Há quase 44 mil alunos a estudar no superior com bolsa, mais 10% do que no ano passado

Samuel Silva, in Público on-line

Redução dos rendimentos das famílias explica aumento dos beneficiários, dizem serviços de acção social. Número pode subir mais ainda, com novas regras.

Quase 44 mil alunos estão já a receber bolsa de estudo para poderem frequentar o ensino superior público. O número de estudantes bolseiros representa um crescimento de 10% face ao ano lectivo anterior e poderá ainda aumentar até ao final de 2013/2014. A alteração legal definida pelo Governo no início desta semana, que acaba com a exclusão dos candidatos cujos pais tinham dívidas ao Fisco ou à Segurança Social, deverá levar o apoio até mais cerca de 2000 pessoas.

Os dados recolhidos têm por base os resultados apurados até ao final do mês passado, em comparação com o período homólogo do ano lectivo anterior. O número de bolseiros no ensino superior público (estudantes de bacharelatos e licenciaturas) situa-se agora em 43.662, um crescimento de 4000 estudantes, o que se explica por um aumento da percentagem de processos aprovados.

O total de bolsas de estudo reflecte o período de crise que o país está a atravessar. E revela que há mais agregados familiares com menos dinheiro, que cumprem os requisitos de acesso ao apoio, concluem os responsáveis dos serviços de acção social, na análise aos dados a que o PÚBLICO teve acesso.

Apesar deste aumento do número de bolseiros, o total de candidaturas à acção social desceu de 76.156 para 74.194, o que ficará a dever-se ao menor número de candidatos ao 1.º ano do ensino superior, registado este ano, mas também aos critérios apertados estabelecidos. Muitos alunos, cientes de que dificilmente terão a candidatura à bolsa aprovada, acabam por não concorrer à partida.
Nesta fase, já estão decididos 80% dos processos de candidatura, um desempenho ligeiramente superior ao do ano passado. Em anos anteriores, os valores registados em Dezembro acabam por manter-se quando o processo se completa em definitivo. O dado novo deste ano é a alteração ao regulamento, tornada pública pelo Governo na terça-feira, dando seguimento à recomendação feita em Outubro pelo Provedor do Justiça, que defendeu que os estudantes não deviam ser excluídos do sistema de acção social pelo facto de os pais terem dívidas ao fisco ou à Segurança Social.

Este deixa, portanto, de ser um critério de exclusão para os alunos que se candidataram ao concurso deste ano, com efeitos retroactivos, e o Governo estima que esta alteração afecte cerca de 3% a 5% da população estudantil com bolsa de estudo, ou seja entre 1300 e 2200 estudantes.

Mais alunos deviam beneficiar

O presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Carlos Videira, antecipa, porém, que esta alteração pode ter um impacto ainda maior. "Poderão ser cerca de 5000 estudantes a entrar no sistema de acção social", diz, uma vez que há estudantes que não tinham concorrido a bolsas de estudo por saberem que existiam dívidas fiscais ou contributivas nas famílias e que estão agora a contactar os serviços das universidades para o fazerem ainda durante este ano lectivo.

Carlos Videira saúda, por isso, a alteração feita pelo Governo, que vinha sendo defendida pelo movimento associativo estudantil desde 2010.
O crescimento do número de bolsas neste ano lectivo é também sublinhado como "positivo" pelo presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Rúben Alves. "Mas não chega", alerta.

Os estudantes têm defendido uma revisão do regulamento de atribuição de bolsas de estudo, que querem discutir com a tutela a tempo de entrar em vigor no início do próximo ano lectivo. "Há estudantes que por causa de 4 ou 5 euros no rendimento da família não têm bolsa", aponta Alves, defendendo o alargamento do limiar de ilegibilidade dos estudantes para que mais alunos possam ter acesso a bolsas.
Outra alteração proposta é que as regras de cálculo do apoio do Estado passem a ser feitas tendo por base o rendimento líquido das famílias e não, como até aqui, tendo em conta os rendimentos brutos.

No ensino superior privado, os números são semelhantes aos registados no sector público, com uma diminuição do total de candidatos e um aumento do número de bolseiros.

De resto, no sector privado, o crescimento é mais pronunciado do que no estatal: até ao final do ano passado, 4435 estudantes viram a sua bolsa aprovada, o que corresponde a um aumento de 40% face ao ano passado.