Autarquias vão garantir refeições para alunos nas férias de Verão

André Jegundo, in Público on-line

Coimbra, São João da Madeira, Olhão, Matosinhos, Elvas, Mondim de Basto são algumas das autarquias que vão manter ou criar novos programas de refeições para prevenir situações de carência alimentar

Várias autarquias do país vão alargar os programas de refeições para alunos carenciados ao período das férias do Verão. Algumas já o fazem há vários anos, outras vão fazê-lo pela primeira vez para responder às carências alimentares de crianças que foram sinalizadas durante o ano lectivo. É o caso da autarquia de Coimbra, que identificou cerca de uma centena de crianças que vão beneficiar, durante as férias escolares, de um programa refeições e actividades lúdicas.

"Dos contactos que temos feito com autarquias e escolas, a preocupação é grande com as carências alimentares de algumas crianças. E este ano há um número crescente de alunos que vai beneficiar deste tipo de apoio durante as férias do Verão, entre Julho e Setembro", diz Fernando Campos, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios para a área da educação.

No caso de Coimbra, as crianças terão direito a almoço gratuito, que será fornecido em várias instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Os alunos que integram este programa foram sinalizados pelos agrupamentos de escolas e pelas IPSS do concelho ao longo do ano lectivo. Alunos e famílias que já sejam apoiados pela Segurança Social ou por outras IPSS foram excluídos. "Num período difícil para as famílias, é opção política da Câmara Municipal de Coimbra garantir o fornecimento de refeições e actividades", explica José Belo, vereador da Educação. A partir do próximo ano lectivo a autarquia de Coimbra passará a assegurar também, de forma gratuita, o lanche da manhã e da tarde aos alunos carenciados, além do almoço de que já beneficiavam até agora. A câmara passará também a distribuir fruta a todas as crianças que frequentem os jardins-de-infância da rede pública, programa que até agora se encontrava em vigor apenas nas escolas do 1.º ciclo. Estas medidas terão um custo de um milhão de euros.

A autarquia de Elvas, que a partir de Janeiro passou a fornecer duas refeições diárias (almoço e jantar, de segunda a sexta-feira) a 300 alunos do 1.º ciclo do ensino básico, vai também manter este programa durante as férias do Verão. A decisão foi tomada depois de assistentes sociais e professores em escolas do 1.º ciclo terem detectado vários casos de alunos "mal alimentados, por carência financeira dos pais". No período de Verão, a autarquia desenvolve também mais dois programas sociais para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico (1.º ao 4.º ano): um centro de férias num parque de campismo do litoral alentejano, entre 5 e 26 de Julho, destinado a alunos do primeiro ciclo do ensino básico e um programa de férias activas em Julho e Agosto, que ocupa as crianças durante a semana, entre as 10h00 e as 17h00, a pensar, sobretudo, nas famílias "cujos pais trabalham e não têm alternativas válidas para deixar os seus filhos".

Os programas de ATL são há muito desenvolvidos pelas autarquias nos períodos de férias do Verão. Mas se antes tinham um objectivo sobretudo "lúdico", hoje a prioridade, diz Carla Afonso, chefe da Divisão de Educação da Câmara Municipal de Mondim de Basto, "passou a ser o apoio social". "Notámos nos últimos dois anos uma degradação muito acentuada da situação económica das famílias, muito desemprego, muitas pessoas em casa sem nada que fazer, muita emigração e, portanto, o foco destes programas nas férias do Verão passou a ser sobretudo de apoio social às famílias", refere.

Em Mondim de Basto, a componente de apoio à família funciona até ao fim de Julho e engloba cerca de 150 alunos do concelho. Entre as 8h00 e as 19h00, têm almoço, merenda a meio da manhã e à tarde e actividades extracurriculares. Em Agosto e Setembro, o programa está aberto apenas para os jovens que "comprovadamente não tenham os pais com eles durante o dia". "Procuramos apertar a malha neste período: porque se é verdade que as famílias precisam destas respostas, também é verdade que não podemos tirar as famílias de cena e ficar com as crianças o tempo todo. Isso pode ser pernicioso, porque as crianças precisam de ter um período de corte também com a escola", defende.

É por essa razão que Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), elogia os programas de apoio alimentar que se prolongam no período de férias lectivas, mas pede uma intervenção mais "aprofundada". "Estas respostas são muito importantes. No entanto, há mais para fazer. Quando fornecemos uma refeição a um aluno, estamos a resolver um problema imediato, que deve ser atacado, mas o desejável é que estas famílias possam ser acompanhadas e orientadas para que o problema de fundo se resolva", diz.

Os municípios de Matosinhos, Olhão e São João da Madeira também vão manter os serviços de refeições para alunos durante o período de férias. Em Matosinhos, cerca de 20 refeitórios escolares vão funcionar até ao final de Julho, onde 200 alunos carenciados almoçam gratuitamente. Também em Olhão, até 31 de Julho e em quatro escolas do concelho, serão servidas refeições para as crianças mais carenciadas, e no concelho de São João da Madeira o programa é garantido durante todo o período de férias, incluindo Agosto e Setembro.