Rui Moreira diz que o Porto "não se vai calar" em matéria de fundos comunitários

in Jornal de Notícias

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, reafirmou, esta terça-feira, que, em matéria de fundos comunitários, "esta cidade não se vai calar", voltando a manifestar-se preocupado com a distribuição de fundos para projetos e com os prazos de candidatura.

"A cidade do Porto, em relação a esta questão [candidaturas aos fundos comunitários para o período 2014/2020], não se deve calar", disse o presidente da autarquia do Porto, numa conferência de imprensa.

Rui Moreira respondia, assim às notícias que dão conta de que o comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, disse nunca ter havido críticas de Bruxelas a qualquer centralismo de Lisboa sobre eventual discriminação do norte do país nas propostas do Governo para o próximo Quadro Comunitário de Apoio.

"Não aceitamos é que funcionários de Bruxelas tentem atirar areia aos olhos dos portugueses, negando aquilo que eles próprios escreveram", disse o autarca do Porto.

Rui Moreira referia-se ao documento da comissão Europeia - "uma resposta ao acordo de parceria do Estado Português" com o título, em inglês, de "Informal Information about Partnership Agreement for 2014-2020 programming period - Portugal" - que aproveitou para distribuir pelos jornalistas na conferência de imprensa de hoje.

"Basta ler a frase da consideração 46 ['Este projeto de Acordo ainda não tem uma cobertura geográfica clara e equilibrada', diz o documento] para se perceber que temos razões para estar preocupados", disse Rui Moreira.

Questionado sobre se está preparado para encabeçar um grupo de 'lobby' para, junto de Bruxelas, e em conjunto com outras entidades como câmaras ou associações de municípios agilizar candidaturas a fundos que sejam benéficas ao norte de Portugal, Moreira disse estar a par de que existem mais agentes nortenhos preocupados.

"Eu sei que a palavra 'lobby' às vezes é mal entendida mas aquilo que estamos a fazer é de facto um lobby no sentido positivo (...). Creio que [esta preocupação] já chegou a Bruxelas porque, se não tivesse chegado, o senhor comissário europeu não tinha tentado negar o evidente. A Associação Nacional de Municípios também está preocupada e não é a única no Norte", disse Rui Moreira.

O autarca negou, no entanto, estar a tentar "forçar" qualquer tipo de reunião com o Governo sobre esta matéria, reiterando apenas a "disponibilidade" da Câmara do Porto para "ajudar Portugal a conseguir a melhor solução no âmbito do V Quadro Comunitário de Apoio".

"Apenas dissemos que estamos preocupados. Verificámos que algumas das preocupações tradicionais da região Norte não estão a ser devidamente consideradas. Não queremos que os fundos, o PO [Programa Operacional] regional, sejam decididos fora da região", disse Rui Moreira.

O autarca acrescentou que a Câmara do Porto entende que "as cidades devem ter um envolvimento mais ativo" nesta questão.

"Entendemos que na medida em que o Governo diz, tal como a União Europeia, que chegou o tempo das cidades serem territórios competitivos, as cidades devem então ter um papel ativo na discussão da alocação de fundos e daquilo que são os programas comunitários", referiu.

Rui Moreira negou já ter tido uma reunião com o secretário de Estado sobre esta matéria. "Eu tive uma reunião, em dezembro, aqui na CCDR-N [Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte] mas sobre o atual quadro comunitário de apoio, nomeadamente por causa do Morro da Sé e de outros projetos importantes para a região Norte", garantiu o autarca, voltando a frisar que em matéria de preocupações até gostaria de estar "enganado".

"Não temos mais indicações. A única que tivemos foi a de que as nossas preocupações não tinham razão de ser. Infelizmente têm razão de ser. Gostaríamos imenso de estar enganado neste caso", acrescentou.