“Pai” do SNS alerta para consequências do aumento das taxas moderadoras

in RR

Ressalvando que "é preciso não dramatizar", António Arnaut considera haver o risco deste serviço se descaracterizar e a sua qualidade ser afectada.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi uma das conquistas de Abril, mas o aumento das taxas moderadoras pode levar os utentes a optarem pelos seguros e a transformar o SNS num serviço de segunda categoria, alertou o socialista. António Arnaut, conhecido como o "pai" do SNS, o aumento das taxas moderadoras e alguns "cortes cegos" no sector aumentam o risco deste serviço se descaracterizar.

Ressalvando que "é preciso não dramatizar", o socialista alertou para as repercussões dos cortes no sector, nomeadamente na "qualidade e universalidade" do SNS.

"Os cortes que foram feitos podem - ou não - afectar a qualidade do Serviço", disse à Lusa. Para António Arnaut, esses cortes terão vantagens se implicarem maior rigor na gestão, no controlo e na redução dos desperdícios.

Mas algumas medidas que foram tomadas são "lesivas para o SNS", a começar pelo "aumento excessivo" das taxas moderadoras: "50 euros de taxa num hospital central são impeditivos para muitos cidadãos não isentos de ir ao SNS", disse, sublinhando que isto "pode fomentar a ida para o sector privado de uma classe média que prefere o seguro privado".

Se isso acontecer, o SNS sai "enfraquecido", pois ficará um serviço de segunda categoria que só será usado pelos pobres.

António Arnaut vai mais longe e acredita que, se o SNS for retirado à população, haverá uma eclosão social. "Há riscos, mas também há esperança, e eu acredito na capacidade de resistência dos portugueses", disse.

Revolução permitiu o primeiro passo
O primeiro esboço do SNS surgiu três anos antes do 25 de Abril, com a reforma do sistema de saúde e assistência conhecida como "reforma de Gonçalves Ferreira".

A revolução proporcionou depois as condições políticas e sociais que permitiram a criação do SNS e, em 1976, com a aprovação da nova Constituição, o artigo 64º definiu que "todos os cidadãos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover".

Em 1978 surgiu o despacho ministerial - conhecido como o "Despacho Arnaut" - que abriu o acesso aos serviços médico-sociais a todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade contributiva.