Verbas para escolas TEIP mais do que quadruplicam

Clara Viana, in Público on-line

Montante destinado a escolas localizadas em meios marcados pela pobreza passa de 40 para 180 milhões de euros. Escolas podem candidatar-se a apoios até dia 12.

O montante das verbas destinadas às escolas básicas inseridas nos chamados territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP) vai quadruplicar já este ano lectivo.

Em resposta a questões do PÚBLICO, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), responsável pela gestão em Portugal do Fundo Social Europeu, indicou que as escolas TEIP vão contar com 180 milhões de euros durante os anos lectivos de 2012/2013 e 2013/2014.

Em 2010/2011, o orçamento deste programa ficou-se nos 40 milhões de euros. O reforço dos apoios às escolas TEIP nas regiões Norte, Centro e Alentejo, as únicas que podem beneficiar de fundos comunitários, foi decidido no âmbito de uma reprogramação do POPH, com base nos “objectivos estratégicos de combate ao abandono escolar precoce, sobretudo em territórios marcados por situações de exclusão social, de forma a melhorar os resultados escolares e a promover o sucesso educativo destes alunos”, explicaram os responsáveis deste programa.

Um dos critérios para a aprovação das candidaturas ao programa TEIP é precisamente o de a escola se localizar num meio marcado pela pobreza. Este projecto, lançado em 1997, conta actualmente com 104 agrupamentos, a que se irão juntar agora outros 33 na sequência da abertura do 3.º programa TEIP em Setembro passado, indicou o gabinete de comunicação do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Até ao próximo dia 12 estas escolas podem concorrer aos apoios do POPH, que cobrirão também os dois meses anteriores à apresentação da candidatura. Estas verbas suportam 72% do financiamento do programa TEIP. O restante valor será suportado por verbas do MEC, a quem compete também garantir o financiamento das escolas TEIP situadas nas regiões de Lisboa e do Algarve.

Das 137 escolas TEIP, 49 situam-se na região de Lisboa e Vale do Tejo e 11 no Algarve. No Norte estão outras 49, o Centro conta com 11 e o Alentejo com 17. No ano lectivo de 2010/11, com 104 agrupamentos, estavam abrangidos 135 mil alunos, cerca de 10% do total de estudantes inscritos no ensino não superior público.

As escolas que entraram no terceiro programa TEIP foram convidadas pelo MEC a integrar a iniciativa. Este programa destina-se a escolas que, para além de se localizarem em meios problemáticos, contam com um elevado número de alunos em risco de exclusão social e escolar.

No âmbito desta iniciativa, que abrange sobretudo o ensino básico, são-lhes atribuídos mais recursos humanos. A última monitorização do programa, efectuada no ano lectivo de 2010/2011, dá conta que este tem contribuído para reduzir o abandono precoce, o insucesso escolar e a indisciplina, embora nesta última vertente se esteja ainda aquém das metas estabelecidas. Também no que respeita às melhorias dos resultados estas têm sido mais visíveis na avaliação interna do que nos exames nacionais.