Amnistia denuncia discriminação de muçulmanos na Europa

in Jornal de Notícias

A Amnistia Internacional alertou, esta terça-feira, para um aumento da discriminação dos muçulmanos na Europa, especialmente ao nível do trabalho e da educação.

No relatório intitulado "Escolha e preconceito: discriminação de muçulmanos na Europa", a Amnistia Internacional (AI) considera que os governos têm de fazer mais para combater os estereótipos negativos e preconceitos associados aos muçulmanos.

A organização internacional de defesa dos direitos humanos centrou a sua investigação em cinco países europeus - Espanha, França, Bélgica, Holanda e Suíça -, nos quais, critica, algumas decisões políticas favoreceram a discriminação desta religião no mundo laboral ou nas escolas.

"Algumas mulheres muçulmanas veem ser-lhes recusados empregos e raparigas são impedidas de frequentar aulas normais porque usam lenço na cabeça. Alguns homens são despedidos por usarem barbas longas. Os políticos, em vez de refutarem esses estereótipos, utilizam-nos para ganhar votos", afirmou Marco Perolini, especialista da AI em discriminação, citado num comunicado à imprensa.

A AI sublinha que "usar símbolos religiosos e culturais faz parte do direito à liberdade de expressão e do direito à liberdade de religião - direitos que devem ser usufruídos pelos crentes de todas as religiões".

O relatório cita nomeadamente o problema surgido na localidade espanhola de Pozuelo de Alarcón, em 2010, quando Nawja, uma jovem de nacionalidade espanhola, teve de mudar de escola porque, na que frequentava, foi separada dos colegas de classe por usar o "hijab", o lenço de cabeça islâmico.

"Qualquer restrição de símbolos religiosos e culturais nas escolas deve ter em conta as circunstâncias individuais de cada caso. As proibições gerais põem em risco o acesso das raparigas muçulmanas à educação e violam o seu direito à liberdade religiosa", afirmou Perolini.

A AI denuncia também a proibição do uso da "burqa" - que cobre o corpo da cabeça aos pés, incluindo a cara - aprovada por várias autoridades municipais em Espanha em nome da segurança e da igualdade de género, quando "não há conhecimento de nenhuma mulher totalmente coberta que tenha constituído uma ameaça pública ou que tenha recusado identificar-se".

A organização insta as autoridades em causa a combater a violência contra as mulheres através de uma melhor aplicação da legislação existente e não através de proibições que "estigmatizam ainda mais a população feminina de minorias étnicas ou religiosas".

A discriminação no emprego, segundo o relatório, é especialmente visível em França, Bélgica e Holanda, onde algumas empresas proibiram os seus trabalhadores de usar símbolos islâmicos por poderem prejudicar a imagem da empresa.

O relatório critica os governos destes países pelo fracasso na aplicação da legislação contra a discriminação no emprego e qualifica tais práticas de contrárias à legislação europeia, que admite apenas variações de tratamento no emprego quando a natureza da função especificamente o exija.

Na Suíça, a AI refere o exemplo de uma mulher muçulmana que foi aconselhada por um gabinete regional de emprego a mudar-se para Zurique se queria encontrar trabalho, porque nessa cidade é permitido usar o "hijab".