Novos desempregados, cônjuges e dependentes isentos

in Diário de Notícias

Os novos desempregados inscritos nos centros de emprego, os seus cônjuges e dependentes menores estão isentos do pagamento de taxas moderadoras, tendo para tal de provar a sua situação no centro de saúde, segundo fonte oficial.

Alexandre Lourenço, da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), explicou à agência Lusa que o diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros irá abranger todas as situações novas de desemprego, desde que o subsídio de desemprego não ultrapasse os 628,38 euros por mês.

"Até agora, os desempregados estavam abrangidos pela isenção através da insuficiência económica", uma vez que não tinham rendimentos.

Este complemento "irá permitir que as pessoas que se encontrem em novas situações de desemprego possam usufruir da situação de isenção de taxas moderadoras", explicou Alexandre Lourenço.

O responsável sublinhou que "o desemprego é uma situação que, muitas vezes, do ponto de vista social, pode ser imediata e merecia uma resposta pronta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e essa resposta foi dada hoje".

Para obter a isenção, o cidadão que se encontre desempregado terá de fazer prova desta situação no seu centro de saúde, mediante apresentação de inscrição no centro de emprego.

Em relação aos cônjuges e dependentes menores, a prova será a "demonstração legal" de que o são.

O diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros isenta de pagamento da taxa moderadora os desempregados nos casos em que "a situação não se encontre reconhecida, em tempo, por via dos critérios de verificação da condição de insuficiência económica já estabelecidos".

Em março, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego do país aumentou 19,8 por cento face ao mesmo mês do ano passado, penalizando sobretudo os jovens.

Segundo o boletim 'Informação Mensal do Mercado de Emprego', do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final de março deste ano estavam inscritos nos centros de emprego 661.403 desempregados (dados de 'stock'), mais 19,8 por cento do que em março de 2011 e mais 2,1 por cento do que em fevereiro de 2012.

Os jovens foram a faixa etária que mais se ressentiu com o aumento do desemprego, refere o boletim do IEFP, que dá conta de um aumento de 25,4 por cento do desemprego entre a população até aos 25 anos no mês passado face ao mesmo período de 2011.