RSI: quantos mais filhos, maior a penalização

in Agência Financeira

Poupança por criança pode chegar aos 40 euros

As mudanças introduzidas pelo atual governo no Rendimento Social de Inserção (RSI) penalizam mais as famílias com mais filhos, diz o deputado socialista Vieira da Silva, que tutelou a pasta da Segurança Social durante a governação de José Sócrates.

Numa conferência de imprensa que decorreu na Assembleia da República, o deputado considerou a medida «incompreensível», sobretudo para um ministro do CDS. A pasta da Solidariedade e Segurança Social está nas mãos de Pedro Mota Soares.

Vieira da Silva falou ladeado pelo ex-secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, e pelo coordenador da bancada do PS para as questões sociais e do trabalho, Miguel Laranjeiro.

«O que vai afetar de forma mais significativa as famílias beneficiárias do RSI não será o pretenso esforço de maior rigor, mas sim a alteração da escala de equivalência familiar, ou seja, a parcela em que cada membro de uma família conta para a determinação do valor máximo a que pode ter acesso no âmbito do RSI», explicou.

A lei ainda em vigor estipula que o primeiro adulto beneficiário desta prestação social num agregado familiar tem direito a 100%, o segundo adulto a 70% e cada criança 50%.

Segundo o deputado, «este Governo, apenas para esta prestação social destinada ao combate à pobreza extrema - e não para outras prestações sociais -, altera a escala de equivalência familiar, de forma a que o segundo adulto passe a contar a 50% e cada criança somente 30%».

E critica: «Um Governo que faz da valorização da família uma das suas pedras de toque - ou não fosse o titular da pasta um ministro do CDS - altera a escala de equivalência familiar do RSI cortando esses apoios às famílias que têm mais filhos».

«O corte por cada criança pode chegar a 40 euros. Nas famílias expostas a exclusão social profunda - precisamente aquelas que mais necessitam de um apoio do Estado -, nomeadamente aquelas que se encontram em situação de monoparentalidade ou famílias muito numerosas, terão um corte ainda maior. Curiosamente, um beneficiário do RSI que esteja isolado fica com a mesma percentagem de prestação, mas se tiver dois ou três filhos tem um corte cada vez maior», explicou.