As vitórias e o falhanço do 25 de Abril

Bruno Proença, in Económico on-line

Além de se celebrarem, as heranças do 25 de Abril devem ser analisadas. A festa sem significado serve de pouco. Falar de cravos, do movimento dos capitães e do fim da ditadura é importante mas insuficiente para ensinar a real relevância do 25 de Abril às novas gerações que não viveram o antigo regime.

Para muitos, tornou-se um feriado sem especial significado. A celebração tem de ir para além dos clichés habituais e das palavras gastas.

Após 38 anos de 25 de Abril, o que temos? Pela positiva, uma democracia moderna. Apesar de alguns problemas que derivam da juventude do regime, a democracia funciona. As liberdades essenciais dos cidadãos estão garantidas. Os principais problemas continuam a residir no sentimento de que há uma Justiça para ricos e outra para pobres e na sua lentidão. Quem tem dinheiro para um bom advogado consegue arrastar os casos nos tribunais, muitas vezes até à prescrição. Ainda assim, esta democracia é melhor do que qualquer outro regime político que Portugal teve no passado.

A segunda vitória de Abril foi a construção do Estado Social, no âmbito da integração europeia. Como qualquer Estado moderno, Portugal passou a garantir uma rede de protecção aos seus cidadãos para um conjunto alargado de eventualidades que vão para além do desemprego, doença ou velhice. Houve uma preocupação real do Estado em combater a pobreza. Os resultados já são mais discutíveis. O Estado Social português é ineficiente - gasta demais para os resultados que alcança - e cresceu de forma desordenada, sendo demasiado generoso em algumas situações. Por isso, agora é insustentável. A economia não suporta este Estado Social e uma sociedade envelhecida e, portanto, está a ser desmantelado com o alto patrocínio da ‘troika'.

A economia foi o falhanço do pós 25 de Abril. O país está obviamente mais rico do que na ditadura mas a democracia falhou a promessa de garantir um desenvolvimento sustentado. Desde 1974, Portugal já foi obrigado a pedir ajuda financeira internacional por três vezes, abdicando da sua soberania. Os períodos de crescimento foram sempre frágeis e nunca suportados por empresas competitivas na economia global. No final desta crise, o rendimento dos portugueses deverá ter regressado ao nível da primeira metade dos anos noventa.

O 25 de Abril é de todos os portugueses, por isso são responsáveis por construir uma economia privada, moderna, competitiva, virada para fora e sustentada nas empresas exportadoras. Sem criação de riqueza, todas as outras vitórias de Abril estão em causa. Mesmo a liberdade.