Linha Criança recebeu 740 chamadas em 2011, 158 por maus-tratos e negligência

in Público on-line

A Linha da Criança da Provedoria de Justiça recebeu 158 chamadas devido a maus-tratos e negligência em 2011, de um total de 740 apelos, a maioria por questões relacionadas com o exercício das responsabilidades parentais.

A Linha da Criança foi criada em 1993, para acolher as queixas relativas a menores que se encontram em situação de risco ou perigo. Em relação a 2010, o serviço registou menos 53 chamadas. De Janeiro a 17 de Abril deste ano, já recebeu 216 pedidos, 64 dos quais relativos às responsabilidades parentais, o assunto que desde sempre tem motivado o maior número de pedidos, segundo dados avançados da Provedoria de Justiça.

Dezasseis chamadas recebidas este ano estavam relacionadas com situações de negligência, 15 devido a maus tratos físicos e psíquicos e 12 relativos à actuação das comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ). Em 2011, 30 chamadas foram motivadas por carências económicas, uma situação que levou cinco pessoas a pedir ajuda já este ano à linha gratuita do provedor de justiça (800206656).

Também o serviço de apoio à criança (SOS-Criança) tem registado um acréscimo no número de pessoas que ligam devido a dificuldades económicas, tendo assinalado, em 2011, 19 pedidos relacionados com a pobreza e 24 com a mendicidade.

“É verdade que cada vez mais pessoas estão a telefonar para o SOS Criança porque (...) não sabem como gerir os recursos que têm”, disse o coordenador do serviço, que falava à Lusa a propósito do “Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância”, assinalado em Abril com iniciativas por todo o país.

A coordenar o serviço desde a década de 80, Manuel Coutinho contou que sempre houve crianças a “viver situações de crise e muita dificuldade”. “Desde sempre existiram crianças em que o cinto estava muito apertado e era urgente dar-lhe todas as condições: bem-estar físico, psíquico e social, mas também era importante que essas crianças não estivessem privadas de alimento”, frisou.

Agora está a surgir uma situação nova: famílias que “antigamente” não eram abrangidas pela crise e começam agora a “sentir as dificuldades a baterem-lhe à porta” e, como consequência, as crianças são “privadas de algumas regalias que tinham anteriormente”. Contudo, vincou, “situações claramente de fome e de grande precariedade não estão a chegar ainda ao serviço SOS Criança”.

Para o psicólogo, “é muito importante que as pessoas aprendam a viver com menos, mas também é muito importante que as escolas e as comunidades escolares se organizem no sentido de poder apostar num melhor serviço às suas crianças”, nomeadamente na alimentação.

Desde que foi criada em 1998, a linha gratuita SOS-Criança (116111) recebeu 74.500 apelos, dos quais 10.719 mereceram um “encaminhamento especial”. Em 2011, houve 398 casos de crianças em perigo que foram encaminhados para toda a rede social. Também foram registadas 375 situações de negligência, 221 de maus tratos físicos na família e 147 de maus tratos psicológicos na família.