Mais 580 mil pessoas isentas de taxas moderadoras no SNS por razões económicas

Por Alexandra Campos, in Público on-line O número de cidadãos que já estão isentos, por insuficiência económica, do pagamento de taxas moderadoras nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou em cerca de 580 mil em comparação com 2011, indicam dados adiantados ao PÚBLICO pelo Ministério da Saúde (MS). Até hoje, tinha sido atribuída isenção a 2 388 067 pessoas, por razões económicas (rendimento médio mensal igual ou inferior a 628,83 euros), quando em Dezembro de 2011 o total de isentos por este motivo ascendia a 1 807 854, esclareceu o MS. Em simultâneo, o número de crianças até aos 12 anos (que têm direito a isenção universal) diminuiu em mais de 22 mil só entre 2011 e 2012, totalizando agora 1 368 851. O ministério junta estes dois grupos para concluir que são, até à data, mais de 3,7 milhões os isentos do pagamento de taxas moderadoras no SNS. O número está, porém, ainda bem longe do total de 7,2 milhões os cidadãos que estariam em condições de usufruir da isenção, como indicavam os cálculos efectuados pelo próprio ministério quando o novo regime – que está em vigor desde 1 de Janeiro e veio agravar substancialmente as taxas a pagar nos serviços públicos de saúde – foi aprovado. Deste total, o MS tinha estimado que 5,2 milhões estariam isentos por insuficiência económica