Comissão Europeia propõe pacote de medidas de combate ao desemprego jovem

André Jesus, in Público on-line

Bruxelas lançou medidas de combate ao desemprego jovem na União Europeia, onde a taxa já atinge os 22,7%.

A Comissão Europeia (CE) apresentou aos Estados-Membros, esta quarta-feira, um pacote de medidas que incidem no combate ao desemprego jovem. Estas medidas inserem-se no contexto de uma União a 27, onde a taxa de desemprego da população com menos de 25 anos ronda os 22,7%, um valor que tem crescido exponencialmente nos últimos anos e que se apresenta significativamente superior à taxa de 9,2% de desemprego da população adulta.

Em resposta a uma solicitação do Conselho e do Parlamento Europeu, o pacote da CE para o emprego jovem inclui “uma Recomendação aos Estados-Membros sobre a introdução de uma Garantia da Juventude, de modo a que todos os jovens até aos 25 anos de idade recebam uma oferta de trabalho de qualidade, educação continuada e uma aprendizagem ou um estágio num prazo de quatro meses após terem deixado a educação formal ou ficarem desempregados”, lê-se em comunicado.

Adicionalmente, a CE insta os Estados-Membros a estabelecerem parcerias, a assegurarem uma intervenção precoce dos serviços de emprego e de outros parceiros, a tomar medidas de apoio para permitir a integração laboral, a fazer pleno uso do Fundo Social Europeu e outros fundos estruturais para esse fim e a avaliar e melhorar continuamente os sistemas de Garantia da Juventude, bem como a aplicá-los rapidamente.

Para isto, a CE irá suportar os Estados através de fundos europeus, promovendo a troca de boas práticas entre os mesmos. “Para facilitar a transição escola-trabalho, o pacote lança ainda uma consulta aos parceiros sociais europeus sobre um Quadro de Qualidade para Estágios, de modo a permitir que os jovens adquiram experiência de trabalho de alta qualidade em condições seguras”.

Estas propostas surgem num contexto europeu severo, onde 5,5 milhões de jovens no mercado de trabalho não encontram emprego e 7,5 milhões, com idade compreendida entre os 15 e os 24 anos, não frequentam qualquer tipo de ensino, estágio ou estão empregadas. De acordo com a CE, a não integração dos jovens no mercado de trabalho traz graves consequências para a economia europeia, com perdas que o Fundo Europeu estima que rondem os 150 mil milhões de euros por ano, ou seja, 1,2% do Produto Interno Bruto da União Europeia.

Em Portugal, o Eurostat estima que a taxa de desemprego jovem seja superior a 30% e a quarta maior da UE, com o desemprego total a atingir em Outubro os 16,3%, ficando só atrás da Grécia e de Espanha.