Lisboa: Alargamento do prazo para reconversão de bairros ilegais é curto

Reportagem de Sofia Santos no Bairro do Pinhal do General (Seixal). Um trabalho com sonorização de Herlander Rui e José Guerreiro, in TSF

É a resposta dos autarcas à decisão do Governo em prolongar até 2015 o prazo para reconversão dos bairros ilegais na área metropolitana de Lisboa. Vivem nestes locais cerca de 300 mil pessoas.

São cerca de mil os bairros ilegais que existem na Área Metropolitana de Lisboa e estima-se que vivam lá cerca de trezentas mil pessoas.

Desde 1995 que o poder central decidiu avançar com a reconversão desses bairros, num processo que tem sofrido sucessivos prolongamentos de prazo.

O prolongamento mais recente aconteceu em novembro de 2013, em que uma portaria do governo decidiu dar mais dois anos, até meados de 2015, para que as autarquias concluam a reconversão das chamadas AUGI, sigla para Áreas Urbanas de Génese Ilegal.

Os autarcas ouvidos pela TSF saúdam o prolongamento mas consideram que o novo prazo pode ser curto.

No concelho do Seixal, fica o maior bairro ilegal da área metropolitana de Lisboa e do país. Chama-se Pinhal do General, nasceu no final da década de setenta e tem 3299 lotes espalhados por uma área de 250 hectares com mais de 40 kilómetros de estradas. É um local onde há muito para fazer.

Joaquim Santos, presidente da Câmara do Seixal, saúda o prolongamento de prazo decidido há dois meses pelo governo para que as câmaras concluam, naquilo que lhes compete, a reconversão dos bairros. Ainda assim, diz, suspeita que a data limite terá de ser de novo alargada e acompanhada de outras medidas.

O autarca lembra que este é um «problema de fundo» uma vez que os instrumentos que permitem a reconversão das AUGI «demoram em média a ser aprovados no estado central cerca de dez anos».

Outro autarca, o do Barreiro, identifica dificuldades semelhantes. Carlos Humberto sugere que o governo recorra a fundos comunitários para apoiar a reconversão dos bairros ilegais, já que os donos das casas dificilmente conseguirão faze-lo sozinhos.

Noutro concelho, o de Loures, há sessenta mil pessoas que vivem em bairros ilegais. Bernardino Soares, o presidente da Câmara, também não acredita que até meio de 2015 o problema, que é complexo, possa ser resolvido.