Violência diminui mas Ministério da Educação quer intervir nas escolas com mais ocorrências

Maria João Lopes, in Público on-line

O secretário de Estado João Grancho adiantou ainda que se pretende rever o Programa Escola Segura.

A violência nas escolas diminuiu para menos de metade, quando se comparam as ocorrências registadas nos últimos cinco anos lectivos. De acordo com o relatório Segurança na Escola, apresentado nesta quarta-feira em Lisboa, os actos contra a integridade física ou contra a honra das pessoas diminuiram e 95,5 % das escolas públicas não participou qualquer ocorrência durante o ano lectivo de 2012-2013. Ainda assim, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, garantiu que as escolas que registaram mais situações de violência serão “objecto de avaliação” e poderão ser alvo de medidas como o aumento da resposta das equipas multidisciplinares.

“Quando falamos no reforço das equipas multidisciplinares e quando falamos no reforço da intervenção ao nível da segurança não estamos propriamente a falar exclusivamente de incremento de psicólogos ou agentes de segurança”, ressalvou, no entanto, João Grancho. O secretário de estado explicou que será feita uma avaliação caso a caso e que, se for necessário, as equipas multidisciplinares de acompanhamento das situações de violência, insucesso e abandono escolar serão reforçadas com “pessoal docente e técnico”, através de “crédito horário”, isto é, atribuindo horas a esses profissionais para essas tarefas de prevenção e combate à violência.

As medidas poderão ser postas em prática já neste ano lectivo, mas primeiro será feita uma avaliação da situação nas escolas com mais ocorrências – os distritos que registam os números mais elevados são Lisboa, Porto e Setúbal. “Os casos de escolas com mais ocorrências serão objecto de uma avaliação local por parte da equipa de coordenação da segurança escolar, com o objectivo de tipificar as situações, recolher informação mais circunstanciada sobre os casos e identificar o tipo de acções de resposta que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e os seus parceiros devem implementar”, afirmou João Grancho.

Em cima da mesa, está também a revisão do Programa Escola Segura da PSP, que deverá estar operacional já a partir do próximo ano lectivo. Pretende-se rever o programa “principalmente para conformar o seu enquadramento à alteração da lei orgânica do MEC”, mas também para o avaliar em termos de gestão de recursos, até porque “há várias escolas que hoje já não precisam dos meios que tinham quando começaram as intervenções”, salientou João Grancho.

Se em 2008/2009 as ocorrências registadas foram 3525, em 2011/2012 esse número desceu para 2218 e para 1446 em 2012/2013. As mais frequentes são os actos contra a liberdade e a integridade física das pessoas que passaram de 1577 em 2008/2009 para 1074 em 2011/2012 e 726 em 2012/2013. 94% das escolas não participou qualquer ocorrência em 2011/2012, percentagem que subiu para 95,5% em 2012/2013.

A maioria dos casos acontece durante o período normal de funcionamento das actividades lectivas e na sala de aula. Os alunos surgem simultaneamente em primeiro lugar como vítimas e como autores/suspeitos, sendo que neste caso a maioria tem entre 14 e 16 anos. Os familiares dos alunos surgem em segundo lugar na tabela dos autores/suspeitos. As ocorrências que conduziram a participação junto de entidades externas, como autoridades policiais, judiciais e comissões de protecção de crianças e jovens, representam cerca de 1/3 do total das ocorrências.

O Estatuto do Aluno e da Ética Escolar, os sistemas de videovigilância e monitorização remota em cerca de 1000 escolas, os programas de combate ao insucesso escolar e o trabalho das escolas, polícia, e autarquias foram apenas algumas das causas apontadas para esta redução.