Universidades fazem ultimatos para recuperarem milhões de propinas em atraso

Por Samuel Silva, in Público on-line

Dezenas de recém-licenciados podem ver os seus graus anulados por causa da existência de propinas em atraso. As universidades estão a fazer um esforço para recuperar milhões de euros de dívidas existentes. Nas últimas semanas, enviaram cartas aos antigos alunos dando-lhes uma última oportunidade para regularizarem a situação. Caso não a resolvam, podem ser alvo de penhoras ou, em último caso, ver cancelados os actos curriculares relativos a esses anos lectivos.

Nas três instituições que disponibilizaram os valores em dívida, a verba chega aos 3,6 milhões de euros. Na Universidade do Minho, Universidade Nova de Lisboa e Universidade de Coimbra há mais de 4500 antigos alunos em incumprimento. As universidades estão a cobrar uma taxa de juro de mora, aplicável às dívidas ao Estado, e cujo actual quadro legal fica em 1% ao mês, até um máximo de 7%. A Associação Académica de Coimbra defendeu um perdão de juros, mas a reitoria da universidade mais antiga do país recusa essa possibilidade.