"É hipocrisia dizer que pensões resolvem problemas de pobreza"

Por Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo

O especialista em políticas públicas, Miguel Gouveia, professor na Universidade Católica, defendeu que "é de uma enorme hipocrisia dizer que o sistema de pensões está a resolver os problemas de pobreza", contradizendo algumas ideias usadas pelo ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, do CDS, que tem apontado a atualização de algumas pensões mínimas como uma medida que ajuda a proteger os idosos mais pobres.

Numa conferência organizada pela Fundação Gulbenkian, Ordem dos Economistas e revista Economia e Segurança Social, que decorre hoje em Lisboa, o académico, num comentário complementar à intervenção do orador principal, Jorge Bravo, da Universidade de Évora, defendeu que a redução da pobreza tem mais a ver com as transferências sociais do que com as pensões, indicam as estatísticas disponíveis. O economista tentou assim desfazer uma certa ideia de que as pensões têm servido para minimizar esse fenómeno da pobreza.

De facto, o alívio da pobreza entre os idosos, por exemplo, tem sido, em parte, obtido através de uma prestação social - o Complemento Solidário para Idosos.

Esta declaração acaba por colidir com o discurso político de Mota Soares, que reclama que o atual Governo descongelou as chamadas pensões mínimas, mas no caso em concreto as mais baixas das mínimas, ajudando assim os mais carenciados e desprotegidos. O descongelamento das pensões mínimas e rurais são "extremamente importante" no combate à pobreza e para a "recuperação" do poder de compra de quem as aufere, destacou em dezembro o ministro, segundo a Lusa.

O ministro foi convidado a ir à abertura deste debate, mas recusou, diz fonte oficial.

Segundo contas do Jornal de Negócios, o Governo aumentou apenas as pensões do regime agrícola (em cerca de 2,6 euros para 237,1 euros), as pensões sociais (em cerca de 2,1 euros para 197,5 euros) e as mais baixas das chamadas mínimas (mais 2,8 euros para 267 euros mensais). Estes aumentos abrangeram 700 mil beneficiários. No entanto, firam de fora as pensões de 274 euros, 303 euros e 379 euros. Isto é, cerca de 600 mil pessoas tiveram o seu rendimento mensal congelado.

Hoje Miguel Gouveia enfatizou esse ponto, argumentando que em matéria de Segurança Social prolifera a "demagogia e o populismo" e lembrou ainda que "é impressionante" como dois partidos do arco do poder, um do Governo e outro fora do Governo (referia-se ao CDS e ao PS), "só têm propostas concretas para descer impostos, mas nenhuma para reduzir a despesa".