5.11.13

Ministro do Emprego defende avaliação dos resultados das reformas

in iOnline

A OIT alertou, no seu relatório, para o crescimento do desemprego em Portugal desde 2008, com a perda de um em cada sete empregos

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, defendeu hoje a necessidade de avaliação dos resultados das reformas na área laboral antes de serem tomadas outras medidas.

"Portugal fez um longo caminho em termos de reformas laborais. De pouco serve tomar medidas sobre medidas sem avaliar primeiro os efeitos das que foram postas em prática", disse Mota Soares na sessão de abertura de uma conferência da OIT, em Lisboa.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) promoveu uma "Conferência de Alto Nível", que contou com a participação de membros do Governo, representantes dos trabalhadores e dos empregadores.

Na conferência foi apresentado e discutido um relatório sobre o impacto da crise económica no mercado de trabalho em Portugal, no qual são também apresentadas algumas propostas para inverter a situação do desemprego e da pobreza no país.

O ministro do emprego garantiu que o desemprego é a primeira preocupação do Governo e lembrou que o acordo tripartido para a competitividade e o emprego, assinado em janeiro de 2012, veio reforçar as políticas ativas de emprego.

Mota Soares elencou um conjunto de medidas que estão em prática na área do emprego e da proteção social e referiu os resultados positivos que estão a ser conseguidos, admitindo, no entanto, que ainda não são suficientes.

Defendeu, por isso, que "a avaliação das medidas em curso é essencial" e que "a concertação social tem sido fundamental".

A OIT alertou, no seu relatório, para o crescimento do desemprego em Portugal desde 2008, com a perda de um em cada sete empregos, e considerou que a situação não melhorou desde o lançamento do programa de assistência financeira acordado com a ‘troika’.

Para a OIT, a "situação crítica" do país reflete uma combinação de fatores macroeconómicos e de fatores estruturais.

"A política orçamental tem sido orientada para uma rápida redução dos défices, os quais haviam atingido proporções alarmantes. As medidas de restruturação do setor público contribuíram diretamente para o desemprego. Os cortes nos salários e nas prestações sociais, combinados com certos aumentos fiscais, desgastaram os rendimentos das famílias e a procura interna", refere.

Segundo a OIT, as sucessivas políticas ativas de emprego e os serviços públicos de emprego têm sido insuficientes para fazer face ao aumento significativo do desemprego registado nos últimos anos.

A organização internacional defende ainda o reforço da proteção social como forma de combater o agravamento das desigualdades e da pobreza.