Igreja diz que ensino superior está a transformar-se num privilégio de elites

Por Romana Borja-Santos, in Público on-line

O Serviço Nacional da Pastoral do Ensino Superior, da Igreja Católica, está preocupado com os efeitos da crise económica sobre os alunos universitários e enviou, por isso, uma carta ao secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, na qual apela a “critérios de atribuição de bolsas mais justos”, por temer que o ensino superior fique “restrito às elites económicas”.

Na carta, citada pela Agência Ecclesia, os responsáveis católicos pedem ao Governo que não permita que nenhum aluno abandone o ensino por razões “exclusivamente económicas”, defendendo, ainda, que é preciso “não aumentar o valor das propinas, reforçar o montante do Estado para a Acção Social e tornar mais justos os critérios de atribuição de bolsas”.

O padre Nuno Santos, da Pastoral do Ensino Superior, em declarações à TSF, confirmou que a Igreja Católica tem conhecimento de muitos casos de abandono das universidades por razões financeiras e disse temer que o acesso ao ensino superior se torne exclusivo das elites económicas, o que seria “um atentado à democracia e à justiça social". “Alunos com capacidade estão a ser impedidos de estudar por razões exclusivamente económicas. Penso que isso coloca em causa a justiça social e até, em parte, esta dimensão democrática do nosso país”, sublinhou.

Para o padre Nuno Santos, este ano já se sente que o Ensino Superior é restrito aos mais ricos e os “próximos anos vão acentuar em muito essa realidade ao ponto de, se não tomarmos medidas, o Ensino ficar restrito às elites económicas”.

Já a carta, que também foi enviada ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, critica também a perda de apoio nos transportes para os estudantes que estão deslocados e a “burocracia associada ao preenchimento do processo de candidatura à bolsa”.

O Serviço Nacional da Pastoral do Ensino Superior discorda que os alunos que tenham familiares com dívidas ao fisco sejam impedidos de aceder a bolsas e deixa algumas sugestões para melhorar a situação dos universitários como o Governo facilitar o acesso dos estudantes a trabalhos em part-time e incentivar o voluntariado e o combate ao desperdício.

“Nos tempos actuais, revela-se ainda mais importante aprender a gerir os recursos, promovendo e incentivando um estilo de vida mais responsável socialmente entre os estudantes do ensino superior, motivando-os para a excelência como um critério de referência académica”, lê-se na carta do Serviço Nacional da Pastoral do Ensino Superior, coordenado por Jorge Bernardino.

O novo regulamento de acção social tinha vedado o acesso a bolsas de estudo aos alunos provenientes de agregados familiares que tivessem dívidas ao Estado. Mas, na semana passada, o executivo publicou em Diário da República um novo documento que prevê que os “estudantes que tenham regularizado a sua situação podem requerer a reabertura do seu processo e receber bolsa”.

O despacho do secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, diz respeito às candidaturas a bolsas de estudo indeferidas por motivo de situação tributária e/ou contributiva não regularizada. A alteração agora vinha sendo sugerida pelas associações académicas nas últimas reuniões com o Ministério da Educação e Ciência (MEC), tendo esta possibilidade sido já antes admitida pelo secretário de Estado.

De acordo com a informação da Direcção-Geral do Ensino Superior, relativa a 5 de Abril de 2012, foram até ao momento atribuídas 51.626 bolsas de estudo, cerca de menos 5000 do que no ano anterior, mas ainda estão em análise pelos Serviços de Acção Social 5702 processos.

A bolsa média anual situa-se nos 1827,53 euros. O número de bolsas está próximo do registado em 2000 , quando havia em Portugal 56.046 estudantes bolseiros no ensino superior. Mas, neste período, o número de estudantes nas universidades portuguesas não parou de crescer.