Cerca de 20 mil estudantes com pedido de bolsa de estudo recusado

Madalena Queirós, in Económico

Dos 49 mil pedidos apresentados, cerca de 20 mil foram indeferidos. Novas regras diminuem número de alunos bolseiros.

Quatro em cada dez pedidos de bolsa de estudo apresentado pelos alunos das universidades públicas foram indeferidos, este ano lectivo. Cerca de 20 mil dos perto de 49 mil pedidos de bolsas de estudo apresentados foram recusados, de acordo com os indicadores a que o Diário Económico teve acesso.

O facto dos alunos terem apresentado processos incompletos é a justificação que aparece, em primeiro lugar, na lista das razões de indeferimento. Logo seguida de "excesso de capitação". O que significa que cerca de 6.398 alunos ultrapassaram os cerca de 6.898 euros de rendimento anual familiar definido como tecto máximo para atribuição da bolsa de estudo.

Mas há cerca de 19% dos pedidos que foram indeferidos por outras razões. Neste grupo de quatro mil pedidos de bolsa recusados estarão englobados os estudantes que têm elementos do agregado familiar com uma situação de incumprimento relativamente ao Fisco ou à Segurança Social. Segue-se a falta de aproveitamento escolar como a razão evocada para cerca de 2.600 pedidos recusados.

O facto de não estarem inscritos afastou cerca de 538 alunos (3%). Cerca de 314 estudantes com um património superior a 240 Indexantes ao Apoio Social (IAS) também foram excluídos.

Percentagem de bolseiros cai 30% na Universidade de Lisboa
Se fizermos uma radiografia do que se passa apenas numa universidade e se tomarmos como exemplo a Universidade de Lisboa, podemos ver que a percentagem de alunos abrangidos pelo regime de Acção Social Escolar tem vindo a descer nos últimos anos.

Entre 2007 a 2012, a percentagem de estudantes abrangidos caiu cerca de 30%.

Uma realidade que acontece "numa altura em que há um agravamento da situação social das famílias e que não pode ter como explicação o facto de todos os alunos enriquecerem de repente", afirma Luísa Cerdeira, pró-reitora da Universidade de Lisboa ( (UL). Na realidade enquanto o discurso político anuncia um aumento da cobertura das bolsas de estudo, verifica-se que o novo regulamento de bolsas "abrange um cada vez menor número de estudantes", acrescenta.

Um estudo realizado sobre os custos de frequência do ensino superior, que Luísa Cerdeira deverá apresentar em breve, revela que, em média, um estudante do ensino superior gasta cerca de seis mil euros, por ano, por frequentar a universidade. Deste total, cerca de 16,5% dizem respeito a custos com educação e 83,5% com alojamento, alimentação, transportes e outras despesas.

Outra das conclusões a que Luísa Cerdeira chegou é que o valor médio da bolsa "é insuficiente" para custear todas estas despesas. Para o provar estão os estudos sobre o universo dos alunos que se candidatam a empréstimos com garantia mútua do Estado, que revelam que "um terço dos estudantes que pediram empréstimo são bolseiros". No seu entender, a única explicação para este fenómeno é o facto da bolsa recebida, em média "apenas assegurar o pagamento da propina e mais nenhum custo associado", conclui.

O PCP requereu a presença do ministro da Educação no Parlamento para eplicar o abandono escolar no Ensino Superior, que os comunistas estimam que esteja a ocorrer, por dificuldades económicas, a um ritmo de 100 estudantes por dia.

Bolseiros só recebem se não tiverem dívidas
As dívidas às Finanças ou à Segurança Social por parte dos estudantes, ou de algum membro do seu agregado familiar, são motivo de exclusão no acesso à bolsa de estudo. Esta era uma regra do novo regulamento de bolsas desenhado pela tutela de Nuno Crato e que os estudantes dizem ser "a principal causa de exclusão" deste apoio social, principalmente nas Universidades do Porto, Aveiro e Coimbra, sublinha o presidente da Associação de Estudantes da Universidade de Lisboa, João Marecos. Uma regra com a qual os dirigentes estudantis dizem não concordar, apesar de defenderem um maior rigor nas regras de acesso às bolsas de estudo. Isto porque, entendem os estudantes, que "não é justo que um filho seja prejudicado pelas dívidas do agregado familiar", defende Luís Rebelo. No entanto, o Governo deu a possibilidade aos estudantes de poderem vir a reabrir a sua candidatura caso as verbas em falta de pagamento ao Estado sejam regularizadas.