/sida. O número de análises realizadas vai certamente superar o milhão que foi registado este ano, porque antes o teste era pago, apesar de ter um custo reduzido. "Aos preços actuais, teríamos de investir um milhão de euros, mas como vamos optar pelos testes rápidos, devemos gastar menos", confirma.
Até agora, apenas uma minoria podia realizar testes gratuitos, nomeadamente as grávidas. Quem fosse a um hospital pagava um euro de taxa moderadora; com credencial do centro de saúde pagava-se dois euros; já os funcionários públicos (ADSE) tinham de despender quatro euros. Os testes convencionados custavam 18 euros. Os testes rápidos vão custar cerca de oito a nove euros. Estes testes são tão eficazes como os anteriores, mas permitem saber resultados em apenas 20 minutos. Henrique Barros ressalva, porém, que isso não quer dizer que todas as pessoas saibam os resultados com esta rapidez. "Só se solicitarem", sublinha.
A coordenação nacional pretende implementar as medidas na área da infecção VIH/sida - anunciadas na segunda-feira pela ministra Ana Jorge - ainda "no primeiro semestre de 2009", acrescenta o responsável. Nessa altura, os testes que confirmam se um resultado é positivo (recorde-se que 3% dos testes são falsos positivos) também serão comparticipados. "Está prestes a ser publicada a tabela que explicita as comparticipações", frisa.
Em 2009, os doentes infectados pelo VIH vão também ter acesso a cheques-dentista. "Estimamos que entre mil a 1500 doentes precisem deste apoio", afirma Henrique Barros.
As 350 mulheres infectadas que engravidam anualmente também terão benefícios. Se necessitarem de recorrer a técnicas de procriação medicamente assistida (por infertilidade) podem fazê-lo na Maternidade Alfredo da Costa. Outro dos constrangimentos que será ultrapassado é o da amamentação, desaconselhado perante os riscos de transmissão mãe-filho da doença.
As mães portadoras da infecção terão acesso gratuito aos bancos de leite que forem criados nos hospitais do SNS e a fórmulas lácteas em farmácias hospitalares, por um ano. "Estas medidas são importantes porque são uma marca de civilização", conclui.
Medidas. Número de testes realizados em 2009 deverá superar o milhão deste ano
O Ministério da Saúde vai gastar "pelo menos 300 mil euros anuais com a realização de testes gratuitos ao VIH", prevê Henrique Barros, coordenador para a infecção VIH/sida. O número de análises realizadas vai certamente superar o milhão que foi registado este ano, porque antes o teste era pago, apesar de ter um custo reduzido. "Aos preços actuais, teríamos de investir um milhão de euros, mas como vamos optar pelos testes rápidos, devemos gastar menos", confirma.
Até agora, apenas uma minoria podia realizar testes gratuitos, nomeadamente as grávidas. Quem fosse a um hospital pagava um euro de taxa moderadora; com credencial do centro de saúde pagava-se dois euros; já os funcionários públicos (ADSE) tinham de despender quatro euros. Os testes convencionados custavam 18 euros. Os testes rápidos vão custar cerca de oito a nove euros. Estes testes são tão eficazes como os anteriores, mas permitem saber resultados em apenas 20 minutos. Henrique Barros ressalva, porém, que isso não quer dizer que todas as pessoas saibam os resultados com esta rapidez. "Só se solicitarem", sublinha.
A coordenação nacional pretende implementar as medidas na área da infecção VIH/sida - anunciadas na segunda-feira pela ministra Ana Jorge - ainda "no primeiro semestre de 2009", acrescenta o responsável. Nessa altura, os testes que confirmam se um resultado é positivo (recorde-se que 3% dos testes são falsos positivos) também serão comparticipados. "Está prestes a ser publicada a tabela que explicita as comparticipações", frisa.
Em 2009, os doentes infectados pelo VIH vão também ter acesso a cheques-dentista. "Estimamos que entre mil a 1500 doentes precisem deste apoio", afirma Henrique Barros.
As 350 mulheres infectadas que engravidam anualmente também terão benefícios. Se necessitarem de recorrer a técnicas de procriação medicamente assistida (por infertilidade) podem fazê-lo na Maternidade Alfredo da Costa. Outro dos constrangimentos que será ultrapassado é o da amamentação, desaconselhado perante os riscos de transmissão mãe-filho da doença.
As mães portadoras da infecção terão acesso gratuito aos bancos de leite que forem criados nos hospitais do SNS e a fórmulas lácteas em farmácias hospitalares, por um ano. "Estas medidas são importantes porque são uma marca de civilização", conclui.
Famílias de acolhimento vão receber mais 4 euros
Ana Tomás Ribeiro, in Diário de Notícias
Situação. Actualizações entram em vigor em 2009
Famílias de acolhimento vão receber mais 4 euros
O valor do subsídio mensal da Segurança Social atribuído a uma família de acolhimento pelo seu serviço passa de 168 euros (em 2008) para 172,41 euros, por criança, em 2009, de acordo com as actualizações publicadas ontem em Diário da República (DR), ou seja, terá um aumento de apenas quatro euros. Um aumento igual para o caso de famílias que recebam crianças e jovens "problemáticas e com necessidades especiais relacionadas com situações de deficiência, doença crónica e problemas do foro emocional ou comportamental". Só que uma família que acolhe este tipo de crianças recebe o dobro da retribuição mensal normal já referida. Assim, se em 2008 o montante que a família recebia por criança especial acolhida era de 336 euros, no próximo ano passa a ter um subsídio da Segurança Social de 344,82 euros.
A esta remuneração pelo serviço prestado, num caso ou noutro, acresce o valor do subsídio de manutenção, destinado a assegurar as necessidades da criança, tal como explica fonte oficial do Instituto da Segurança Social. Em 2009, este subsídio será de 149,51 euros por criança.
Em 2007, as famílias de acolhimento tinham à sua responsabilidade 1829 crianças e jovens em situação de risco, a maioria (53%) com laços de parentesco com a família que a acolheu, de acordo com dados do Plano de Intervenção Imediata, que caracteriza anualmente a situação dos miúdos em acolhimento, explica fonte do Instituto da Segurança Social. Estas famílias acolhem, apenas temporariamente as crianças, depois de estas serem retiradas às famílias por estarem em situação de risco até que o tribunal decida se regressam à família biológica ou são canalizadas para adopção.
Quanto a dados relativos a 2008, só serão conhecidos no próximo ano. Até porque o regime das famílias de acolhimento foi alterado, e neste momento "as novas candidaturas ainda estão a ser avaliadas", adiantou a mesma fonte.
Ainda voltando ao número de 2007 além das 1 829 crianças e jovens em situação de risco entregues a famílias de acolhimento, havia 7079 em lares de infância e juventude e 1843 em centros de acolhimento temporário.
Já as famílias de acolhimento de idosos ou pessoas adultas com deficiência passam a ter uma remuneração mensal de 213 euros pelo serviço prestado. Um valor que se eleva para 426 euros no caso de a pessoa que recebem estar numa situação de grande dependência. O montante do subsídio de manutenção será de 216,64 euros, por pessoa, de acordo com os número publicados ontem em Diário da República.
Situação. Actualizações entram em vigor em 2009
Famílias de acolhimento vão receber mais 4 euros
O valor do subsídio mensal da Segurança Social atribuído a uma família de acolhimento pelo seu serviço passa de 168 euros (em 2008) para 172,41 euros, por criança, em 2009, de acordo com as actualizações publicadas ontem em Diário da República (DR), ou seja, terá um aumento de apenas quatro euros. Um aumento igual para o caso de famílias que recebam crianças e jovens "problemáticas e com necessidades especiais relacionadas com situações de deficiência, doença crónica e problemas do foro emocional ou comportamental". Só que uma família que acolhe este tipo de crianças recebe o dobro da retribuição mensal normal já referida. Assim, se em 2008 o montante que a família recebia por criança especial acolhida era de 336 euros, no próximo ano passa a ter um subsídio da Segurança Social de 344,82 euros.
A esta remuneração pelo serviço prestado, num caso ou noutro, acresce o valor do subsídio de manutenção, destinado a assegurar as necessidades da criança, tal como explica fonte oficial do Instituto da Segurança Social. Em 2009, este subsídio será de 149,51 euros por criança.
Em 2007, as famílias de acolhimento tinham à sua responsabilidade 1829 crianças e jovens em situação de risco, a maioria (53%) com laços de parentesco com a família que a acolheu, de acordo com dados do Plano de Intervenção Imediata, que caracteriza anualmente a situação dos miúdos em acolhimento, explica fonte do Instituto da Segurança Social. Estas famílias acolhem, apenas temporariamente as crianças, depois de estas serem retiradas às famílias por estarem em situação de risco até que o tribunal decida se regressam à família biológica ou são canalizadas para adopção.
Quanto a dados relativos a 2008, só serão conhecidos no próximo ano. Até porque o regime das famílias de acolhimento foi alterado, e neste momento "as novas candidaturas ainda estão a ser avaliadas", adiantou a mesma fonte.
Ainda voltando ao número de 2007 além das 1 829 crianças e jovens em situação de risco entregues a famílias de acolhimento, havia 7079 em lares de infância e juventude e 1843 em centros de acolhimento temporário.
Já as famílias de acolhimento de idosos ou pessoas adultas com deficiência passam a ter uma remuneração mensal de 213 euros pelo serviço prestado. Um valor que se eleva para 426 euros no caso de a pessoa que recebem estar numa situação de grande dependência. O montante do subsídio de manutenção será de 216,64 euros, por pessoa, de acordo com os número publicados ontem em Diário da República.
Lei contra discriminação por regulamentar há 2 anos
Marina Marques, in Diário de Notícias
Deficientes. Foram precisos seis anos para conseguir que Portugal legislasse no sentido de proibir a discriminação com base na deficiência. No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, várias vozes lembram que de nada adiantou a sua publicação porque, dois anos depois, continua por regulamentar
Lei contra discriminação por regulamentar há 2 anos
A deficiência é a terceira causa de discriminação em Portugal, de acordo com o Eurobarómetro de 2007. Estes dados servem apenas para reforçar a necessidade e a urgência em regulamentar a lei 46/2006, de 28 de Agosto que proíbe e pune a discriminação com base na deficiência. Humberto Santos, presidente da Associação Portuguesa de Deficientes, lembra que, dois anos depois, a regulamentação da lei continua por fazer. "Com excepção de uma regulamentação relativa a questões de índole administrativa, em Fevereiro de 2007, nada foi feito. É uma lei morta porque sem regulamentação não pode ser aplicada", refere o responsável. Aliás, continua, "este Governo até já tomou medidas contrárias ao publicar legislação, em Abril deste ano, que possibilita a discriminação das pessoas com deficiência ou risco agravado de saúde na celebração dos seguros de vida". E, de um total de 119 queixas recebidas pelo Instituto Nacional para a Reabilitação em 2007, 38% estavam relacionadas com esta situação.
Por isso, no dia em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, os dirigentes de associações de defesa dos direitos dos deficientes consideram que há pouco para celebrar.
Afonso Barreto, da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD), lembra que "de acordo com dados da União Europeia, a taxa de desemprego das pessoas com deficiência é, em regra, três vezes superior à dos seus concidadãos e, segundo a Organização Internacional do Trabalho, recebem remunerações mais baixas do que os outros trabalhadores".
Educação, formação profissional e emprego, situação fiscal, prestações sociais e transportes são as áreas que mais preocupam. "A educação é prioritária porque se as pessoas com necessidades especiais não forem rapidamente incluídas na escola, estamos a perpetuar uma situação de exclusão e dependência social", explica Humberto Santos.
Mas a recente alteração fiscal das pessoas com deficiência é a questão mais controversa. Até 2006, 50% dos rendimentos das pessoas com deficiência estavam isentos de retenção. Valor esse que foi reduzido para 10% em 2008 e 2009 e que deverá ser anulado em 2010. "Desta forma", considera Jorge Falcato, do Movimento dos Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais, "o acréscimo das despesas mensais por causa das deficiências deixa de ser compensado".
Deficientes. Foram precisos seis anos para conseguir que Portugal legislasse no sentido de proibir a discriminação com base na deficiência. No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, várias vozes lembram que de nada adiantou a sua publicação porque, dois anos depois, continua por regulamentar
Lei contra discriminação por regulamentar há 2 anos
A deficiência é a terceira causa de discriminação em Portugal, de acordo com o Eurobarómetro de 2007. Estes dados servem apenas para reforçar a necessidade e a urgência em regulamentar a lei 46/2006, de 28 de Agosto que proíbe e pune a discriminação com base na deficiência. Humberto Santos, presidente da Associação Portuguesa de Deficientes, lembra que, dois anos depois, a regulamentação da lei continua por fazer. "Com excepção de uma regulamentação relativa a questões de índole administrativa, em Fevereiro de 2007, nada foi feito. É uma lei morta porque sem regulamentação não pode ser aplicada", refere o responsável. Aliás, continua, "este Governo até já tomou medidas contrárias ao publicar legislação, em Abril deste ano, que possibilita a discriminação das pessoas com deficiência ou risco agravado de saúde na celebração dos seguros de vida". E, de um total de 119 queixas recebidas pelo Instituto Nacional para a Reabilitação em 2007, 38% estavam relacionadas com esta situação.
Por isso, no dia em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, os dirigentes de associações de defesa dos direitos dos deficientes consideram que há pouco para celebrar.
Afonso Barreto, da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD), lembra que "de acordo com dados da União Europeia, a taxa de desemprego das pessoas com deficiência é, em regra, três vezes superior à dos seus concidadãos e, segundo a Organização Internacional do Trabalho, recebem remunerações mais baixas do que os outros trabalhadores".
Educação, formação profissional e emprego, situação fiscal, prestações sociais e transportes são as áreas que mais preocupam. "A educação é prioritária porque se as pessoas com necessidades especiais não forem rapidamente incluídas na escola, estamos a perpetuar uma situação de exclusão e dependência social", explica Humberto Santos.
Mas a recente alteração fiscal das pessoas com deficiência é a questão mais controversa. Até 2006, 50% dos rendimentos das pessoas com deficiência estavam isentos de retenção. Valor esse que foi reduzido para 10% em 2008 e 2009 e que deverá ser anulado em 2010. "Desta forma", considera Jorge Falcato, do Movimento dos Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais, "o acréscimo das despesas mensais por causa das deficiências deixa de ser compensado".
Desvio de apoios "ilegal" mesmo com acordo prévio
Carla Soares, in Jornal de Notícias
Canotilho e Manuel Porto refutam argumento do Governo de que negociou com Comissão
Os pareceres de Gomes Canotilho e Manuel Porto defendem que o desvio de fundos destinados a regiões mais pobres para Lisboa é ilegal, mesmo que tenha sido acordado com a Comissão Europeia, como argumenta o Governo.
Nos documentos, a que o JN teve acesso, concluiu-se pela "ilegalidade" da resolução do Conselho de Ministros que aprovou o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). E recomenda-se, em particular, a intervenção dos tribunais administrativos nacionais. Os pareceres foram acrescentados às queixas da Junta Metropolitana do Porto (JMP), uma delas no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Os especialistas falam da "violação" de regras do direito comunitário. Em causa está, no anexo V do QREN, a excepção fixada pelo Governo que permite transferir fundos destinados às regiões de convergência (as menos desenvolvidas, como o Norte) para a de Lisboa e Vale do Tejo. Isto ao abrigo do efeito difusor" ou "spill-over effect" de projectos considerados de interesse nacional.
No parecer de Gomes Canotilho, lê-se que "o facto do Estado português ter 'negociado' com a Comissão o regime de excepção da elegibilidade das despesas com efeito spill-over não elimina a respectiva ilegalidade por violação das disposições imperativas do Regulamento Europeu".
O Ministério do Ambiente alega que a resolução "limita-se a validar politicamente na sede própria o documento QREN acordado entre as autoridades portuguesas e a Comissão". E que se trata de montantes reduzidos com aplicação limitada a dois programas.
O constitucionalista escreve que "a participação da Comissão na produção das soluções jurídicas nacionais deve ter precisamente uma função de prevenção e controlo de violação das disposições e princípios do Direito europeu, contudo, a concordância daquela entidade com estas soluções não tem força suficiente para neutralizar a ilegalidade, na medida em que a mesma intervém aqui a título de entidade administrativa". A Comissão, lembra, "está vinculada às normas de nível legal, não podendo dispor do respectivo conteúdo". Ainda segundo o mesmo parecer, a ilegalidade em causa, "fundada na violação de regras do direito europeu, pode ser apreciada pelos tribunais administrativos nacionais, uma vez que estes são, também, órgãos de controlo do Direito europeu".
Manuel Porto, outro catedrático de Coimbra, diz que, "pertencendo em exclusivo a competência legislativa ao Conselho, não se compreende que a Comissão possa alterar, ao aprovar os programas operacionais relativos a Portugal, princípios e regras estruturantes constantes dos regulamentos aplicáveis". É "uma ilegalidade patente", conclui, notando, no mesmo parecer, ser um "manifesto desvio de poder ou, quando não, violação do Tratado, a actuação da Comissão em desconformidade com o Regulamento".
No final, escreve que, "sem prejuízo de outras vias", se sigam as preconizadas no primeiro parecer pedido pela JMP, em Julho, sugerindo que a ilegalidade da actuação do Estado e da Comissão seja invocada no decurso de acções administrativas a propor em tribunal português. Isto para anular actos administrativos que, na implementação do QREN, aprovem projectos que envolvam o uso de verbas afectas às regiões de convergência para financiar despesas em Lisboa.
Canotilho e Manuel Porto refutam argumento do Governo de que negociou com Comissão
Os pareceres de Gomes Canotilho e Manuel Porto defendem que o desvio de fundos destinados a regiões mais pobres para Lisboa é ilegal, mesmo que tenha sido acordado com a Comissão Europeia, como argumenta o Governo.
Nos documentos, a que o JN teve acesso, concluiu-se pela "ilegalidade" da resolução do Conselho de Ministros que aprovou o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). E recomenda-se, em particular, a intervenção dos tribunais administrativos nacionais. Os pareceres foram acrescentados às queixas da Junta Metropolitana do Porto (JMP), uma delas no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Os especialistas falam da "violação" de regras do direito comunitário. Em causa está, no anexo V do QREN, a excepção fixada pelo Governo que permite transferir fundos destinados às regiões de convergência (as menos desenvolvidas, como o Norte) para a de Lisboa e Vale do Tejo. Isto ao abrigo do efeito difusor" ou "spill-over effect" de projectos considerados de interesse nacional.
No parecer de Gomes Canotilho, lê-se que "o facto do Estado português ter 'negociado' com a Comissão o regime de excepção da elegibilidade das despesas com efeito spill-over não elimina a respectiva ilegalidade por violação das disposições imperativas do Regulamento Europeu".
O Ministério do Ambiente alega que a resolução "limita-se a validar politicamente na sede própria o documento QREN acordado entre as autoridades portuguesas e a Comissão". E que se trata de montantes reduzidos com aplicação limitada a dois programas.
O constitucionalista escreve que "a participação da Comissão na produção das soluções jurídicas nacionais deve ter precisamente uma função de prevenção e controlo de violação das disposições e princípios do Direito europeu, contudo, a concordância daquela entidade com estas soluções não tem força suficiente para neutralizar a ilegalidade, na medida em que a mesma intervém aqui a título de entidade administrativa". A Comissão, lembra, "está vinculada às normas de nível legal, não podendo dispor do respectivo conteúdo". Ainda segundo o mesmo parecer, a ilegalidade em causa, "fundada na violação de regras do direito europeu, pode ser apreciada pelos tribunais administrativos nacionais, uma vez que estes são, também, órgãos de controlo do Direito europeu".
Manuel Porto, outro catedrático de Coimbra, diz que, "pertencendo em exclusivo a competência legislativa ao Conselho, não se compreende que a Comissão possa alterar, ao aprovar os programas operacionais relativos a Portugal, princípios e regras estruturantes constantes dos regulamentos aplicáveis". É "uma ilegalidade patente", conclui, notando, no mesmo parecer, ser um "manifesto desvio de poder ou, quando não, violação do Tratado, a actuação da Comissão em desconformidade com o Regulamento".
No final, escreve que, "sem prejuízo de outras vias", se sigam as preconizadas no primeiro parecer pedido pela JMP, em Julho, sugerindo que a ilegalidade da actuação do Estado e da Comissão seja invocada no decurso de acções administrativas a propor em tribunal português. Isto para anular actos administrativos que, na implementação do QREN, aprovem projectos que envolvam o uso de verbas afectas às regiões de convergência para financiar despesas em Lisboa.
"Algum alívio para as famílias" com nova descida dos juros
in Jornal de Notícias
O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, afirmou hoje em Bruxelas que eventuais novas descidas das taxas de juro, que o Banco Central Europeu (BCE) já "deu a entender", constituirão "algum alívio" para as famílias portuguesas.
Apontando que, por ocasião do anúncio da última descida das taxas de juro, o BCE "deu a entender que mais descidas seriam de esperar", o ministro disse acreditar que "até tem vindo a ser um pouco essa expectativa que foi criada na altura que tem alimentado a evolução das taxas de juro no mercado".
"Com certeza que as descidas das taxas de juro, juntamente com a descida do preço do petróleo e com a descida e das taxas de inflação, são, num momento de grandes dificuldades que todos estamos a sentir, notícias que não deixarão de ser positivas para todos os portugueses", disse.
Teixeira dos Santos afirmou que os portugueses "têm vindo a sentir as consequências negativas do agravamento dos encargos, designadamente com a habitação, que resultaram da subida das taxas de juro nos meses passado", pelo que novas descidas não deixarão de constituir "algum alívio".
"As descidas que serão de esperar, se de facto o Banco Central Europeu prosseguir com a mesma orientação que recentemente tem vindo a imprimir à sua política monetária, com certeza que serão boas notícias e abre cenários de algum alívio ao esforço financeiro que as famílias portuguesas têm vindo a fazer e as empresas também", declarou.
Teixeira dos Santos falava no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, em vésperas de uma reunião do Conselho de Governadores do BCE, que poderá decidir novo corte nas taxas de juro.
Na semana passada, o presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, anunciou que poderia ser decidida nova redução das taxas de juro, na semana agora em curso, "se se tiverem aliviado as pressões sobre o aumento dos preços".
A principal taxa directora está agora fixada em 3,25 por cento, após cortes de 0,5 pontos percentuais tanto em Outubro como em Novembro.
O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, afirmou hoje em Bruxelas que eventuais novas descidas das taxas de juro, que o Banco Central Europeu (BCE) já "deu a entender", constituirão "algum alívio" para as famílias portuguesas.
Apontando que, por ocasião do anúncio da última descida das taxas de juro, o BCE "deu a entender que mais descidas seriam de esperar", o ministro disse acreditar que "até tem vindo a ser um pouco essa expectativa que foi criada na altura que tem alimentado a evolução das taxas de juro no mercado".
"Com certeza que as descidas das taxas de juro, juntamente com a descida do preço do petróleo e com a descida e das taxas de inflação, são, num momento de grandes dificuldades que todos estamos a sentir, notícias que não deixarão de ser positivas para todos os portugueses", disse.
Teixeira dos Santos afirmou que os portugueses "têm vindo a sentir as consequências negativas do agravamento dos encargos, designadamente com a habitação, que resultaram da subida das taxas de juro nos meses passado", pelo que novas descidas não deixarão de constituir "algum alívio".
"As descidas que serão de esperar, se de facto o Banco Central Europeu prosseguir com a mesma orientação que recentemente tem vindo a imprimir à sua política monetária, com certeza que serão boas notícias e abre cenários de algum alívio ao esforço financeiro que as famílias portuguesas têm vindo a fazer e as empresas também", declarou.
Teixeira dos Santos falava no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, em vésperas de uma reunião do Conselho de Governadores do BCE, que poderá decidir novo corte nas taxas de juro.
Na semana passada, o presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, anunciou que poderia ser decidida nova redução das taxas de juro, na semana agora em curso, "se se tiverem aliviado as pressões sobre o aumento dos preços".
A principal taxa directora está agora fixada em 3,25 por cento, após cortes de 0,5 pontos percentuais tanto em Outubro como em Novembro.
Crise: Governo espera para ver o que faz a Europa
Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias
Ministro diz que é prematuro divulgar as novas medidas contra a crise
O Governo vai aguardar pela aprovação do plano europeu de recuperação da economia, na próxima semana, para divulgar as medidas que Portugal poderá adoptar para minimizar os efeitos da crise.
À margem do conselho de ministros das Finanças da União Europeia, Teixeira dos Santos disse que Portugal já "antecipou um conjunto de medidas significativas" no orçamento Estado para 2009, aprovado a semana passada. O ministro defende que, para já, é mais importante que "haja um sinal político [europeu] claro para dar início ao trabalho" ao nível dos estados-membros. "A seu tempo Portugal anunciará as medidas que entende que sejam relevantes", para participar no "esforço conjunto", explicou.
Portugal "está disponível a equacionar eventuais medidas" que possam ser implementadas no âmbito do pacote apresentado pela Comissão Europeia a semana passada e que será escrutinado a 11 e 12 de Dezembro na Cimeira Europeia de líderes. Teixeira dos Santos diz, no entanto, que é "prematuro estar a dizer que medidas".
Sobre a possibilidade da descida da taxa de IVA, prevista no pacote comunitário, o ministro explicou que Portugal precisa "estímulos com impacto directo na procura" e diz: "Não acredito a via da redução de impostos seja a mais adequada".
Ontem, em Bruxelas, o ministro das Finanças comentou também que a eventual nova descida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE) podem trazer "algum alívio" às famílias portuguesas.
O executivo recordou que aquando do anúncio da última descida das taxas de juro, o BCE "deu a entender que mais descidas seriam de esperar" o que terá alimentado a "expectativa"e a "evolução das taxas de juro no mercado". O conselho e governadores do BCE, onde poderá ser tomada essa decisão, reúne-se amanhã.
Entre os 27, o plano no valor de 200 mil milhões de euros, apresentado por Durão Barroso para relançar a economia, teve algumas resistências, sobretudo no que toca a possibilidade de descer temporariamente a taxa normal do IVA, ou alargar a lista de produtos alvo da taxação mínima.
Alguns estados-membros, como a Hungria e os países bálticos, avisaram que dificilmente conseguirão pôr em prática, enquanto países individuais, o plano de 1,5% do PIB comunitário previsto.
Ministro diz que é prematuro divulgar as novas medidas contra a crise
O Governo vai aguardar pela aprovação do plano europeu de recuperação da economia, na próxima semana, para divulgar as medidas que Portugal poderá adoptar para minimizar os efeitos da crise.
À margem do conselho de ministros das Finanças da União Europeia, Teixeira dos Santos disse que Portugal já "antecipou um conjunto de medidas significativas" no orçamento Estado para 2009, aprovado a semana passada. O ministro defende que, para já, é mais importante que "haja um sinal político [europeu] claro para dar início ao trabalho" ao nível dos estados-membros. "A seu tempo Portugal anunciará as medidas que entende que sejam relevantes", para participar no "esforço conjunto", explicou.
Portugal "está disponível a equacionar eventuais medidas" que possam ser implementadas no âmbito do pacote apresentado pela Comissão Europeia a semana passada e que será escrutinado a 11 e 12 de Dezembro na Cimeira Europeia de líderes. Teixeira dos Santos diz, no entanto, que é "prematuro estar a dizer que medidas".
Sobre a possibilidade da descida da taxa de IVA, prevista no pacote comunitário, o ministro explicou que Portugal precisa "estímulos com impacto directo na procura" e diz: "Não acredito a via da redução de impostos seja a mais adequada".
Ontem, em Bruxelas, o ministro das Finanças comentou também que a eventual nova descida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE) podem trazer "algum alívio" às famílias portuguesas.
O executivo recordou que aquando do anúncio da última descida das taxas de juro, o BCE "deu a entender que mais descidas seriam de esperar" o que terá alimentado a "expectativa"e a "evolução das taxas de juro no mercado". O conselho e governadores do BCE, onde poderá ser tomada essa decisão, reúne-se amanhã.
Entre os 27, o plano no valor de 200 mil milhões de euros, apresentado por Durão Barroso para relançar a economia, teve algumas resistências, sobretudo no que toca a possibilidade de descer temporariamente a taxa normal do IVA, ou alargar a lista de produtos alvo da taxação mínima.
Alguns estados-membros, como a Hungria e os países bálticos, avisaram que dificilmente conseguirão pôr em prática, enquanto países individuais, o plano de 1,5% do PIB comunitário previsto.
PME não empregam deficientes
in Jornal de Notícias
Mais de metade das Pequenas e Médias Empresas nacionais não empregam pessoas com deficiência. Dos mais de 600 mil deficientes - 6,1% da população - só 29% são economicamente activos. Os homens sofrem mais.
A conclusão resulta do estudo europeu "Investindo na diversidade", promovido pelo projecto Respons&Ability ao longo de três anos e meio, e divulgado ontem, data em que se assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
A deficiência é vista como um obstáculo à contratação, sendo que apenas 31% das das 85 PME estudadas (63 em Portugal; 22 nos restantes países) afirmou ter colaboradores com deficiência.
Trata-se de um número residual se tivermos em conta que as PME representam mais de 99% das unidades empresariais a operar no mercado nacional, gerando entre 75% e 83% das oportunidades de emprego em Portugal. Facto: 69% não emprega pessoas com deficiências.
Questionados sobre a razão que sustenta estes números, 48,3% dos potenciais empregadores afirmou "nunca ter tido candidatos com deficiência", e 19% justificou "que a empresa não está fisicamente preparada para ter trabalhadores com deficiência."
De acordo com um estudo de 2001 do Instituto Nacional de Estatística, das empresas que têm site na internet, apenas 16% são acessíveis a pessoas com necessidades especiais, o que denota uma falta de preocupação com este segmento de mercado.
O recenseamento da população portuguesa apurou, também em 2001, a existência de 634,408 pessoas com deficiência. A população com pelo menos um tipo de deficiência representava 6,1% da população residente total.
Desse universo, apenas 29% era considerado economicamente activo. E, contrariamente ao que acontece no restante mercado de trabalho, são os homens quem mais sofre neste segmento.
A maioria dos trabalhadores com deficiência tem idade compreendida entre os 25 e os 34 anos. Tem emprego 62,5% da população masculina (33,9% consideram-se inactivos), e 49,3% da população feminina (47,1% é inactiva). Em ambos os casos, o desemprego ronda os 3,6%.
Apesar de tudo, Portugal está entre os países mais bem vistos nesta matéria - 19,9% dos deficientes têm uma actividade profissional -, a par da Dinamarca e apenas ultrapassado pela Inglaterra (27,2%). Espanha, Lituânia e Itália estão na base na pirâmide.
A emergência da igualdade de oportunidades das pessoas com deficiência no acesso ao emprego levou à alteração da legislação. Hoje, lei portuguesa obriga a que as empresas contratem 2% do número total de trabalhadores; e na administração pública este número sobe para 5%.
Mais de metade das Pequenas e Médias Empresas nacionais não empregam pessoas com deficiência. Dos mais de 600 mil deficientes - 6,1% da população - só 29% são economicamente activos. Os homens sofrem mais.
A conclusão resulta do estudo europeu "Investindo na diversidade", promovido pelo projecto Respons&Ability ao longo de três anos e meio, e divulgado ontem, data em que se assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
A deficiência é vista como um obstáculo à contratação, sendo que apenas 31% das das 85 PME estudadas (63 em Portugal; 22 nos restantes países) afirmou ter colaboradores com deficiência.
Trata-se de um número residual se tivermos em conta que as PME representam mais de 99% das unidades empresariais a operar no mercado nacional, gerando entre 75% e 83% das oportunidades de emprego em Portugal. Facto: 69% não emprega pessoas com deficiências.
Questionados sobre a razão que sustenta estes números, 48,3% dos potenciais empregadores afirmou "nunca ter tido candidatos com deficiência", e 19% justificou "que a empresa não está fisicamente preparada para ter trabalhadores com deficiência."
De acordo com um estudo de 2001 do Instituto Nacional de Estatística, das empresas que têm site na internet, apenas 16% são acessíveis a pessoas com necessidades especiais, o que denota uma falta de preocupação com este segmento de mercado.
O recenseamento da população portuguesa apurou, também em 2001, a existência de 634,408 pessoas com deficiência. A população com pelo menos um tipo de deficiência representava 6,1% da população residente total.
Desse universo, apenas 29% era considerado economicamente activo. E, contrariamente ao que acontece no restante mercado de trabalho, são os homens quem mais sofre neste segmento.
A maioria dos trabalhadores com deficiência tem idade compreendida entre os 25 e os 34 anos. Tem emprego 62,5% da população masculina (33,9% consideram-se inactivos), e 49,3% da população feminina (47,1% é inactiva). Em ambos os casos, o desemprego ronda os 3,6%.
Apesar de tudo, Portugal está entre os países mais bem vistos nesta matéria - 19,9% dos deficientes têm uma actividade profissional -, a par da Dinamarca e apenas ultrapassado pela Inglaterra (27,2%). Espanha, Lituânia e Itália estão na base na pirâmide.
A emergência da igualdade de oportunidades das pessoas com deficiência no acesso ao emprego levou à alteração da legislação. Hoje, lei portuguesa obriga a que as empresas contratem 2% do número total de trabalhadores; e na administração pública este número sobe para 5%.
2.12.08
Cáritas dará prioridade às crianças com VIH em 2009
António Marujo, in Jornal Público
O presidente da Cáritas Internacional, o cardeal hondurenho Óscar Rodríguez Maradiaga, anunciou que as crianças portadoras de VIH serão a prioridade daquela organização católica internacional, durante o próximo ano. A propósito do Dia de Luta contra a Sida, ontem assinalado, o cardeal afirma que é necessário um compromisso maior em favor das crianças que vivem aquela situação.
"Actualmente, cerca de 30 por cento dos adultos que precisam dos medicamentos antibióticos para prolongar a vida e melhorar as condições da mesma recebem esses medicamentos", o que não sucede com as crianças. Neste caso, apenas 15 por cento têm esse tipo de medicação. "Muitas morrem antes do seu segundo aniversário", afirma o arcebispo de Tegucigalpa.
Na mensagem, citada pela Zenit, agência oficiosa do Vaticano, o cardeal diz que, apesar de se ter celebrado ontem o 20º dia mundial contra a sida, a doença é ainda "o maior obstáculo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio".
Num tom crítico, o cardeal afirma que "as empresas farmacêuticas e os governos devem demonstrar liderança desenvolvendo fórmulas pediátricas para o VIH e melhorando a realização de testes". A Cáritas, por sua vez, lançará uma campanha para "evitar que se percam mais vidas de crianças vulneráveis", ao mesmo tempo que continuará a insistir no fim da discriminação dos doentes e na elaboração de políticas que ajudem "os mais vulneráveis".
No documento, o cardeal Maradiaga enaltece o trabalho das organizações católicas de apoio a portadores de VIH-sida: em todo o mundo, 27 por cento das instituições de assistência a doentes de sida são de grupos ou congregações católicas. Estas estão empenhadas no tratamento médico, prevenção geral, prevenção da transmissão mãe-filho, cuidados de órfãos e famílias, assistência espiritual, educação sexual e pesquisa científica.
Em Agosto, o director executivo da ONUSida, Peter Piot, elogiou também o trabalho dessas instituições, dizendo ter mudado de opinião desde que dirige a organização internacional. "Quando comecei esta tarefa, via a religião como um dos maiores obstáculos ao nosso trabalho, particularmente na área da prevenção", afirmou na conferência internacional sobre a sida, na Cidade do México. "Mas vi grandes exemplos de tratamento e cuidado que vêm das comunidades religiosas, e também na área da prevenção."
A questão da doutrina católica oficial sobre o preservativo é que continua objecto de debate. O movimento Nós Somos Igreja divulgou sábado um comunicado em que defende o fim da condenação oficial.
Há duas semanas, o padre alemão Stefan Hippler, que trabalha com órfãos de sida na África do Sul, afirmou, ao receber um prémio na Alemanha, que a Igreja Católica deve repensar a doutrina. E acrescentou que muitos religiosos distribuem preservativos.
Em Maio, numa reunião de responsáveis de instituições católicas, em Roma, a missionária comboniana Maria Martinelli confirmou-o. Coordenadora de um projecto conjunto de apoio a doentes, Martinelli afirmou que, em muitas situações, "o preservativo é necessário".
O presidente da Cáritas Internacional, o cardeal hondurenho Óscar Rodríguez Maradiaga, anunciou que as crianças portadoras de VIH serão a prioridade daquela organização católica internacional, durante o próximo ano. A propósito do Dia de Luta contra a Sida, ontem assinalado, o cardeal afirma que é necessário um compromisso maior em favor das crianças que vivem aquela situação.
"Actualmente, cerca de 30 por cento dos adultos que precisam dos medicamentos antibióticos para prolongar a vida e melhorar as condições da mesma recebem esses medicamentos", o que não sucede com as crianças. Neste caso, apenas 15 por cento têm esse tipo de medicação. "Muitas morrem antes do seu segundo aniversário", afirma o arcebispo de Tegucigalpa.
Na mensagem, citada pela Zenit, agência oficiosa do Vaticano, o cardeal diz que, apesar de se ter celebrado ontem o 20º dia mundial contra a sida, a doença é ainda "o maior obstáculo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio".
Num tom crítico, o cardeal afirma que "as empresas farmacêuticas e os governos devem demonstrar liderança desenvolvendo fórmulas pediátricas para o VIH e melhorando a realização de testes". A Cáritas, por sua vez, lançará uma campanha para "evitar que se percam mais vidas de crianças vulneráveis", ao mesmo tempo que continuará a insistir no fim da discriminação dos doentes e na elaboração de políticas que ajudem "os mais vulneráveis".
No documento, o cardeal Maradiaga enaltece o trabalho das organizações católicas de apoio a portadores de VIH-sida: em todo o mundo, 27 por cento das instituições de assistência a doentes de sida são de grupos ou congregações católicas. Estas estão empenhadas no tratamento médico, prevenção geral, prevenção da transmissão mãe-filho, cuidados de órfãos e famílias, assistência espiritual, educação sexual e pesquisa científica.
Em Agosto, o director executivo da ONUSida, Peter Piot, elogiou também o trabalho dessas instituições, dizendo ter mudado de opinião desde que dirige a organização internacional. "Quando comecei esta tarefa, via a religião como um dos maiores obstáculos ao nosso trabalho, particularmente na área da prevenção", afirmou na conferência internacional sobre a sida, na Cidade do México. "Mas vi grandes exemplos de tratamento e cuidado que vêm das comunidades religiosas, e também na área da prevenção."
A questão da doutrina católica oficial sobre o preservativo é que continua objecto de debate. O movimento Nós Somos Igreja divulgou sábado um comunicado em que defende o fim da condenação oficial.
Há duas semanas, o padre alemão Stefan Hippler, que trabalha com órfãos de sida na África do Sul, afirmou, ao receber um prémio na Alemanha, que a Igreja Católica deve repensar a doutrina. E acrescentou que muitos religiosos distribuem preservativos.
Em Maio, numa reunião de responsáveis de instituições católicas, em Roma, a missionária comboniana Maria Martinelli confirmou-o. Coordenadora de um projecto conjunto de apoio a doentes, Martinelli afirmou que, em muitas situações, "o preservativo é necessário".
ONU apela ao diagnóstico e tratamento precoces de bebés expostos ao vírus da sida
Alexandra Campos, in Jornal Público
Sem acesso a medicamentos, metade das crianças com VIH morrerá de uma causa relacionada com o vírus antes do seu segundo aniversário
O diagnóstico e tratamento precoces podem salvar a vida de muitos recém-nascidos expostos ao VIH. Um relatório conjunto de quatro agências das Nações Unidas divulgado ontem, Dia Mundial da Sida, recorda que as taxas de sobrevivência são consideravelmente mais elevadas para os recém-nascidos seropositivos que comecem o tratamento nas primeiras 12 semanas de vida. "Sem o tratamento adequado, metade das crianças com VIH morrerá de uma causa relacionada [com o vírus] antes do seu segundo aniversário", alerta Ann Veneman, directora executiva da Unicef.
Intitulado As crianças e a sida, terceiro balanço da situação, o relatório alude a um estudo sul-africano recentemente divulgado (The children with HIV early antiretroviral therapy), que demonstra uma redução de 76 por cento da mortalidade quando o tratamento é iniciado naquele período. Nas crianças, a idade média em que o diagnóstico é feito oscila entre os cinco e os nove anos.
A realização de testes de despistagem do VIH antes dos dois meses de idade continua a constituir a excepção: em 2007, menos de 10 por cento dos bebés nascidos de mães seropositivas tinham efectuado este diagnóstico.
Ainda assim, nos últimos anos verificaram-se grandes avanços a este nível em alguns dos países mais atingidos, como a África do Sul, Malawi, Moçambique, Quénia, Ruanda, Suazilândia e Zâmbia. Em Moçambique, por exemplo, a despistagem precoce nos bebés aumentou de três para 46 por cento entre 2004 e 2007. E o número de países de baixo e médio rendimento que arrancou com o diagnóstico a partir de amostras de sangue seco (método que permite a recolha quando não existe uma cadeia de frio ou laboratórios no local) passou de 17 em 2005 para 30, no ano passado.
"Constatamos que tem havido progressos em muitos países, especialmente em certas regiões de África, mas temos que aumentar significativamente a despistagem e o tratamento das mulheres grávidas", acentua Peter Piot, director executivo da ONUsida. Relativamente às mulheres infectadas, poucas (18 por cento) tiveram acesso a diagóstico e aconselhamento e só 12 por cento daquelas cujo teste deu positivo fizeram mais exames para determinar a fase da doença e o tipo de tratamento adequado.
O relatório sublinha ainda que a prevenção deve incidir também nos mais jovens, uma vez que 45 por cento das novas infecções acontecem entre os 15 e os 24 anos. E, no último capítulo, defende a expansão dos cuidados para os cerca de 15 milhões de crianças que em todo o mundo perderam um ou ambos os pais devido à sida.
Sem acesso a medicamentos, metade das crianças com VIH morrerá de uma causa relacionada com o vírus antes do seu segundo aniversário
O diagnóstico e tratamento precoces podem salvar a vida de muitos recém-nascidos expostos ao VIH. Um relatório conjunto de quatro agências das Nações Unidas divulgado ontem, Dia Mundial da Sida, recorda que as taxas de sobrevivência são consideravelmente mais elevadas para os recém-nascidos seropositivos que comecem o tratamento nas primeiras 12 semanas de vida. "Sem o tratamento adequado, metade das crianças com VIH morrerá de uma causa relacionada [com o vírus] antes do seu segundo aniversário", alerta Ann Veneman, directora executiva da Unicef.
Intitulado As crianças e a sida, terceiro balanço da situação, o relatório alude a um estudo sul-africano recentemente divulgado (The children with HIV early antiretroviral therapy), que demonstra uma redução de 76 por cento da mortalidade quando o tratamento é iniciado naquele período. Nas crianças, a idade média em que o diagnóstico é feito oscila entre os cinco e os nove anos.
A realização de testes de despistagem do VIH antes dos dois meses de idade continua a constituir a excepção: em 2007, menos de 10 por cento dos bebés nascidos de mães seropositivas tinham efectuado este diagnóstico.
Ainda assim, nos últimos anos verificaram-se grandes avanços a este nível em alguns dos países mais atingidos, como a África do Sul, Malawi, Moçambique, Quénia, Ruanda, Suazilândia e Zâmbia. Em Moçambique, por exemplo, a despistagem precoce nos bebés aumentou de três para 46 por cento entre 2004 e 2007. E o número de países de baixo e médio rendimento que arrancou com o diagnóstico a partir de amostras de sangue seco (método que permite a recolha quando não existe uma cadeia de frio ou laboratórios no local) passou de 17 em 2005 para 30, no ano passado.
"Constatamos que tem havido progressos em muitos países, especialmente em certas regiões de África, mas temos que aumentar significativamente a despistagem e o tratamento das mulheres grávidas", acentua Peter Piot, director executivo da ONUsida. Relativamente às mulheres infectadas, poucas (18 por cento) tiveram acesso a diagóstico e aconselhamento e só 12 por cento daquelas cujo teste deu positivo fizeram mais exames para determinar a fase da doença e o tipo de tratamento adequado.
O relatório sublinha ainda que a prevenção deve incidir também nos mais jovens, uma vez que 45 por cento das novas infecções acontecem entre os 15 e os 24 anos. E, no último capítulo, defende a expansão dos cuidados para os cerca de 15 milhões de crianças que em todo o mundo perderam um ou ambos os pais devido à sida.
Sócrates quer dar prioridade ao emprego
in Jornal Público
O secretário-geral do PS, José Sócrates, considerou ontem em Madrid que o emprego deve ser o tema dominante da agenda dos socialistas. "A minha primeira prioridade é o emprego, a segunda é o emprego, a terceira o emprego, esta deve ser a prioridade dos socialistas para o próximo ano", afirmou o primeiro-ministro português.
Participando no terceiro painel com social-democratas da Alemanha e Suécia, e com Martine Aubry, a nova líder dos socialistas franceses, Sócrates considerou o actual momento de novas oportunidades e responsabilidades para o centro-esquerda. "Temos as melhores respostas para as actuais dificuldades da Europa e do mundo", considerou.
Como método, o líder socialista destacou a urgência de acção a curto prazo. E como objectivos deu relevo à recuperação económica e ao aumento do investimento público. "É preciso estabilizar o sistema bancário e financeiro, resistir ao populismo e à demagogia que considera a ajuda aos bancos não como uma ajuda à economia, mas apenas aos banqueiros", sublinhou. Por fim, apontou as reformas das organizações internacionais, do FMI à ONU, "dando-lhe mais legitimidade e capacidade".
Martine Aubry destacou que o liberalismo falhou social, ética e economicamente. "A Europa deve ser a esperança de um novo modelo face ao liberalismo e não, apenas, de mais regulações", considerou. "A direita segue o mercado e nós as nossas convicções", sintetizou Aubry. A líder socialista destacou a economia real como base de um novo modelo social, insistiu nos investimentos contra as mudanças climáticas e em políticas a favor da paridade entre homens e mulheres. "Queremos um outro mundo, queremos estender a mão a Obama para um novo mundo", proclamou. N.R., Madrid
O secretário-geral do PS, José Sócrates, considerou ontem em Madrid que o emprego deve ser o tema dominante da agenda dos socialistas. "A minha primeira prioridade é o emprego, a segunda é o emprego, a terceira o emprego, esta deve ser a prioridade dos socialistas para o próximo ano", afirmou o primeiro-ministro português.
Participando no terceiro painel com social-democratas da Alemanha e Suécia, e com Martine Aubry, a nova líder dos socialistas franceses, Sócrates considerou o actual momento de novas oportunidades e responsabilidades para o centro-esquerda. "Temos as melhores respostas para as actuais dificuldades da Europa e do mundo", considerou.
Como método, o líder socialista destacou a urgência de acção a curto prazo. E como objectivos deu relevo à recuperação económica e ao aumento do investimento público. "É preciso estabilizar o sistema bancário e financeiro, resistir ao populismo e à demagogia que considera a ajuda aos bancos não como uma ajuda à economia, mas apenas aos banqueiros", sublinhou. Por fim, apontou as reformas das organizações internacionais, do FMI à ONU, "dando-lhe mais legitimidade e capacidade".
Martine Aubry destacou que o liberalismo falhou social, ética e economicamente. "A Europa deve ser a esperança de um novo modelo face ao liberalismo e não, apenas, de mais regulações", considerou. "A direita segue o mercado e nós as nossas convicções", sintetizou Aubry. A líder socialista destacou a economia real como base de um novo modelo social, insistiu nos investimentos contra as mudanças climáticas e em políticas a favor da paridade entre homens e mulheres. "Queremos um outro mundo, queremos estender a mão a Obama para um novo mundo", proclamou. N.R., Madrid
Generosidade chegou às 1905 toneladas de alimentos na campanha do banco alimentar
in Jornal Público
Distribuição é hoje retomada, abrangendo 1618 instituições e 245 mil pessoas
Foi um novo recorde de generosidade - 1905 toneladas de alimentos recolhidos em dois dias -, um acréscimo de 19 por cento em relação a 2007. Em comunicado ontem divulgado por Isabel Jonet, presidente da federação portuguesa dos 14 bancos alimentares contra a fome (BACF), destaca-se a grande adesão à campanha de recolha de alimentos, dos quais "depende a sobrevivência" de muitos.
Hoje mesmo retoma-se a distribuição de alimentos às 1618 instituições que beneficiam do apoio do banco e, através delas, a 245 mil pessoas. Como notava Jonet ao PÚBLICO no domingo, horas antes do fim da campanha, "2,5 por cento da população portuguesa" come graças ao BACF.
A campanha segue até dia 7 nas cadeias Pingo Doce/Feira Nova, Dia/Minipreço, El Corte Inglês, Jumbo/Pão de Açúcar, Lidl e Modelo/Continente. Os interessados podem comprar cupões "ajuda vale", válidos para cinco produtos: azeite, óleo, leite, salsichas e atum. Cada cupão compra uma unidade de um produto e a doação é auditada por uma empresa externa - garantindo que chega ao BACF.
Os alimentos recolhidos sábado e domingo são uma parte das 20 mil toneladas que o Banco Alimentar distribui - equivalente a 26 milhões de euros, num movimento diário de 79,7 toneladas por dia útil, segundo os dados de 2007.
Além do que é recolhido nos supermercados, o BACF recebe excedentes da doados pela indústria agro-alimentar, agricultores, cadeias de distribuição e operadores dos mercados abastecedores.
"São assim recuperados produtos alimentares que, de outro modo, teriam como destino provável a destruição", diz o comunicado. "Deste modo, para além de combaterem de forma eficaz as carências alimentares, os bancos alimentares contra a fome lutam contra uma lógica de desperdício e de consumismo, apanágio das sociedades actuais."
A crise e o aumento dos preços "tornam ainda mais necessária a acção dos bancos alimentares para minorar as carências" de muitas famílias", diz o texto. Mas os alimentos doados, dizia ontem Isabel Jonet à Lusa, são em muitos casos "uma ajuda pontual" para ultrapassar "uma situação mais difícil". A.M.
Distribuição é hoje retomada, abrangendo 1618 instituições e 245 mil pessoas
Foi um novo recorde de generosidade - 1905 toneladas de alimentos recolhidos em dois dias -, um acréscimo de 19 por cento em relação a 2007. Em comunicado ontem divulgado por Isabel Jonet, presidente da federação portuguesa dos 14 bancos alimentares contra a fome (BACF), destaca-se a grande adesão à campanha de recolha de alimentos, dos quais "depende a sobrevivência" de muitos.
Hoje mesmo retoma-se a distribuição de alimentos às 1618 instituições que beneficiam do apoio do banco e, através delas, a 245 mil pessoas. Como notava Jonet ao PÚBLICO no domingo, horas antes do fim da campanha, "2,5 por cento da população portuguesa" come graças ao BACF.
A campanha segue até dia 7 nas cadeias Pingo Doce/Feira Nova, Dia/Minipreço, El Corte Inglês, Jumbo/Pão de Açúcar, Lidl e Modelo/Continente. Os interessados podem comprar cupões "ajuda vale", válidos para cinco produtos: azeite, óleo, leite, salsichas e atum. Cada cupão compra uma unidade de um produto e a doação é auditada por uma empresa externa - garantindo que chega ao BACF.
Os alimentos recolhidos sábado e domingo são uma parte das 20 mil toneladas que o Banco Alimentar distribui - equivalente a 26 milhões de euros, num movimento diário de 79,7 toneladas por dia útil, segundo os dados de 2007.
Além do que é recolhido nos supermercados, o BACF recebe excedentes da doados pela indústria agro-alimentar, agricultores, cadeias de distribuição e operadores dos mercados abastecedores.
"São assim recuperados produtos alimentares que, de outro modo, teriam como destino provável a destruição", diz o comunicado. "Deste modo, para além de combaterem de forma eficaz as carências alimentares, os bancos alimentares contra a fome lutam contra uma lógica de desperdício e de consumismo, apanágio das sociedades actuais."
A crise e o aumento dos preços "tornam ainda mais necessária a acção dos bancos alimentares para minorar as carências" de muitas famílias", diz o texto. Mas os alimentos doados, dizia ontem Isabel Jonet à Lusa, são em muitos casos "uma ajuda pontual" para ultrapassar "uma situação mais difícil". A.M.
Países da OCDE interessados no modelo de fundação
Pedro Sousa Tavares, em Paris, in Diário de Notícias
Superior. Organização ficou "impressionada"
Sistema de empréstimo visto como incentivo ao sucesso escolar
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostrou-se ontem "muito impressionada" com as alterações introduzidas nos últimos anos no ensino superior português, tanto pela sua abrangência como pela rapidez com que foram implementadas.
Dois anos depois de, a pedido do Governo português, terem analisado e emitido um conjunto de recomendações para melhorar o sistema nacional, os peritos da OCDE receberam ontem a visita do ministro do Ensino superior, Mariano Gago, que fez um balanço dos progressos alcançados desde então.
A possibilidade de as universidades se converterem em fundações públicas de direito privado foi uma das inovações que mais gerou interesse por parte de representantes de vários países. O sistema de empréstimos a estudantes, embora já presente noutros países, também chamou a atenção, segundo explicou o ministro Mariano Gago, pelo facto de estes preverem "um spread que nunca pode exceder 1%, que fica próximo do zero se o estudante for bom aluno", o que foi visto como um "incentivo ao sucesso escolar".
Dois outros factos destacados foram o aumento das ofertas de qualificação para adultos, nomeadamente através dos cursos de especialização tecnológica, e 10% das novas inscrições no acesso às universidades ser já de para maiores de 23 anos.
Já o ministro Mariano Gago disse ao DN que "o essencial da reforma do ensino superior" está alcançado, apesar de alguns ajustes ainda em curso, nomeadamente nos estatutos dos professores do sector. Considerou ainda que com "o reforço de 90 milhões de euros" nos investimentos directos do Estado e o acesso "através da competição" a outros fundos públicos, nomeadamente para a ciência, as instituições portuguesas, terão boas condições de funcionamento em 2009.
Superior. Organização ficou "impressionada"
Sistema de empréstimo visto como incentivo ao sucesso escolar
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostrou-se ontem "muito impressionada" com as alterações introduzidas nos últimos anos no ensino superior português, tanto pela sua abrangência como pela rapidez com que foram implementadas.
Dois anos depois de, a pedido do Governo português, terem analisado e emitido um conjunto de recomendações para melhorar o sistema nacional, os peritos da OCDE receberam ontem a visita do ministro do Ensino superior, Mariano Gago, que fez um balanço dos progressos alcançados desde então.
A possibilidade de as universidades se converterem em fundações públicas de direito privado foi uma das inovações que mais gerou interesse por parte de representantes de vários países. O sistema de empréstimos a estudantes, embora já presente noutros países, também chamou a atenção, segundo explicou o ministro Mariano Gago, pelo facto de estes preverem "um spread que nunca pode exceder 1%, que fica próximo do zero se o estudante for bom aluno", o que foi visto como um "incentivo ao sucesso escolar".
Dois outros factos destacados foram o aumento das ofertas de qualificação para adultos, nomeadamente através dos cursos de especialização tecnológica, e 10% das novas inscrições no acesso às universidades ser já de para maiores de 23 anos.
Já o ministro Mariano Gago disse ao DN que "o essencial da reforma do ensino superior" está alcançado, apesar de alguns ajustes ainda em curso, nomeadamente nos estatutos dos professores do sector. Considerou ainda que com "o reforço de 90 milhões de euros" nos investimentos directos do Estado e o acesso "através da competição" a outros fundos públicos, nomeadamente para a ciência, as instituições portuguesas, terão boas condições de funcionamento em 2009.
Taxa de novas infecções por VIH duplicou em Portugal desde 2000
in Diário de Notícias
Sida. Governo anuncia testes grátis e cheques-dentista para infectados
No dia em que um relatório da ONU indica que Portugal é um dos quatro países europeus em que as taxas de novas infecções por HIV quase duplicaram em sete anos (entre 2000 e 2007), a ministra da Saúde anunciou que os testes para a sua detecção vão passar a ser gratuitos para todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde. Ana Jorge revelou ainda que vão ser disponibilizadas cinco unidades móveis - uma por cada administração regional de saúde - para facilitar o diagnóstico precoce do vírus.
Ao lado de Portugal nas preocupantes estatísticas estão a Estónia, a Ucrânia e a Moldávia. Os dados, citados pela Lusa, constam do relatório conjunto do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e da Organização Mundial de Saúde, que alerta para o facto de o nível de novas infecções registado em 2007 em 49 países ser o mais alto jamais registado na Europa.
Estima-se que desde 1983 a infecção com o vírus do HIV tenha já atingido mais de 33 mil portugueses. Apesar de serem ainda muitos os que não fazem análises com regularidade, já se realizam em Portugal cerca de um milhão de testes por ano.
Até agora, os testes só são gratuitos nos centros de aconselhamento e detecção do VIH/Sida, como o da Lapa, em Lisboa. O centro do Porto, por exemplo, atendeu cerca de 20 mil pessoas nos últimos seis anos, sendo que a grande maioria dos atendimentos (15 mil) ocorreram nos últimos dois anos. "Um conhecimento precoce sobre a infecção permite que se inicie o tratamento nas melhores condições, possibilitando um aumento significativo da esperança e qualidade de vida, evitando a transmissão", disse o coordenador daquela estrutura, Luís Pimentel.
A ministra da Saúde anunciou ainda o alargamento dos "cheques-dentista" aos doentes infectados pelo HIV. Falando na Amadora, numa sessão alusiva ao Dia Mundial da Sida, que ontem se celebrou, Ana Jorge anunciou também o lançamento de centros de terapêutica combinada, abrangendo os diferentes programas para os doentes infectados com o vírus que, em simultâneo, são utilizadores de drogas em substituição opiácea.
Quanto à situação das mães seropositivas, a ministra referiu também esperar que os bancos de leite a criar nas maternidades públicas possam assegurar o leite de forma gratuita, por 12 meses, através de prescrição médica, aos bebés de mães portadoras do HIV.| - C.A. com Lusa
Sida. Governo anuncia testes grátis e cheques-dentista para infectados
No dia em que um relatório da ONU indica que Portugal é um dos quatro países europeus em que as taxas de novas infecções por HIV quase duplicaram em sete anos (entre 2000 e 2007), a ministra da Saúde anunciou que os testes para a sua detecção vão passar a ser gratuitos para todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde. Ana Jorge revelou ainda que vão ser disponibilizadas cinco unidades móveis - uma por cada administração regional de saúde - para facilitar o diagnóstico precoce do vírus.
Ao lado de Portugal nas preocupantes estatísticas estão a Estónia, a Ucrânia e a Moldávia. Os dados, citados pela Lusa, constam do relatório conjunto do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e da Organização Mundial de Saúde, que alerta para o facto de o nível de novas infecções registado em 2007 em 49 países ser o mais alto jamais registado na Europa.
Estima-se que desde 1983 a infecção com o vírus do HIV tenha já atingido mais de 33 mil portugueses. Apesar de serem ainda muitos os que não fazem análises com regularidade, já se realizam em Portugal cerca de um milhão de testes por ano.
Até agora, os testes só são gratuitos nos centros de aconselhamento e detecção do VIH/Sida, como o da Lapa, em Lisboa. O centro do Porto, por exemplo, atendeu cerca de 20 mil pessoas nos últimos seis anos, sendo que a grande maioria dos atendimentos (15 mil) ocorreram nos últimos dois anos. "Um conhecimento precoce sobre a infecção permite que se inicie o tratamento nas melhores condições, possibilitando um aumento significativo da esperança e qualidade de vida, evitando a transmissão", disse o coordenador daquela estrutura, Luís Pimentel.
A ministra da Saúde anunciou ainda o alargamento dos "cheques-dentista" aos doentes infectados pelo HIV. Falando na Amadora, numa sessão alusiva ao Dia Mundial da Sida, que ontem se celebrou, Ana Jorge anunciou também o lançamento de centros de terapêutica combinada, abrangendo os diferentes programas para os doentes infectados com o vírus que, em simultâneo, são utilizadores de drogas em substituição opiácea.
Quanto à situação das mães seropositivas, a ministra referiu também esperar que os bancos de leite a criar nas maternidades públicas possam assegurar o leite de forma gratuita, por 12 meses, através de prescrição médica, aos bebés de mães portadoras do HIV.| - C.A. com Lusa
"60% dos drogados são activos"
Carla Aguiar, Lionel Balteiro, in Diário de Notícias
Entrevista. O presidente do IDT vai contratar mais IPSS para administrar metadona e defende as máquinas automáticas para trocar seringas nas prisões. Para João Goulão, o balanço da substituição de heroína por metadona é "muito positivo". Mais de 60% dos toxicodependentes que vão ao IDT trabalham ou estudam
Disse há poucos dias que já não está certo da necessidade das salas de chuto. O que mudou para justificar este volte-face?
As salas de consumo assistido dirigem-se às franjas mais desorganizadas dos toxicodependentes. É uma forma de os acompanhar e, quando possível, encaminhá-los para o tratamento e reduzir as doenças infecto-contagiosas. O que acontece é que, apesar da disponibilidade inicial da Câmara de Lisboa (CML), a situação de impasse que se viveu na gestão da autarquia foi arrastando o processo. E foram surgindo outras respostas, como o alargamento das equipas de rua e melhor articulação com as equipas de tratamento do IDT. Os destinatários estão a ser absorvidos, retirando espaço às salas de chuto. Em 2007 tivemos mais 1400 em programas.
Ainda este ano as salas de chuto foram defendidas por si e pela CML...
Mas hoje não é uma imprescindibilidade, como há cinco anos. Penso que, se houver condições para alargar as respostas, a muito breve trecho teremos a quase totalidade dos toxicodependentes enquadrados em programas dos serviços de saúde.
E vai haver mais apoios?
Sim. Ainda agora estamos a abrir um concurso público, destinado a IPSS, para acompanhar um programa de substituição (de heroína por metadona) a 1220 pessoas da rua. Não temos tido capacidade de recrutar técnicos. Mas vamos recorrer a outsorcing.
A desistência das salas de chuto não será uma questão política? No Porto, o presidente Rui Rio já disse que não aceitaria. E em Lisboa deixou de ser prioritário?
Acho que a CML confia no diagnóstico do IDT. Agora até teríamos apoio político para avançar. Mas é uma questão de honestidade. Já não faz tanto sentido, encontramos outras respostas. Até haveria apoio do Governo.
Porque defende o alargamento a nível nacional do programa de troca de seringas, apesar de nenhum detido ter aderido?
A polémica tem sido polarizada em Portugal como se as salas de chuto ou a troca de seringas tivessem uma marca da esquerda. Mas em Espanha estas mesmas medidas avançaram no Governo Aznar, mantêm-se e com bons resultados. O grupo de trabalho encarregado desta questão recomendou a transposição para o meio prisional do programa existente em meio livre "diz não a uma seringa em segunda mão". É a medida que mais impacto teve na redução de doenças infecto-contagiosas. Defendo que os detidos são condenados à perda de liberdade, não à morte, por doenças. Por isso achamos que mesmo com algumas alterações, ele deve manter-se e alargar-se a outras prisões. Eu gostaria de acreditar que nenhum detido trocou uma seringa usada por uma nova porque não há ninguém a injectar. Mas isso não é razoável.
Perante este cenário, o que vai fazer?
Quando à forma de fazer, não estou em condições de dizer pessoalmente, as propostas avançaram para as tutelas. A hipótese de utilização de máquinas, em que se coloca uma seringa usada e sai uma nova, parece-me uma possibilidade, mas estou disponível para discutir com os meus parceiros do grupo de trabalho. Não há soluções ideais: todas têm aspectos positivos ou negativos. Se, por um lado, as máquinas têm a vantagem de evitar o constrangimento de terem de identificar-se, por outro lado, não permitem que o contacto com o pessoal de saúde os convença a tratar--se. Ter técnicos de fora também pode ser uma solução a estudar.
O receio dos guardas prisionais de a seringa ser usada como uma arma é fundado?
O risco de uma seringa infectada com este sistema é muito menor, mas não posso escamotear que a seringa pode, de facto, ser usada como um arma.
O que se está a fazer para evitar que entre droga nas prisões?
É uma realidade muito difícil de combater, porque desde a velhinha que no lenço enrolado à cabeça leva um "miminho" que sabe que faz falta a quem vai visitar, ou da passagem de um pacotinho de pó na boca através de um beijinho, há de tudo e é muito difícil de detectar. Há máquinas de detecção eficazes, mas difíceis de implementar em toda a rede.
Não há cães nem dessas máquinas em nenhuma prisão portuguesa?
Que eu conheça, não.
Qual é a percentagem dos utentes dos CAT que saem curados?
É difícil medir o que é estar curado. Se o que pretendemos medir é a quantidade de pessoas que uma vez integradas num programa terapêutico são capazes de levar uma vida profissional e afectiva normal, os resultados dos programas de substituição são significativos, com uma eficácia à volta dos 60%.
Diz que 60% dos que estão em metadona podem manter emprego ou família?
Perfeitamente. Tal como quem recorre a uma comunidade terapêutica, onde permanece um ano, tem 50% de hipótese de reorganizar a sua vida e não recair. Mas há várias populações de toxicodependentes, nem todos são sem-abrigo. Contrariamente ao que se pensa, mais de 60% das pessoas que nos procuram trabalham ou estudam.
Mas muitas destas pessoas ficam anos dependentes de metadona...
Mas ficam dependentes de um medicamento e não de uma droga. Qualquer medicamento pode ser uma droga se for usado fora do contexto terapêutico. Não me incomoda particularmente que uma pessoa fique a tomar metadona ad eternum, desde que os objectivos de uma vida equilibrada sejam atingidos. Provoca dependência biológica, mas é compatível com uma vida equilibrada e, em muitos casos, é possível pensar na libertação dessa dependência. Um grande número dos clientes das unidades de desabituação, para a heroína, estána desabituação de metadona.
Há muitos utentes que fazem metadona e continuam a consumir outras drogas...
Obviamente não posso negar algumas situações. Nuns casos correrá melhor, noutros, pior. Mas, no geral, há um acompanhamento adequado e são feitas análises.
Entrevista. O presidente do IDT vai contratar mais IPSS para administrar metadona e defende as máquinas automáticas para trocar seringas nas prisões. Para João Goulão, o balanço da substituição de heroína por metadona é "muito positivo". Mais de 60% dos toxicodependentes que vão ao IDT trabalham ou estudam
Disse há poucos dias que já não está certo da necessidade das salas de chuto. O que mudou para justificar este volte-face?
As salas de consumo assistido dirigem-se às franjas mais desorganizadas dos toxicodependentes. É uma forma de os acompanhar e, quando possível, encaminhá-los para o tratamento e reduzir as doenças infecto-contagiosas. O que acontece é que, apesar da disponibilidade inicial da Câmara de Lisboa (CML), a situação de impasse que se viveu na gestão da autarquia foi arrastando o processo. E foram surgindo outras respostas, como o alargamento das equipas de rua e melhor articulação com as equipas de tratamento do IDT. Os destinatários estão a ser absorvidos, retirando espaço às salas de chuto. Em 2007 tivemos mais 1400 em programas.
Ainda este ano as salas de chuto foram defendidas por si e pela CML...
Mas hoje não é uma imprescindibilidade, como há cinco anos. Penso que, se houver condições para alargar as respostas, a muito breve trecho teremos a quase totalidade dos toxicodependentes enquadrados em programas dos serviços de saúde.
E vai haver mais apoios?
Sim. Ainda agora estamos a abrir um concurso público, destinado a IPSS, para acompanhar um programa de substituição (de heroína por metadona) a 1220 pessoas da rua. Não temos tido capacidade de recrutar técnicos. Mas vamos recorrer a outsorcing.
A desistência das salas de chuto não será uma questão política? No Porto, o presidente Rui Rio já disse que não aceitaria. E em Lisboa deixou de ser prioritário?
Acho que a CML confia no diagnóstico do IDT. Agora até teríamos apoio político para avançar. Mas é uma questão de honestidade. Já não faz tanto sentido, encontramos outras respostas. Até haveria apoio do Governo.
Porque defende o alargamento a nível nacional do programa de troca de seringas, apesar de nenhum detido ter aderido?
A polémica tem sido polarizada em Portugal como se as salas de chuto ou a troca de seringas tivessem uma marca da esquerda. Mas em Espanha estas mesmas medidas avançaram no Governo Aznar, mantêm-se e com bons resultados. O grupo de trabalho encarregado desta questão recomendou a transposição para o meio prisional do programa existente em meio livre "diz não a uma seringa em segunda mão". É a medida que mais impacto teve na redução de doenças infecto-contagiosas. Defendo que os detidos são condenados à perda de liberdade, não à morte, por doenças. Por isso achamos que mesmo com algumas alterações, ele deve manter-se e alargar-se a outras prisões. Eu gostaria de acreditar que nenhum detido trocou uma seringa usada por uma nova porque não há ninguém a injectar. Mas isso não é razoável.
Perante este cenário, o que vai fazer?
Quando à forma de fazer, não estou em condições de dizer pessoalmente, as propostas avançaram para as tutelas. A hipótese de utilização de máquinas, em que se coloca uma seringa usada e sai uma nova, parece-me uma possibilidade, mas estou disponível para discutir com os meus parceiros do grupo de trabalho. Não há soluções ideais: todas têm aspectos positivos ou negativos. Se, por um lado, as máquinas têm a vantagem de evitar o constrangimento de terem de identificar-se, por outro lado, não permitem que o contacto com o pessoal de saúde os convença a tratar--se. Ter técnicos de fora também pode ser uma solução a estudar.
O receio dos guardas prisionais de a seringa ser usada como uma arma é fundado?
O risco de uma seringa infectada com este sistema é muito menor, mas não posso escamotear que a seringa pode, de facto, ser usada como um arma.
O que se está a fazer para evitar que entre droga nas prisões?
É uma realidade muito difícil de combater, porque desde a velhinha que no lenço enrolado à cabeça leva um "miminho" que sabe que faz falta a quem vai visitar, ou da passagem de um pacotinho de pó na boca através de um beijinho, há de tudo e é muito difícil de detectar. Há máquinas de detecção eficazes, mas difíceis de implementar em toda a rede.
Não há cães nem dessas máquinas em nenhuma prisão portuguesa?
Que eu conheça, não.
Qual é a percentagem dos utentes dos CAT que saem curados?
É difícil medir o que é estar curado. Se o que pretendemos medir é a quantidade de pessoas que uma vez integradas num programa terapêutico são capazes de levar uma vida profissional e afectiva normal, os resultados dos programas de substituição são significativos, com uma eficácia à volta dos 60%.
Diz que 60% dos que estão em metadona podem manter emprego ou família?
Perfeitamente. Tal como quem recorre a uma comunidade terapêutica, onde permanece um ano, tem 50% de hipótese de reorganizar a sua vida e não recair. Mas há várias populações de toxicodependentes, nem todos são sem-abrigo. Contrariamente ao que se pensa, mais de 60% das pessoas que nos procuram trabalham ou estudam.
Mas muitas destas pessoas ficam anos dependentes de metadona...
Mas ficam dependentes de um medicamento e não de uma droga. Qualquer medicamento pode ser uma droga se for usado fora do contexto terapêutico. Não me incomoda particularmente que uma pessoa fique a tomar metadona ad eternum, desde que os objectivos de uma vida equilibrada sejam atingidos. Provoca dependência biológica, mas é compatível com uma vida equilibrada e, em muitos casos, é possível pensar na libertação dessa dependência. Um grande número dos clientes das unidades de desabituação, para a heroína, estána desabituação de metadona.
Há muitos utentes que fazem metadona e continuam a consumir outras drogas...
Obviamente não posso negar algumas situações. Nuns casos correrá melhor, noutros, pior. Mas, no geral, há um acompanhamento adequado e são feitas análises.
Consumidores cortam no peixe e na carne de vaca
Céu Neves, Vasco Neves, in Diário de Notícias
Alimentação. O bife de vaca está a ser substituído pelo de frango e de peru. Em vez de garoupa, come-se carapau grande. E os produtos em fim do prazo a metade do preço já têm clientes certos. Tudo para enfrentar a crise. Mas dinheiro não é sinónimo de alimentação saudável, defende nutricionista
Corta-se na carne de vaca e na garoupa, come-se mais frango e carapau, procura-se a fruta mais pequena, as promoções e os produtos de marca branca, toma-se o pequeno-almoço em casa ou leva-se lancheira para o trabalho. E assim os portugueses alteram os hábitos alimentares para fazer face à crise. Já quem vende os produtos mais caros queixa-se de quebras de mais de 30%.
"Verifica-se uma alteração nos tipos de produtos consumidos, procurando-se alimentos mais baratos (frango em vez de vaca, por exemplo), e assiste-se a um desvio de certos bens de consumo para marcas próprias", sintetiza um representante da Confederação do Comércio Português. Acrescenta que, de uma maneira geral, todas as áreas do comércio e serviços estão a ser afectadas pela crise.
Os hipermercados e supermercados preferem manter o segredo do negócio e nem a associação que os representa responde às perguntas do DN. A excepção é o grupo Jerónimo Martins (Pingo Doce, Feira Nova e Recheio), que diz sentir "alguma insegurança no consumidor". A estratégia do grupo foi a aposta em produtos de marca própria, incluindo os considerados de luxo, como o salmão fumado, o camembert e as bebidas de soja. Entre 2006 e 2007, a quota de marca Pingo Doce cresceu 35,9%, representando já cerca de 40% das vendas (excluindo perecíveis).
Num mercado municipal, explicam-nos, há sempre uma parcela de clientes fiéis e outros que procuram as promoções. E as bancas com saldos, acrescentam, são as de maior frequência, embora praticamente todos os comerciantes se queixem da falta de clientes.
"A nossa fruta é um pouco seleccionada, por isso, temos preços mais caros e sentimos uma quebra de mais de 30%. Há clientes que continuam a comprar, mas outros perguntam se não temos fruta mais barata", diz Susana Silva, 32 anos. Vende há dez no Mercado de Benfica. Luísa Proença e Dália Batista, peixeiras, registam uma diminuição de vendas ainda mais elevada. "Já não há dias bons", lamentam.
Quebras confirmadas por Mário Costa, 45 anos, fiscal, que há duas semanas trocou o Mercado de Arroios pelo de Benfica. "Este é o maior e um dos melhores dos 21 mercados municipais de Lisboa. É o único que tem todas as bancas a funcionar. O de Arroios está bem pior." Além da crise, os mais novos preferem os supermercados, sector que lhes faz uma concorrência cada vez maior.
O talho é o lugar onde as pessoas mais tentam defender-se, substituindo as variedades caras por outras mais acessíveis. "As pessoas viram-se para as aves e tivemos um aumento de 20% no consumo destas carnes. As vendas de porco mantêm-se e as que diminuíram foram as de vaca. O que se vende menos é o bife de lombo", explica Paulo Camões, 38 anos, do Talho do Carlos, na Estrada de Benfica.
Na mesma rua, o café Califa não se queixa da falta de frequência. Contudo, um dos empregados mais antigos, José Costa, 64 anos e há 33 no estabelecimento, observa: "Antigamente, as pessoas tomavam mais o pequeno-almoço. Agora temos mais almoços e as pessoas defendem-se com as meias doses, entre 5,75 e 6,95 euros.
Alimentação. O bife de vaca está a ser substituído pelo de frango e de peru. Em vez de garoupa, come-se carapau grande. E os produtos em fim do prazo a metade do preço já têm clientes certos. Tudo para enfrentar a crise. Mas dinheiro não é sinónimo de alimentação saudável, defende nutricionista
Corta-se na carne de vaca e na garoupa, come-se mais frango e carapau, procura-se a fruta mais pequena, as promoções e os produtos de marca branca, toma-se o pequeno-almoço em casa ou leva-se lancheira para o trabalho. E assim os portugueses alteram os hábitos alimentares para fazer face à crise. Já quem vende os produtos mais caros queixa-se de quebras de mais de 30%.
"Verifica-se uma alteração nos tipos de produtos consumidos, procurando-se alimentos mais baratos (frango em vez de vaca, por exemplo), e assiste-se a um desvio de certos bens de consumo para marcas próprias", sintetiza um representante da Confederação do Comércio Português. Acrescenta que, de uma maneira geral, todas as áreas do comércio e serviços estão a ser afectadas pela crise.
Os hipermercados e supermercados preferem manter o segredo do negócio e nem a associação que os representa responde às perguntas do DN. A excepção é o grupo Jerónimo Martins (Pingo Doce, Feira Nova e Recheio), que diz sentir "alguma insegurança no consumidor". A estratégia do grupo foi a aposta em produtos de marca própria, incluindo os considerados de luxo, como o salmão fumado, o camembert e as bebidas de soja. Entre 2006 e 2007, a quota de marca Pingo Doce cresceu 35,9%, representando já cerca de 40% das vendas (excluindo perecíveis).
Num mercado municipal, explicam-nos, há sempre uma parcela de clientes fiéis e outros que procuram as promoções. E as bancas com saldos, acrescentam, são as de maior frequência, embora praticamente todos os comerciantes se queixem da falta de clientes.
"A nossa fruta é um pouco seleccionada, por isso, temos preços mais caros e sentimos uma quebra de mais de 30%. Há clientes que continuam a comprar, mas outros perguntam se não temos fruta mais barata", diz Susana Silva, 32 anos. Vende há dez no Mercado de Benfica. Luísa Proença e Dália Batista, peixeiras, registam uma diminuição de vendas ainda mais elevada. "Já não há dias bons", lamentam.
Quebras confirmadas por Mário Costa, 45 anos, fiscal, que há duas semanas trocou o Mercado de Arroios pelo de Benfica. "Este é o maior e um dos melhores dos 21 mercados municipais de Lisboa. É o único que tem todas as bancas a funcionar. O de Arroios está bem pior." Além da crise, os mais novos preferem os supermercados, sector que lhes faz uma concorrência cada vez maior.
O talho é o lugar onde as pessoas mais tentam defender-se, substituindo as variedades caras por outras mais acessíveis. "As pessoas viram-se para as aves e tivemos um aumento de 20% no consumo destas carnes. As vendas de porco mantêm-se e as que diminuíram foram as de vaca. O que se vende menos é o bife de lombo", explica Paulo Camões, 38 anos, do Talho do Carlos, na Estrada de Benfica.
Na mesma rua, o café Califa não se queixa da falta de frequência. Contudo, um dos empregados mais antigos, José Costa, 64 anos e há 33 no estabelecimento, observa: "Antigamente, as pessoas tomavam mais o pequeno-almoço. Agora temos mais almoços e as pessoas defendem-se com as meias doses, entre 5,75 e 6,95 euros.
Ajuda da União Europeia aos países pobres vai diminuir
Alexandra Carreira, in Diário de Notícias
Crise. Conferência internacional em Doha termina hoje
Prever qual será o impacto da crise financeira sobre os países subdesenvolvidos é quase um exercício de futurologia. Mas há razões para acreditar que "serão os mais pobres do planeta a pagar as contas de uma crise" sobre a qual, para o comissário Europeu do Desenvolvimento, o belga Louis Michel, "não têm quaisquer responsabilidades".
Mesmo que não haja um corte percentual na ajuda ao desenvolvimento, "como esse apoio é expresso em percentagem do produto interno bruto, se o crescimento for menor, então o valor absoluto da ajuda será mais pequeno", explica ao DN Koos Richelle, director da EuropeAid, a agência da Comissão Europeia (CE) para o desenvolvimento. O responsável avisa também que "já se notam diferenças no comportamento dos países", nomeadamente ao nível das prioridades, alertando ao mesmo tempo que "voltámos a ter de nos preocupar com as necessidades mais básicas, como a alimentação".
Num contexto em que os 27 da União Europeia (UE) contam tostões para salvar os bancos em dificuldades e se preparam para adoptar um plano interno anticrise no valor de 200 mil milhões de euros, as preocupações aumentam entre as organizações não governamentais e nas instituições internacionais de que os primeiros cortes sejam feitos nas ajudas aos mais pobres.
"A crise financeira vai ser usada como uma desculpa para cortar no desenvolvimento", garante Luca Defraia, representante da Action Aid, uma organização antipobreza. Defraia explica que "ainda é cedo para saber quais serão os efeitos reais", mas, à margem da Conferência Internacional de Financiamento ao De- senvolvimento que termina hoje em Doha, no Qatar, o activista sublinha que "os países jogam com os números para tentar esconder que o total da ajuda já vem a diminuir desde há dois anos", apesar de a posição oficial da UE reforçar os compromissos assumidos em 2000. "O que vai sair de Doha é um acordo intergovernamental muito fraco, as posições negociais estão enfraquecidas e vemos que a ajuda ao de- senvolvimento é uma parte muito pequena da discussão em torno da reforma das instituições financeiras", diz, em Qatar, Jasmine Burnley, da Concord, a maior plataforma de ONG para o desenvolvimento.
Ainda assim, e num sinal contraditório, em Novembro, os 27 europeus chumbaram uma proposta da CE que pretendia atribuir mil milhões de euros para ajuda alimentar aos países do Sul. O montante viria das sobras do orçamento da Política Agrícola Comum, mas os ministros da Agricultura não concordaram com a medida.
Metas do Milénio em risco
A meio do ano a Organização Europeia para a Cooperação e Desenvolvimento (OECD) anunciava que a maioria dos 27 estava em falta com os compromissos assumidos no contexto dos Objectivos do Milénio - uma campanha da ONU lançada em 2000 que prevê um corte pela metade nos números da pobreza até 2015. Ainda a meio caminho, são mais as vozes a anunciar um falhanço. Os países ricos prometeram a atribuição de 0,56% do PIB em 2010 em ajudas ao desenvolvimento e 0,7% em 2015. Em termos colectivos, os 15 mais antigos da UE não conseguiram ultrapassar a barreira dos 0,39% do PIB em ajuda ao desenvolvimento.
Portugal está no penúltimo lugar, atrás da Itália, com apenas 0,2% do PIB. A Concord diz que "se a UE quiser cumprir os objectivos de 2010, então a ajuda ao desenvolvimento terá de duplicar". Na mesma linha, a plataforma sublinha que, a manter- -se o ritmo, os países mais pobres terão, em 2010, perdido 50 mil milhões de euros em relação ao prometido.
Crise. Conferência internacional em Doha termina hoje
Prever qual será o impacto da crise financeira sobre os países subdesenvolvidos é quase um exercício de futurologia. Mas há razões para acreditar que "serão os mais pobres do planeta a pagar as contas de uma crise" sobre a qual, para o comissário Europeu do Desenvolvimento, o belga Louis Michel, "não têm quaisquer responsabilidades".
Mesmo que não haja um corte percentual na ajuda ao desenvolvimento, "como esse apoio é expresso em percentagem do produto interno bruto, se o crescimento for menor, então o valor absoluto da ajuda será mais pequeno", explica ao DN Koos Richelle, director da EuropeAid, a agência da Comissão Europeia (CE) para o desenvolvimento. O responsável avisa também que "já se notam diferenças no comportamento dos países", nomeadamente ao nível das prioridades, alertando ao mesmo tempo que "voltámos a ter de nos preocupar com as necessidades mais básicas, como a alimentação".
Num contexto em que os 27 da União Europeia (UE) contam tostões para salvar os bancos em dificuldades e se preparam para adoptar um plano interno anticrise no valor de 200 mil milhões de euros, as preocupações aumentam entre as organizações não governamentais e nas instituições internacionais de que os primeiros cortes sejam feitos nas ajudas aos mais pobres.
"A crise financeira vai ser usada como uma desculpa para cortar no desenvolvimento", garante Luca Defraia, representante da Action Aid, uma organização antipobreza. Defraia explica que "ainda é cedo para saber quais serão os efeitos reais", mas, à margem da Conferência Internacional de Financiamento ao De- senvolvimento que termina hoje em Doha, no Qatar, o activista sublinha que "os países jogam com os números para tentar esconder que o total da ajuda já vem a diminuir desde há dois anos", apesar de a posição oficial da UE reforçar os compromissos assumidos em 2000. "O que vai sair de Doha é um acordo intergovernamental muito fraco, as posições negociais estão enfraquecidas e vemos que a ajuda ao de- senvolvimento é uma parte muito pequena da discussão em torno da reforma das instituições financeiras", diz, em Qatar, Jasmine Burnley, da Concord, a maior plataforma de ONG para o desenvolvimento.
Ainda assim, e num sinal contraditório, em Novembro, os 27 europeus chumbaram uma proposta da CE que pretendia atribuir mil milhões de euros para ajuda alimentar aos países do Sul. O montante viria das sobras do orçamento da Política Agrícola Comum, mas os ministros da Agricultura não concordaram com a medida.
Metas do Milénio em risco
A meio do ano a Organização Europeia para a Cooperação e Desenvolvimento (OECD) anunciava que a maioria dos 27 estava em falta com os compromissos assumidos no contexto dos Objectivos do Milénio - uma campanha da ONU lançada em 2000 que prevê um corte pela metade nos números da pobreza até 2015. Ainda a meio caminho, são mais as vozes a anunciar um falhanço. Os países ricos prometeram a atribuição de 0,56% do PIB em 2010 em ajudas ao desenvolvimento e 0,7% em 2015. Em termos colectivos, os 15 mais antigos da UE não conseguiram ultrapassar a barreira dos 0,39% do PIB em ajuda ao desenvolvimento.
Portugal está no penúltimo lugar, atrás da Itália, com apenas 0,2% do PIB. A Concord diz que "se a UE quiser cumprir os objectivos de 2010, então a ajuda ao desenvolvimento terá de duplicar". Na mesma linha, a plataforma sublinha que, a manter- -se o ritmo, os países mais pobres terão, em 2010, perdido 50 mil milhões de euros em relação ao prometido.
Direitos humanos continuam urgentes
Rui Osório, jornalista e cónego, in Jornal de Notícias
A Declaração tem 60 anos e, como herdeira da filosofia grega, do direito romano, da tradição judaico-cristã e da luta pela democracia, é obra inacabada
Como se lia na agência "Ecclesia", quando, no dia 10 de Dezembro de 1948, era aprovada a Declaração Universal dos Direitos do Homem pela Assembleia das Nações Unidas, a Humanidade, através dos seus representantes, proclamava que só pelo reconhecimento da dignidade fundamental de cada pessoa se poderia atingir a realização do sonho vivo no mais profundo do ser humano: a liberdade, a paz e a alegria de viver.
Era o respirar de novo, depois do pesadelo de mortes e atrocidades da 2.ª Guerra Mundial; era a manifestação de uma Humanidade não rendida ao desânimo da sua própria fragilidade; era um passo, não o único nem o primeiro, mas importante nessa caminhada para a civilização que vai ultrapassando a atitude meramente instintiva perante quem está ao lado.
A Declaração é uma aquisição recente na realidade política, jurídica e filosófica, herdeira da filosofia grega, do direito romano, da tradição judaico-cristã, do humanismo e da luta pela democracia.
A efeméride dos 60 anos da Declaração, no próximo dia 10, deve ser celebrada para lhe dar um novo alento. A Declaração Universal não é um sinal perfeito e definitivo a marcar em cada momento o passo que se segue; é apenas um sinal que aponta a direcção, mas constantemente exigindo o esforço do discernimento.
Questões relacionadas com a acção humanitária e com as necessidades básicas de gente desprotegida têm de forçar a abertura de portas não previstas, mas exigidas pela fidelidade ao seu espírito. O pesadelo dos "actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade", referido no preâmbulo, continuou a visitar-nos na última década com o recrudescer do terrorismo, com as guerras no Afeganistão, no Iraque, nos territórios do ex-bloco soviético, com os conflitos étnicos na região dos Grandes Lagos, com o actual drama no Darfur e na República Democrática do Congo. Em tais cenários, os direitos fundamentais e as liberdades são esquecidos ou espezinhados.
Mas também ao nível local há que estar atento. As ofensas aos direitos podem ser discretas; mas não deixam de ser ofensa. É o que se passa no âmbito da pobreza. Um em cada cinco portugueses vive em situação de pobreza, o que impede o desabrochar das condições mínimas de dignidade e de bem-estar.
A cada cidadão e a todos os cidadãos portugueses cumpre-lhes estar alerta e tornar os direitos humanos vivos e sempre actuais.
A Declaração tem 60 anos e, como herdeira da filosofia grega, do direito romano, da tradição judaico-cristã e da luta pela democracia, é obra inacabada
Como se lia na agência "Ecclesia", quando, no dia 10 de Dezembro de 1948, era aprovada a Declaração Universal dos Direitos do Homem pela Assembleia das Nações Unidas, a Humanidade, através dos seus representantes, proclamava que só pelo reconhecimento da dignidade fundamental de cada pessoa se poderia atingir a realização do sonho vivo no mais profundo do ser humano: a liberdade, a paz e a alegria de viver.
Era o respirar de novo, depois do pesadelo de mortes e atrocidades da 2.ª Guerra Mundial; era a manifestação de uma Humanidade não rendida ao desânimo da sua própria fragilidade; era um passo, não o único nem o primeiro, mas importante nessa caminhada para a civilização que vai ultrapassando a atitude meramente instintiva perante quem está ao lado.
A Declaração é uma aquisição recente na realidade política, jurídica e filosófica, herdeira da filosofia grega, do direito romano, da tradição judaico-cristã, do humanismo e da luta pela democracia.
A efeméride dos 60 anos da Declaração, no próximo dia 10, deve ser celebrada para lhe dar um novo alento. A Declaração Universal não é um sinal perfeito e definitivo a marcar em cada momento o passo que se segue; é apenas um sinal que aponta a direcção, mas constantemente exigindo o esforço do discernimento.
Questões relacionadas com a acção humanitária e com as necessidades básicas de gente desprotegida têm de forçar a abertura de portas não previstas, mas exigidas pela fidelidade ao seu espírito. O pesadelo dos "actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade", referido no preâmbulo, continuou a visitar-nos na última década com o recrudescer do terrorismo, com as guerras no Afeganistão, no Iraque, nos territórios do ex-bloco soviético, com os conflitos étnicos na região dos Grandes Lagos, com o actual drama no Darfur e na República Democrática do Congo. Em tais cenários, os direitos fundamentais e as liberdades são esquecidos ou espezinhados.
Mas também ao nível local há que estar atento. As ofensas aos direitos podem ser discretas; mas não deixam de ser ofensa. É o que se passa no âmbito da pobreza. Um em cada cinco portugueses vive em situação de pobreza, o que impede o desabrochar das condições mínimas de dignidade e de bem-estar.
A cada cidadão e a todos os cidadãos portugueses cumpre-lhes estar alerta e tornar os direitos humanos vivos e sempre actuais.
Ajuda alimentar aos carenciados fica sem reforço
Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias
Os países da União Europeia reprovaram o aumento para 500 milhões de euros do valor do programa comunitário de ajuda alimentar destinado a milhões de necessitados, um derivado da Política Agrícola Comum.
Seis países bloquearam a possibilidade de um reforço orçamental, de 300 para 500 milhões de euros, do programa da Comissão Europeia, que existe desde 1986, na altura para escoar os excedentes da PAC.
Para Portugal estava em causa a duplicação de fundos de 14 para 28 milhões de euros anuais, com financiamento partilhado, 85% pela UE e 15% pelo Ministério da Agricultura.
Sem aumento, mantém-se, para já, em vigor o pacote anterior.
À saída do Conselho de Ministros da Agricultura, em Bruxelas, Jaime Silva explicou que os países que tinham votado "contra refugiaram-se na base jurídica" que sustém o documento. Alemanha, Suécia, Dinamarca, Holanda, Reino Unido e República Checa construíram uma minoria de bloqueio, defendendo que a ajuda alimentar é um instrumento social e que "o dinheiro não deve vir da PAC".
Na realidade os países em causa têm sistemas próprios de apoio a carenciados e não estão dispostos a pagar duas vezes para o mesmo efeito. A Holanda terá sido o único país a assumir esta posição, avançou fonte comunitária.
A presidência da UE, nas mãos da França, vai devolver aos serviços técnicos o documento para revisão e transferi-lo para a presidência que se segue, a República Checa, que deverá debater o novo projecto no primeiro trimestre do ano que vem.
Segundo os números do Ministério da Agricultura, a ajuda alimentar chega a 100 mil famílias portuguesas, ou seja, cerca de 450 mil pessoas, através do Banco Alimentar ou as várias delegações da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Em termos europeus, o programa beneficiou 13 milhões de pessoas, só em 2006.
Os países da União Europeia reprovaram o aumento para 500 milhões de euros do valor do programa comunitário de ajuda alimentar destinado a milhões de necessitados, um derivado da Política Agrícola Comum.
Seis países bloquearam a possibilidade de um reforço orçamental, de 300 para 500 milhões de euros, do programa da Comissão Europeia, que existe desde 1986, na altura para escoar os excedentes da PAC.
Para Portugal estava em causa a duplicação de fundos de 14 para 28 milhões de euros anuais, com financiamento partilhado, 85% pela UE e 15% pelo Ministério da Agricultura.
Sem aumento, mantém-se, para já, em vigor o pacote anterior.
À saída do Conselho de Ministros da Agricultura, em Bruxelas, Jaime Silva explicou que os países que tinham votado "contra refugiaram-se na base jurídica" que sustém o documento. Alemanha, Suécia, Dinamarca, Holanda, Reino Unido e República Checa construíram uma minoria de bloqueio, defendendo que a ajuda alimentar é um instrumento social e que "o dinheiro não deve vir da PAC".
Na realidade os países em causa têm sistemas próprios de apoio a carenciados e não estão dispostos a pagar duas vezes para o mesmo efeito. A Holanda terá sido o único país a assumir esta posição, avançou fonte comunitária.
A presidência da UE, nas mãos da França, vai devolver aos serviços técnicos o documento para revisão e transferi-lo para a presidência que se segue, a República Checa, que deverá debater o novo projecto no primeiro trimestre do ano que vem.
Segundo os números do Ministério da Agricultura, a ajuda alimentar chega a 100 mil famílias portuguesas, ou seja, cerca de 450 mil pessoas, através do Banco Alimentar ou as várias delegações da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Em termos europeus, o programa beneficiou 13 milhões de pessoas, só em 2006.
Bruxelas alarga prazo para o QCA III
in Jornal de Notícias
Comissão Europeia autoriza o alargamento de seis meses do QCA III, sugerido por Portugal, revelou o ministro do Ambiente, garantindo que o Governo será prudente com possíveis aumentos das verbas do QREN.
O ministro do Ambiente anunciou ontem que a Comissão Europeia permitiu o alargamento dos fundos do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) III do final de Dezembro até Junho de 2009, como medida de resposta à crise.
Num encontro com jornalistas, Nunes Correia disse que a Comissão Europeia "estava muito centrada no QREN" - o novo pacote de fundos comunitários até 2013 - para responder à crise económica, mas Portugal sugeriu o prolongamento do QCA III, e foi aceite.
O ministro escusou-se, no entanto, a avançar um montante, afirmando que ainda está por definir a metodologia a usar. "Há dois cenários: ou o dinheiro restante tem que ser gasto nos Programas Operacionais do QCA III, ou Bruxelas autoriza um alinhamento com os objectivos do QREN", explicou.
Entretanto, garantiu que o Governo será "prudente" na utilização do aumento da taxa de comparticipação aos projectos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), medida autorizada por Bruxelas para fazer face à crise económica, para não comprometer a utilização dos fundos comunitários na próxima legislatura.
"Admitimos que, se houver casos de constrangimentos iremos usar" a possibilidade de aumentar a taxa de comparticipação dos projectos, para ajudar a ultrapassar as dificuldades causadas pela crise económica e financeira aos promotores, como a redução da capacidade de investimento e de financiamento.
Esta é apenas uma das medidas avançadas por Bruxelas para permitir aos estados beneficiários utilizarem o QREN para fazer face à crise, à qual se junta o aumento de 1,5 para 2,5% das verbas que a União Europeia adianta, sem condições prévias e que, no caso português, podem ascender a 530 milhões de euros.
Sem avançar com datas, o ministro adiantou, ainda, que vão começar, em breve, os pagamentos aos beneficiários do QREN, no valor de 365 milhões de euros. O dado consta do primeiro relatório de execução dos fundos estruturais, com números até 31 de Outubro, disponível a partir de ontem no site www.qren.pt e que passará a ser divulgado trimestralmente.
Comissão Europeia autoriza o alargamento de seis meses do QCA III, sugerido por Portugal, revelou o ministro do Ambiente, garantindo que o Governo será prudente com possíveis aumentos das verbas do QREN.
O ministro do Ambiente anunciou ontem que a Comissão Europeia permitiu o alargamento dos fundos do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) III do final de Dezembro até Junho de 2009, como medida de resposta à crise.
Num encontro com jornalistas, Nunes Correia disse que a Comissão Europeia "estava muito centrada no QREN" - o novo pacote de fundos comunitários até 2013 - para responder à crise económica, mas Portugal sugeriu o prolongamento do QCA III, e foi aceite.
O ministro escusou-se, no entanto, a avançar um montante, afirmando que ainda está por definir a metodologia a usar. "Há dois cenários: ou o dinheiro restante tem que ser gasto nos Programas Operacionais do QCA III, ou Bruxelas autoriza um alinhamento com os objectivos do QREN", explicou.
Entretanto, garantiu que o Governo será "prudente" na utilização do aumento da taxa de comparticipação aos projectos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), medida autorizada por Bruxelas para fazer face à crise económica, para não comprometer a utilização dos fundos comunitários na próxima legislatura.
"Admitimos que, se houver casos de constrangimentos iremos usar" a possibilidade de aumentar a taxa de comparticipação dos projectos, para ajudar a ultrapassar as dificuldades causadas pela crise económica e financeira aos promotores, como a redução da capacidade de investimento e de financiamento.
Esta é apenas uma das medidas avançadas por Bruxelas para permitir aos estados beneficiários utilizarem o QREN para fazer face à crise, à qual se junta o aumento de 1,5 para 2,5% das verbas que a União Europeia adianta, sem condições prévias e que, no caso português, podem ascender a 530 milhões de euros.
Sem avançar com datas, o ministro adiantou, ainda, que vão começar, em breve, os pagamentos aos beneficiários do QREN, no valor de 365 milhões de euros. O dado consta do primeiro relatório de execução dos fundos estruturais, com números até 31 de Outubro, disponível a partir de ontem no site www.qren.pt e que passará a ser divulgado trimestralmente.
Portugueses são os mais preocupados com carreira
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
Futuro profissional inquieta universitários finalistas, diz inquérito europeu a 62 mil estudantes
A entrada no mercado de trabalho nem é o que mais os preocupa, mas sim o futuro da carreira profissional. Aqui, os finalistas portugueses são os mais inquietos entre os 60 mil universitários europeus inquiridos em 20 países, pela Trendence.
Em Portugal, oito em cada dez jovens universitários, no caso dos cursos ligados à engenharia, e sete em cada dez, no dos estudantes de áreas ligadas a ciências empresariais, afirmam estar apreensivos quanto à sua vida de trabalho, a partir do momento em que deixem a faculdade e entrem no mercado laboral. Só na Espanha, Itália, Irlanda e Reino Unido o nível de insegurança face ao trabalho se aproxima do português, indica o inquérito anual às perspectivas dos universitários europeus do Trendence Institute (ver ficha).
À insegurança que afirmam sentir em relação ao futuro, contrapõe-se a relativa facilidade com que esperam encontrar um primeiro emprego condicente com as qualificações. Os alunos portugueses admitem esperar entre três e quatro meses e enviar entre 25 a 30 candidaturas antes de encontrar trabalho. Em ambos os casos, as respostas estão próximas das dadas pela maioria dos inquiridos pelo Trendence Institute. Ou seja, não é a entrada no mercado laboral que os preocupa, mas sim a evolução da carreira.
Questionados sobre as características do empregador mais valorizadas, os finalistas portugueses focam sobretudo três: a segurança da posição e rapidez de promoções, equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional e a aprendizagem dentro do emprego. Tanto que quase metade diz que um curso superior não lhe dá as qualificações necessárias para um bom desempenho laboral. Por outro lado, não dão grande importância ao facto de o emprego implicar liderança nem ao valor do salário proposto pelo empregador.
Em matéria financeira, os portugueses têm, até fracas perspectivas para o primeiro emprego, comparando com os restantes europeus. Por cá, os futuros engenheiros esperam começar a ganhar mais do que os alunos de gestão: 20.185 euros, contra 18.360 euros, por ano. É uma média de 1400 euros por mês, contando com 14 meses (subsídio de férias e de Natal). Em média, os estudantes europeus esperam ganhar quase 30 mil euros no primeiro emprego (2140 euros por mês). A Dinamarca e a Noruega têm as melhores expectativas de salário, rondando os 50 mil euros por ano.
Tal como admitem ganhar menos dinheiro, também supõem trabalhar menos horas no primeiro emprego do que os colegas europeus, tal como estudantes os espanhóis e os italianos.
Em Portugal, os finalistas universitários da área de gestão estão preparados para dar ao empregador 43,3 horas por semana, menos do que a média de 45 horas avançada pelos inquiridos; nas engenharias, a fasquia é posta nas 43 horas, coincidindo com a média. É no Norte e Centro da Europa que se encontram os jovens mais predispostos a passar maior número de horas no emprego. Na Suécia, Alemanha e Áustria, os alunos admitem passar entre 46 a 50 horas por semana a trabalhar, o que dá até dez horas por dia.
Quanto à mobilidade para outros países, só um quarto dos portugueses admite trabalhar no estrangeiro depois de terminar o curso superior. Mas, desses, perto de metade aceitaria ir trabalhar para qualquer lugar do mundo, se recebesse uma proposta atractiva o suficiente.
Futuro profissional inquieta universitários finalistas, diz inquérito europeu a 62 mil estudantes
A entrada no mercado de trabalho nem é o que mais os preocupa, mas sim o futuro da carreira profissional. Aqui, os finalistas portugueses são os mais inquietos entre os 60 mil universitários europeus inquiridos em 20 países, pela Trendence.
Em Portugal, oito em cada dez jovens universitários, no caso dos cursos ligados à engenharia, e sete em cada dez, no dos estudantes de áreas ligadas a ciências empresariais, afirmam estar apreensivos quanto à sua vida de trabalho, a partir do momento em que deixem a faculdade e entrem no mercado laboral. Só na Espanha, Itália, Irlanda e Reino Unido o nível de insegurança face ao trabalho se aproxima do português, indica o inquérito anual às perspectivas dos universitários europeus do Trendence Institute (ver ficha).
À insegurança que afirmam sentir em relação ao futuro, contrapõe-se a relativa facilidade com que esperam encontrar um primeiro emprego condicente com as qualificações. Os alunos portugueses admitem esperar entre três e quatro meses e enviar entre 25 a 30 candidaturas antes de encontrar trabalho. Em ambos os casos, as respostas estão próximas das dadas pela maioria dos inquiridos pelo Trendence Institute. Ou seja, não é a entrada no mercado laboral que os preocupa, mas sim a evolução da carreira.
Questionados sobre as características do empregador mais valorizadas, os finalistas portugueses focam sobretudo três: a segurança da posição e rapidez de promoções, equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional e a aprendizagem dentro do emprego. Tanto que quase metade diz que um curso superior não lhe dá as qualificações necessárias para um bom desempenho laboral. Por outro lado, não dão grande importância ao facto de o emprego implicar liderança nem ao valor do salário proposto pelo empregador.
Em matéria financeira, os portugueses têm, até fracas perspectivas para o primeiro emprego, comparando com os restantes europeus. Por cá, os futuros engenheiros esperam começar a ganhar mais do que os alunos de gestão: 20.185 euros, contra 18.360 euros, por ano. É uma média de 1400 euros por mês, contando com 14 meses (subsídio de férias e de Natal). Em média, os estudantes europeus esperam ganhar quase 30 mil euros no primeiro emprego (2140 euros por mês). A Dinamarca e a Noruega têm as melhores expectativas de salário, rondando os 50 mil euros por ano.
Tal como admitem ganhar menos dinheiro, também supõem trabalhar menos horas no primeiro emprego do que os colegas europeus, tal como estudantes os espanhóis e os italianos.
Em Portugal, os finalistas universitários da área de gestão estão preparados para dar ao empregador 43,3 horas por semana, menos do que a média de 45 horas avançada pelos inquiridos; nas engenharias, a fasquia é posta nas 43 horas, coincidindo com a média. É no Norte e Centro da Europa que se encontram os jovens mais predispostos a passar maior número de horas no emprego. Na Suécia, Alemanha e Áustria, os alunos admitem passar entre 46 a 50 horas por semana a trabalhar, o que dá até dez horas por dia.
Quanto à mobilidade para outros países, só um quarto dos portugueses admite trabalhar no estrangeiro depois de terminar o curso superior. Mas, desses, perto de metade aceitaria ir trabalhar para qualquer lugar do mundo, se recebesse uma proposta atractiva o suficiente.
Sida: Testes vão ser gratuitos para todos os utentes do SNS
in Jornal de Notícias
A ministra da Saúde, Ana Jorge, anunciou, esta segunda-feira, na Amadora que os testes da Sida (VIH1 e VIH2) vão passar a ser gratuitos para todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Em Portugal realizam-se já cerca de um milhão de testes por ano.
Ana Jorge anunciou também o reforço da capacidade de diagnóstico precoce do vírus, particularmente junto dos grupos mais vulneráveis.
Para tal, revelou a ministra, vão ser disponibilizadas cinco unidades móveis - uma por cada administração regional de saúde -, que pretendem assegurar um acesso universal ao diagnóstico da infecção, além de proporcionarem informação e aconselhamento.
Ana Jorge fez estas revelações no Dia Mundial da Sida, durante uma sessão promovida pela Associação de Jovens Promotores da Amadora Saudável, que desenvolve há 10 anos o projecto "Viver com o VIH", actualmente financiado pelo programa ADIS/SIDA, do Ministério da Saúde.
Na sua intervenção, a ministra anunciou igualmente que os cheques-dentista do SNS, no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, vão alargar-se aos doentes infectados pelo VIH.
Outra medida revelada por Ana Jorge prende-se com o lançamento de centros de terapêutica combinada, abrangendo os diferentes programas para infectados com o vírus que, em simultâneo, são utilizadores de drogas em substituição opiácea.
O Ministério da Saúde perspectiva, por outro lado, que os bancos de leite a criar nos hospitais públicos assegurem o leite de forma gratuita às mães portadoras da infecção pelo VIH.
"O fornecimento contínuo da fórmula láctea deverá ser também assegurado gratuitamente, no mínimo por 12 meses, pelas farmácias hospitalares, através de prescrição médica", acrescentou Ana Jorge.
O pacote revelado pela titular da pasta da Saúde inclui a abertura de um concurso específico para projectos de investigação em infecção VIH/Sida, com um orçamento de um milhão de euros.
Desde 1983, a infecção atingiu já mais de 33 mil portugueses.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, anunciou, esta segunda-feira, na Amadora que os testes da Sida (VIH1 e VIH2) vão passar a ser gratuitos para todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Em Portugal realizam-se já cerca de um milhão de testes por ano.
Ana Jorge anunciou também o reforço da capacidade de diagnóstico precoce do vírus, particularmente junto dos grupos mais vulneráveis.
Para tal, revelou a ministra, vão ser disponibilizadas cinco unidades móveis - uma por cada administração regional de saúde -, que pretendem assegurar um acesso universal ao diagnóstico da infecção, além de proporcionarem informação e aconselhamento.
Ana Jorge fez estas revelações no Dia Mundial da Sida, durante uma sessão promovida pela Associação de Jovens Promotores da Amadora Saudável, que desenvolve há 10 anos o projecto "Viver com o VIH", actualmente financiado pelo programa ADIS/SIDA, do Ministério da Saúde.
Na sua intervenção, a ministra anunciou igualmente que os cheques-dentista do SNS, no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, vão alargar-se aos doentes infectados pelo VIH.
Outra medida revelada por Ana Jorge prende-se com o lançamento de centros de terapêutica combinada, abrangendo os diferentes programas para infectados com o vírus que, em simultâneo, são utilizadores de drogas em substituição opiácea.
O Ministério da Saúde perspectiva, por outro lado, que os bancos de leite a criar nos hospitais públicos assegurem o leite de forma gratuita às mães portadoras da infecção pelo VIH.
"O fornecimento contínuo da fórmula láctea deverá ser também assegurado gratuitamente, no mínimo por 12 meses, pelas farmácias hospitalares, através de prescrição médica", acrescentou Ana Jorge.
O pacote revelado pela titular da pasta da Saúde inclui a abertura de um concurso específico para projectos de investigação em infecção VIH/Sida, com um orçamento de um milhão de euros.
Desde 1983, a infecção atingiu já mais de 33 mil portugueses.
Novas infecções de Sida duplicaram em Portugal
in Jornal de Notícias
Portugal está entre os quatro países europeus onde a taxa de novas infecções por HIV quase duplicou entre 2000 e 2007, segundo um relatório da EU e da ONU divulgado esta segunda-feira.
A taxa de infecção por HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) em 49 países europeus quase duplicou entre 2000 e 2007, atingindo o nível mais elevado jamais registado na Europa, adianta o relatório conjunto do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), da ONU.
A taxa anual de casos novos diagnosticados de infecção por HIV aumentou de 39 para 75 por um milhão de pessoas, de 2000 para 2007, de acordo com o relatório divulgado pelas agências da UE e da ONU no âmbito do Dia Mundial de Luta contra a Sida.
Em 2007, foram registados 48.892 novos casos diagnosticados de infecção por HIV em 49 países da Europa.
A Áustria, Itália, o Mónaco e a Rússia foram excluídos do estudo devido à falta de dados.
O relatório divulgado conjuntamente pelo centro europeu e pela OMS indica que Portugal, a Estónia, a Ucrânia e a República da Moldova possuem as taxas mais elevadas de novas transmissões de infecções por HIV.
O estudo revela ainda que a infecção entre toxicodependentes é a principal causa de transmissão na Europa de Leste.
Outros países com elevadas taxas de infecção são a Letónia, o Cazaquistão, Uzbequistão, Reino Unido, Bielorrússia e Suíça.
Na Europa Central e Ocidental, o contacto sexual entre heterossexuais é a principal causa de infecção, apesar de as transmissões entre homossexuais também estarem a aumentar.
Cerca de 40 por cento dos casos onde o vírus foi transmitido por via heterossexual foram registados em pessoas originárias de países com epidemias generalizadas, segundo o relatório.
"Um desafio que enfrentam todos os países é que muitas das pessoas que vivem com HIV desconhecem que estão infectadas", disse Zsuzsanna Jakab, directora do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.
A responsável afirmou que os dados revelam que os principais grupos infectados diferem de país para país, devendo portanto a prevenção ser direccionada de formas diversas.
Portugal está entre os quatro países europeus onde a taxa de novas infecções por HIV quase duplicou entre 2000 e 2007, segundo um relatório da EU e da ONU divulgado esta segunda-feira.
A taxa de infecção por HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) em 49 países europeus quase duplicou entre 2000 e 2007, atingindo o nível mais elevado jamais registado na Europa, adianta o relatório conjunto do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), da ONU.
A taxa anual de casos novos diagnosticados de infecção por HIV aumentou de 39 para 75 por um milhão de pessoas, de 2000 para 2007, de acordo com o relatório divulgado pelas agências da UE e da ONU no âmbito do Dia Mundial de Luta contra a Sida.
Em 2007, foram registados 48.892 novos casos diagnosticados de infecção por HIV em 49 países da Europa.
A Áustria, Itália, o Mónaco e a Rússia foram excluídos do estudo devido à falta de dados.
O relatório divulgado conjuntamente pelo centro europeu e pela OMS indica que Portugal, a Estónia, a Ucrânia e a República da Moldova possuem as taxas mais elevadas de novas transmissões de infecções por HIV.
O estudo revela ainda que a infecção entre toxicodependentes é a principal causa de transmissão na Europa de Leste.
Outros países com elevadas taxas de infecção são a Letónia, o Cazaquistão, Uzbequistão, Reino Unido, Bielorrússia e Suíça.
Na Europa Central e Ocidental, o contacto sexual entre heterossexuais é a principal causa de infecção, apesar de as transmissões entre homossexuais também estarem a aumentar.
Cerca de 40 por cento dos casos onde o vírus foi transmitido por via heterossexual foram registados em pessoas originárias de países com epidemias generalizadas, segundo o relatório.
"Um desafio que enfrentam todos os países é que muitas das pessoas que vivem com HIV desconhecem que estão infectadas", disse Zsuzsanna Jakab, directora do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.
A responsável afirmou que os dados revelam que os principais grupos infectados diferem de país para país, devendo portanto a prevenção ser direccionada de formas diversas.
Mais de 27 milhões de pessoas afectadas pela escravatura
in Jornal de Notícias
A escravatura continua a ser, 200 anos depois da sua abolição, uma realidade para mais de 27 milhões de pessoas em todo mundo que são vítimas de alguma forma de exploração.
O alerta é feito por especialistas em direitos humanos e laborais das Nações Unidas, na véspera do Dia Internacional da Abolição da Escravatura.
"A escravatura não é história, 200 anos depois de ter sido oficialmente abolida. É uma realidade e, em muitas partes do mundo, tem evoluído de diversas formas e de maneira cruel", afirmou a relatora especial da ONU, Gulnara Shahinian.
De acordo com as Nações Unidas e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a escravatura é um fenómeno global que afecta países ricos e pobres.
Actualmente, existem mais de 27 milhões de homens, mulheres e crianças que vivem diariamente sob um regime de escravatura ou em condições de escravatura.
A responsável salientou que "a escravatura existe em todas as formas, tradicional e moderna, e cresce como resultado da procura".
Uma dessas formas é o trabalho forçado, que afecta hoje cerca de 12,3 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo os dados da OIT.
As vítimas das várias formas de exploração são sempre os mais fracos e os mais vulneráveis da sociedade, como é o caso dos trabalhadores emigrantes, muitas vezes encurralados em esquemas de servidão para pagar dívidas, ou de mulheres e crianças forçadas a entrar no mundo da prostituição.
"Estas práticas caminham lado a lado com a pobreza, a exclusão social, a marginalização, a falta de acesso à educação e a corrupção", referiu ainda a especialista da ONU.
A organização internacional alertou ainda que entre as novas formas de escravatura encontram-se igualmente inúmeros casos de trabalho doméstico e nos sectores da construção civil e da indústria.
Segundo os dados da OIT, cerca de 64 por cento do trabalho forçado é uma consequência da exploração económica por parte de agentes privados.
A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, não tem dúvidas em descrever a escravatura como "um crime contra a humanidade".
"Tem destruído vidas humanas e tem destruído sociedades. Apesar do reconhecimento universal da sua perversidade, a escravatura ainda provoca sofrimento a 27 milhões de pessoas", afirmou Navi Pillay, alertando ainda que a actual crise financeira mundial poderá levar a que mais pessoas sejam apanhadas na teia da escravatura.
Em Estrasburgo, o Conselho Europeu também não esqueceu o flagelo, salientando, porém, os esforços dos parceiros europeus no combate ao tráfico humano.
"A Europa aboliu a escravatura na lei, mas não na prática. Na Europa, os seres humanos continuam a ser vendidos, comprados e explorados", declarou o secretário-geral do Conselho Europeu, Terry Davis.
"No entanto, este ano foi marcado por um importante avanço nos esforços para impedir o tráfico humano na Europa, onde a principal arma nesta luta é a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, que entrou em vigor em Fevereiro deste ano", afirmou o responsável.
De acordo com Terry Davis, o número de países que ratificaram a convenção "quase duplicou" desde então.
Actualmente, 19 países ratificaram a convenção, entre eles Portugal.
A Convenção aplica-se a todas as formas de tráfico de seres humanos, seja nacional ou transnacional, com ligação, ou não, ao crime organizado e a todas as vítimas de tráfico de seres humanos, obedecendo a um principio de não discriminação.
A escravatura continua a ser, 200 anos depois da sua abolição, uma realidade para mais de 27 milhões de pessoas em todo mundo que são vítimas de alguma forma de exploração.
O alerta é feito por especialistas em direitos humanos e laborais das Nações Unidas, na véspera do Dia Internacional da Abolição da Escravatura.
"A escravatura não é história, 200 anos depois de ter sido oficialmente abolida. É uma realidade e, em muitas partes do mundo, tem evoluído de diversas formas e de maneira cruel", afirmou a relatora especial da ONU, Gulnara Shahinian.
De acordo com as Nações Unidas e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a escravatura é um fenómeno global que afecta países ricos e pobres.
Actualmente, existem mais de 27 milhões de homens, mulheres e crianças que vivem diariamente sob um regime de escravatura ou em condições de escravatura.
A responsável salientou que "a escravatura existe em todas as formas, tradicional e moderna, e cresce como resultado da procura".
Uma dessas formas é o trabalho forçado, que afecta hoje cerca de 12,3 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo os dados da OIT.
As vítimas das várias formas de exploração são sempre os mais fracos e os mais vulneráveis da sociedade, como é o caso dos trabalhadores emigrantes, muitas vezes encurralados em esquemas de servidão para pagar dívidas, ou de mulheres e crianças forçadas a entrar no mundo da prostituição.
"Estas práticas caminham lado a lado com a pobreza, a exclusão social, a marginalização, a falta de acesso à educação e a corrupção", referiu ainda a especialista da ONU.
A organização internacional alertou ainda que entre as novas formas de escravatura encontram-se igualmente inúmeros casos de trabalho doméstico e nos sectores da construção civil e da indústria.
Segundo os dados da OIT, cerca de 64 por cento do trabalho forçado é uma consequência da exploração económica por parte de agentes privados.
A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, não tem dúvidas em descrever a escravatura como "um crime contra a humanidade".
"Tem destruído vidas humanas e tem destruído sociedades. Apesar do reconhecimento universal da sua perversidade, a escravatura ainda provoca sofrimento a 27 milhões de pessoas", afirmou Navi Pillay, alertando ainda que a actual crise financeira mundial poderá levar a que mais pessoas sejam apanhadas na teia da escravatura.
Em Estrasburgo, o Conselho Europeu também não esqueceu o flagelo, salientando, porém, os esforços dos parceiros europeus no combate ao tráfico humano.
"A Europa aboliu a escravatura na lei, mas não na prática. Na Europa, os seres humanos continuam a ser vendidos, comprados e explorados", declarou o secretário-geral do Conselho Europeu, Terry Davis.
"No entanto, este ano foi marcado por um importante avanço nos esforços para impedir o tráfico humano na Europa, onde a principal arma nesta luta é a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, que entrou em vigor em Fevereiro deste ano", afirmou o responsável.
De acordo com Terry Davis, o número de países que ratificaram a convenção "quase duplicou" desde então.
Actualmente, 19 países ratificaram a convenção, entre eles Portugal.
A Convenção aplica-se a todas as formas de tráfico de seres humanos, seja nacional ou transnacional, com ligação, ou não, ao crime organizado e a todas as vítimas de tráfico de seres humanos, obedecendo a um principio de não discriminação.
Banco Alimentar contra a Fome bate novo recorde
Helena Teixeira da Silva, in Jornal de Notícias
Campanha realizada este fim-de-semana em Portugal recolheu 1905 toneladas de alimentos
Com a economia a estagnar, os preços e o desemprego a subirem, os portugueses vivem cada vez pior. Apesar disso - ou se calhar por isso -, ajudam cada vez mais quem precisa. O Banco Alimentar Contra a Fome prova-o.
A campanha realizada neste fim-de-semana em 1119 grandes superfícies nacionais recolheu 1905 toneladas de alimentos. É um novo recorde para a instituição que chegou a Portugal há 16 anos.
"É extraordinária a vontade de colaborar dos portugueses", observou, ao JN, Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar (BA). "A crise tem muito a ver com o que conseguimos". Anteontem, uma senhora dizia-lhe: "Vou ajudar enquanto posso; quem sabe se amanhã não serei eu a precisar?" "Os portugueses antecipam que vêm aí tempos muitos difíceis".
Neste momento, "já há cerca de 2,5 por cento da população portuguesa a ser ajudada pelos produtos entregues pelos BA. Há os chamados novos pobres, famílias com créditos cujo um dos cônjuges perdeu o emprego; há a geração 400 euros, famílias inteiras a viver desse rendimento; há os desempregados, todos os que pedem ajuda". Mas Isabel Jonet preocupa-se sobretudo com os idosos. "Em Portugal há um milhão de idosos a viver com menos de 300 euros por mês. Não podemos esquecer-nos de que os alimentos sofreram uma inflação entre 30% e 40%. Isto obriga os idosos a escolherem entre comer ou tomar a medicação. Eles preferem a medicação porque acreditam que isso lhes vai prolongar a vida".
A distribuição dos alimentos recolhidos começa hoje e deverá chegar a cerca de 245 mil pessoas carenciadas. "Não se trata de criar dependências a essas pessoas, mas de um auxílio - às vezes, pontual -, para as ajudar a mudar de vida", explica a presidente do BA.
Finalmente, há uma espécie de colaboração que não pode ser materializada em bens alimentares, mas sem os quais a campanha não resultaria: são os 20 mil voluntários que, apesar das baixíssimas temperaturas registadas no fim-de-semana, não arredaram pé da porta dos supermercados. "É a maior acção de voluntariado vista em Portugal desde o pós-guerra", orgulha-se Isabel Jonet.
Campanha realizada este fim-de-semana em Portugal recolheu 1905 toneladas de alimentos
Com a economia a estagnar, os preços e o desemprego a subirem, os portugueses vivem cada vez pior. Apesar disso - ou se calhar por isso -, ajudam cada vez mais quem precisa. O Banco Alimentar Contra a Fome prova-o.
A campanha realizada neste fim-de-semana em 1119 grandes superfícies nacionais recolheu 1905 toneladas de alimentos. É um novo recorde para a instituição que chegou a Portugal há 16 anos.
"É extraordinária a vontade de colaborar dos portugueses", observou, ao JN, Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar (BA). "A crise tem muito a ver com o que conseguimos". Anteontem, uma senhora dizia-lhe: "Vou ajudar enquanto posso; quem sabe se amanhã não serei eu a precisar?" "Os portugueses antecipam que vêm aí tempos muitos difíceis".
Neste momento, "já há cerca de 2,5 por cento da população portuguesa a ser ajudada pelos produtos entregues pelos BA. Há os chamados novos pobres, famílias com créditos cujo um dos cônjuges perdeu o emprego; há a geração 400 euros, famílias inteiras a viver desse rendimento; há os desempregados, todos os que pedem ajuda". Mas Isabel Jonet preocupa-se sobretudo com os idosos. "Em Portugal há um milhão de idosos a viver com menos de 300 euros por mês. Não podemos esquecer-nos de que os alimentos sofreram uma inflação entre 30% e 40%. Isto obriga os idosos a escolherem entre comer ou tomar a medicação. Eles preferem a medicação porque acreditam que isso lhes vai prolongar a vida".
A distribuição dos alimentos recolhidos começa hoje e deverá chegar a cerca de 245 mil pessoas carenciadas. "Não se trata de criar dependências a essas pessoas, mas de um auxílio - às vezes, pontual -, para as ajudar a mudar de vida", explica a presidente do BA.
Finalmente, há uma espécie de colaboração que não pode ser materializada em bens alimentares, mas sem os quais a campanha não resultaria: são os 20 mil voluntários que, apesar das baixíssimas temperaturas registadas no fim-de-semana, não arredaram pé da porta dos supermercados. "É a maior acção de voluntariado vista em Portugal desde o pós-guerra", orgulha-se Isabel Jonet.
Pobreza envergonhada está a perder a vergonha
Tiago Rodrigues Alves, in Jornal de Notícias
Fome agrava-se, novos pobres aumentam e o próximo ano será pior
As instituições de solidariedade social já se estão a preparar para um ano que se afigura como um dos piores de sempre em termos de carência. O presidente da CNIS alerta mesmo para um preocupante aumento dos sinais de fome.
A chamada pobreza envergonhada está a perder a vergonha. É que, à noite, cada vez mais pessoas da classe média que estão excessivamente endivididas procuram as equipas de apoio aos sem-abrigo para lhes pedir uma refeição, revela o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). E, também por causa do excessivo endividamente, está a surgir uma nova classe de carenciados: os novos pobres.
"Os novos pobres são pessoas que têm emprego mas cujo vencimento é insuficiente, está comido à partida por causa das dívidas que contraíram. E estes novos pobres têm vindo a aumentar de número, com sinais de grande preocupação", explica o padre Maia. O pior é que, com todos os sinais que estão à vista, tudo indica que em 2009 o cenário ainda se vai agravar mais.
"Ainda não batemos no fundo da crise. Todos os indicadores levam-me a pensar que o próximo ano vai ser ainda pior do que este", prevê o responsável. De acordo com o presidente da CNIS, "esperam-se tempos bastante difíceis: a crise vai-se agravando, particularmente nas periferias das grandes cidades e nas zonas mais deprimidas do país, com o desemprego e o endividamento excessivo, os sinais de aumento de fome estão a agravar-se".
Este crescimento do número de portugueses em situação de carência tem levado a que as instituições de solidariedade social sejam cada vez mais procuradas para, de alguma forma, auxiliarem as pessoas com necessidades. "Evidentemente, não há capacidade para resover todas as situações para as quais somos solicitados, mas há uma grande abertura por parte das instituições e há sempre alguma agilidade", afirma.
Aliás, à medida que a pobreza aumenta, a importância das instituições de solidariedade social cresce porque elas podem ser fundamentais para ajudar os carentes a ultrapassar estes tempos menos fáceis. Segundo o padre Maia, a CNIS tem vindo a insistir com as várias instituições para que estas se preocupem de facto em estar atentas a casos que lhes cheguem às mãos ou para os quais forem alertadas.
"Está a haver alguma agilidade e sensibilidade por parte das instituições e há algumas que criaram formas extraordinárias de intervenção alargando a prestação de serviços aos não utentes habituais", revela. O presidente exemplificou com dois casos ocorridos no Porto. No primeiro, a Obra Diocesana de Promoção Social organizou cabazes de bens alimentares essenciais que distribuiu por 730 pessoas. No segundo caso, a CARITAS do Porto tem vindo a apoiar famílias carenciadas em material escolar e em cuidados higiénicos e médicos.
Num outro registo, as instituições de solidariedade social tendem a previligiar, na admissão de novos trabalhadores, tanto pessoas que estão desempregados como pessoas de alguma idade que terão dificuldade em aceder a outros postos de trabalho.
Antecipando a vinda de tempos dificeís, a CNIS reúne-se em Congresso Extraordinário, hoje de manhã, em Fátima, para aprovar alterações aos estatutos e preparar o Congresso Nacional que decidirá futuras estratégias de intervenção. Com o mesmo objectivo, também hoje, a secção portuguesa da Rede Europeia Anti Pobreza se irá reunir em Assembleia Geral, no Porto.
Fome agrava-se, novos pobres aumentam e o próximo ano será pior
As instituições de solidariedade social já se estão a preparar para um ano que se afigura como um dos piores de sempre em termos de carência. O presidente da CNIS alerta mesmo para um preocupante aumento dos sinais de fome.
A chamada pobreza envergonhada está a perder a vergonha. É que, à noite, cada vez mais pessoas da classe média que estão excessivamente endivididas procuram as equipas de apoio aos sem-abrigo para lhes pedir uma refeição, revela o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). E, também por causa do excessivo endividamente, está a surgir uma nova classe de carenciados: os novos pobres.
"Os novos pobres são pessoas que têm emprego mas cujo vencimento é insuficiente, está comido à partida por causa das dívidas que contraíram. E estes novos pobres têm vindo a aumentar de número, com sinais de grande preocupação", explica o padre Maia. O pior é que, com todos os sinais que estão à vista, tudo indica que em 2009 o cenário ainda se vai agravar mais.
"Ainda não batemos no fundo da crise. Todos os indicadores levam-me a pensar que o próximo ano vai ser ainda pior do que este", prevê o responsável. De acordo com o presidente da CNIS, "esperam-se tempos bastante difíceis: a crise vai-se agravando, particularmente nas periferias das grandes cidades e nas zonas mais deprimidas do país, com o desemprego e o endividamento excessivo, os sinais de aumento de fome estão a agravar-se".
Este crescimento do número de portugueses em situação de carência tem levado a que as instituições de solidariedade social sejam cada vez mais procuradas para, de alguma forma, auxiliarem as pessoas com necessidades. "Evidentemente, não há capacidade para resover todas as situações para as quais somos solicitados, mas há uma grande abertura por parte das instituições e há sempre alguma agilidade", afirma.
Aliás, à medida que a pobreza aumenta, a importância das instituições de solidariedade social cresce porque elas podem ser fundamentais para ajudar os carentes a ultrapassar estes tempos menos fáceis. Segundo o padre Maia, a CNIS tem vindo a insistir com as várias instituições para que estas se preocupem de facto em estar atentas a casos que lhes cheguem às mãos ou para os quais forem alertadas.
"Está a haver alguma agilidade e sensibilidade por parte das instituições e há algumas que criaram formas extraordinárias de intervenção alargando a prestação de serviços aos não utentes habituais", revela. O presidente exemplificou com dois casos ocorridos no Porto. No primeiro, a Obra Diocesana de Promoção Social organizou cabazes de bens alimentares essenciais que distribuiu por 730 pessoas. No segundo caso, a CARITAS do Porto tem vindo a apoiar famílias carenciadas em material escolar e em cuidados higiénicos e médicos.
Num outro registo, as instituições de solidariedade social tendem a previligiar, na admissão de novos trabalhadores, tanto pessoas que estão desempregados como pessoas de alguma idade que terão dificuldade em aceder a outros postos de trabalho.
Antecipando a vinda de tempos dificeís, a CNIS reúne-se em Congresso Extraordinário, hoje de manhã, em Fátima, para aprovar alterações aos estatutos e preparar o Congresso Nacional que decidirá futuras estratégias de intervenção. Com o mesmo objectivo, também hoje, a secção portuguesa da Rede Europeia Anti Pobreza se irá reunir em Assembleia Geral, no Porto.
Dez anos a combater a pobreza em Câmara de Lobos
Nélio Gomes, in Dnotícias.pt
Padre Francisco Caldeira pede mais cooperação entre as instituições
Secretário dos Assuntos Sociais elogia trabalho desenvolvido pelo Centro Social e Paroquial de Santa Cecília
O padre Francisco Caldeira defende uma maior interligação entre as instituições públicas e privadas no combate à pobreza. Um desafio lançado esta tarde, na sessão de abertura do seminário 'Exclusão Social e Direitos Humanos - Respostas e Desafios', realizado na Casa da Cultura de Câmara de Lobos para comemorar os dez anos do projecto de luta contra a pobreza 'Integrar e Desenvolver', promovido pelo Centro Social e Paroquial de Santa Cecília.
O repto do pároco foi bem recebido pelo secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos, que na oportunidade vincou a disponibilidade do Governo Regional para "trabalhar em rede" com outras instituições, por forma a minimizar os efeitos da pobreza e exclusão social na região.
Padre Francisco Caldeira pede mais cooperação entre as instituições
Secretário dos Assuntos Sociais elogia trabalho desenvolvido pelo Centro Social e Paroquial de Santa Cecília
O padre Francisco Caldeira defende uma maior interligação entre as instituições públicas e privadas no combate à pobreza. Um desafio lançado esta tarde, na sessão de abertura do seminário 'Exclusão Social e Direitos Humanos - Respostas e Desafios', realizado na Casa da Cultura de Câmara de Lobos para comemorar os dez anos do projecto de luta contra a pobreza 'Integrar e Desenvolver', promovido pelo Centro Social e Paroquial de Santa Cecília.
O repto do pároco foi bem recebido pelo secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos, que na oportunidade vincou a disponibilidade do Governo Regional para "trabalhar em rede" com outras instituições, por forma a minimizar os efeitos da pobreza e exclusão social na região.
Câmara e Misericórdia de Viseu de mãos dadas contra a pobreza
Emília Amaral, in Jornal do Centro
Em Viseu, embora uma cidade onde a população ainda está a crescer, não se conhecem casos graves de sem abrigo ou de fome evidente, mas a crise instalada no país está a criar grandes dificuldades a muitas famílias que vivam no limite daquilo que podemos chamar de qualidade de vida. O desemprego, é sobretudo a causa número um destes casos, desencadeando um conjunto de problemas que já passam pela falta de comida para uma refeição diária.
Tanto a Misericórdia como a câmara de Viseu, têm identificadas várias situações de pobreza na cidade e no concelho. O provedor da Santa Casa, Magalhães Soeiro fala em "pelo menos 60 pessoas" das freguesias de Santa Maria, de S. José e de Coração de Jesus. Nesta altura, as instituições de apoio social não querem avançar com zonas concretas em que as dificuldades têm vindo a aumentar, mas os olhares estão particularmente atentos a locais como o Centro histórico e alguns bairros sociais.
Para dar resposta ao problema a Misericórdia e a autarquia assumem um projecto de parceria para pôr a funcionar dois projectos de apoio aos novos carenciados.
A Santa Casa vai transformar o edifício da maternidade do antigo Hospital de Viseu num refeitório de apoio social. O projecto está pensado há cerca de um ano, mas só agora vai ser possível avançar. A Misericórdia vai gastar cerca de 20 mil euros em obras de requalificação do edifício, onde a breve prazo serão servidas refeições gratuitas aos mais carenciados, refeições essas confeccionadas nos serviços centrais, na Residência Rainha Dona Leonor. A par das refeições, o projecto prevê um conjunto de apoios especiais.
"São instalações com finalidades especiais. Primeiro resolvemos o problema da alimentação, depois o problema do vestuário e depois, eventualmente, vamos adaptar as instalações a uma função mais ligada à saúde [serviços de enfermagem, medicamentos, banhos e dormidas ocasionais]", especifica Magalhães Soeiro. O provedor acrescenta a possibilidade do plano englobar um armazém condicionado para armazenar bens alimentícios destinados a servir as pessoas que não se podem deslocar ás instalações.
Sem querer usar a palavra pobre, o responsável admite chamar ao projecto de apoio social "Braço Amigo", onde o que ser quer é "dar uma ajuda às pessoas que vivem em dificuldade. Pelo menos uma refeição completa".
Primeiras refeições no início de 2009
A Santa Casa da Misericórdia adianta que as primeiras refeições devem começar a ser servidas nos primeiros meses de 2009. A medida sofreu algum atraso devido a algumas indefinições relacionadas com o edifício que é propriedade da instituição, localizado junto à futura pousada de Portugal, antigo Hospital S. Teotónio.
Em Viseu, embora uma cidade onde a população ainda está a crescer, não se conhecem casos graves de sem abrigo ou de fome evidente, mas a crise instalada no país está a criar grandes dificuldades a muitas famílias que vivam no limite daquilo que podemos chamar de qualidade de vida. O desemprego, é sobretudo a causa número um destes casos, desencadeando um conjunto de problemas que já passam pela falta de comida para uma refeição diária.
Tanto a Misericórdia como a câmara de Viseu, têm identificadas várias situações de pobreza na cidade e no concelho. O provedor da Santa Casa, Magalhães Soeiro fala em "pelo menos 60 pessoas" das freguesias de Santa Maria, de S. José e de Coração de Jesus. Nesta altura, as instituições de apoio social não querem avançar com zonas concretas em que as dificuldades têm vindo a aumentar, mas os olhares estão particularmente atentos a locais como o Centro histórico e alguns bairros sociais.
Para dar resposta ao problema a Misericórdia e a autarquia assumem um projecto de parceria para pôr a funcionar dois projectos de apoio aos novos carenciados.
A Santa Casa vai transformar o edifício da maternidade do antigo Hospital de Viseu num refeitório de apoio social. O projecto está pensado há cerca de um ano, mas só agora vai ser possível avançar. A Misericórdia vai gastar cerca de 20 mil euros em obras de requalificação do edifício, onde a breve prazo serão servidas refeições gratuitas aos mais carenciados, refeições essas confeccionadas nos serviços centrais, na Residência Rainha Dona Leonor. A par das refeições, o projecto prevê um conjunto de apoios especiais.
"São instalações com finalidades especiais. Primeiro resolvemos o problema da alimentação, depois o problema do vestuário e depois, eventualmente, vamos adaptar as instalações a uma função mais ligada à saúde [serviços de enfermagem, medicamentos, banhos e dormidas ocasionais]", especifica Magalhães Soeiro. O provedor acrescenta a possibilidade do plano englobar um armazém condicionado para armazenar bens alimentícios destinados a servir as pessoas que não se podem deslocar ás instalações.
Sem querer usar a palavra pobre, o responsável admite chamar ao projecto de apoio social "Braço Amigo", onde o que ser quer é "dar uma ajuda às pessoas que vivem em dificuldade. Pelo menos uma refeição completa".
Primeiras refeições no início de 2009
A Santa Casa da Misericórdia adianta que as primeiras refeições devem começar a ser servidas nos primeiros meses de 2009. A medida sofreu algum atraso devido a algumas indefinições relacionadas com o edifício que é propriedade da instituição, localizado junto à futura pousada de Portugal, antigo Hospital S. Teotónio.
1.12.08
Vera conhece pessoas que irão beneficiar dos pacotes de arroz que Nuno comprou
António Marujo, in Jornal Público
Campanha do Banco Alimentar estava ontem a caminho de bater um novo recorde no volume de bens recolhidos. O PÚBLICO acompanhou o percurso de um saco de arroz
No final, haverá pelo menos um rosto concreto que Vera Almeida conhece e que talvez beneficie destes três pacotes de arroz e outros tantos de massa. Mas, quando os comprou, Nuno Santos, 32 anos, tentou "não pensar que alguém estará dependente deles para comer". Mas sabe que é assim, apesar dessa "autodefesa". E sabe que há pessoas a quem irá chegar o seu "pequeno contributo".
"Esta é uma das poucas campanhas a que adiro, pela causa meritória e pela mensagem de credibilidade que ela passa", diz este técnico de marketing, que vive e trabalha em Lisboa. Ontem, ao fim da tarde, Nuno Santos foi às compras num hipermercado da zona de Telheiras e aproveitou para participar na campanha de recolha de alimentos do Banco Alimentar contra a Fome (BACF).
O seu pequeno contributo foi um dos que permitiram que se batesse um novo recorde - 1500 toneladas recolhidas até às 18 horas de ontem, apenas menos 100 toneladas que os dois dias de campanha do ano passado.
Rita Centeio, 23 anos, finalista de Arquitectura, acabou de receber os pacotes de arroz e massa entregues por Nuno Santos. Está pela primeira vez a participar, como voluntária, uma entre cerca de 20 mil pessoas que terão ajudado. "Se todos fizéssemos estas coisas pequenas, o mundo seria melhor. Um pequeno gesto de alguns cêntimos vai fazer sorrir alguém."
Apesar do pouco tempo - começou às cinco da tarde, leva pouco mais de uma hora a fazer o trabalho -, percebe que a maior parte das pessoas oferece por pura generosidade: "Houve um senhor a quem agradeci e ele disse que era com todo o gosto."
Os sacos de arroz seguem viagem com quatro rapazes da Casa do Gaiato do Tojal (Loures): Fábio Castro, 19 anos, estudante de Turismo; David Pereira, 20, em Audiovisuais; Márcio Morais, num curso de Pasteleiro; e André Tavares, 18, em Informática.
São eles que, desde as nove da manhã, fazem o transporte dos alimentos deste hipermercado para o armazém do BACF, em Alcântara. Já nem sabem bem quantas viagens fizeram, e ainda faltam mais duas ou três, até a loja fechar. André, que conduz a carrinha, veio por lhe terem pedido e por "curiosidade". Irão beneficiar também da recolha de alimentos deste fim-de-semana, pois a Casa do Gaiato é uma das instituições beneficiárias do BACF. Mas todos são unânimes. "Pensamos mais nos outros, há pessoas que têm menos que nós." Não têm dúvidas de que irão contar a experiência aos colegas de casa.
Quando chegam ao armazém do banco, em Alcântara, os sacos são colocados num grande cesto. Carolina Silva, 21 anos, estudante de Ciências Farmacêuticas, participa nas duas campanhas anuais desde há cinco anos. "Sinto que estou a ajudar e a divertir-me. Sinto-me útil a fazer voluntariado. E quando pego nos sacos de comida penso que ela será útil a alguém, que há uma quantidade de pessoas que a vai receber e que vai ficar feliz. Há crise, mas as pessoas são generosas."
Vera Almeida, 37 anos, gerente comercial, é uma das pessoas que, na passadeira rolante onde os sacos são colocados, estão encarregues de tirar apenas o arroz - incluindo aquele que Nuno Santos comprara, duas horas antes. O trabalho tem que ser rápido. "Moro aqui perto e sei de pessoas que são apoiadas. Se não fosse esta comida, essas pessoas não comeriam."
No armazém, está tudo previsto: um estúdio de rádio dos alunos da Universidade Autónoma anima os voluntários, empilhadores, comida para quem ajuda e seguros foram cedidos, a título gratuito, por muitas empresas. Tal como os transportes, mas aqui a maior parte é das instituições beneficiárias do BACF. Depois das nove da noite, continuavam a chegar voluntários. Muitos deles só sairiam de lá às quatro da manhã.
Campanha do Banco Alimentar estava ontem a caminho de bater um novo recorde no volume de bens recolhidos. O PÚBLICO acompanhou o percurso de um saco de arroz
No final, haverá pelo menos um rosto concreto que Vera Almeida conhece e que talvez beneficie destes três pacotes de arroz e outros tantos de massa. Mas, quando os comprou, Nuno Santos, 32 anos, tentou "não pensar que alguém estará dependente deles para comer". Mas sabe que é assim, apesar dessa "autodefesa". E sabe que há pessoas a quem irá chegar o seu "pequeno contributo".
"Esta é uma das poucas campanhas a que adiro, pela causa meritória e pela mensagem de credibilidade que ela passa", diz este técnico de marketing, que vive e trabalha em Lisboa. Ontem, ao fim da tarde, Nuno Santos foi às compras num hipermercado da zona de Telheiras e aproveitou para participar na campanha de recolha de alimentos do Banco Alimentar contra a Fome (BACF).
O seu pequeno contributo foi um dos que permitiram que se batesse um novo recorde - 1500 toneladas recolhidas até às 18 horas de ontem, apenas menos 100 toneladas que os dois dias de campanha do ano passado.
Rita Centeio, 23 anos, finalista de Arquitectura, acabou de receber os pacotes de arroz e massa entregues por Nuno Santos. Está pela primeira vez a participar, como voluntária, uma entre cerca de 20 mil pessoas que terão ajudado. "Se todos fizéssemos estas coisas pequenas, o mundo seria melhor. Um pequeno gesto de alguns cêntimos vai fazer sorrir alguém."
Apesar do pouco tempo - começou às cinco da tarde, leva pouco mais de uma hora a fazer o trabalho -, percebe que a maior parte das pessoas oferece por pura generosidade: "Houve um senhor a quem agradeci e ele disse que era com todo o gosto."
Os sacos de arroz seguem viagem com quatro rapazes da Casa do Gaiato do Tojal (Loures): Fábio Castro, 19 anos, estudante de Turismo; David Pereira, 20, em Audiovisuais; Márcio Morais, num curso de Pasteleiro; e André Tavares, 18, em Informática.
São eles que, desde as nove da manhã, fazem o transporte dos alimentos deste hipermercado para o armazém do BACF, em Alcântara. Já nem sabem bem quantas viagens fizeram, e ainda faltam mais duas ou três, até a loja fechar. André, que conduz a carrinha, veio por lhe terem pedido e por "curiosidade". Irão beneficiar também da recolha de alimentos deste fim-de-semana, pois a Casa do Gaiato é uma das instituições beneficiárias do BACF. Mas todos são unânimes. "Pensamos mais nos outros, há pessoas que têm menos que nós." Não têm dúvidas de que irão contar a experiência aos colegas de casa.
Quando chegam ao armazém do banco, em Alcântara, os sacos são colocados num grande cesto. Carolina Silva, 21 anos, estudante de Ciências Farmacêuticas, participa nas duas campanhas anuais desde há cinco anos. "Sinto que estou a ajudar e a divertir-me. Sinto-me útil a fazer voluntariado. E quando pego nos sacos de comida penso que ela será útil a alguém, que há uma quantidade de pessoas que a vai receber e que vai ficar feliz. Há crise, mas as pessoas são generosas."
Vera Almeida, 37 anos, gerente comercial, é uma das pessoas que, na passadeira rolante onde os sacos são colocados, estão encarregues de tirar apenas o arroz - incluindo aquele que Nuno Santos comprara, duas horas antes. O trabalho tem que ser rápido. "Moro aqui perto e sei de pessoas que são apoiadas. Se não fosse esta comida, essas pessoas não comeriam."
No armazém, está tudo previsto: um estúdio de rádio dos alunos da Universidade Autónoma anima os voluntários, empilhadores, comida para quem ajuda e seguros foram cedidos, a título gratuito, por muitas empresas. Tal como os transportes, mas aqui a maior parte é das instituições beneficiárias do BACF. Depois das nove da noite, continuavam a chegar voluntários. Muitos deles só sairiam de lá às quatro da manhã.
Com o subsídio de Natal é tempo de poupar
Patrícia Jesus, in Diário de Notícias
Dinheiro. Na quadra do Natal fala-se mais em gastar do que em poupar, mas em altura de crise, é aconselhável pensar duas vezes no destino do subsídio de Natal. Especialistas da Centre Finance e da Deco - Defesa do Consumidor - fazem algumas recomendações e alertam para os riscos que envolvem algumas aplicações financeiras
Saldar dívidas, sobretudo se os juros forem altos, deve ser primeira opção
João e Alexandra, de 24 e 27 anos, respectivamente, compraram casa este ano e, por isso, os 2400 euros que vão receber de subsídio de Natal, ou pelo menos parte dele, já têm destino: comprar "coisas que fazem falta para casa", diz Alexandra. "Quanto ao resto, estamos indecisos. Talvez pôr no Plano Poupança Reforma (PPR)", observa.
Encontrar destino para o subsídio de Natal não é uma tarefa difícil para a maior parte dos portugueses: e, geralmente, o consumo vem à frente da poupança. Mas, em altura de crise, vale a pena ponderar bem e pensar em poupar, alertam os especialistas.
Pegando no caso do João e da Alexandra, Luís Rodrigues, da consultora Centre Finance, diz que "face ao montante disponível (2400 euros), a melhor solução é o reforço do PPR". O PPR tem um benefício fiscal de 20% do montante entregue até um máximo de dois mil euros e de 400 de abatimento por pessoa (para sujeitos abaixo dos 35 anos de idade), explica.
António Ribeiro, da Deco - Associação de Defesa do Consumidor, confirma que nesta altura do ano os PPR são muito procurados por causa dos benefícios fiscais, mas avisa que, uma vez que é um produto com muito pouca liquidez, só compensa depositar até ao montante que permite receber benefícios e é mais indicado para quem tem mais de 40 anos.
Para muitas outras famílias, a questão não é onde investir, mas o que pagar. É o caso de António e Carla, de 45 e 37 anos. Com duas crianças -de dez e seis anos - há sempre despesas imprevistas, explicam, e por isso estavam à espera dos 1800 euros dos subsídios de Natal para pagar o seguro do carro e parte dos 800 euros de dívida num cartão de crédito.
O responsável operacional da Centre Finance considera que a situação de António e Paula "aparenta estar demasiado próximo do limite de endividamento da família".
"É menos raro do que gostaríamos, analisarmos a situação de uma família e a resposta ser 'não há condições para se endividarem mais'. Geralmente, as pessoas procuram-nos quando já estão com problemas", refere. Quando é o caso, a prioridade deve ser tentar "reduzir o montante a pagar com as despesas fixas e de crédito", afirma.
Experiências semelhante têm os gabinetes de apoio ao sobreendividamento da Deco, que vêem chegar cada vez mais famílias. Por isso, o principal conselho é não se endividar mais no Natal. Quando usar cartão de crédito, convém pagar as despesas na totalidade durante o período de crédito gratuito (normalmente, entre 20 a 50 dias), porque as taxas são muito altas. Tal como as taxas de empresas de crédito rápido. Saldar essas dívidas deve ser prioritário, aconselham os especialistas.
Finalmente, se sobrar dinheiro para poupar e investir, quando se trata de uma nova aplicação, compensa procurar alternativas e considerar a oferta de todos os bancos, diz António Ribeiro.
"Neste momento, o rendimento líquido no depósito a um ano pode variar entre os 0,3% e os 5,2%, por isso vale a pena procurar", conclui. E claro, ler sempre "as letras pequenas", já que há muitos bancos que anunciam produtos com taxas de dois dígitos para captar a atenção do cliente, mas as condições mudam ao fim do primeiro mês.
Dinheiro. Na quadra do Natal fala-se mais em gastar do que em poupar, mas em altura de crise, é aconselhável pensar duas vezes no destino do subsídio de Natal. Especialistas da Centre Finance e da Deco - Defesa do Consumidor - fazem algumas recomendações e alertam para os riscos que envolvem algumas aplicações financeiras
Saldar dívidas, sobretudo se os juros forem altos, deve ser primeira opção
João e Alexandra, de 24 e 27 anos, respectivamente, compraram casa este ano e, por isso, os 2400 euros que vão receber de subsídio de Natal, ou pelo menos parte dele, já têm destino: comprar "coisas que fazem falta para casa", diz Alexandra. "Quanto ao resto, estamos indecisos. Talvez pôr no Plano Poupança Reforma (PPR)", observa.
Encontrar destino para o subsídio de Natal não é uma tarefa difícil para a maior parte dos portugueses: e, geralmente, o consumo vem à frente da poupança. Mas, em altura de crise, vale a pena ponderar bem e pensar em poupar, alertam os especialistas.
Pegando no caso do João e da Alexandra, Luís Rodrigues, da consultora Centre Finance, diz que "face ao montante disponível (2400 euros), a melhor solução é o reforço do PPR". O PPR tem um benefício fiscal de 20% do montante entregue até um máximo de dois mil euros e de 400 de abatimento por pessoa (para sujeitos abaixo dos 35 anos de idade), explica.
António Ribeiro, da Deco - Associação de Defesa do Consumidor, confirma que nesta altura do ano os PPR são muito procurados por causa dos benefícios fiscais, mas avisa que, uma vez que é um produto com muito pouca liquidez, só compensa depositar até ao montante que permite receber benefícios e é mais indicado para quem tem mais de 40 anos.
Para muitas outras famílias, a questão não é onde investir, mas o que pagar. É o caso de António e Carla, de 45 e 37 anos. Com duas crianças -de dez e seis anos - há sempre despesas imprevistas, explicam, e por isso estavam à espera dos 1800 euros dos subsídios de Natal para pagar o seguro do carro e parte dos 800 euros de dívida num cartão de crédito.
O responsável operacional da Centre Finance considera que a situação de António e Paula "aparenta estar demasiado próximo do limite de endividamento da família".
"É menos raro do que gostaríamos, analisarmos a situação de uma família e a resposta ser 'não há condições para se endividarem mais'. Geralmente, as pessoas procuram-nos quando já estão com problemas", refere. Quando é o caso, a prioridade deve ser tentar "reduzir o montante a pagar com as despesas fixas e de crédito", afirma.
Experiências semelhante têm os gabinetes de apoio ao sobreendividamento da Deco, que vêem chegar cada vez mais famílias. Por isso, o principal conselho é não se endividar mais no Natal. Quando usar cartão de crédito, convém pagar as despesas na totalidade durante o período de crédito gratuito (normalmente, entre 20 a 50 dias), porque as taxas são muito altas. Tal como as taxas de empresas de crédito rápido. Saldar essas dívidas deve ser prioritário, aconselham os especialistas.
Finalmente, se sobrar dinheiro para poupar e investir, quando se trata de uma nova aplicação, compensa procurar alternativas e considerar a oferta de todos os bancos, diz António Ribeiro.
"Neste momento, o rendimento líquido no depósito a um ano pode variar entre os 0,3% e os 5,2%, por isso vale a pena procurar", conclui. E claro, ler sempre "as letras pequenas", já que há muitos bancos que anunciam produtos com taxas de dois dígitos para captar a atenção do cliente, mas as condições mudam ao fim do primeiro mês.
Despedimentos colectivos mais do que duplicaram
Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias
Emprego. Processos de despedimento colectivo em 87 empresas lançaram, só no terceiro trimestre, mais de 1500 pessoas para o desemprego. E os 155 processos registados de Janeiro a Setembro já ultrapassam os números de todo o ano de 2007. O Norte é, por tradição, a região mais afectada
Pequenas e micro empresas são as mais afectadas
Os processos de despedimento colectivo mais do que duplicaram no terceiro trimestre, em comparação com o mesmo período do ano anterior, enquanto o número de desempregados quase triplicou. Os dados da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho mostram que de Julho a Setembro, 87 empresas concluíram processos de despedimento colectivo, que lançaram 1509 pessoas para o desemprego. Em período homólogo, os processos tinham envolvido 32 empresas e resultado em 446 despedimentos efectivos.
Desde o início do ano que a cada trimestre que passa o número de processos e de desempregados aumenta de forma inequívoca (ver gráfico 1). A informação disponível mostra que 2008 será, provavelmente, um ano pior: os processos concluídos até Setembro (155) equivalem já ao total registado durante todo o ano passado e o número de despedidos (2591) é já superior. Nestes primeiros nove meses de 2008, o Norte de Portugal foi a região mais afectada, com 43% das empresas e mais de metade do total de pessoas afectadas. Os processos foram mais frequentes em pequenas e microempresas, que de Janeiro a Setembro desencadearam 77% dos casos. As grandes empresas concluíram menos processos (8% dos casos), mas que tiveram, naturalmente, mais impacto na população (36% do número de desempregados).
Apesar da região norte ser tradicionalmente a mais afectada e manter ainda a predominância nos casos acumulados desde o início do ano, os dados mais recentes apontam para um agravamento da situação na região de Lisboa e Vale do Tejo. No terceiro trimestre deste ano, 42 processos resultaram em 408 despedimentos, o que corresponde a uma pro- porção anormalmente alta para esta região do País.
Mais de 4 mil em risco
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social publica ainda dados sobre os processos abertos e sem desfecho confirmado. Também estes foram aumentando à medida que os trimestres passavam. Desde o início do ano foram iniciados 230 processos de despedimento colectivo (97 no terceiro trimestre) que ameaçaram 4171 postos de trabalho (mais de 2000 no terceiro trimestre). No mesmo período do ano passado, não foram além de 184 empresas e cerca de 3000 postos de trabalho ameaçados. Quase metade dos processos abertos este ano está localizada em Lisboa e Vale do Tejo, sendo o Norte a segunda região em risco.
O contexto económico não é o mais favorável à resolução pacífica destes casos. Com uma economia que hesita entre a estagnação e a recessão, os empresários terão mais dificuldade em manter emprego. A análise das instituições mais credíveis apontam, aliás, para a provável destruição de postos de trabalho. A Comissão Europeia prevê que em 2009 a economia deixe de criar emprego; a OCDE é mais dramática ao sugerir uma redução de 0,5%.
O agravamento do cenário foi, aliás, confirmado, pelos últimos dados oficiais. O Instituto Nacional de Estatística revelou que a taxa de desemprego foi de 7,7% no terceiro trimestre deste ano. O Instituto de Emprego e Formação Profissional revelou uma subida do número acumu- lado de desempregados, pela primeira vez em 31 meses.
Emprego. Processos de despedimento colectivo em 87 empresas lançaram, só no terceiro trimestre, mais de 1500 pessoas para o desemprego. E os 155 processos registados de Janeiro a Setembro já ultrapassam os números de todo o ano de 2007. O Norte é, por tradição, a região mais afectada
Pequenas e micro empresas são as mais afectadas
Os processos de despedimento colectivo mais do que duplicaram no terceiro trimestre, em comparação com o mesmo período do ano anterior, enquanto o número de desempregados quase triplicou. Os dados da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho mostram que de Julho a Setembro, 87 empresas concluíram processos de despedimento colectivo, que lançaram 1509 pessoas para o desemprego. Em período homólogo, os processos tinham envolvido 32 empresas e resultado em 446 despedimentos efectivos.
Desde o início do ano que a cada trimestre que passa o número de processos e de desempregados aumenta de forma inequívoca (ver gráfico 1). A informação disponível mostra que 2008 será, provavelmente, um ano pior: os processos concluídos até Setembro (155) equivalem já ao total registado durante todo o ano passado e o número de despedidos (2591) é já superior. Nestes primeiros nove meses de 2008, o Norte de Portugal foi a região mais afectada, com 43% das empresas e mais de metade do total de pessoas afectadas. Os processos foram mais frequentes em pequenas e microempresas, que de Janeiro a Setembro desencadearam 77% dos casos. As grandes empresas concluíram menos processos (8% dos casos), mas que tiveram, naturalmente, mais impacto na população (36% do número de desempregados).
Apesar da região norte ser tradicionalmente a mais afectada e manter ainda a predominância nos casos acumulados desde o início do ano, os dados mais recentes apontam para um agravamento da situação na região de Lisboa e Vale do Tejo. No terceiro trimestre deste ano, 42 processos resultaram em 408 despedimentos, o que corresponde a uma pro- porção anormalmente alta para esta região do País.
Mais de 4 mil em risco
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social publica ainda dados sobre os processos abertos e sem desfecho confirmado. Também estes foram aumentando à medida que os trimestres passavam. Desde o início do ano foram iniciados 230 processos de despedimento colectivo (97 no terceiro trimestre) que ameaçaram 4171 postos de trabalho (mais de 2000 no terceiro trimestre). No mesmo período do ano passado, não foram além de 184 empresas e cerca de 3000 postos de trabalho ameaçados. Quase metade dos processos abertos este ano está localizada em Lisboa e Vale do Tejo, sendo o Norte a segunda região em risco.
O contexto económico não é o mais favorável à resolução pacífica destes casos. Com uma economia que hesita entre a estagnação e a recessão, os empresários terão mais dificuldade em manter emprego. A análise das instituições mais credíveis apontam, aliás, para a provável destruição de postos de trabalho. A Comissão Europeia prevê que em 2009 a economia deixe de criar emprego; a OCDE é mais dramática ao sugerir uma redução de 0,5%.
O agravamento do cenário foi, aliás, confirmado, pelos últimos dados oficiais. O Instituto Nacional de Estatística revelou que a taxa de desemprego foi de 7,7% no terceiro trimestre deste ano. O Instituto de Emprego e Formação Profissional revelou uma subida do número acumu- lado de desempregados, pela primeira vez em 31 meses.
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