Europa: Pobreza exige mais acção

in Atlântio Expresso

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN,sigla em inglês) lançou um alerta aos governos da União Europeia, exigindo passos
concretos no respeito pelo “compromisso do objectivo de redução da pobreza”.

Antecipando o Conselho dos Assuntos Gerais da União Europeia, que decorre esta terça-feira, a EAPN enviou uma carta aos
chefes de governo, apelando para que “as decisões relativas ao próximo período de programação dos Fundos Estruturais tenham em conta o objectivo fixado para a redução da pobreza”.

Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, os responsáveis pela associação sublinham que a proposta da Comissão de
dedicar pelo menos 25% do orçamento da Política de Coesão ao Fundo Social Europeu (FSE) deve ser vista como “um passo
importante” para a concretização dos objectivos sociais da Estratégia Europa 2020 (redução da pobreza, emprego, educação). Segundo a EAPN, 26 Estados-membros podem rejeitar esta proposta, “o que levanta sérias dúvidas sobre o seu compromisso com quase 22% da população da UE que vive, ou se encontra, em risco de pobreza e exclusão social”. “Num momento de sérias ‘medidas de austeridade’, a proposta de fortalecer o Fundo Social Europeu é um dos poucos sinais que podem mostrar que os líderes europeus estavam seriamente empenhados quando acordaram o objectivo europeu de redução da pobreza “, declara Ludo Horemans, presidente da EAPN.

Fintan Farrell, director da EAPN, observa, por sua vez, que “a proposta da Comissão para alocar 20% do FSE à inclusão
social e à luta contra a pobreza, que alguns Estados-membros parecem querer rejeitar, não terá qualquer signifi cado real a menos que seja considerada a afectação de um orçamento adequado ao FSE”.

“As palavras são inúteis se não tiverem qualquer efeito e já é tempo dos Estadosmembros colocarem em prática os compromissos assumidos no papel”, acrescenta. A EAPN lança uma campanha em defesa da afectação de 20% do FSE à inclusão
social e que visa, ainda “garantir a sustentabilidade do programa de ajuda alimentar a partir de 2013, para além dos 20%
dedicados à inclusão social”.

A ‘European Anti Poverty Network’, criada em Bruxelas há mais de 20 anos, é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida em Portugal como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída a 17 de Dezembro de 1991. Em 2010, foi distinguida pelo Parlamento português com o ‘Prémio Direitos Humanos’.

Agência Ecclesia