Liberdade no mundo continua a recuar

in Jornal de Notícias

O estado da liberdade no mundo declinou em 2013 pelo oitavo ano consecutivo, conclui a organização "Freedom House", que destaca ainda o fenómeno do "autoritarismo moderno", mais subtil e mais eficaz do que o tradicional.

No seu relatório anual, intitulado "Liberdade no Mundo 2014" e divulgado esta quinta-feira, a organização de defesa da democracia escreve que no ano passado 54 países registaram declínios das suas liberdades, enquanto 40 tiveram ganhos.

"Pelo oitavo ano consecutivo, o relatório 'Liberdade no Mundo' registou mais declínios na democracia no mundo do que ganhos, o mais longo período do género nos 41 anos de história do relatório", pode ler-se no documento.

No prefácio do relatório, que analisa as liberdades políticas e civis em 195 países e 14 territórios, o vice-presidente de investigação da "Freedom House", Arch Puddington, lamenta que o último ano da vida de Nelson Mandela, "um verdadeiro gigante da luta pela liberdade", tenha ficado marcado por uma série de recuos perturbadores das liberdades.

Embora reconheça que a quebra não é severa, o responsável alerta que alguns dos países que recuaram são Estados económica ou estrategicamente significativos, cujas trajetórias políticas influenciam muito além das suas fronteiras, como o Egito, a Turquia, a Rússia, a Ucrânia, o Azerbaijão, o Cazaquistão, a Indonésia, a Tailândia ou a Venezuela.

O relatório recorda que o ano ficou também marcado por um aumento da lista de países afetados por guerras civis ou campanhas terroristas sangrentas: República Centro-Africana, Sudão do Sul, Afeganistão, Somália, Iraque, Iémen e Síria.

"Autoritarismo moderno"

A organização sediada em Washington alerta no entanto para um fenómeno igualmente relevante: "a utilização de técnicas mais subtis, mas em última análise mais eficazes, por parte daqueles que praticam um 'autoritarismo moderno'".

Esses líderes, explica a organização, dedicam-se intensamente ao desafio de estropiar a oposição sem a aniquilar e de violar do Estado de Direito enquanto mantêm uma aparência de ordem, legitimidade e prosperidade.

Para estes regimes, é central capturar as instituições que protegem o pluripartidarismo político e dominar, não só os braços executivo e legislativo, mas também os media, a justiça, a sociedade civil, a economia e as forças de segurança, acrescenta a organização.

"Os nossos dados mostram que nos últimos cinco anos, os mais graves declínios na democracia se deveram a maiores restrições à liberdade de imprensa, aos direitos da sociedade civil e ao Estado de direito", disse Arch Puddington.

"Os limites aos média e ao debate público permitem às pessoas no poder ganhar eleição após eleição através da distorção do ambiente político antes da própria votação", acrescentou.

Este fenómeno, escreve a Freedom House, está a vingar em países como o Zimbabué de Robert Mugabe, na Venezuela de Nicolas Maduro, no Equador de Rafael Correa, na Rússia de Vladimir Putin, na Ucrânia de Viktor Yanukovych, na China ou na Turquia.

Pontos positivos

Apesar do tom marcadamente negativo, o relatório destaca alguns pontos positivos, como a melhoria das liberdades civis na Tunísia, "o mais promissor dos países da Primavera Árabe"; a realização de eleições bem sucedidas no Paquistão; as melhorias em países africanos como o Mali, Costa do Marfim, Senegal, Madagáscar, Ruanda ou Togo.

Além disso, sublinha o relatório, o número de democracias eleitorais aumentou em quatro, para 122, no ano passado, com as Honduras, o Quénia, o Nepal e o Paquistão a alcançarem a designação.