3.12.13

Já há mais de 400 mil pessoas a ganhar o salário mínimo

Por Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo


Nunca houve tanta gente a ganhar o salário mínimo (SMN) em Portugal. Os dados oficiais apontam para um universo que rondará os 420 mil trabalhadores por conta de outrem a tempo completo (quase 13% do total de emprego dependente) com um ordenado de 485 euros brutos.

Apesar da crise que continua a assolar o mercado de trabalho doméstico – a taxa de desemprego dá alguns sinais de alívio, mas continua a registar-se uma forte destruição de emprego –, os salários mais baixos têm vindo a reforçar presença no mercado de trabalho.

O Inquérito aos Ganhos e à Duração do Trabalho, da responsabilidade do Ministério da Economia, indicava que em abril de 2011, quando o Governo assinou o memorando de entendimento com a troika, cerca de 10,9% dos trabalhadores por conta de outrem (TCO) a tempo completo ganhava o salário mínimo: cerca de 391 mil pessoas, assumindo como base o universo dos TCO do segundo trimestre de 2011 apurado pelo Instituto Nacional de Estatística. No final de 2012, o peso do salário mínimo tinha subido para 12,9% dos empregados dependentes – cerca de 418 mil.

Esta proporção ter-se-á mantido ou até aumentado ligeiramente ao longo de 2013, o que colocará o universo de pessoas que ganham o mínimo perto dos 420 mil casos. Ou seja, desde que chegou a troika, há mais 29 mil empregados com a remuneração mínima.

A tendência é similar nos ordenados abaixo do mínimo. Segundo o Inquérito ao Emprego do INE, o único escalão salarial que registou uma melhoria no emprego foi o dos rendimentos abaixo de 310 euros líquidos: mais 8% (ou 12 mil empregados) entre o segundo trimestre de 2011 e o terceiro deste ano.

Este período foi marcado pela destruição de 311 mil empregos, mostram as estatísticas oficiais. O programa de ajustamento e de financiamento termina formalmente no final do segundo trimestre de 2014.

O salário mínimo está congelado em 485 euros desde 2011, inclusive. O memorando da troika diz explicitamente que novos aumentos só podem ser “justificados por desenvolvimentos económicos e do mercado de trabalho e de acordo com o enquadramento das avaliações do programa”.

Ou seja, só quando a economia estiver a crescer de forma consistente, o desemprego a cair e terminar o longo ciclo de destruição de emprego.

Enquanto isso, Portugal vai mal em termos internacionais (ver gráfico). O salário mínimo (diluindo por 12 meses os subsídios de férias e de Natal) está em 567 euros mensais. Os gregos, apesar do ajustamento brutal, ainda ganham mais 118 euros (687 euros); na Irlanda, o salário mínimo é 2,5 vezes maior (1462 euros).

Para a troika não se justifica uma subida do SMN; para o Governo e os partidos da coligação (PSD e CDS) também não.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, atira a negociação a favor de uma eventual subida para o ano que vem: “2014 é o ano em que devemos aprofundar o esforço de concertação social”.

Patrões e sindicatos vêem margem para subir
Voltou a existir sintonia entre representantes dos empresários e dos trabalhadores a favor do aumento do salário mínimo no âmbito de acordo na concertação.

Em entrevista ao Dinheiro Vivo, João Vieira Lopes, da CCP (confederação dos serviços, que tem assento na concertação)revelou que “em relação aos sectores de mão-de-obra intensiva, como as áreas de limpezas, segurança, transportes, ‘contact centers’ e afins, aquilo que nos foi dito pela maioria das empresas foi que, desde que esse salário mínimo entre em vigor universalmente e seja negociado com antecedência, não tem problema”.

António Saraiva, da CIP (indústria), diz estar disponível “para discutir” o assunto “em determinadas condições para, durante 2014, poder aplicá-lo”.

Os dois sindicatos da concertação ¬ – UGT e CGTP – defendem, naturalmente, uma subida o quanto antes.

Bruno Bobone, da Câmara de Comércio e Indústria, diz mesmo que “aumentar o salário mínimo é uma resposta inteligente dos empresários. Cria negócio porque cria mercado, faz circular o dinheiro, mobiliza as empresas, mesmo que implique, numa primeira fase, algum sacrifício”.

O debate já chegou ao Parlamento, com o BE a propor uma subida para 545 euros em 2014. A proposta teve o apoio da CDU e do PS, mas foi chumbada por PSD e CDS. A oposição diz que o Governo está isolado.

Para o Executivo, é a troika que não deixa. “É uma matéria que está no acordo do memorando de entendimento como sendo algo que está condicionado a uma apreciação dos credores de Portugal”, disse Octávio Oliveira, secretário de Estado do Emprego.

Viver debaixo da ponte

Por Pedro Miguel Santos (texto), José Caria (fotos) e Francisco Rodrigues (infografia), in Visão

Comem, dormem, lavam-se, urinam, defecam debaixo do chão por onde passam, todos os dias, milhares de pessoas. Revelamos três casos limite de sem-abrigo que vivem debaixo de pontes em Loures, Oeiras e Lisboa

“A austeridade na Europa é um verdadeiro pacto suicida”

Sérgio Aníbal e Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Para Mark Blyth, autor de Austeridade – A História de Uma Ideia Perigosa, o argumento de que as políticas restritivas poupam os mais pobres ignora o facto de serem eles quem mais depende do Estado.

Uma ideia sedutora, mas inútil e contraproducente, que não está a resultar em Portugal, como não resultou no passado. É isso a austeridade para Mark Blyth, professor de Economia Política na Brown University e autor da obra Austeridade – A História de Uma Ideia Perigosa (Quetzal), que lhe deu projecção crítica internacional no meio da crise europeia. O seu retrato de Portugal, onde esteve em Lisboa na última sexta-feira para falar sobre o tema, é este: um país que tenta pagar a sua dívida para nada. Defende um novo modelo económico para o país. A dificuldade está em desenvolvê-lo sem autonomia monetária, nem orçamental. O que está a ser feito na Europa, com Mario Draghi à frente do BCE, não chega e é preciso que os líderes europeus o percebam, diz. Para Portugal, sugere uma renegociação da dívida. “Basicamente porque não vai conseguir pagá-la.”

Portugal voltou a crescer nos dois últimos trimestres e as taxas de juro da dívida estão mais baixas. Vê algum sinal de que a estratégia da troika está a resultar?
A Europa está num momento de viragem, por causa de Portugal! A economia estabilizou no terceiro trimestre, mas no trimestre seguinte pode cair outra vez… Todas as taxas de juro da dívida desceram. O maior problema é que não há nada a fazer com a dívida, porque ela continua a aumentar, a aumentar, a aumentar desde 2010. E desde 2011, as taxas de juro estão em queda. Porquê? O senhor [Jean-Claude] Trichet [ex-presidente do BCE] saiu de cena e o senhor [Mario] Draghi entrou em acção. Veio responder aos erros de Trichet no seu último ano de mandato. Então, porque é que as taxas de juro desceram? Porque agora temos um banco central que actua como um banco central.

As exportações estão a crescer, a ganhar quota de mercado. Não é um sinal de ajustamento?
O ciclo das exportações em alta e as importações em queda acontece porque Portugal está a importar menos, porque os salários estão a diminuir. Por definição, quando se importa menos, as exportações crescem mais. Vamos assumir que esse não era o caso: que as importações se mantinham [ao mesmo nível] e as exportações cresciam. Dir-se-ia que a resposta para zona euro é que todos os países precisam de exportar mais. Mas para onde? Para que alguém tenha um excedente de exportações, isso corresponde a um défice comercial [de outra geografia]. Consegue toda a economia global, no seu conjunto, ter um excedente? Isto é impossível de acontecer na zona euro. Como um todo, não consegue ter um excedente, mesmo se os alemães ditam as regras, estabelecendo um limite de 6% de excedente comercial e um défice orçamental de 3%.

Foi precisamente para estimular a economia que a Comissão Europeia fez a recomendação à Alemanha.
Exactamente. Se os países não puderem ter défices [mais altos], enquanto alguns conseguem obter excedentes, o único resultado possível é a destruição da equidade entre cidadãos e aumento do desemprego. Não é por haver uma inversão [pontual da conjuntura económica] que as coisas melhoram. Se um país tem um excedente permanente, algum país está condenado a ter um défice permanente. E mais desemprego permanente. Não acredito que a Comissão Europeia queira que isso aconteça.

E é possível que isso resulte? Se se colocar na pele de um alemão — o desemprego está baixo, as coisas aparentam estar a correr bem —, como convencer um alemão a mudar este modelo?
Se viver em Berlim, vou achar que as coisas estão bem, absolutamente… Os alemães pensam que está a resultar. Como realizaram reformas do mercado de trabalho, tomaram as medidas que melhor entenderam ser necessárias, por causa das reformas do mercado de trabalho, aumentaram as desigualdades na distribuição de rendimento. Há mais pessoas a trabalhar, mas muitos estão a fazê-lo recebendo salários mais baixos. Se olharmos para a despesa da Alemanha no sector da Saúde, não estão de todo a cortar no Estado social, estão a apoiar as famílias… Todos os países vão conseguir ter um excedente? Isso não funciona.

O modelo alemão é uma má resposta à crise?
Para a Alemanha, tem de funcionar. É o mesmo com a Suíça: nem todos podemos ser suíços. A Suíça funciona, porque eles ficam com o dinheiro que todos querem esconder. Se todos tentarmos ser a Suíça, claramente não vai resultar. Um país pode [querer] ser o próximo campeão das exportações, mas só pode haver um. É o mesmo argumento quando dizem que se tem de ser mais competitivo. Não há dúvida de que dez anos de crédito fácil vindos de excedentes do Norte para os bancos do Sul levaram à bolha imobiliária em Espanha. O maior problema de Portugal dos últimos 20 anos é a demografia e crescimento muito baixo. E agora têm um problema e precisam de uma resposta: o país precisa de um novo modelo económico. Mas não é Bruxelas quem deve decidir, é algo que cabe aos portugueses decidir. Os políticos europeus usam a palavra “competitividade” da mesma forma que os americanos falam em “liberdade”. Mas o que é que a competitividade significa, na verdade? Porque se a competitividade significa simplesmente cortar nos salários, as pessoas que estão a fazer sacrifícios agora vão ficar mais pobres e os seus filhos também. “Mas não se preocupem, salvámos os bancos.”

A Irlanda é tida como um país que está numa posição melhor do que Portugal. Qual é a diferença — ou ela não existe?
Depois do resgate, voltaram a aumentar as desigualdades na distribuição da riqueza, é um país com uma taxa de desemprego de 12%, o crescimento é fraco… Se é o regresso aos mercados que avalia o êxito do resgate, qualquer um consegue voltar aos mercados, porque o BCE está lá como garantia. Todos estes resultados, por causa da recessão, por causa de nada se fazer, aumentaram a dimensão da crise, é o que vemos acontecer por toda a Europa. “Alguém tem de pagar por isto.” Mas vamos pensar: quem tem mais dinheiro nestes bancos? As pessoas que investiram em activos, em investimentos imobiliários, em sistemas privados de pensões. Conseguiram proteger os seus investimentos com os resgates. E agora dizem: “Ah, temos de ser austeros.” O que é que isso significa mesmo? Que quem vai pagar são as próximas gerações.

O Governo português usa esse argumento ao contrário, dizendo que não podemos hipotecar o futuro das próximas gerações. E esgrime o mesmo argumento em relação às novas regras do mercado de trabalho.
As pessoas vão pagar por isso. Portugal é uma pequena economia, com altos níveis de pobreza, baixos níveis de qualificação, baixa produtividade, que tenta pagar a dívida para nada.

Continuamos a ter um problema com os bancos na Europa. Que política devemos aplicar?
Temos uma economia de cerca de 15 biliões [milhões de milhões] de euros. Temos um sector bancário que comprou activos, incluindo títulos espanhóis, dívida pública grega e outro tipo de activos, de cerca de 45 biliões de euros. Quem é a maior economia? A Alemanha, com mais de quatro biliões. A solução passa pela mutualização e pelo perdão das dívidas. Não nos podemos esquecer que, em 1953, a economia alemã estava de rastos e com o desemprego em alta, e o milagre económico alemão veio com o perdão da dívida em 1953 na Conferência de Londres. É o que se faz quando as economias têm uma dívida, mas os alemães esqueceram-se disso. Acha honestamente que os gregos conseguem pagar a sua dívida? [O caso de] Portugal é exactamente a mesma coisa. Ter um banco na Europa significa lidar com os problemas dos bancos. Pode haver uma mutualização, euro-obrigações, mas para isso é preciso uma liderança. Antes das eleições na Alemanha, qual era a expectativa na Europa? Toda a gente sabia que a estratégia estava bloqueada e que isso tinha a ver com a reeleição de Angela Merkel e que haveria uma mudança de política. Alguém viu a mudança de política [no acordo da “grande coligação” entre a CDU e o SPD]?

Não se vê uma mudança na forma como os líderes europeus olham para a austeridade. Quando é que poderemos esperar uma mudança?
As coisas mudam, mesmo que estejamos mortos. Mas espero que isso aconteça antes de morrermos… As pessoas mais velhas estão a ficar mais pobres, enquanto se corta no Estado social e se fazem reformas no mercado de trabalho para empregos que não existem.

Não vê um projecto para Portugal?
Não vejo agora, mas é difícil ter um projecto económico quando não se tem uma moeda própria. Sem autonomia monetária não se tem uma verdadeira autonomia orçamental.

A troika está a chegar. Se o Governo português decidisse dizer que não a mais austeridade e a troika insistisse, o que é que se fazia — sair do euro?
Não é preciso fazer nada assim tão drástico, porque, provavelmente, acabariam com uma inflação alta e uma moeda muito desvalorizada. E Portugal ainda não exporta o suficiente. Uma coisa muito mais simples pode ser feita, que é não aplicar mais austeridade. Vejam o que aconteceu no segundo trimestre deste ano — a economia cresceu 0,7%. A Comissão Europeia ficou radiante com o resultado, mas por que é que isto aconteceu? Porque não aplicaram a austeridade. E não há problema com os mercados. A dívida tem estado a subir desde 2010 e as taxas de juro têm estado a descer desde 2011, porque o problema era o de saber se o banco central dava uma garantia e ela foi dada. A austeridade agora é não só inútil como contraproducente. Por isso, parem de a aplicar. Não estou a sugerir uma grande injecção de capital, que não vai acontecer, nem grandes investimentos em infra-estruturas, que já têm muito razoáveis. O que estou a dizer é: parem de se magoar a vós próprios, só isso.

E porque é que a troika haveria de nos querer magoar, vê alguma razão?
Em parte, por uma questão de reputação. É sempre muito difícil dizer: “Parece que nos enganámos.” O que eu esperava neste último ano era que houvesse um recuo progressivo em que toda a gente fingisse que nunca nada disto tinha acontecido, mas, afinal, a Alemanha insiste em que toda a gente deve ser como eles e tornar-se mais competitivo. Mas isso não vai resultar. Posso vir cá daqui a um ano e teremos exactamente a mesma conversa.

O Governo diz que as medidas que tem tomado poupam as pessoas com mais dificuldades. Julga que isso pode ser importante?
Podemos ser mais ou menos generosos com algumas pessoas, mas a verdade é que se está sempre a cortar alguém. Pode-se escolher cortar no pescoço ou apenas na cintura, mas é sempre um corte. E vejam-se as pessoas com rendimentos verdadeiramente elevados. Quanto é que dependem dos serviços públicos? Nada. A escola dos filhos pode ser privada, os hospitais também. Portanto, se se cortar, cortar, cortar nos serviços públicos, quem é afectado é quem tem rendimentos mais baixos. Esse argumento de que se está a poupar os pobres ignora o facto de serem eles quem mais depende do funcionamento do Estado.

Um dos argumentos usados pelos defensores da austeridade é o de que pode afectar o país no curto prazo, mas dá-lhe mais competitividade no longo prazo...
Mas a austeridade tem enormes efeitos negativos no longo prazo. Um cenário em que se entra em recessão, se aplica austeridade para começar tudo do zero e a economia depois arranca muito poucas vezes acontece. E, quando acontece, tem a ver com outras razões, como uma grande desvalorização da divisa ou com os parceiros comerciais estarem a crescer muito rapidamente. Mesmo na melhor versão da história, aquilo que é ignorado é o facto de as consequências sociais dessa crise profunda se prolongarem por um grande período de tempo. Por exemplo, depois da crise asiática, ocorreu uma escalada da contaminação pelo vírus VIH. Porquê? Porque muitas pessoas foram forçadas a prostituir-se. Os preços diminuíram, a segurança diminuiu e o contágio aumentou. E o efeito do desemprego de longo prazo nas famílias? Passa a haver mais divórcios que, por sua vez, conduzem a maior pobreza infantil. São tudo consequências que ainda se sentem vários anos depois da crise.

E o efeito de uma melhoria das expectativas, se as finanças públicas estiverem melhor?
O problema é que, quando se opta por fazer encolher o produto interno bruto (PIB), a mesma quantidade de dívida acaba por ter um peso superior na economia. Os modelos económicos dizem que isso não acontece, porque as pessoas mudaram as suas expectativas e, como agora estão à espera de impostos mais baixos daqui a dez anos, vão ao Ikea e compram um sofá. Isso pode funcionar nos modelos, mas não funciona no mundo real. Por isso, o que se faz quando se está a encolher a economia é a gerar um crescimento negativo da produtividade. Isso é algo realmente muito perigoso, porque se começa a perder as pessoas qualificadas através da emigração, perdendo também a futura base fiscal.

Podemos estar perante um cenário de estagnação prolongada?
Pode ser, mas não tem de ser. Olhe para as diferenças de crescimento dos EUA e da Europa nas últimas décadas. Elas acontecem por causa de políticas estúpidas na Europa, como as regras do Tratado de Maastricht. Parem com as políticas estúpidas e um cenário de estagnação prolongada já não acontece.

É difícil de acreditar que todos os líderes europeus optem por políticas estúpidas. São todos estúpidos?
Não são, mas investiram demasiado nisto. Não sei se acreditam realmente naquilo que dizem, mas todas as pessoas em Bruxelas, com excelentes salários, querem acreditar neste projecto. E adoram juntar-se e falar da próxima ronda de harmonização. Se faz sentido ou não, a verdade é que os excelentes empregos de uns quantos milhares de pessoas dependem disso e eles não vão sair sem dar luta. Em Bruxelas, assinala-se agora que se está a regressar ao crescimento... A Comissão tem anunciado o virar da esquina na crise praticamente em todos os trimestres. Mas qual foi o crescimento no último trimestre? Apenas 0,1%. Se isso é virar a esquina, então é virar a esquina contra um muro de tijolos.

Tem mais esperança em Mario Draghi e no BCE do que em Bruxelas?
Sim, muito mais. Mario Draghi percebe a situação e o BCE, como um todo, está a começar a perceber que a função de um banco central não é combater uma inflação que morreu em 1923. Não é contra a memória da hiperinflação alemã que temos de lutar. Na Europa, o perigo agora é a deflação. E a função de um banco central tem de ser a de ser credor de último recurso. Tem de fazer injecções de liquidez, salvar aquilo que tem de ser salvo e fechar aquilo que se pode fechar.

E o BCE pode funcionar contra as ideias do Bundesbank durante muito tempo?
Sim, tem de ser. De outro modo, a Europa fracassa. E Draghi percebe isso. Tem de haver uma mudança cultural, se não constitucional, fundamental no BCE.

O que está a ser feito não chega?
Não. Agora fala-se de taxas de juro dos depósitos negativas, para os bancos tirarem o dinheiro do BCE e emprestarem às famílias e às empresas. Mas a razão pela qual os bancos não emprestam é porque não há procura. E por isso é que é preciso que o BCE mude. Quando os mercados voltarem a duvidar da primeira promessa que foi feita por Draghi, já não vai ser possível voltar atrás. Não se pode dizer duas vezes: “Farei o que for preciso.” Ou se faz tudo o que for preciso, ou não. Draghi fez essa proposta, comprou bastante tempo, mas a situação ainda não mudou.

Portugal deve tentar uma reestruturação da sua dívida?
Claramente que sim, basicamente porque não vai conseguir pagá-la. Neste tema, têm-se colocado em primeiro plano questões de moral. “Quem deve, tem de pagar”, é o que se diz. Mas, de um ponto de vista económico, se há muito mais pessoas prejudicadas do que beneficiadas pelo facto de um Estado tentar pagar as suas dívidas, que tipo de resultado global em termos de bem-estar é que vamos ter? Uma atitude moralista muitas vezes não tem bons resultados económicos. Mas a moral é muito apelativa. Todas a gente gosta da ideia de que se tem de pagar as dívidas, desde que não seja a própria dívida.

Mas houve casos em que a austeridade funcionou...
É verdade. Mas aquilo a que chamamos austeridade actualmente na Europa o que é verdadeiramente é um pacto suicida entre todos. A austeridade na base é fazer consolidação orçamental e isso, por si só, não é negativo. Mas é preciso fazê-lo quando se está a crescer. E todos os casos de sucesso da austeridade que existem – Dinamarca, Austrália, Canadá, etc. – mostram isso. No Canadá, por exemplo, no final dos anos 1970. Decidiram cortar no orçamento com várias medidas de austeridade. Mas ao mesmo tempo o que é que fizeram? Desvalorizaram a divisa em 40%. Quase todas as exportações do Canadá vão para os Estados Unidos e, no início dos anos 1980, a economia norte-americana dispara e o dólar ainda se aprecia. As exportações do Canadá claro que cresceram imenso e eles usaram esse dinheiro para pagar dívida. Na Europa, os países não têm a sua própria divisa e exportam uns aos outros. É muito difícil exportar para quem também está a querer poupar. Esta austeridade na Europa é um verdadeiro pacto suicida.

"É dever de todos encontrar soluções que afastem a violência"

Por Rita Tavares, in iOnline

José de Faria Costa avança que o número de queixosos aumentou nos últimos tempos, resultado da crise

É a primeira entrevista que dá à imprensa e a segunda desde que assumiu o cargo de provedor de justiça, em Julho. José de Faria Costa mede cada uma das palavras. Afastando-se a todo o custo das questões de política partidária, chega até a preferir responder enquanto académico (é professor catedrático de Direito de Coimbra). Diz que só enviará o Orçamento do Estado para o Constitucional "em última instância" e prefere valorizar os poderes que tem sobre o quotidiano dos cidadãos. Não entra no discurso de violência crescente, mas também avisa que evitá-la está nas mãos das instituições. Admite que a provedoria está a trabalhar numa "situação-limite", o que também vê num país em crise onde o número de queixosos aumentou nos últimos tempos, confessa o provedor.

Aquecer a casa. Soluções variam entre 21 e 193 euros anuais

Por Sónia Peres Pinto, in iOnline

O aparelho de ar condicionado é considerado o mais económico em consumo de luz mas conte com a aquisição

O consumo energético dispara com a chegada do Inverno e automaticamente aumenta a factura da electricidade. O recurso a soluções de aquecimento entra na rotina da maioria dos portugueses e as ofertas disponíveis no mercado são as mais variadas e apresentam custos diferentes. Podem oscilar entre os 21 e os 193 euros por ano, de acordo com a ronda feita pela Associação de Defesa do Consumidor (Deco).

A verdade é que escolher o aparelho ideal e saber usá-lo com eficácia permite poupar na factura da luz. Um factor que ganha cada vez mais importância tendo em conta que os orçamentos familiares estão cada vez mais asfixiados. Mas nem sempre é fácil saber qual é o sistema que fica mais económico. "Os aparelhos de ar condicionado do tipo inverter são, sem dúvida, o sistema de eleição: além de poupados e eficientes, proporcionam um grande conforto térmico, quer de Inverno, quer de Verão", salienta a Deco.

Mas, em contrapartida, os custos de instalação desta solução podem não estar ao alcance de todos. "Com a escassez de capital que actualmente atinge a população portuguesa, há outras armas a considerar nesta batalha", salienta a associação. Por isso mesmo, os aquecimentos portáteis ganham grande importância. Para quem considera que esta é a melhor modalidade, a associação aconselha o termoventilador porque apresenta um consumo menor (ver dicas ao lado).

De fora das escolhas da entidade ficam os radiadores a óleo e os aparelhos de halogéneo. "Ambos demoram a aquecer e não permitem uma regulação adequada da temperatura", acrescentando ainda que, no caso dos primeiros aparelhos, "a potência real de funcionamento dos modelos testados está longe da anunciada pelo fabricante. Estes modelos indicam ser de 2000 W, mas durante a maior parte do tempo não conseguiram trabalhar a mais de 700 a 1000 W, mesmo quando programados para funcionar no máximo".

A verdade é que há medidas que pode tomar e apresentam custo zero. "É muito comum ocorrer um sobreaquecimento inútil da divisão. Evite deixá-los a funcionar durante longos períodos sem controlo. Caso sinta que a temperatura começa a ser excessiva, desligue o modelo ou reduza a regulação do termóstato de modo a que o aparelho pare ou se desligue", aconselha a entidade.

Não se esqueça que, a par da zona do país, também a área da casa e o tipo de construção influenciam a decisão. Por exemplo, Guarda é a cidade onde mais rapidamente compensa investir numa caldeira de condensação, mas tem de esperar 11 anos pelo retorno do investimento, enquanto em Lisboa e no Porto há o risco de isso nunca acontecer. Já as caldeiras murais a gás (convencionais ou de condensação) também nem sempre compensam. É necessário fazer muito bem as contas.

Portugal é o único país a sair do ajustamento com menos população

Por Ana Tomás, in iOnlinei>

A emigração e a quebra no número de nascimentos, nestes últimos anos, são dois dos factores que mais contribuem para a diminuição da população no território nacional

Portugal é o único país sob intervenção da troika que vai sair do programa de ajustamento com menos população, face ao número de residentes que tinha quando pediu ajuda financeira.

De acordo com o jornal “Público”, que cita as previsões da Comissão Europeia (CE), entre os países que tiveram intervenção do FMI e da União Europeia (BCE e CE), Portugal é o único a apresentar uma redução da sua população residente entre o início da crise financeira internacional e 2015, ano em que se prevê que a Europa entre em retoma. Segundo Bruxelas, essa diminuição será de 1,3%, cerca de 130 mil pessoas.

A emigração e a quebra no número de nascimentos, nestes últimos anos, são dois dos factores que mais contribuem para a diminuição da população no território nacional.

Na zona euro, só a Letónia e a Estónia acompanham Portugal, nesta tendência demográfica. Alargando o leque de países para todo o espaço comunitário também os países de leste (Bulgária, Croácia, Lituânia, Hungria e Roménia) reflectem uma redução da sua população.

Ciganos em Portugal querem ser incluídos na sociedade, mas sem sacrificar a sua cultura - apelo lançado no 40º Encontro Nacional da Pastoral dos Ciganos.

in Rádio Vaticano

A Igreja em Portugal pede uma atitude de respeito pelos valores das comunidades ciganas através da sua participação nas estruturas, iniciativas e programas de inclusão.

O apelo foi lançado no 40º Encontro Nacional da Pastoral dos Ciganos que teve lugar em Alfragide, junto a Lisboa.
Um encontro que alertou para a necessidade de melhorar as condições de vida dos ciganos e para uma maior integração desta etnia na pastoral da igreja.

Aos abraços da Catarina

Texto de Marta Couto, in Público on-line (P3)

Catarina tem 26 anos e um mundo de sonhos pela frente. O cabelo acima dos ombros e aquela certeza nos olhos tornam-na numa das meninas mais bonitas que já vi. A Catarina também tem Síndrome de Down mas isso diz-se numa frase

A Catarina tem o cabelo acima dos ombros e os olhos carregados de vida. Enfrenta o mundo com a doçura e a determinação de quem quer muito ir para lá dos poros da felicidade. Isto é tão raro, sobretudo na era dos descrentes no sorriso, que folgo em saber que aquele olhar quer dizer que o mundo é um berlinde para o tamanho dos sonhos que ela carrega.

Passei uma tarde com ela e — uma mão de horas depois de nos conhecermos — a Catarina assaltava-me o pescoço com a certeza de que nunca mais havíamos de deixar de dar abraços. É tão rara — também — esta entrega que percebi que, quando falamos de empatia, sobretudo entre pessoas que se separam por dois míseros anos de idade, não há abraço roubado que nos faça estranhar.

A dança — ou a forma mais física da felicidade a querer romper para lá dos poros — é uma paixão que a Catarina desenha com raridade. Tem ritmo, uma noção gigante do tempo na música e vê-se sozinha — com ela e com o corpo dela — naquele isolamento gostoso que só toca aqueles que se entregam ao que realmente gostam de fazer.

Quando conheci a Catarina, ela confessou-me baixinho — à medida que eu guardava a sorte de me sentir confidente — que estava apaixonada e que tinha um sonho muito grande: casar e ter filhos. Hoje, aquele príncipe deixou de ser o cavaleiro dela mas não duvido que o sonho continue lá. A julgar pela determinação nos olhos dela, ali não se apagam sonhos com uma borracha.

Um dia, fui vê-la interpretar uma personagem no musical “Jesus Cristo Superstar”, no cinema São Jorge. Não coube em mim de orgulho no talento para o teatro e na forma como se deixou, outra vez, dançar em cima de um palco, desinibida de pequenos, médios ou grandes públicos.

A natação, o teatro e a dança enchem-lhe o coração de prazer mas ainda tem a vontade dos pouco acomodados: não consegue estar parada. Levanta-se, disponível, para tudo o que se permite fazer.

No dia em que em conheci a Catarina, na despedida, ela voltou a assaltar-me o pescoço. Nunca me pareceu tão sentido o abraço de uma — até ali — desconhecida. A julgar por aquele aperto, não havia ali senão muito amor para dar. O príncipe dela há-de ser um sortudo por poder assaltado no pescoço todos os dias da vida deles.

A Catarina tem 26 anos e um mundo de sonhos pela frente. O cabelo acima dos ombros e aquela certeza nos olhos tornam-na numa das meninas mais bonitas que já vi. A Catarina também tem Síndrome de Down mas isso diz-se numa frase. A frase tem doze palavras e não tenho ideia do que possa vir a acrescentar de muito substancial ao que já vos contei sobre ela. A frase já acabou, já veio outra a seguir e acho que perceberam que a Trissomia 21 é apenas mais uma das características da Catarina. O resto das características — ou aquilo que se chama de carácter — diz-se em muitos parágrafos e numa data de frases. O resto não se contabiliza em palavras.

PME nacionais empregaram 2,4 milhões de pessoas em 2012

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline

Empresas com menos de 249 trabalhadores produziram cerca de 50 mil milhões de euros em valor acrescentado para a economia portuguesa

Apesar da crise, as PME nacionais continuam a desempenhar um papel de relevo em Portugal. Em 2012, as mais de 810 mil empresas desta dimensão do sector empresarial privado nacional empregaram cerca de 2,4 milhões de trabalhadores e produziram perto de 50 mil milhões de euros em valor acrescentado para a economia. No total, representam 99,9% de todas as empresas portuguesas e são responsáveis por 68,4% do valor acrescentado em termos económicos e 78,6% do emprego no sector privado não financeiro. Os dados são da Comissão Europeia, que anualmente analisa o progresso deste tipo de companhias nos 28 estados-membros.

Recuperação da crise A recessão profunda do país desde 2008 teve e ainda tem graves repercussões no tecido empresarial nacional, quer entre as maiores quer nas micro. Os sectores da construção e do imobiliário foram os mais atingidos pela crise e, mesmo com os primeiros sinais de recuperação, a previsão para o futuro deixa apenas espaço para um optimismo cauteloso, sobretudo porque a recuperação para os níveis pré-crise ainda não é perceptível.

Ambiente de negócios Pese o facto de continuarem a enfrentar dificuldades económicas de peso, a UE considera que as PME nacionais têm vindo a beneficiar de uma série de mudanças políticas positivas, tais como melhores condições de enquadramento e programas de apoio ao empreendedorismo, apoio financeiro para os empresários e melhorias na legislação sobre insolvências.

A transposição da lei comunitária para o direito nacional e a sua aplicação também foram elogiados por Bruxelas, que afirma que este processo é comparativamente mais rápido em Portugal do que noutros países da UE.

Não obstante, alerta a Comissão, o desempenho de Portugal neste campo só será reforçado se houver melhorias significativas no acesso ao crédito, a auxílios estatais e contratos públicos, áreas em que o país ainda fica aquém da média europeia por uma margem considerável.

Micro criam mais emprego No conjunto da UE, as pequenas e médias empresas com 10 a 249 colaboradores continuam a ser o principal motor da economia. São elas que criam mais emprego, cerca de 50% do total dos postos de trabalho, e que mais contribuem para o crescimento económico da Europa. Em 2011, e exceptuando a área financeira, das 22 milhões de empresas da UE a 28 registadas, a esmagadora maioria das empresas eram micro (93%), respondendo por 30% do emprego e 17% do volume de negócios. A percentagem mais elevada de PME ocorre na Alemanha (18% das empresas), na Roménia e no Luxemburgo (ambos com 13%) e na Áustria (12%). No lado oposto estão a República Checa e a Eslováquia (ambas com 4 %).

OCDE adverte para importância do contexto socioeconómico no sistema de ensino

in iOnline

Os técnicos da OCDE incluem Portugal entre os países onde o desafio é maior, juntamente com a Turquia, o Brasil, o México, o Chile, a Hungria, a Eslováquia, a Polónia e a República Checa

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) advertiu hoje para o impacto do contexto socioeconómico no desempenho dos alunos, incluindo Portugal entre os países que enfrentam maiores desafios.

“Entre os países da OCDE, Turquia e México, onde 69% e 56% dos estudantes, respetivamente, pertencem ao grupo mais desfavorecido, e Portugal, Chile, Hungria e Espanha, onde mais de 20% dos estudantes pertencem a este grupo, enfrentam muito maiores desafios do que, por exemplo, Islândia, Noruega, Finlândia e Dinamarca, onde menos de cinco por cento os alunos são prejudicados”, afirma a organização no relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA).

A heterogeneidade socioeconómica nas populações estudantis representa um grande desafio para os professores e os sistemas de ensino, segundo a OCDE.

Ao examinar os resultados de diferentes países no contexto socioeconómico, os técnicos da OCDE incluem Portugal entre os países onde o desafio é maior, juntamente com a Turquia, o Brasil, o México, o Chile, a Hungria, a Eslováquia, a Polónia e a República Checa.

Luxemburgo, Noruega, Japão, Finlândia, Islândia e Dinamarca, Irlanda e Estados Unidos são aqueles que apresentam contextos demográficos, sociais e económicos mais favorecidos.

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) analisa em que medida os alunos perto do final da escolaridade obrigatória têm adquirido alguns dos conhecimentos e habilitações que são essenciais para a plena participação na sociedade moderna, especialmente em matemática, leitura e ciência.

No relatório lembra que os professores que ensinam alunos de contextos mais desfavorecidos enfrentam desafios maiores do que aqueles que trabalham em meios mais favorecidos.

“Da mesma forma, os países com maiores proporções de crianças desfavorecidas enfrentam desafios maiores do que os países com menores proporções destes estudantes”, lê-se no documento, que continua a situar Portugal abaixo da média da OCDE nas competências demonstradas pelos alunos em matemática, leitura e ciência.

Entre os países com dados disponíveis, Luxemburgo, Noruega, Japão, Finlândia, Islândia, Dinamarca, Irlanda e Estados Unidos, apresentam os contextos demográficos, sociais e económicos mais favorecidos.

A OCDE diz novamente que Portugal, México, Hungria, Eslováquia e a República Checa são aqueles que apresentam maiores desafios neste contexto.

A organização defende que estas diferenças têm de ser consideradas na interpretação dos resultados dos alunos.

Simultaneamente, refere que o futuro, em termos económicos e de desenvolvimento social, tanto dos indivíduos como dos países, depende dos resultados que realmente alcançam e não do desempenho que poderiam conseguir em condições mais favoráveis.

A OCDE faz esta análise no capítulo dedicado ao perfil do aluno e ao desempenho a matemática, embora com uma abordagem geral.

OCDE. Alunos portugueses mantêm-se abaixo da média mas melhoram desempenho

in iOnline

O Pisa realizou-se pela primeira vez em 2000 e decorre de três em três anos. A escala utilizada foi construída de forma a que, no conjunto dos países da OCDE, a média fosse de 500 pontos

Portugal mantém-se abaixo dos países que participam no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) nas áreas de leitura, matemática e ciências, destacando a OCDE a melhoria da performance dos estudantes nacionais desde 2003.

Os resultados do relatório PISA 2012, da responsabilidade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) foram hoje divulgados, sendo testados os conhecimentos dos alunos de 15 anos de 65 países a nível mundial.

Nas três áreas, Portugal mantém-se abaixo da média, apesar de estar perto deste valor, no caso da Matemática, onde os alunos portugueses obtiveram 487 pontos, sendo o nível da média geral 494.

Na avaliação dos conhecimentos de leitura, os estudantes portugueses conseguiram um resultado médio de 488, enquanto o nível da média geral se fixou nos 496.

Nas ciências, os alunos nacionais obtiveram 489 pontos, sendo a média de 501 nesta área.

No sumário executivo do documento, a OCDE destaca que Portugal faz parte do grupo de países, que participando em todas as avaliações deste 2003, apresenta uma melhoria média em matemática de mais de 2,5 pontos por ano.

Assim, surge o parâmetro “mudança anualizada” (annualised change) que a OCDE considera ser uma medida mais robusta para avaliar as tendências no desempenho, porque se baseia em todas as informações disponíveis e não na diferença entre um ano e outro.

Na matemática, os alunos portugueses verificaram uma mudança anualizada de 2,8, enquanto na ciência obtiveram 2,5 e na leitura 1,6.

Entre 2003 e 2012, Itália, Polónia e Portugal aumentaram a participação de melhores desempenhos e, simultaneamente, conseguiram reduzir a parcela de baixo desempenho em matemática.

O sumário executivo do relatório destaca ainda que Portugal é um dos países da OCDE que melhorou o desempenho em termos de leitura nas várias avaliações do PISA.

Xangai (China), Singapura e Hong Kong (China) ocupam os três primeiros lugares nas três áreas de conhecimento avaliadas pelo PISA.

No PISA 2009, os alunos portugueses tinham conseguido uma classificação de 489 pontos, quase ao nível da média geral, que foi de 493 no parâmetro principal de avaliação, centrado na leitura.

Nos conhecimentos de matemática, os portugueses conseguiram então 487 pontos e na avaliação dos conhecimentos em ciência 493.

Cerca de 510 mil estudantes de 15 anos realizaram a esta prova, que ficou mais a matemática, mas abordou também a leitura e a ciência. Estes alunos representam os cerca de 28 milhões de estudantes de 15 anos que frequentam as escolas dos 65 países participantes no estudo.

O Pisa realizou-se pela primeira vez em 2000 e decorre de três em três anos. A escala utilizada foi construída de forma a que, no conjunto dos países da OCDE, a média fosse de 500 pontos.

Reformas. Idade sobe mesmo para os 66 anos sem Concertação

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline




Alteração à legislação foi aprovada na generalidade na sexta-feira passadae baixou agora à especialidade. Parceiros sociais só discutiram a proposta ontem de manhã




A proposta de alteração à Lei de Bases da Segurança Social que pretende subir a idade da reforma para os 66 anos começou a ser discutida no parlamento na sexta-feira passada, mas só ontem foi à Concertação Social para ser liminarmente rejeitada pelas confederações sindicais, que consideram inaceitável que os trabalhadores tenham de fazer mais um ano de descontos para se aposentarem. Já o patronato foi mais flexível, embora defendendo o faseamento da medida.

A proposta foi aprovada na generalidade pela maioria parlamentar, com os votos contra da oposição e sem o acordo prévio em sede tripartida.

O executivo tem como principal objectivo recalcular a fórmula de sustentabilidade do sistema, que prevê que a idade para a aposentação seja calculada em função da esperança de vida. A Lei de Bases actual, aprovada durante o governo de Sócrates, estabelece que a base de partida para o cálculo são os 65 anos em 2006. A partir do próximo ano, os 65 anos passam a ser indexados ao ano de 2000, o que se traduz num aumento de um ano entre 2013 e 2014.

Este será o tecto para que não haja penalizações se o trabalhador pretender antecipar a reforma e não exclui os desempregados de longa duração mais idosos.

Quem fica de fora As únicas excepções previstas na proposta de lei prendem-se com os contribuintes com mais de 40 anos de descontos, que podem antecipar a aposentação quatro meses por cada ano de trabalho sem penalizações e os trabalhadores de profissões com desgaste rápido, como os desportistas, os mineiros e os pescadores.

Ou seja, quem tiver feito descontos para a Segurança Social durante 43 anos poderá reformar-se por inteiro aos 65 anos.

Com esta alteração, o executivo espera conseguir uma poupança de 200 milhões de euros já em 2014, mantendo depois a progressividade do aumento da idade legal para a aposentação, de forma que esta seja de 67 anos em 2029, meta essa que pela lei actual só estava agendada para 2049.

Sindicatos contra "Este documento é de rejeição total por parte da UGT, porque são medidas que não estão nem devidamente fundamentadas, nem entendemos que servem ao país ou aos trabalhadores", disse a representante desta central sindical, Lucinda Dâmaso, no final da reunião da Concertação Social que decorreu ontem de manhã em Lisboa. Para o secretário- -geral da CGTP, Arménio Carlos, a proposta também é inaceitável porque não faz sentido debater o aumento da idade de reforma sem enfrentar as causas dos problemas da Segurança Social, que não têm unicamente a ver com o pagamento daquelas mas também com o desemprego,que levou ao aumento dos encargos com o pagamento deste subsídio.

As confederações patronais foram mais receptivas ao aumento da idade da reforma, embora tenham alertado para o impacto que pode ter na renovação dos quadros nas empresas. A posição dos representantes do patronato também foi unânime quanto à necessidade de faseamento desta medida, como está previsto na actual Lei de Bases da Segurança Social.

Na sexta-feira, durante o debate parlamentar, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou que a alteração do factor de sustentabilidade e o consequente aumento da idade da reforma para os 66 anos já no próximo ano implica "apenas" um aumento de seis meses na idade da aposentação, embora o argumento não tenha convencido a oposição.

Trabalhadores sentem-se cada vez menos recompensados

in iOnline

Na educação, foram estudados 10.249 casos e 91 por cento destes profissionais revelam risco grave de sobrecarga

Os trabalhadores portugueses sentem-se cada vez menos recompensados e reconhecidos, revela um estudo, que regista uma degradação do envolvimento das pessoas no trabalho e identifica riscos graves ou moderados de falta de energia, sobrecarga e exaustão.

O estudo, promovido pela Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional (APPSO) e que analisou quase 33.900 casos entre 2010 e 2013, concluiu ainda que o trabalho é cada vez mais encarado apenas como forma de obter um rendimento no final do mês.

Segundo dados de 2012 do estudo, que avalia os riscos psicossociais em empresas portuguesas, 73 por cento dos trabalhadores sentiam que o seu esforço não era recompensado pelo salário, nem reconhecido pelas chefias e colegas.

86 por cento dos trabalhadores apresentavam risco elevado de perda de energia, 79 por cento de falta de vigor e 71 por cento tinham um fraco sentimento de justiça social e laboral.

"Há uma degradação do envolvimento das pessoas face ao trabalho. Cada vez mais as pessoas usam o trabalho numa perspetiva instrumental e esse objetivo mais instrumental, que muitas vezes é o ordenado ao fim do mês, começa a não ser suficiente para que as pessoas o considerem uma boa recompensa. As pessoas consideram que as recompensas que vão recebendo pela sua atividade laboral não equilibram o esforço que têm feito", disse à agência Lusa João Paulo Pereira, presidente da APPSO.

Por tudo isto, segundo João Paulo Pereira, os trabalhadores apresentam elevados riscos de fadiga, exaustão e complicações emocionais como o esgotamento (burnout).

Segundo o estudo, 63 por cento dos trabalhadores (62,5 no caso das mulheres e 76,3 no caso dos homens) apresentavam risco de sobrecarga, 62 por cento de exaustão (84,1 no caso das mulheres e 82,7 no caso dos homens) e 38 por cento de burnout (12,7 por cento nas mulheres e 31,6 por cento nos homens).

Por setores, João Paulo Pereira destaca os riscos acrescidos entre os profissionais da saúde e da educação.

Na saúde, o estudo analisou 12.725 casos e concluiu que 92 por cento destes evidenciam falta de energia, 88 por cento correm risco grave de exaustão e 61 por cento risco moderado de burnout.

78 por cento não se sentem recompensados.

Na educação, foram estudados 10.249 casos e 91 por cento destes profissionais revelam risco grave de sobrecarga, 82 por cento risco moderado de exaustão e 79 por cento risco moderado de esgotamento.

Entre os profissionais do comércio, serviços e distribuição, o risco grave de sobrecarga atinge 94 por cento dos 10.917 trabalhadores avaliados, enquanto o risco de esgotamento abrangia 64 por cento.

97 por cento dos trabalhadores deste setor não se sentiam recompensados pelo seu trabalho e 73 por cento tinham um fraco sentimento de justiça laboral.

A mudança da filosofia e das normas tradicionais do mercado de trabalho, a menor estabilidade social e a pressões como o aumento do horário laboral são apontadas como algumas das causas que influenciam o envolvimento das pessoas no trabalho.

"A pressão sobre o cumprimento de mais horas de trabalho em que a recompensa não vai progredir na mesma percentagem tem uma influência determinante em termos emocionais", sublinhou.

João Paulo Pereira destacou ainda que o estudo revela que, apesar destes resultados, os trabalhadores evidenciam "forte capacidade" para dar a volta aos momentos menos bons.

"As pessoas continuam a ter um sentimento de realização (68 por cento dos trabalhadores sentia-se realizados) que os protege da chegada a estados limite. Não evita o aumento [do consumo] de antidepressivos e ansiolíticos, de substâncias como o álcool, tabaco e outras, mas dá um potencial grande de intervenção e de alertar a sociedade para que existem condições para inverter esta tendência mais negativista em relação ao trabalho", disse.

O estudo completo será apresentado durante o Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional, que decorre quinta e sexta-feira em Lisboa, subordinado ao tema "Felicidade e sentido de vida no trabalho".

Dois terços dos portugueses acham que vão viver pior com a reforma

Por Ana Suspiro, in iOnline

Sondagem mostra que 94% da população está preocupada com as reformas

Uma sondagem mostra que 66% da população portuguesa percebe de forma clara que receber apenas uma pensão da Segurança Social implica ter um padrão de vida mais baixo que o actual. De acordo com uma sondagem do Instituto BBVA de Pensões, 16% dos inquiridos acha mesmo que vai viver muito pior do que agora. O estudo realizado a partir de mil entrevistas telefónicas em Portugal continental indica que a reforma é um tema que preocupa muito ou bastante 72% dos portugueses. Apenas 6%, concentrados nas camadas mais jovens, diz não estar preocupado. A perda de poder de compra é a principal preocupação dos portugueses em relação à reforma, seguida da saúde da família. A sondagem foi realizada na segunda quinzena de Setembro quando ainda não eram conhecidas com detalhe todas as medidas de penalização das reformas a partir do próximo ano. No entanto, já era pública a intenção de cortar as reformas do Estado no sentido da convergência com o regime da Segurança Social.

Os resultados mostram que apenas um terço da população sente que está muito ou bastante informada sobre o tema. O futuro do sistema público de pensões e o valor da pensão, são os principais assuntos sobre as quais pessoas querem ter mais informação. Apenas dois em cada cinco portugueses sabe que existe a possibilidade de simular o valor da sua pensão e um terço desconhece quantos os anos terá de trabalhar para ter direito a uma pensão completa. Apenas 30% tem conhecimento de que houve uma reforma da Segurança Social em 2007. O nível de conhecimento sobre o tema aumenta com a idade dos entrevistados.

Veja os resultados do inquérito no PDF

Aumentam as portugueses com emprego mas na pobreza

in Porto Canal

A rede europeia anti-pobreza alerta que em Portugal uma em cada dez pessoas com emprego são pobres. Um aviso que sai de um seminário internacional que está a decorrer no Porto e que debate a importância mas ainda as regras do rendimento social de inserção.

22.11.13

O empobrecimento não trouxe crescimento nem consolidação

por Manuel Caldeira Cabral, professor na Universidade do Minho, e Manuel Pinho, Ex-ministro da Economia e da Inovação, professor na Universidade de Columbia, in Diário de Notícias

O empobrecimento não trouxe crescimento nem consolidação
Manuel Caldeira Cabral e Manuel Pinho publicam hoje no Diário de Notícias o terceiro artigo de uma série de cinco sobre a crise do euro e as transformações na economia global.

Quando o atual Governo entrou em funções, a visão dominante sobre a crise portuguesa seguia muito de perto o discurso de explicação da crise grega. De acordo com esta visão, a aceleração do crescimento da despesa pública durante a última década era responsável pela perda de competitividade da economia, endividamento excessivo e baixo crescimento do País. O novo governo cedo manifestou a intenção de "ir além da troika": medidas mais duras para um ajustamento em menos tempo.

No caso português, esta visão da crise chocava com os factos. A despesa pública não acelerou na última década. Entre 2001 e 2011, a taxa de crescimento da despesa pública foi metade da verificada na década anterior e foi até a mais baixa desde a segunda mundial. O que se verificou, depois de 2000, foi antes uma diminuição do crescimento do PIB nos países ocidentais, que devido à nossa especialização foi mais marcada em Portugal. Isto sugere que o abrandamento resultou de causas externas, como a emergência da China, ou o aumento do preço das matérias-primas e a crise financeira, e não de causas internas.

A diminuição do crescimento foi a causa dos problemas de contas públicas e não o contrário.

O atual Governo ignorou este facto e alinhou a sua estratégia com a visão de que a única questão a resolver era o problema de contas públicas. A diminuição da despesa pública devia corrigir o défice público e garantir a redução da despesa interna e da procura de trabalho que, pelo aumento do desemprego, conduziria à diminuição dos salários. A redução da procura interna substituiria a desvalorização, contribuindo para reduzir as importações e para aumentar a competitividade, pela redução dos salários, promovendo uma aceleração das exportações.

A tese do empobrecimento

Esta era a tese do empobrecimento. Só empobrecendo e reduzindo salários poderíamos voltar ao crescimento. A austeridade resolveria todos os desequilíbrios e promoveria a retoma do crescimento.

A única coisa que podia falhar, nesta ótica, assumida pela troika e Governo, era o mercado de trabalho. A rigidez do mercado laboral podia atrasar a descida dos salários e a redução do custos unitários de trabalho (CUT). Daí a prioridade dada à reforma da Lei Laboral e à liberalização dos despedimentos

A realidade acompanhou a teoria na redução da procura interna, gerou aumento do desemprego e descida dos salários e CUT. O ajustamento no mercado laboral foi forte, mesmo antes da nova leis laboral. Os custos unitários desceram fortemente ao longo de 2012 e2013 (ver gráfico).

O que falhou?

O que falhou foi o passo seguinte. A redução dos custos unitários não foi acompanhada pelo aumento da taxa de crescimento das exportações. Pelo contrário, a redução dos CUT portugueses face aos dos países da UE foi acompanhada por um abrandamento do crescimento das exportações (de 13,5%, em 2010 e 2011, para 3,9%, em 2012 e 2013). Parte deste abrandamento pode ser atribuído à crise europeia. No entanto, o crescimento das exportações extracomunitárias caiu de 19% ao ano (entre 2010 e 2012) para 7%, nos primeiros nove meses de 2013. Isto dificilmente pode ser explicado pela crise europeia.

Para além de mais fraco, o crescimento das exportações em 2012 e 2013 foi sustentado por sectores de capital intensivo, em que os custos laborais não são significativos, como os produtos refinados de petróleo ou o papel, expansão que resulta de grandes investimentos promovidos pelo anterior governo. Excluindo as saídas de produtos petrolíferos, as exportações de bens crescem menos de 2%.

A realidade mostra que a teoria do empobrecimento não resultou. A correção do défice externo aconteceu, mas foi baseada crescentemente mais na queda da procura interna e das importações do que na expansão das exportações. O resultado mede-se em queda do PIB e aumento do desemprego. A melhoria do saldo da BTC não traduz um processo virtuoso apenas nacional. Aconteceu em todos os outros países na mesma situação. Entre 2007 e 2013 a redução do défice externo foi até maior na Grécia e em Espanha do que em Portugal.

O nível de recessão imposto à economia acabou por minar os esforços de consolidação orçamental. A redução do défice em 2012 e 2013 juntos foi metade da verificada em 2011. A economia caiu muito e o défice pouco. O empobrecimento da base fiscal assim o impôs. Apesar dos sacrifícios exigidos, o crescimento do rácio de endividamento não abrandou, puxado tanto pelo aumento da dívida como pela baixa do PIB.

A evolução dos últimos dois anos e meio salienta que o crescimento das exportações, o aumento da competitividade e o crescimento do PIB dependem hoje de fatores muito mais complexos do que apenas os custos salariais. O simplismo da tese do empobrecimento tem o seu encanto, mas sem investimento as exportações não podem crescer. O investimento interno está a cair há cinco anos e a baixa de salários não fez o IDE afluir a Portugal, apesar dos apoios do Estado e das isenções fiscais dadas aos grandes projetos.

Hipotecar o futuro

A linha argumentativa da troika e do actual Governo era simples. O País estava a gastar acima do que produzia. Algo que um país que está a gastar acima do que produz não pode fazer é produzir menos.

Não há outra alternativa, foi dito vezes sem conta, pelos que defendiam que a austeridade era o melhor caminho para voltar a colocar rapidamente a economia a crescer. Portugal está hoje a produzir ao nível do que produzia no início do século.

O mais grave é que não se trata apenas de um efeito temporário. O ajustamento seguido está a causar uma perda de capacidade produtiva. O País não está apenas a produzir menos num contexto de recessão. Nestes dois anos Portugal viu descer o seu PIB potencial. Como é que isso aconteceu? Portugal perdeu mão de obra, perdeu capital e perdeu confiança nas instituições.

Os modelos de crescimento consideram sempre o stock de capital e de mão de obra como a base em que assenta o crescimento, a que se juntam as qualificações, tecnologia e qualidade das instituições como fatores potenciadores.

A base produtiva encolheu

Nos últimos dois anos a base produtiva encolheu. Encolheu pela saída de mão de obra, de uma forma que já não era vista desde 1974. Encolheu porque, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, o País registou uma redução do seu stock líquido de capital..

Nos últimos dois anos o stock de capital de Portugal caiu mais de dez mil milhões de euros e, de acordo com os dados do Eurostat, deverá continuar a cair em 2014 e 2015. Nas anteriores crises Portugal teve reduções temporárias do nível de investimento, mas nunca foram a um nível que implicasse uma redução do stock de capital da economia.

Sejamos claros. Portugal tem pouco capital. Esse é um dos nossos atrasos. O stock de capital por trabalhador de Portugal é cerca de metade do da UE15 e isso reflete-se na produtividade do País. Nos últimos quarenta anos aproximámo-nos da média europeia, subindo de 32%, em 1974, para 40%, em 1990, e 52% em 2010. Hoje, com o investimento a 56% do nível de 2001, estamos a andar para trás e a reduzir fortemente a capacidade produtiva da economia. Pela primeira vez, Portugal teve uma década (2003-13) em que investiu menos do que na década anterior. E isto é verdade tanto para o investimento público como privado. Ambos caíram quase 40% desde 2008.

Para além de capital, Portugal também está a perder força de trabalho. Mais de 5% da força de trabalho saiu do País. Num país com baixíssimas qualificações, o fluxo brutal de emigração de jovens com elevadas qualificações para o estrangeiro tem de ser olhado com enorme preocupação. A esta perda junta-se a diminuição das entradas para o ensino superior. É uma redução de capital humano brutal.

A retoma vai ser feita sem estes recursos, a partir de um patamar mais baixo e com pouco carburante.

É mais difícil medir o efeito do desinvestimento na ciência e inovação, ou a perda de confiança nas instituições nacionais. Mas estes estão a acontecer e vão cobrar um preço muito caro às gerações futuras. É preciso alterar as prioridades e perceber que só uma retoma sustentada pode permitir consolidar as contas públicas e estabilizar o endividamento. E que quanto mais tarde esta começar, mais baixo será o nível que o País terá como base para o crescimento futuro.

O ajustamento seguido em Portugal está a ser desastroso. Não resolveu o problema do défice nem da dívida pública. E não conseguiu relançar o crescimento com a sua estratégia simplista de empobrecimento, pensada para um país que Portugal felizmente já não é nem pode ser. Afundar a economia não pode ser parte da solução, pois só agrava o problema.

Sem-abrigo há 10 anos reabilitam a sua futura casa em Coimbra

in Sol

João e Honório são sem-abrigo há mais de 10 anos e começaram na segunda-feira a reabilitar a sua futura casa em Coimbra, com a ajuda da associação Hemisférios Solidários e de voluntários.
Eduardo Marques, director da associação Hemisférios Solidários, chegou à casa, na quinta-feira, por volta das 10h30, estando já João, um dos sem-abrigo envolvidos, à espera para trabalhar.

"O João é muito talentoso, sem ele não haveria obra nenhuma", afirmou Eduardo Marques, explicando que se pretende utilizar "as competências e talentos" das pessoas ajudadas no desenvolvimento do projecto.

Desde o verão que a reabilitação de uma casa abandonada há mais de 15 anos em Coimbra estava a ser ponderada pela associação, tendo passado para a acção na segunda-feira, com os vizinhos "de acordo e disponíveis a ajudar".

"Isto não é assistencialismo nem caridade", avisou Eduardo Marques, referindo que o projecto é um ato de "resistência contra a inoperância do Estado e das autarquias" e uma forma de garantir o cumprimento do "direito à habitação de qualquer cidadão".

O objectivo é que dentro de uma a duas semanas a casa já tenha janelas e portas para ser possível aos dois homens apoiados, Honório, sexagenário, e João, de 39 anos, e sem-abrigo há 15 anos, "algum conforto já durante o inverno, para depois, se possível, conseguir-se garantir água e luz para a casa".

A associação trabalha neste âmbito desde 2011, pretendendo garantir a "autonomia e liberdade" de sem-abrigo, querendo "retirá-los da rua".

Para isso, é também precisa "a ajuda da sociedade", tendo recebido até ao momento "um saco de cimento, louça, madeira, vidro, mobiliário e uma banheira", assim como o apoio de voluntários na restauração da casa.

Margarida Meireles, de 23 anos, e Diogo Brito, de 33, que se voluntariaram em ajudar, começaram o dia a carregar madeira para um sítio abrigado da chuva, para no futuro servir para se queimar e garantir algum aquecimento aos dois futuros habitantes da moradia.

"Temos tempo e é gratificante podemos dar o nosso contributo", disse Margarida.

Há muito que fazer. A casa estava coberta de silvas e entulho, há janelas partidas, teias de aranha, cal a sair da parede gasta e com rachas, telhas em falta e teto estragado.

João já andou a escovar as paredes, apesar de ainda serem bem visíveis os grafites, e avisa que não se pode usar tinta na parede mas cal, "que se não estraga a parede".

O sem-abrigo esmera-se enquanto delineia tarefas, como assentar janelas, repará-las, ver a medida das portas e o que se pode fazer na casa de banho.

"Com todo o gosto e todo o amor que ando aqui a reconstruir", diz, visivelmente emocionado, com um cigarro na ponta dos lábios.

João começou "aos 15 anos nas obras" e essa experiência e conhecimento é uma mais-valia para a reabilitação da moradia.

"Isto agora vai pouco a pouco", contou, lembrando também as dificuldades da reconstrução da casa apenas com um litro de tinta, uma pá, um rolo, um martelo e um carrinho.

"Já sinto que esta é a minha casa", confidenciou João, compenetrado no arranjo de uma das janelas.

Lusa/SOL

Novo programa de microcrédito quer criar dois mil empregos em dois anos

por Teresa Almeida, in RR

Novo programa de apoio ao microcrédito é ser lançado esta sexta-feira, no distrito de Braga. Espera-se que sejam sobretudo os jovens a aderir.

A Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB) lança esta sexta-feira um novo programa de apoio ao microcrédito que pretende ser uma resposta no combate ao desemprego num dos distritos mais afectados pela falta de postos de trabalho.

O problema do desemprego “neste distrito é acrescido”, afirma o presidente da ACIB, João Albuquerque. O distrito é “um dos mais elevados do país e atinge essencialmente os jovens”, acrescenta.

Nos próximos dois anos, podem ser criados dois mil postos de trabalho, uma vez que a “expectativa é fazer nascer 500 novas empresas”.

Importante é também que “estas empresas se mantenham durante muito tempo a laborar, porque Barcelos e Braga têm uma taxa altíssima de criação de empresas, mas temos também uma taxa altíssima de morte de empresas. E esta morte de empresas tem a ver com o facto de não terem sido bem assessoradas, bem acompanhadas”, defende João Albuquerque.

A ACIB não quer que o programa seja visto apenas como uma resposta social, mas sim como um projecto multissectorial, que “seja levado aos jovens licenciados com carácter empreendedor”.

A partir de hoje, cada empresa constituída pode ter direito a um valor máximo de 20 mil euros para arrancar com o projecto.

Portugal à beira de um ataque de nervos com um segundo resgate

Por António Ribeiro Ferreira, in iOnline




A iluminação irlandesa é uma miragem e conta o "Financial Times" que a troika já não acredita no milagre português




"Que o exemplo da Irlanda nos possa iluminar em Portugal. A nossa situação é mais difícil que na Irlanda, mas se não existirem más notícias, é possível que os esforços" dos portugueses "não tenham sido em vão", A frase é de Miguel Frasquilho ontem no parlamento no arranque da votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2014. Mas a luz irlandesa está hoje como ontem cada vez mais ténue e para muitos, cá dentro e lá fora, é mesmo uma miragem. A decisão de Dublin de recusar um programa cautelar no fim do resgate foi um balde de água fria para Portugal. O próprio Marques Guedes, ministro da Presidência, reconheceu que o país ficou sem uma referência do que poderá fazer em Junho. Mas o sonho de um programa cautelar, que Dublin recusou por não ter obtido respostas concretas do Eurogrupo do que seria um programa cautelar e temer que o sucesso da Irlanda se transformasse lá para Dezembro num drama europeu, está cada vez mais afastado de Lisboa. Resta um segundo resgate, entre 30 a 50 mil milhões de euros, doloroso como tem sido o primeiro ou ainda mais violento para a vida dos portugueses. E com a Irlanda fora do radar e a Grécia a viver a tragédia do costume, pese embora o optimismo grego para 2014 (ver peça ao lado), o "Financial Times" ataca o assunto com um artigo titulado "Portugal à beira de um segundo resgate?". Diz o jornal britânico que vários responsáveis de topo das instituições internacionais duvidam que uma linha de apoio possa ser suficiente para Portugal sair do resgate de uma forma suave e que o país consiga escapar a um segundo resgate internacional.

As razões do costume Eventuais chumbos do Tribunal Constitucional, elevadas reembolsos de dívida nos próximos anos e juros em "níveis dolorosos" praticados em mercado secundário são algumas das razões apontadas por fontes dos credores para sustentar as dúvidas quanto à necessidade de um segundo resgate. O "Financial Times" lembra que há 1,4 mil milhões de euros, "cerca de um terço das medidas orçamentais planeadas para o próximo ano", à mercê de decisões desfavoráveis do Tribunal Constitucional, recordando ao mesmo tempo que outros chumbos no passado quase originaram a queda do governo de Passos Coelho. A contagem decrescente para uma decisão final quanto aos planos pós-troika começa já na próxima semana, quando o parlamento votar o Orçamento do Estado para o próximo ano, acrescenta o diário económico britânico.

"Se Portugal aceitar uma linha de crédito da União europeia, é expectável que a versão pedida inclua difíceis medidas de austeridade semelhantes às do actual resgate", adianta o jornal.

53 mil milhões de euros Tendo em conta as projecções feitas pelos organismos oficiais, as necessidades de financiamento que Portugal terá de assegurar entre o início do próximo ano e o final de 2017, de acordo com as contas feitas pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), 53 100 milhões de euros. Este valor pode ser uma referência para se perceber qual a dimensão que um segundo pacote de empréstimos da troika a Portugal poderia vir a ter.

Segundo uma apresentação feita pelo IGCP a investidores em Setembro, Portugal precisa de, logo em 2014, assegurar um financiamento adicional de 8200 milhões. Este valor serve para complementar os 8000 milhões que serão ainda entregues pela troika nas últimas tranches do actual programa e os 4700 milhões de excedentes de tesouraria com que o Tesouro português deverá contar no início do próximo ano. À partida, num cenário de regresso aos mercados, este financiamento adicional seria garantido através de emissões de títulos de dívida pública, podendo cerca de metade dos 8200 milhões ser assegurada pelo aumento da exposição do fundo de estabilização financeira da Segurança Social à dívida pública.

Mas se Portugal não regressar aos mercados e o segundo resgate for activado, estes 8200 milhões já terão de ser assegurados por novos empréstimos da troika. Em 2015, este valor sobe para 18 600 milhões, sendo de 14 200 milhões em 2016 e 12 100 milhões em 2017. No total, são 53 100 milhões durante os próximos três anos, um prazo provável para um eventual novo programa de resgate.

Misericórdias receberam apoios comunitários de 85 ME

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, Diário de Notícias

As Misericórdias portuguesas receberam cerca de 85 milhões de euros durante o último Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), revelou à Agência Lusa uma fonte da secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional.

O secretário de Estado Castro Almeida vai hoje proferir uma locução em que fará um balanço dos apoios dados às Misericórdias pelo QREN, no congresso internacional "500 anos de História das Misericórdias", que decorre em Braga.

Segundo esse balanço foram apoiadas 230 candidaturas de 58 misericórdias, pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH) com um financiamento público da ordem dos 43 milhões de euros, enquanto com os Programas Operacionais Regionais foram apoiados 125 projetos no valor de cerca 42 milhões de euros, para um investimento elegível de 53,7 milhões de euros.

Fonte da secretaria de Estado afirmou à Lusa que "os projetos decorrem nos prazos previstos e com taxas de execução elevadas".

Tanto no POPH como nos programas regionais, o Norte foi a região que beneficiou de mais apoios, recebendo cerca de metade dos 85 milhões de euros, num total de aproximadamente 38 milhões de euros de investimento público. Segue-se a região Centro, com 23, 6 milhões de euros e a região do Alentejo com 21,6 milhões de euros.

No POPH a rubrica mais apoiada foram os equipamentos sociais, com cerca 14 milhões de euros, o mesmo acontecendo com fundos de programas regionais que apoiaram as Misericórdias em equipamentos como creches, lares de idosos, centros de acolhimento temporário, lares de infância e juventude, centros de dia serviços de apoio domiciliário, etc.

O congresso "500 anos de História das Misericórdias" que começou quinta-feira encerra hoje no hospital de São Marcos, em Braga, com uma sessão solene presidida pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, ministro Pedro Mota Soares.